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Desde julho de 2007 a debater ideias e a defender causas.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade?
Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo?


Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora, então poderíamos dizer que sim, o povo escolheu, mas aqui temos o inverso, a maioria dos portugueses não confia na PáF, e isso refletiu-se na formação do atual parlamento, logo não interessa quem ganhou mas sim quem consegue governar, quer queiramos quer não, compreender isto é o que nos permite sermos uma democracia desenvolvida.

Passos Coelho ganhou as eleições sem ter vitória.
Só em Portugal é que o Parlamentarismo não funciona, por razões culturais ou por interesses políticos que se viram contra a própria lógica do bom senso e do patriotismo. Para qualquer Chefe de Estado europeu, o certo seria dar posse a um governo maioritário e nunca a um minoritário sem capacidade negocial à sua esquerda.

Penso que Cavaco Silva só irá seguir este caminho se quiser, até porque o mais correto seria dar posse a um governo que conseguisse governar 4 anos; Ora sem apoio no parlamento como é que o PSD quer fazer passar as suas propostas? Não vai conseguir governar, vai ser um caos provocado pelo próprio Cavaco. Mas o parlamentarismo não funciona assim, não se vê isto em outros países, aqui há um stress enorme, o PáF teve mais deputados, mas não forma maioria, logo é incongruente a atitude de nomear Passos Coelho.

No entanto na imprensa e nas redes sociais o discurso assumo outros contornos, fala-se em Golpe de Estado, em traições ao eleitorado, isto porque as pessoas são enganadas há 41 anos, os partidos como o PSD, iludem o eleitorado a dizer que estão a votar para primeiro ministro, quando na verdde não estão, votam sim para deputados que representam o seu circulo nominal.

O PS tem 86 deputados, o BE 19 e a CDU (PCP-PEV) 17, formando uma maioria de esquerda com capacidade negocial e de estabilidade governativa, só por teimosia e irresponsabilidade é que Cavaco colocaria o país numa crise politica grave, e seria algo risível aos olhos dos seus parceiros europeus e internacionais.

Por fim, o Parlamentarismo que é o sistema de governo adotado em Portugal é assim que funciona, já houve governos minoritários? Já, quase todos do PS, que é o único partido que consegue negociar à sua esquerda e à sua direita, podendo sustentar uma governação de 4 anos, isso aconteceu com o 1.º Governo de Guterres. Todos os outros governos minoritários caíram e não chegaram a 2 anos.

António Costa - Líder do PS
No resto da Europa países como a Alemanha, a Espanha, Áustria, Bélgica e sobretudo a Itália, entre outros, é comum e normal que após a realização de eleições, de formado o novo quadro parlamentar, não havendo maioria absoluta, fazem-se os acordos com vista a formar um governo com apoio parlamentar suficiente para governar uma legislatura. negociando-se os programas, com cedências de parte a parte, ao que podemos chamar isso de uma democracia desenvolvida, Tudo isso é vivido sem stress quer à esquerda que à direita.

Contudo resta salientar que para além do atual quadro parlamentar ser uma novidade em Portugal, o sistema eleitoral português pelo método de Hondt, tem erros, devido à divisão dos círculos nominais, a nível nacional o PS obteve mais votos para eleger os seus 86 deputados sendo de 20.312, por cada um, um esforço eleitoral superior ao do PSD que conseguiu ter mais deputados com menos votos, sabendo-se que os votos dos 89 deputados do PSD são de 19.462 para cada deputado.

Por outras palavras o PSD teve 1.732.118, e o PS 1.747.685, mais 15 votos que o PSD. Isto porque há círculos eleitorais que elegem deputados que são proporcionalmente superiores à sua densidade demográfica atual.

Resta esperar mais uma geração para que os portugueses se habituem ao próprio regime politico que tem e desconhecem, deixando cair por terra os mitos do passado em que Comunistas e Esquerdistas comiam crianças ao pequeno almoço.

De facto sente-se um pânico enorme na direita portuguesa e na Comunicação Social a ela ligada, trata-se de uma direita acéfala, porque não é capaz de pensar para além do seu próprio bolso, não é capaz de construir um projeto de futuro para todos os português, mas fica-se apenas pelo umbigo e o circulo fechado dos amigos e dos favores.


É por isso que Portugal é a cauda da Europa, e foi há muito ultrapassado pelos países do leste, e acaso houve recuperação económica nos últimos meses, verdade seja dita que é devido à recuperação de Espanha, o nosso maior cliente.


Resta dizer que só quem está muito bem instalado na vida, e não tem nada a perder é que defende um governo que destruiu completamente todo o património de Portugal a começar pela esperança deste bom povo português. A PáF não merece ser governo porque além de não saber negociar à sua esquerda, traiu os portugueses quando em 2011 formou governo, não só não cumprindo nada do que havia prometido, como traiu paulatinamente os reformados, os aposentados, os pensionistas, os desempregados, e teve uma imagem para o resto do mundo de um país pobre de mãos estendidas a mendigar e a ceder a todas as imposições dos credores.


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor


Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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