Apesar de Tudo, Vence Sempre a Democracia

A grande diferença entre a Democracia, o Fascismo e o Comunismo, é que a Democracia é um sistema político frágil por ser o regime da Liberdade de Opinião. Como tal, a Democracia requer o respeito por todos os intervenientes no palco da política plural e multipartidária. Na democracia há partidos grandes e partidos pequenos, uns à Esquerda, outros à Direita, mas todos são igualmente válidos na medida que são a expressão máxima da vontade popular que os elege para se sentarem à mesa do diálogo e da concórdia.

Ao Contrário, o Fascismo e o Comunismo são regimes fortes e musculados, onde não há liberdade de pensamento, expressão e associação política e cívica, nem liberdade de imprensa, são regimes suportados por uma Polícia Política, repressiva, persecutória, torcionária e com uma vigilância permanente e asfixiante. E isto não tornará a acontecer no nosso país.

Em Democracia todos os votos contam, sobretudo os que elegem deputados e devem ser respeitados, da AD ao PAN. É portanto espectável que em vez de segregação haja diálogo com todos os partidos, inclusive com o Chega. Facto é que quanto mais se persegue e segrega o Partido Chega e quanto mais se rotulam de fascistas os seus apoiantes mais o Chega cresce e mais se fortalece. Não adianta fingir que o Chega não existe ou que 1,1 milhão de votos não contam. É imperioso chamar o Chega para o diálogo responsável próprio da cultura democrática.

Mas dadas as circunstâncias, Portugal foi empurrado para um ciclo político de instabilidade governativa, tal como noutros países parlamentaristas onde os partidos não obtém maiorias absolutas, como a Itália, a Bélgica ou os Países Baixos, o que a meu ver é mau, e a culpa é do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa que tem sido tendencioso e um elemento desestabilizador, e essa não é a função do Presidente. Provavelmente ainda teremos eleições legislativas no prazo de um ano.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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As Eleições e a Crise da Esquerda

A Esquerda europeia está em crise, é antes de mais o título de um livro da autoria de Alfredo Barroso, que evidencia que a Esquerda está em queda na Europa e agora chegou a Portugal com a vitória da Aliança Democrática de Centro Direita e a ascensão do Partido Chega de André Ventura, e como tal, a Esquerda terá de fazer uma análise sobre o que está a gerar este afastamento por parte dos eleitores. A meu ver, a maioria da população sente que já não é devidamente representada pelos partidos de Esquerda, porque entende que a esquerda afastou-se da luta de classes, da realidade cotidiana das pessoas, dos problemas concretos e enveredou por outros caminhos ideológicos, a abraçar causas identitárias e em vez de lutar pelo bem comum do todo, luta pelas minorias, com isto afastou-se verdadeiramente das populações que diz querer defender.

Os problemas sociais e económicos não são de Esquerda ou de Direita, são em si mesmo problemas que têm que ser devidamente solucionados pelos governantes. Além disso, as pessoas não comem ideologia, nem respiram discursos nem slogans, não sabem nem querem saber o que é o wokismo, os cidadãos comem o pão que é fruto do trabalho e para tal  são necessárias políticas concretas que defendem os interesses de todos os cidadãos. No entanto, se a Esquerda não se esforçar para fazer uma reflexão autocrítica e retornar a ser a esquerda clássica, então arrisca-se a entregar à Extrema-direita a luta pelas causas estruturais e a defesa das populações.

É isto que explica a queda acentuada do PCP no Alentejo, ou do PS no Algarve, é isso que explica porque é que o BE Bloco de Esquerda não conseguiu eleger mais deputados e arrisca-se a desaparecer em breve. É necessário com urgência uma Esquerda Renovada, mais abrangente e voltada para a defesa de todos os cidadãos.

Em Portugal, após oito anos e quatro meses de governo socialista liderado por António Costa, o PS de Pedro Nuno Santos sai derrotado por um quase empate técnico com a AD, mas com enormes desafios para revigorar o PS. Nos últimos dois anos de maioria absoluta, as pressões vindas da oposição mas também do Presidente da República levaram o PS a uma fase de impopularidade, e por último, as acusações da Procuradoria Geral da República sobre suposta corrupção por parte do Primeiro Ministro levaram António Costa a demitir-se. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa optou por dissolver o Parlamento com uma Maioria Absoluta, para lançar o país numa aventura eleitoral. Os resultados estão à vista, e o momento não é propicio aos partidos de esquerda.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições em Portugal - Ascensão do Chega

Esta foi uma eleição histórica para Portugal, faltam apurar ainda 4 lugares dos círculos da emigração, mas ainda assim, a Aliança Democrática (AD) consegui até agora o primeiro lugar com 79 assentos parlamentares, o PS ficou em segundo com 77 cadeiras, mas apesar disso, o Partido Chega (CH) de André Ventura foi o grande vencedor, na medida em que ultrapassou 1 milhão de votos e quadruplicou o número de mandatos na Assembleia da República, elegendo até agora 48 deputados, com este resultado é preciso que a classe política faça um bom exame de consciência e analise a fundo o recado que os portugueses deixaram com neste acto eleitoral.

