Alemanha: Impasse para Suceder Merkel

No passado domingo dia  26 de setembro, realizaram-se na Alemanha as eleições legislativas, para as quais Angela Merkel já não concorreu como deputada, e está de saída do cargo de Chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante 16 anos consecutivos, os últimos dos quais em coligação com os sociais democratas do SPD.

A campanha foi renhida tal como foram os votos até ao ultimo momento da contagem, tendo saído como partido vencedor o SPD Partido Social-democrata da Alemanha liderado por Olaf Scholz (63 anos), obteve 25,7 % dos votos e 206 deputados, contra os 24,1 % de votos da UDC-CSU e com 196 assentos no Parlamento, ou seja, quase um empate técnico, mas deixa o líder do partido mais votado em condições de negociar a formação de um governo de coligação, e caso consiga, poderá ser nomeado para o cargo de Chanceler sucedendo a Angela Merkel da UDC, lembramos que o Chefe de Governo não é um cargo eleito, mesmo o partido mais votado pode não conseguir formar governo caso não obtenha uma maioria absoluta ou relativa (também chamada de confortável) para poder governar, situação muito comum no Parlamentarismo.

O líder democrata cristão Amim Laschet (60 anos), também tem esperança de conseguir formar governo e manter a UDC/CSU no poder, mas o resultado dos partidos mais à esquerda como os Verdes liderados por Annalena Baerbock (40 anos) obteve 14,8 % dos votos e 118 lugares no Bundestag, somando-se ainda com o partido Die Link (A Esquerda) que obteve 4,9 % do escrutínio e conquistou 39 assentos no hemiciclo, mesmo que não formem governo, a possibilidade de aprovar um governo social-democrata é grande.

Os Democratas Cristãos podem tentar um acordo com o FPD Partido Liberal Democrata que 11,5% e 92 cadeiras no Parlamento, e tentar também negociar com as Verdes tal como fez Merkel no passado, mas o mais certo, é que ao fim e ao cabo, tentem em primeira instância a negociação de um governo CDU/CSU - SPD, para depois ir então ao encontro de outras possibilidades incluindo a AfD da Direita mais conservadora.

A grande surpresa destas eleições foram, os votos dos mais jovens que não votaram na CDU, mas sim nos Verdes do Die Grüne e nos Liberais Democratas do  FDP.

O Sistema Eleitoral alemão

Na Alemanha, o voto é universal, direto e secreto, cada eleitor tem direito a dois votos, um voto numa lista à esquerda do boletim de voto, para eleger os deputados denominados por representantes constituintes, que em alemão diz-se de "wahlkreisabgeordneten"; podemos ver à direita a imagem de um boletim de voto alemão e vimos que está dividido em primeiro e segundo voto, sendo este último para eleger-se o partido. Cada um destes escrutínios conta como 50% cada para a formação do Bundestag, o Parlamento, ou seja, metade da camara baixa é formada por votos diretamente nas listas de deputados e a outra metade elege os deputados de forma a representar a votação meramente partidária.

Os deputados formam o Parlamento que é o Primeiro órgão de soberania do Estado Federado, cabe aos deputados legislarem, e entre outras funções a de eleger o Chefe do Estado, que é o Presidente da Alemanha. Ao Presidente, cabe nomear o governo após as eleições, ouvindo todas as forças políticas com assento parlamentar, quando para tal tenha maioria absoluta ou tenha realizado entendimentos para uma coligação que permita governar com estabilidade.

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Estudo Sociológico Sobre as Diferentes Tendências Entre Gerações

E porque somos todos Contemporâneos, mas nem todos coetâneos, fora realizado em 2015 pela Nielsen Global um interessante estudo sociológico sobre as diferenças entre gerações.  O objetivo do estudo focava os hábitos de consumo, mas revelou aspectos importantes para se compreender as razões dos choques geracionais na sociedade de hoje e das preferências nos diferentes estilos de vida.

Seria importante realizar um novo estudo, mais abrangente sobre as gerações, que permitir-nos-á obter informações mais atualizadas para compreender não só os hábitos de consumo, mas também comportamentos sociais, tendências políticas e posicionamento perante as crenças religiosas, tanto das tradicionais como das novas tendências de espiritualidade emergente.

