Crónica de Uma Morte Anunciada - Caiu o Governo

Caiu na Assembleia da República, após 11 dias de existência, o governo PSD-CDS/PP de Passos Coelho, foi o XX.º Governo Constitucional de Portugal, e a queda inevitável e já anunciada, transformou este no mais curto da história da III República Portuguesa.

A queda do governo de direita  era já previsível, tendo sido anunciada logo no dia 4 de outubro, como consequência do resultado inconclusivo nas eleições legislativas, nas quais quem tem a maioria absoluta dos assentos parlamentares, não é um partido mas uma corrente política, a esquerda; Quanto aos resultados partidários, curiosamente o PS foi o mais votado a nível nacional, mas foi o PSD que obteve o maior numero de mandatos, devido ao sistema de círculos nominais do sistema de hondt.

Primeiro foi a votação do Programa do governo que foi rejeitado, por fim foi votada a moção de censura contra o governo, proposta pelo PS, que obteve 123 votos a favor, vindos das bancadas do PS, BE, PCP, PEV e PAN, e 107 votos contra do PSD e CDS, automaticamente o governo cai, e agora está de novo nas mãos de Cavaco Silva decidir se nomeará Costa para formar governo ou opta por deixar este governo com funções limitadas.

Contudo, Cavado Silva, poderia ter evitado o atual cenário da morte anunciada de um governo que nem chegou a nascer, isto, caso tivesse nomeado António Costa logo de inicio, e assim o presidente evitaria a perda de tempo e o impasse que o país vive, além de ter contribuído para dividir os portugueses, apoiado por setores conservadores e de alguma imprensa, que tentam minar a opinião publica contra a alternativa de um governo de esquerda.

Cavaco deveria ter sido um presidente sensato e capaz de transformar esta crise política num normal acontecimento do sistema parlamentarista, e contribuido assim para que o cidadão comum encare com naturalidade ao invés de medo, o que se passa, fazendo-o encarar com normalidade do funcionamento exequível do sistema parlamentarista e que está expresso na constituição em vigor.

Por Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade?
Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo?


Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora, então poderíamos dizer que sim, o povo escolheu, mas aqui temos o inverso, a maioria dos portugueses não confia na PáF, e isso refletiu-se na formação do atual parlamento, logo não interessa quem ganhou mas sim quem consegue governar, quer queiramos quer não, compreender isto é o que nos permite sermos uma democracia desenvolvida.

Passos Coelho ganhou as eleições sem ter vitória.

Só em Portugal é que o Parlamentarismo não funciona, por razões culturais ou por interesses políticos que se viram contra a própria lógica do bom senso e do patriotismo. Para qualquer Chefe de Estado europeu, o certo seria dar posse a um governo maioritário e nunca a um minoritário sem capacidade negocial à sua esquerda.

Penso que Cavaco Silva só irá seguir este caminho se quiser, até porque o mais correto seria dar posse a um governo que conseguisse governar 4 anos; Ora sem apoio no parlamento como é que o PSD quer fazer passar as suas propostas? Não vai conseguir governar, vai ser um caos provocado pelo próprio Cavaco. Mas o parlamentarismo não funciona assim, não se vê isto em outros países, aqui há um stress enorme, o PáF teve mais deputados, mas não forma maioria, logo é incongruente a atitude de nomear Passos Coelho.

No entanto na imprensa e nas redes sociais o discurso assumo outros contornos, fala-se em Golpe de Estado, em traições ao eleitorado, isto porque as pessoas são enganadas há 41 anos, os partidos como o PSD, iludem o eleitorado a dizer que estão a votar para primeiro ministro, quando na verdde não estão, votam sim para deputados que representam o seu circulo nominal.

O PS tem 86 deputados, o BE 19 e a CDU (PCP-PEV) 17, formando uma maioria de esquerda com capacidade negocial e de estabilidade governativa, só por teimosia e irresponsabilidade é que Cavaco colocaria o país numa crise politica grave, e seria algo risível aos olhos dos seus parceiros europeus e internacionais.