Passados 50 anos do 25 de abrll de 1974, os eleitores não são os mesmos, mudaram os tempos e mudaram-se as vontades, no entanto, a classe politica não mudou. Faço minhas as palavras de Pedro Nuno Santos ontem à noite, "temos que olhar para o resultado do chega, não podemos dizer que 18,06% dos portugueses que votaram chega sejam racistas e xenófobos, não são. São antes pessoas decepcionadas que optaram por um voto de protesto".

André Ventura líder do Partido Chega de Direita Nacionalista, vaticinou o fim do que ele chama de Bipartidarismo, todavia é um erro afirmar tal coisa. Em Portugal não existe nem nunca existiu bipartidarismo, isso existe nos EUA, com Democratas (PD) x Republicanos (GOP) onde só há dois partidos no parlamento americano. O que existe em Portugal é o Multipartidarismo, e a situação política era a Bipolarização partidária entre o PS e o PSD, a partir de agora passa a haver uma polarização tripartida. Não se sabe por quanto tempo.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições em Portugal - Baixou a Abstenção

Dia 10 de março Portugal realizou as Eleições Legislativas, para a eleição de 230 deputados para a Assembleia da República (o Parlamento português) O mais estranho destas eleições é que foram muito concorridas e mesmo tendo baixado a percentagem da abstenção num país envelhecido, com 10,450 milhões de habitantes tem 9,271 milhões de eleitores e destes só 6,140 milhões é que votaram, ou seja, o Parlamento é eleito por pouco mais de 2/3 dos eleitores portugueses.  

Neste sufrágio, as sondagens falharam e a Aliança Democrática (AD) liderada por Luís Montenegro que junta o PSD-CDS-PPM elegeu 79 deputados, venceu as eleições sim, mas praticamente com um empate técnico com o Partido Socialista (PS) liderado por Pedro Nuno Santos que elegeu 77 deputados, fala no entanto contar os votos da diáspora portuguesa, pelos círculos eleitorais da emigração. 

A grande surpresa da noite foi o Partido Chega (CH) liderado por André Ventura, que quadruplicou a sua bancada de 12 para 48 deputados eleitos, podendo chegar até aos 50 com os votos da emigração.

As sondagens falharam, não tanto à boca da urna do próprio dia eleitoral, mas as sondagens que foram sendo feitas, dando conta de uma queda do Partido Chega que não aconteceu, e prevendo um avanço da Ad na rodem dos 5 a 6% acima do PS que também falhou. Há no ar um empate técnico e um cenário de ingovernabilidade, na medida que a AD não aceita formar governo com o Chega de André Ventura, com a célebre frase, de "o não é não". Portanto nem a direita moderada nem a Esquerda terão condições de governar. Mas cabe à AD faze-lo pelo tempo que lhe for permitido.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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A Esquerda Vs as Outras Esquerdas

A grande maioria das pessoas, costuma dividir o espectro político partidário em Esquerda e Direita, mas esta divisão simplista não corresponde à verdade, há uma nuance tanto à Esquerda como à Direita, mas é substancialmente mais notória uma divisão e até adversidade à Esquerda, daí falarmos em Esquerdas no plural. A direita tem mais facilidade em se unir para atingir os seus objetivos,  mas a Esquerda sempre esteve dividida sobretudo desde o início do século XX. Vejamos porquê.

Porque há uma grande animosidade entre os diversos partidos de Esquerda, ou porque é que em vez de haver um só partido de Esquerda há vários? Esta é uma das perguntas que mais se ouvve a quem começa a gatinhar nos meandros da politica,  nomeadamente os jovens no seu primeiro exercício de eleição aos 18 anos.

Muito bem, podemos começar por dar um exemplo claro dos vários partidos políticos de cariz de Esquerda em Portugal. Os principais partidos de Esquerda em Portugal são o PS Partido Socialista, o BE Bloco de Esquerda, o PCP Partido Comunista Português e o L Partido Livre. Todos eles disputam entre si os lugares no parlamento, raramente se entendem e estão na maioria das vezes a atacar o PS. Mas porquê?