À exceção deste estudo e de outros, feitos por empresas de 'Sondagens' e 'Estudos de
Mercado', a maioria dos estudos sociológicos similares são realizados em pesquisas científicas, culminando em 'Teses' de doutoramento e 'Dissertações' de mestrado, que podem ser na maioria dos casos, acedidos em repositórios universitários online.

https://www.gazetadopovo.com.br/viver-bem/comportamento/geracao-z-tambem-pensa-em-casar/

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Eleições Autárquicas em Portugal 2021 - A Grande Festa do Poder Local

Este domingo dia 26 de setembro de 2021, realizaram-se em  Portugal as XIII eleições autárquicas em democracia. Para além de partidos políticos, concorreram inúmeras coligações partidárias e também movimentos cívicos de cidadãos independentes, que aliás, revelaram ser a 5ª força política a nível nacional no que concerne ao poder local.

Nestas eleições, o PS Partido Socialista, foi claramente o vencedor, mas devido à política nacional, não deixou de haver a tendência de tirar proveito político dos resultados eleitorais em vez de ver meramente o contexto local, o que a meu ver é um erro. O Facto de em Lisboa ter caído o candidato do PS (por uma reduzidíssima margem) em nada tem a ver com a governação nacional do Primeiro Ministro António Costa, nem da liderança da oposição, seja de Rui Rio, Catarina Martins, ou Jerónimo de Sousa, entre outros.

Segue-se como segunda força política no Poder Local o PSD Partido Social Democrático; no que toca à CDU, esta mantém-se como a terceira força política autárquica, especialmente nas zonas operárias do distrito de Setúbal e nas zonas, Rurais do Alentejo. O Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre são partidos que elegem deputados à Assembleia da República, todavia, não têm expressão autárquica, pelo facto de sofrerem do mesmo fenómeno do voto localizado nas zonas urbanas e na população jovem, não conseguindo assim ultrapassar nessas zonas os grandes partidos Catch All Parties, ou seja, PS e PSD.

A percentagem apresentada no quadro abaixo refere-se ao total nacional, onde podemos observar que há uma defasagem entre a votação do CDS-PP que é inferior à do CH, no entanto, conseguiu eleger 6 Presidentes de Câmara, visto tratar-se de localidades do interior com população reduzida. O CH teve a sua votação mais acentuada nas zonas populosas e urbanas daí não ter tido o mesmo resultado.

A Eleição desenvolveu-se de forma ordeira e pacifica em todo o território, tendo sido iniciado o escrutínio às 08 hs de Lisboa e terminado às 20 hs dos Açores (21 hs no Continente). Em Portugal não há a necessidade de cartão de eleitor, para tal, basta apresentar o próprio documento de identidade, que é o 'Cartão do Cidadão', o voto é efetuado em papel, por meio de três boletins de voto, um verde para a Câmara Municipal, um Amarelo para a Assembleia Municipal, e um Branco para a Assembleia de Freguesia (a subdivisão administrativa de um Município), no escrutínio votam os cidadãos recenseados nas respectivas freguesias onde residem, por voto direto, universal e secreto em lista fechada (escolhendo apenas o partido).

A eleição processa-se da seguinte forma; o cabeça de lista do partido mais votado é eleito o Presidente da Câmara, os restantes membros da listas mais votadas são eleitos vereadores de forma proporcional; dependendo da população eleitora pode haver um total de 06, 08 ou 12 vereadores, que são nomeados para Pelouros específicos (saúde, habitação, saneamento, educação, etc), formando assim, juntamente com o Presidente o Colégio Executivo da Autarquia municipal. A Remuneração dos Presidentes de Câmara e dos respectivos vereadores varia consoante o número de eleitores do Município, também denominado de Concelho, ver na tabela abaixo.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município, não tem poder de criar leis, essas são da inteira responsabilidade da AR Assembleia da República, que é o 1º Órgão de Soberania da República; a Assembleia Municipal é formada por deputados eleitos de forma proporcional por voto direto, no entanto, não há no sistema eleitoral português listas abertas, e nem voto uninominal, vota-se em lista fechada através de um Partido Político, ou de um Movimento de Cidadãos Independentes. Quanto aos deputados municipais não auferem remuneração, cabendo-lhes apenas uma contribuição através de senhas de presença, que variam entre 85 € a 125 € consoante a dimensão do município.

