terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
O Território é o elemento físico do Estado, que tal como dissemos é um
dos elementos essenciais, havendo 3 tipos de Território a saber:
Terrestre, Aquático e Aéreo.
1º) - Território Terrestre - Que é a parte da crosta terrestre acima do nível
do mar, em que se situa o Estado, dividindo-se em 4 tipos de território
terrestre.
- a / Continental - com ou sem orla costeira (Portugal e Suiça)
- b / Insular - composto por uma ilha (Mauricio)
- c / Arquipelágico - Composto por várias ilhas (Seysheles)
- d / Representativo - composto por embaixadas e consulados.
2º) - Território Marítimo - Que aquele que vai da linha da costa até no
máximo 12 milhas marítimas Para países sem mar há território
Aquatico de rios e lagos assim o Território Aquático divide-se em:
- a / Mar Territorial = Até 12 milhas mais ZEE até no máximo 200 milhas .
- b / Território Lacustre = Composto por lagos dentro do
território do Estado-
- c / Território Fluvial = Composto por rios dentro do
território do Estado.
3º) - Território Aéreo É o espaço aéreo sobre o Território terrestre e
Aquático, bem como sobre a ZEE - Zona Económica Exclusiva.
Nos seus territórios o "Estado" exerce a sua soberania, e pode
cobrar os seus impostos pela utilização de passagem pelo território. O
Estado é livre para o recurso e exploração material e económica das
riquezas naturais terrestres e aquáticas, bem como o policiamento destas
mais o espaço aéreo.
O Estado não é plenamente soberano na ZEE, pode apenas explorar os
recursos nessa área onde tem privilegios
internacionalmente reconhecidos.
Território Fluvial / Rios Internacionais
Há países, como é o caso de Portugal, em que a maioria dos rios nasce em
Espanha, ou do Brasil onde o Amazonas nasce no Peru, entre outros, em que esses
rios são internacionais, ous seja é um rio cuja nascente está num país e
desagua noutro, ou se for na sua continuidade terá uma margem de um país e na
outra margem será outro país como o Rio Paraguai que é um rio internacional
entre o Brasil, Paraguai e Argentina.
Quanto à navegabilidade e divisão destes rios, é feita das seguintes
maneiras, adotando os critérios abaixo indicados:
- Critério de Equidistância (metade para cada lado)
-
Critério de "Tal Vegue" (Contornar bancos de areia e outros
obstáculos)
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
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