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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 7 - Confederação e Federação

Confederação e Federação
Uma Confederação é o conjunto de Estados, Semissoberanos que a compõem e que é regida por um ou mais tratados, tal como a U.E. e o Tratado de Roma ou o de Lisboa.
Pode ser também uma organização internacional como a ONU Organização das Nações Unidas, a OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a UNESCO entre outros.
Os Estados membros das Federações, delegam competências tornando-se por essa razão países Semissoberanos.
Uma Federação,   pode ser ela própria um Estado Semissoberano mas "composto" por Estados não-soberanos, o elemento agregador é uma Constituição.
A Federação é um Estado Composto ou Estado Federativo, que é constituído em dois níveis o FEDERAL e o ESTADUAL.
·        Nível Federal – Detêm as três Competências com os três poderes do Estados
a) Poder Executivo – (Presidente ou Governo Nacionais)
b) Poder Legislativo – (Parlamento Nacional - Constituição e Leis Nacionais)
c) Poder Judiciário – (Supremo Tribunal de Justiça)
·        Nível Estadual –  Não tem as três competências de Jus Beli, Jus Tractum e Jus Legacion, por terem sido delegadas ao poder político federal.
a) Poder Executivo – (Governo do Estado)
b) Poder Legislativo – (Parlamento Estadual - Constituição e Leis Estaduais)
c) Poder Judiciário – (Tribunais Estaduais sujeitos à Lei Nacional)
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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