Legalidade e legitimidade são diferentes, podem coincidir mas são
diferentes, legalidade está dentro das normas legais, conduta de um titular de
cargo público, conduta da sociedade, conduta de um individuo.
Legitimidade está dentro das normas éticas /
morais, usos e costumes, cada individuo segue os seus padrões morais.
A Pena de Morte é legitima? Esta é uma
questão que traz muitas respostas de acordo com as normas éticas e morais
que cada um possui, ou seja varia de acordo como a legitimidade de cada
um.
LEGALIDADE > LEI
(Impostos, taxas, etc. Se não se cumprir há uma sanção)
LEGITIMIDADE > SUBJECTIVO
(Ética / Moral, usos e costumes) Ética
são princípios orientadores, formação que cada um possui, o nosso
comportamento baseia-se nos padrões éticos e morais que temos. O Costume é
uma prática reiterada.
CLASSIFICAÇÃO DE LEGITIMIDADE CLÁSSICA
-
Legitimidade de origem
Relação directa entre a pessoa ou órgão que actua e o
poder que eles exercem
-
Legitimidade de exercício ou função
Relação que existe entre a pessoa ou o órgão de que emana esse
poder e os fins a que se destinam.
CLASSIFICAÇÃO DE LEGITIMIDADE SEGUNDO MAX
WEBER
- Legitimidade Legal / Racional (Baseada na Legalidade da autoridade
como eleição)
-
Legitimidade tradicional (Fundada no historicismo dos costumes como a
monarquia)
-
Legitimidade carismática (Decorre da liderança com dons transcendentes)
A
Rainha Elisabeth II é a pessoa que tem as três legitimidades acima
referidas
1) - Legal e Racional por ter sido
referendada na Austrália e Canadá.
2) - Tradicional por lei da sucessão
3) - Carismática por ser Chefe da
Igreja Anglicana.
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