Por fim, o Parlamentarismo que é o sistema de governo adotado em Portugal é assim que funciona, já houve governos minoritários? Já, quase todos do PS, que é o único partido que consegue negociar à sua esquerda e à sua direita, podendo sustentar uma governação de 4 anos, isso aconteceu com o 1.º Governo de Guterres. Todos os outros governos minoritários caíram e não chegaram a 2 anos.

António Costa - Líder do PS

No resto da Europa países como a Alemanha, a Espanha, Áustria, Bélgica e sobretudo a Itália, entre outros, é comum e normal que após a realização de eleições, de formado o novo quadro parlamentar, não havendo maioria absoluta, fazem-se os acordos com vista a formar um governo com apoio parlamentar suficiente para governar uma legislatura. negociando-se os programas, com cedências de parte a parte, ao que podemos chamar isso de uma democracia desenvolvida, Tudo isso é vivido sem stress quer à esquerda que à direita.

Contudo resta salientar que para além do atual quadro parlamentar ser uma novidade em Portugal, o sistema eleitoral português pelo método de Hondt, tem erros, devido à divisão dos círculos nominais, a nível nacional o PS obteve mais votos para eleger os seus 86 deputados sendo de 20.312, por cada um, um esforço eleitoral superior ao do PSD que conseguiu ter mais deputados com menos votos, sabendo-se que os votos dos 89 deputados do PSD são de 19.462 para cada deputado.

Por outras palavras o PSD teve 1.732.118, e o PS 1.747.685, mais 15 votos que o PSD. Isto porque há círculos eleitorais que elegem deputados que são proporcionalmente superiores à sua densidade demográfica atual.

Resta esperar mais uma geração para que os portugueses se habituem ao próprio regime politico que tem e desconhecem, deixando cair por terra os mitos do passado em que Comunistas e Esquerdistas comiam crianças ao pequeno almoço.

De facto sente-se um pânico enorme na direita portuguesa e na Comunicação Social a ela ligada, trata-se de uma direita acéfala, porque não é capaz de pensar para além do seu próprio bolso, não é capaz de construir um projeto de futuro para todos os português, mas fica-se apenas pelo umbigo e o circulo fechado dos amigos e dos favores.


É por isso que Portugal é a cauda da Europa, e foi há muito ultrapassado pelos países do leste, e acaso houve recuperação económica nos últimos meses, verdade seja dita que é devido à recuperação de Espanha, o nosso maior cliente.


Resta dizer que só quem está muito bem instalado na vida, e não tem nada a perder é que defende um governo que destruiu completamente todo o património de Portugal a começar pela esperança deste bom povo português. A PáF não merece ser governo porque além de não saber negociar à sua esquerda, traiu os portugueses quando em 2011 formou governo, não só não cumprindo nada do que havia prometido, como traiu paulatinamente os reformados, os aposentados, os pensionistas, os desempregados, e teve uma imagem para o resto do mundo de um país pobre de mãos estendidas a mendigar e a ceder a todas as imposições dos credores.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Portugal - Ganhar as Eleições sem Ter a Vitória

Os dados estáo lançados / Alea jacta est

A maioria do portugueses é hoje de esquerda, isso impossibilita o PSD-PP de governar a seu bel prazer de acordo com a sua agenda, pelo que do parlamento que agora se forma com as eleições de 4 de outubro, sairá nomeado pelo Presidente da República um líder para formar o futuro governo.

No sistema parlamentarista não é per si, que quem tenha o maior número de votos à partida que caberá a missão de formar governo, mas sim, deverá ser aquele que conseguir reunir consensos para um governo estável, isto só é possível à esquerda com António Costa, a menos que o Presidente Cavaco Silva queira condenar o Portugal a um governo de gestão limitado nas suas funções, e consequentemente a novas eleições em Abril ou Maio do ano que vem.

Como disse, os dados estão lançados, e ainda é cedo para a direita cantar vitória. até porque também a coligação do governo PSD-PP, ainda que sendo a mais votada, é claramente perdedora, visto ter perdido a maioria absoluta e a confiança da grande maioria dos portugueses, tanto no que se refere aos votos úteis, como brancos, nulos e sobretudo a abstenção que foi superior a 43% do total de eleitores.

Há inequivocamente um ganhador sem Vitória e um perdedor sem derrota, em suma há um empate político e um impasse histórico, eis o rescaldo das eleições de 4 de outubro.

