O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade? Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo? Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora,...

Ler mais »

No Parlamento Decide-se Quem Forma Governo

Ao contrário do que popularmente se julga, o cargo de Primeiro Ministro, não é elegível, havendo contudo e apenas uma mera tradição política na jovem democracia portuguesa, em que os Presidentes da República têm vindo a respeitar, ao nomear assim, o líder do partido ou da coligação mais votados, mesmo que com maioria simples. Foi assim com Mário Soares em 1976 (PS) e com Cavaco Silva em 1985 (PSD) nomeados por Ramalho Eanes, voltando o mesmo a suceder-se com António Guterres em 1995 nomeado por Mário Soares e em 1999 por Jorge Sampaio, tendo ocorrido o mesmo com o segundo governo de José Sócrates (PS) em 1999 nomeado por Cavaco Silva. No entanto no sistema parlamentarista ou mesmo semi-parlamentarista, o governo emana do Parlamento,...

Ler mais »