terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
A República é a forma do governo em que o Chefe de Estado, ao
invés de herdar o poder, recebe-o por eleição (direta ou indiretamente) do
povo.
A etimologia da palavra vem do latim Res Publica quer dizer coisa pública, a república
nos dias de hoje difere em muito da Antiguidade clássica das cidades estado de
Atenas ou Esparta e do Império Romano.
República - Presidencialista (Presidente é o Chefe de Estado e de Governo), República - Parlamentar (Primeiro-Ministro
Governa / Presidente Chefe de Estado) e por fim a República -
Semi-Presidencialista - de pendor Presidencial (como o regime francês
em que há um Presidente que influencia o sistema e tem amplos poderes) e
a República - Semi-Presidencialista de pendor Parlamentar
(como o sistema português em que há um primeiro ministro que governa apoiado
pelo parlamento e um presidente cujos poderes são muito limitados embora seja
eleito por sufrágio direto e universal).
Sistema Presidencialista
Os EUA são o exemplo paradigmático de Presidencialismo, onde o Chefe de
Estado é ao mesmo tempo Chefe de Governo, tendo também a equipa de secretários
sendo directamente responsável perante o Presidente.
No Presidencialismo o poder do executivo tem autonomia face ao Congresso
que é quem de facto detém o poder nos EUA.
Normalmente no Presidencialismo o Presidente
não pode dissolver o Congresso, devido à separação de poderes, sendo que o
Presidente não exerce um poder moderador.
Sistema Parlamentarista
O Reino Unido, embora seja uma monarquia é um exemplo paradigmático de
sistema Parlamentar, onde quem governa é o Primeiro-Ministro que é líder
do Partido mais votado para o Parlamento, que é dividido em duas câmaras
a dos Comuns ou Pares e a dos Lordes, por 5 anos.
O chefe de Governo (Primeiro Ministro) é o líder da maioria parlamentar e está,
presente como deputado nas sessões parlamentares.
Os ministros e secretários de estado são responsáveis perante o Primeiro
Ministro que é o chefe de Governo.
O Presidente da República no sistema Parlamentar pode ser eleito de forma
indireta pelo Próprio parlamento como por exemplo em Itália e na Alemanha.
Sistema Semi-Presidencialista
De pendor Presidencialista - O Exemplo paradigmático deste sistema é o
francês, onde o Presidente nomeia o governo e tem poderes reforçados,
neste sistema o Presidente participa nas reuniões do concelho de
ministros.
De pendor Parlamentar - O Chefe de governo é simultaneamente
responsável perante o PR e o Parlamento; O Chefe de governo é normalmente o
líder do pardido mais votado; O Primeiro Ministro não está no Parlamento e
senta-se na Bancada do Governo Portugal é um exemplo deste sistema.
Autor Filipe de Freitas Leal
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
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