A Realidade tem que ser encarada de Frente, e os dados devem ser lidos com seriedade e sobretudo respeito com a vontade popular, assim sendo e analisando bem, temos um ganhador sem vitória e um perdedor sem derrota, ou seja há um empate politico:

1.º) 43,11% de Abstenção é claramente uma derrota para este governo;

2.º) O PáF obteve 36,8 % contra 38,9 % do PSD sozinho em 2014, claramente uma derrota;

3.º) A esquerda maioritária inviabilizará um governo de direita, claramente uma derrota;

4.º) Ainda que formem governo, sem conseguir  mas não consigam aprovar a sua agenda, é claramente uma derrota política para o governo.

Então resta perguntar, de facto quem ganho estas eleições e quem as perdeu?

Não interessa quem ganha as eleições, interessa é quem ganha o jogo no xadrez político, sendo que como diz o ditado popular "a procissão ainda vai no adro" pelo que a semana será longa.

Nisto ficamos a aguardar expectantes a decisão do decisor, que diz que raramente tem dúvidas e nunca se engana, ou pelas palavras de Sophia de Mello Breyner: "O velho abutre é sábio e alisa as suas penas, A podridão lhe agrada e os seus discursos têm o dom de tornar as almas mais pequenas".

Posto isto, vamos como diz o povo às favas contadas, ou seja contas feitas à vida, vimos que a coligação PSD-CDS/PP perde:

- 12 deputados para o PS;

- 11 deputados para o BE;

- 1 deputado para a CDU;

- 1 deputado para o PAN.

E agora? ainda querem saber de quem é a vitoria? Calma, ou como diz outro ditado português "até ao lagar dos cestos ainda é vindima".

A semana que ontem nasceu promete ser longa, tudo ainda está em aberto, e o sistema parlamentarista irá mostrar se funciona ou se é mera teoria, pondo também à prova o Presidente da República face ao problema que tem nas mãos.

Contudo, é absurdo que a maioria das pessoas vote à esquerda, mas a minoria de direita é quem detém o poder governa.

No PS os que se acham pavões, são meramente abutres que lançam-se à disputa de despojos de uma derrota que não houve. Foi o interior do PS que tornou em derrota o que na verdade foi um empate, e para desempatar basta haver um acordo com o BE.

Enquanto o PS não se posicionar verdadeiramente à esquerda, como aliás de facto deve ser o seu campo, não voltará a ser alternativa de governo.

Quanto à esquerda, enquanto não se redefinir ideologicamente, não conseguirá mais que uma implosão da esquerda em várias esquerdas de várias forças políticas desunidas, desavindas e que fazem do Partido Socialista o seu pior inimigo isolando-o ao Centro, enquanto é a Direita minoritária que unida desgoverna, humilha e esfola ao sabor dos mando da Troika.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Governo Português Posicionou-se Contra a Grécia

Milhares Saem às Ruas em Favor da Grécia e Contra Cavaco e o Governo.

Cavaco Silva afirmou esta semana que "A Grécia não pode fazer o que bem entende, e não pode fugir às suas responsabilidades", afirmações que passaram ao lado dos governantes gregos, obviamente preocupados com quem interessa de facto, e não com um país periférico como Portugal, em todos os sentidos.

As afirmações do Presidente português são infelizes, incompreensíveis, levando a política portuguesa ao mais baixo nível de sempre, na medida em que Portugal também sentiu o peso da oposição finlandesa ao empréstimo para ajudar a economia nacional, estando a fazer ainda pior que os finlandeses, as posições oficiais de Cavaco e de Passos Coelho, são totalmente desprovidas de lógica, e dão a entender que poderá estar a satisfazer interesses de outros países europeus a usar Portugal para pressionar a Grécia.

Em contrapartida o povo português é totalmente solidário com a Grécia, e milhares de portugueses, sentindo-se envergonhados com a posição dos seus governantes, saíram às ruas hoje, em todo o País, para demonstrar  a sua solidariedade com o povo grego e pediram a saída de Passos Coelho do governo, bem como exigiram o silêncio do Presidente da república, visto que não governa e nem é o responsável pela pelas relações externas, e cuja opinião não coincide com a vontade dos portugueses de acordo com uma sondagem do semanário Expresso que apoiam Grécia e estão contra a Alemanha e as políticas de Bruxelas.