O Municipalismo é um conceito e uma tradição muito forte na cultura política do país, visto que a divisão politica em Portugal, no que concerne à Administração é feita hoje em dia, apenas através de Municípios e de Freguesias, os Distritos são meramente utilizados para demarcação de Círculos eleitorais para as eleições legislativas, as Províncias que foram utilizadas na monarquia, são hoje uma demarcação referente às características da geografia física do território e às diferenças culturais das regiões em Portugal, assim, o país para além das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tem 308 municípios e 3091 Freguesias. Na Monarquia os Municípios denominavam-se de Concelhos (termo que ainda hoje se mantém) e os Presidentes da Câmara eram denominados de Prefeitos, os termos mudaram mas a cultura municipalista mantém-se viva e dinâmica, de tal modo que as tentativas de Regionalização do país falharam todas até hoje.

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Por Um Boletim de Voto Mais Democrático.

Portugal está às portas de eleições autárquicas, dia 27 de setembro, e seria bom aproveitar a oportunidade para lançar o debate sobre um novo tipo de boletim de voto, mais transparente, inclusivo e democrático.

O sistema eleitoral português exige que o modo de votação seja feito através de Lista fechada e o voto expresso em papel, ou seja um 'boletim de voto', no qual vota-se apenas no partido político e não em candidatos individuais, mesmo quando se trata de uma "Lista" de cidadãos independentes.

O Boletim de Voto português, que é em papel, como aliás na maioria dos países, é baseado no modelo inglês, mantêm-se o mesmo desde 1975, a quando das eleições constituintes, no boletim aparecem em linhas horizontais as listas, estando à esquerda o nome do partido por extenso, seguido da sigla a meio e à direita o símbolo partidário e o quadrado para se registar a intenção de voto.

Todavia, há uma inovação que a meu ver poderia, ou mesmo, deveria ser feita, ainda dentro do modelo britânico, que é a de incluir o nome dos candidatos distritais de uma lista fechada tal como na imagem acima; esta inovação, permitirá ao eleitor, conhecer todos os candidatos da 'Lista' e saber no momento do voto em quem está a votar; assim, torna-se mais transparente e mais democrático o processo eleitoral.

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Jorge Sampaio (1939-2021) - Um "Homem Bom"

Esta segunda-feira dia 13 de setembro, terminou o terceiro e último dia de Luto Nacional em Portugal, pelo falecimento aos 81 anos do antigo Presidente Jorge Sampaio, o “Homem Bom” o homem dos afetos, para quem “nenhum português é dispensável”. Foi um líder sereno e um

Estadista exemplar, um socialista convicto e acima de tudo um humanista nato. Foi aliás durante a sua Presidência (1996-2006) que juntamente com o então Primeiro Ministro António Guterres, o país viveu um período de maior e melhor Justiça Social, ou seja de 1996 até 2002.

É raro para a maioria dos cidadãos, nomeadamente as gerações mais novas, ouvir-se falar de um “Político Bom”, até mesmo de um político que é “um homem bom”, tal é a imagem que a classe política deixou na opinião publica. Não que todos sejam maus, longe disso. Mas só em funerais de Grandes e Ilustres portugueses, fala-se de Políticos bons.

A esmagadora maioria dos políticos, não são tidos como bons, mesmo não sendo más pessoas, são os “mornos”, seja por excesso de vaidade, seja por mero oportunismo ou ainda clientelismo e outros ismos, a maioria dos que não são bons, sem serem maus, são os chamados “mornos” ou “assim-assim” para não os chamarmos de incompetentes.

Mas foram os maus, (que se crê para nosso alívio que são em menor número, sem serem raros) os que deixaram maculada e mal vista a classe política, seja nomeadamente pela incúria de uns, pelo descaso de outros ou pelas notícias de corrupção que desde sempre houve, mesmo quando ainda nem jornais haviam.

Resta-nos ter esperança para que o legado de um HOMEM BOM, prevaleça e influencie o aparecimento de mais HOMENS e MULHERES de grande verticalidade, bons políticos e boas políticas, para que a classe política passe a seguir o exemplo dos grandes estadistas, que nos orgulham e construíram a nossa História, líderes que são os nossos "Egrégios avós" que ficaram esquecidos e tal como no 'Fado de Coimbra' só são lembramos na hora da despedida.

Para o bem da democracia, que imperem os Homens Bons em todos os quadrantes, da Esquerda à Direita, que sejam inclusivos pelo humanismo e exclusivos na Práxis profissional, zelando pelo serviço aos cidadãos em primeiro, e pelos interesses do país sempre!

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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