Para entendermos isto, vamos começar pela Extrema Esquerda, no qual eu pessoalmente coloco o BE Bloco de Esquerda, porque? Muito bem, porque o BE é um Partido que é formado por uma frente de quatro organizações partidárias esquerdistas, tais como o PSR Partido Socialista Revolucionário de tendência Trotskista, a UDP União Democrática Popular de cariz Maoista, a PXX Política XXI (ex-MDP/CDE) de cariz Marxista e por último a FER Frente de Esquerda Revolucionária de cariz (Marxista Leininista), juntaram-se em 1999 fundando o BE e de lá para cá, têm adotado uma  tendência ideológica wokista e identitária, que passou a ser o reduto ideológico da Esquerda mais radical, ou seja, em vez de olhar para o todo s Nova Esquerda olha para as minorias, e em vez de lutar pelo cumprimento dos Direitos Humanos na sua totalidade, fragmenta a luta pelos direitos de grupos. O que por si só é contraproducente.

Voltando à questão do espectro das diversas Esquerdas, temos a CDU Coligação Democrática Unitária, que é uma coligação de dois partidos o PCP Partido Comunista Português de cariz Stalinista, e com forte influência na área sindical da CGTP (é daqui que vem a inimizade com os maoistas e trotskistas do BE) e o PEV Partido Ecologista - Os Verdes, que é da Esquerda Ecológica. Resta o Livre, que é um partido Marxista Democrático e Europeísta, portanto longe das tendências do BE e da CDU, e mais próximo do PS. 

Por fim, o PS Partido Socialista, que é da corrente Revisionista dentro da Internacional Socialista e que segue a linha do pensamento político de Eduard Bernstein o ideólogo do SPD e da Social-democracia alemã. É um partido de centro-esquerda, moderado, que está no espectro de uma esquerda defensora do liberalismo-social. Para esta corrente os problemas políticos, sociais e económicos não são em si mesmos de Esquerda ou de Direita, por isso o seu discurso moderado nas questões económicas, na política internacional, e nas politicas sociais.

Esta é uma radiografia que explica o porquê é que há diferenças gritantes dentro da Esquerda. Ou seja, são razões de índole histórica e ideológica que permanecem até aos dias de hoje, o que a meu ver revela falta de pragmatismo dos lideres esquerdistas e de uma desadequação à realidade socioeconômica e politica dos tempos actuais.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições Autárquicas em Portugal 2021 - A Grande Festa do Poder Local

Este domingo dia 26 de setembro de 2021, realizaram-se em  Portugal as XIII eleições autárquicas em democracia. Para além de partidos políticos, concorreram inúmeras coligações partidárias e também movimentos cívicos de cidadãos independentes, que aliás, revelaram ser a 5ª força política a nível nacional no que concerne ao poder local.

Nestas eleições, o PS Partido Socialista, foi claramente o vencedor, mas devido à política nacional, não deixou de haver a tendência de tirar proveito político dos resultados eleitorais em vez de ver meramente o contexto local, o que a meu ver é um erro. O Facto de em Lisboa ter caído o candidato do PS (por uma reduzidíssima margem) em nada tem a ver com a governação nacional do Primeiro Ministro António Costa, nem da liderança da oposição, seja de Rui Rio, Catarina Martins, ou Jerónimo de Sousa, entre outros.

Segue-se como segunda força política no Poder Local o PSD Partido Social Democrático; no que toca à CDU, esta mantém-se como a terceira força política autárquica, especialmente nas zonas operárias do distrito de Setúbal e nas zonas, Rurais do Alentejo. O Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre são partidos que elegem deputados à Assembleia da República, todavia, não têm expressão autárquica, pelo facto de sofrerem do mesmo fenómeno do voto localizado nas zonas urbanas e na população jovem, não conseguindo assim ultrapassar nessas zonas os grandes partidos Catch All Parties, ou seja, PS e PSD.

A percentagem apresentada no quadro abaixo refere-se ao total nacional, onde podemos observar que há uma defasagem entre a votação do CDS-PP que é inferior à do CH, no entanto, conseguiu eleger 6 Presidentes de Câmara, visto tratar-se de localidades do interior com população reduzida. O CH teve a sua votação mais acentuada nas zonas populosas e urbanas daí não ter tido o mesmo resultado.