Se esta posição se mantiver e se bloquearem um acordo, levando o projeto europeu a falhar, e causando o afastamento da Grécia para fora do Euro, a culpa será em parte do governo português, que impediu uma solução mais rápida, opondo-se à renegociação da divida, facto ocorrido na reunião de ministros das finanças dos países comunitários, adiando assim a solução final para segunda feira dia 16 de fevereiro, o que põe em risco a coesão da Europa, e deita por terra o principio da solidariedade entre os países da UE.

As posições da França, em termos de abertura para a negociação do pagamento da divida, foi bem aproveitada pela Irlanda, que quer aproveitar a onda para renegociar a sua divida, algo que Portugal também deveria aproveitar e assim sair toda a União Europeia a ganhar, com politicas de coesão e solidariedade entre os Estados, e assim dar uma nova orientação politica e económica à Europa.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa nos seus comentários ao telejornal da TVI de domingo (Jornal das 20), afirmou crer que tanto o Presidente da República como o Primeiro Ministro fizeram afirmações infelizes, mas crendo que estariam a tentar não desagradar a opinião pública, que tantos sacrifícios terá feito, no entanto o que as afirmações do Professor Marcelo revelam, é que está já num discurso de corrida pré-eleitoral, às eleições presidenciais de 2016, e procura não ferir susceptibilidades à direita, a área que o irá apoiar nessa campanha e nem à esquerda, com quem o Próximo Presidente da República poderá certamente ter de conviver numa situação dita de coabitação política.

Contudo o argumento não pegou na opinião publica, visto que, em política as pessoas não são ingénuas, o que motivou as autoridades portuguesas a tomar uma posição tão dura contra a Grécia ainda é desconhecido, provavelmente terão sido instrumentalizados como forma de pressionar e isolar a Grécia, visto Portugal ter sido um país que cumpriu muito mais do que a Troika havia exigido ao governo em termos de reformas e cortes nas despesas.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Passos Coelho: "O Syriza é um Conto de Crianças"

As declarações do PM, não promovem um diálogo de consenso

O Que o Primeiro Ministro português Passos Coelho finge não entender, nas declarações que fez ontem à imprensa, sobre a vitória do Syriza, é que não é à custa de uma grave crise social, com desemprego, miséria, e falências, que se paga a divida, é com crescimento económico, e é com gente de coragem no governo para exigir o melhor para o seu país e o seu povo, na construção de projetos de futuro.

Não é com "sangue, suor e lágrimas", como diria Churchil, que se constrói a Europa das nações, nem com salários em atraso, falências, destruição dos serviços de saúde e educação, emigração massiva de jovens universitários, suicídios entre outras misérias, que são a consequência das políticas da Troika, e que estão nas entrelinhas do programa de governo PSD-PP, para pagar uma divida externa, que visou fundamentalmente salvar a banca e as suas falências fraudulentas, até porque os desequilíbrios financeiros, dos países como Portugal, foram feitos pelos políticos não pelo povo.

Entramos na UE para quê? Portugal hoje é mais pobre, o Estado ficou descapitalizado, vendeu tudo, o povo está endividado no futuro até à terceira ou quarta geração. Para quê estes sacrifícios?

Não entenderam nada do que os gregos disseram nas Urnas, o que está errado não é ser de esquerda ou de direita, o que está errado, é a inversão de valores, de políticas económicas europeias cada vez menos solidárias.

Entrar para a CEE, e permanecer na Europa, tem que valer a pena para as suas gentes, caso contrário valerá apenas para uma minoria de gente rica e poderosa que escraviza mais de 507 milhões de europeus, acorrentados a dividas e orçamentos financeiros, para satisfazer a voracidade Neo-liberal à custa do empobrecimento dos países mais pobres do sul da Europa, com a conivência dos seus governos.

Custa a engolir aos neo-liberais, que a Grécia tenha agora um governo grego para os gregos, tal como afirmou o jornal Público.

