Ciência Política # 21 - O Parlamentarismo

O Parlamentarismo, é um sistema politico de governo, que emana diretamente do Parlamento que por sua vez emana do voto dos cidadãos, pelo sufrágio direto, secreto e universal, tanto pode funcionar em sistemas de Estado como a Monarquia ou uma República, no primeiro chama-se Monarquia Constitucional e no segundo República Parlamentar. Os deputados são eleitos de diferentes formas consoante a lei em vigor em determinados países, por exemplo, o sistema uninominal, em que se vota não apenas no partido mas sim num candidato especifico desse partido como acontece por exemplo em Espanha, Itália, entre outros países parlamentaristas. Em Portugal, não se vota diretamente no candidato a deputado, ou seja não, se vota num candidato...

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O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade? Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo? Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora,...

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O Xadrez Político Português Após as Eleições

Após os resultados das eleições legislativas em Portugal, o país enfrenta uma crise politica, que a bem da verdade é naturalíssimo que assim seja num sistema parlamentarista. Na constituição portuguesa, o Governo emana do Parlamento, e ao Presidente compete nomear o Primeiro Ministro, após ouvir as forças politicas com assento parlamentar, não está expresso que tenha de ser o partido mais votado, mas esta é uma situação inédita em Portugal, nunca antes se verificou este cenário e isto é louvável na medida em que inaugura verdadeiramente o sistema parlamentarista em Portugal. Resta saber quem formará governo, se o Presidente irá indigitar uma maioria de Esquerda PS-BE-PCP, ou se por outro lado irá dar posse a um...

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No Parlamento Decide-se Quem Forma Governo

Ao contrário do que popularmente se julga, o cargo de Primeiro Ministro, não é elegível, havendo contudo e apenas uma mera tradição política na jovem democracia portuguesa, em que os Presidentes da República têm vindo a respeitar, ao nomear assim, o líder do partido ou da coligação mais votados, mesmo que com maioria simples. Foi assim com Mário Soares em 1976 (PS) e com Cavaco Silva em 1985 (PSD) nomeados por Ramalho Eanes, voltando o mesmo a suceder-se com António Guterres em 1995 nomeado por Mário Soares e em 1999 por Jorge Sampaio, tendo ocorrido o mesmo com o segundo governo de José Sócrates (PS) em 1999 nomeado por Cavaco Silva. No entanto no sistema parlamentarista ou mesmo semi-parlamentarista, o governo emana do Parlamento,...

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