A Eleição desenvolveu-se de forma ordeira e pacifica em todo o território, tendo sido iniciado o escrutínio às 08 hs de Lisboa e terminado às 20 hs dos Açores (21 hs no Continente). Em Portugal não há a necessidade de cartão de eleitor, para tal, basta apresentar o próprio documento de identidade, que é o 'Cartão do Cidadão', o voto é efetuado em papel, por meio de três boletins de voto, um verde para a Câmara Municipal, um Amarelo para a Assembleia Municipal, e um Branco para a Assembleia de Freguesia (a subdivisão administrativa de um Município), no escrutínio votam os cidadãos recenseados nas respectivas freguesias onde residem, por voto direto, universal e secreto em lista fechada (escolhendo apenas o partido).

A eleição processa-se da seguinte forma; o cabeça de lista do partido mais votado é eleito o Presidente da Câmara, os restantes membros da listas mais votadas são eleitos vereadores de forma proporcional; dependendo da população eleitora pode haver um total de 06, 08 ou 12 vereadores, que são nomeados para Pelouros específicos (saúde, habitação, saneamento, educação, etc), formando assim, juntamente com o Presidente o Colégio Executivo da Autarquia municipal. A Remuneração dos Presidentes de Câmara e dos respectivos vereadores varia consoante o número de eleitores do Município, também denominado de Concelho, ver na tabela abaixo.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município, não tem poder de criar leis, essas são da inteira responsabilidade da AR Assembleia da República, que é o 1º Órgão de Soberania da República; a Assembleia Municipal é formada por deputados eleitos de forma proporcional por voto direto, no entanto, não há no sistema eleitoral português listas abertas, e nem voto uninominal, vota-se em lista fechada através de um Partido Político, ou de um Movimento de Cidadãos Independentes. Quanto aos deputados municipais não auferem remuneração, cabendo-lhes apenas uma contribuição através de senhas de presença, que variam entre 85 € a 125 € consoante a dimensão do município.

O Municipalismo é um conceito e uma tradição muito forte na cultura política do país, visto que a divisão politica em Portugal, no que concerne à Administração é feita hoje em dia, apenas através de Municípios e de Freguesias, os Distritos são meramente utilizados para demarcação de Círculos eleitorais para as eleições legislativas, as Províncias que foram utilizadas na monarquia, são hoje uma demarcação referente às características da geografia física do território e às diferenças culturais das regiões em Portugal, assim, o país para além das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tem 308 municípios e 3091 Freguesias. Na Monarquia os Municípios denominavam-se de Concelhos (termo que ainda hoje se mantém) e os Presidentes da Câmara eram denominados de Prefeitos, os termos mudaram mas a cultura municipalista mantém-se viva e dinâmica, de tal modo que as tentativas de Regionalização do país falharam todas até hoje.

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Crónica de Uma Morte Anunciada - Caiu o Governo

Caiu na Assembleia da República, após 11 dias de existência, o governo PSD-CDS/PP de Passos Coelho, foi o XX.º Governo Constitucional de Portugal, e a queda inevitável e já anunciada, transformou este no mais curto da história da III República Portuguesa.

A queda do governo de direita  era já previsível, tendo sido anunciada logo no dia 4 de outubro, como consequência do resultado inconclusivo nas eleições legislativas, nas quais quem tem a maioria absoluta dos assentos parlamentares, não é um partido mas uma corrente política, a esquerda; Quanto aos resultados partidários, curiosamente o PS foi o mais votado a nível nacional, mas foi o PSD que obteve o maior numero de mandatos, devido ao sistema de círculos nominais do sistema de hondt.

Primeiro foi a votação do Programa do governo que foi rejeitado, por fim foi votada a moção de censura contra o governo, proposta pelo PS, que obteve 123 votos a favor, vindos das bancadas do PS, BE, PCP, PEV e PAN, e 107 votos contra do PSD e CDS, automaticamente o governo cai, e agora está de novo nas mãos de Cavaco Silva decidir se nomeará Costa para formar governo ou opta por deixar este governo com funções limitadas.

Contudo, Cavado Silva, poderia ter evitado o atual cenário da morte anunciada de um governo que nem chegou a nascer, isto, caso tivesse nomeado António Costa logo de inicio, e assim o presidente evitaria a perda de tempo e o impasse que o país vive, além de ter contribuído para dividir os portugueses, apoiado por setores conservadores e de alguma imprensa, que tentam minar a opinião publica contra a alternativa de um governo de esquerda.

Cavaco deveria ter sido um presidente sensato e capaz de transformar esta crise política num normal acontecimento do sistema parlamentarista, e contribuido assim para que o cidadão comum encare com naturalidade ao invés de medo, o que se passa, fazendo-o encarar com normalidade do funcionamento exequível do sistema parlamentarista e que está expresso na constituição em vigor.