Não é aos desempregados, nem aos reformados ou pensionistas com baixos rendimentos, ou aos trabalhadores com salários em atraso, aos trabalhadores que ganham um ordenado mínimo que mal dá para comer, nem aos licenciados cuja oportunidade é na maioria das vezes emigrar, não é a nós o Povo que a vitória do Syriza ou a crise grega mete medo.

O que nos mete medo, e o que nos envergonha é a cumplicidade de políticos que fazem do nosso país, uma nação Pária dentro da Europa

Por Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Carta Aberta ao Primeiro Ministro de Portugal

Sr. Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, é com espanto e grande surpresa, senão mesmo aflição, que os portugueses, vêm ser tomadas mais medidas de austeridade, que em muito afetam o nosso povo e penso que em pouco ou nada resultam para a recuperação económica do país, como aliás até aqui não resultaram.

Há muita coisa que é dita, mas há algo que tem sido esquecido nas críticas que são dirigidas a si e a todo o governo em geral, é a de que se deve procurar (no âmbito da justiça), apurar responsabilidades da atual situação, bem como punir os responsáveis, no mínimo com a inibição dos seus direitos políticos, impedidos assim do exercício do poder bem como da capacidade de serem eleitos, e isto é algo de suma importância, para que se possa recuperar a credibilidade, é deveras o que o povo exige, ainda que numa maioria silenciosa, pede que a justiça seja feita em nome da democracia e do Estado de Direito.

Outrossim, é de que as medidas que têm vindo a ser tomadas não são potencialmente promotoras do emprego, nem do desenvolvimento, e não nos deixam vislumbrar qualquer hipótese de um futuro próspero para este país, até porque se os portugueses são aconselhados a emigrar, é o mesmo que lhes dizer, não tenham esperança!

O que verdadeiramente falta a todos os governos portugueses, ou melhor a Portugal, é haver um projeto, não de governação para quatro anos, mas sim um projeto das linhas de futuro e do rumo que o País quer tomar, mediante as suas potencialidades e necessidades, e definir com clareza o que queremos para Portugal, onde queremos chegar, qual o nível de desenvolvimento a que nos propomos sacrificar, e isso tudo inclui politicas de formação e educação, politicas habitacionais, politicas de transportes públicos, politicas de saúde pública, a médio e longo prazo, num trabalho em conjunto de todo um povo, mas não é isso que se está a fazer hoje, testemunhamos exatamente o oposto, os portugueses sentem que Portugal neste momento é um comboio desgovernado pronto para descarrilar a qualquer momento, ou seja a bancarrota e a desgraça de tanta gente que lutou e acreditou nos seus políticos, no seu país, tanta gente que ama Portugal e o defende, sente-se traída, porque ao que pagaram em impostos para gerirem o país, receberam em troca a incerteza e a humilhação, e é por isso que o povo indignado se manifestará na ruas, dia 15 de Setembro.

Há que entender, que o serviço público seja ele qual for, é uma obrigação do Estado, e não tem necessariamente que gerar lucro, é para isso que se pagam impostos, é uma necessidade e um direito dos cidadãos contribuintes, que exigem que lhes sejam prestados serviços que vão da televisão (mas com qualidade por favor) ao saneamento básico, passando pelos serviços de rádio, de correios, de banco, de saúde pública (hospitais e centros de saúde), escolas, faculdades, creches, transportes públicos, e tudo isso é pago pelos contribuintes que exigem que esses serviços funcionem e não aceitam que sirvam para pagarem-se absurdos ordenados a gestores que sabem menos que os recém licenciados em administração ou economia. que aliás, muitos encontram-se no desemprego e fariam melhor serviço à nação, comparados com os Barões que ganham sem trabalhar, e sobretudo sem saber gerir.

E quando se entra ou se sai pela porta das traseiras, sendo um governante e no intuito de evitar o contacto com a população, isto é um sinal inequívoco para o povo, de que está já instalado, um processo irreversível de uma política económica e financeira de mais austeridade sem querer ouvir a opinião pública e os cidadãos, mostrando claramente o resultado de subserviência aos interesses do capitalismo financeiro, que vêm as populações como meros objetos e o país como mero produto de mercado para compra e venda.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diverso

Ler mais »