Por Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade?
Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo?


Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora, então poderíamos dizer que sim, o povo escolheu, mas aqui temos o inverso, a maioria dos portugueses não confia na PáF, e isso refletiu-se na formação do atual parlamento, logo não interessa quem ganhou mas sim quem consegue governar, quer queiramos quer não, compreender isto é o que nos permite sermos uma democracia desenvolvida.

Passos Coelho ganhou as eleições sem ter vitória.

Só em Portugal é que o Parlamentarismo não funciona, por razões culturais ou por interesses políticos que se viram contra a própria lógica do bom senso e do patriotismo. Para qualquer Chefe de Estado europeu, o certo seria dar posse a um governo maioritário e nunca a um minoritário sem capacidade negocial à sua esquerda.

Penso que Cavaco Silva só irá seguir este caminho se quiser, até porque o mais correto seria dar posse a um governo que conseguisse governar 4 anos; Ora sem apoio no parlamento como é que o PSD quer fazer passar as suas propostas? Não vai conseguir governar, vai ser um caos provocado pelo próprio Cavaco. Mas o parlamentarismo não funciona assim, não se vê isto em outros países, aqui há um stress enorme, o PáF teve mais deputados, mas não forma maioria, logo é incongruente a atitude de nomear Passos Coelho.

No entanto na imprensa e nas redes sociais o discurso assumo outros contornos, fala-se em Golpe de Estado, em traições ao eleitorado, isto porque as pessoas são enganadas há 41 anos, os partidos como o PSD, iludem o eleitorado a dizer que estão a votar para primeiro ministro, quando na verdde não estão, votam sim para deputados que representam o seu circulo nominal.

O PS tem 86 deputados, o BE 19 e a CDU (PCP-PEV) 17, formando uma maioria de esquerda com capacidade negocial e de estabilidade governativa, só por teimosia e irresponsabilidade é que Cavaco colocaria o país numa crise politica grave, e seria algo risível aos olhos dos seus parceiros europeus e internacionais.

Por fim, o Parlamentarismo que é o sistema de governo adotado em Portugal é assim que funciona, já houve governos minoritários? Já, quase todos do PS, que é o único partido que consegue negociar à sua esquerda e à sua direita, podendo sustentar uma governação de 4 anos, isso aconteceu com o 1.º Governo de Guterres. Todos os outros governos minoritários caíram e não chegaram a 2 anos.

António Costa - Líder do PS

No resto da Europa países como a Alemanha, a Espanha, Áustria, Bélgica e sobretudo a Itália, entre outros, é comum e normal que após a realização de eleições, de formado o novo quadro parlamentar, não havendo maioria absoluta, fazem-se os acordos com vista a formar um governo com apoio parlamentar suficiente para governar uma legislatura. negociando-se os programas, com cedências de parte a parte, ao que podemos chamar isso de uma democracia desenvolvida, Tudo isso é vivido sem stress quer à esquerda que à direita.

Contudo resta salientar que para além do atual quadro parlamentar ser uma novidade em Portugal, o sistema eleitoral português pelo método de Hondt, tem erros, devido à divisão dos círculos nominais, a nível nacional o PS obteve mais votos para eleger os seus 86 deputados sendo de 20.312, por cada um, um esforço eleitoral superior ao do PSD que conseguiu ter mais deputados com menos votos, sabendo-se que os votos dos 89 deputados do PSD são de 19.462 para cada deputado.

Por outras palavras o PSD teve 1.732.118, e o PS 1.747.685, mais 15 votos que o PSD. Isto porque há círculos eleitorais que elegem deputados que são proporcionalmente superiores à sua densidade demográfica atual.

Resta esperar mais uma geração para que os portugueses se habituem ao próprio regime politico que tem e desconhecem, deixando cair por terra os mitos do passado em que Comunistas e Esquerdistas comiam crianças ao pequeno almoço.

De facto sente-se um pânico enorme na direita portuguesa e na Comunicação Social a ela ligada, trata-se de uma direita acéfala, porque não é capaz de pensar para além do seu próprio bolso, não é capaz de construir um projeto de futuro para todos os português, mas fica-se apenas pelo umbigo e o circulo fechado dos amigos e dos favores.


É por isso que Portugal é a cauda da Europa, e foi há muito ultrapassado pelos países do leste, e acaso houve recuperação económica nos últimos meses, verdade seja dita que é devido à recuperação de Espanha, o nosso maior cliente.


Resta dizer que só quem está muito bem instalado na vida, e não tem nada a perder é que defende um governo que destruiu completamente todo o património de Portugal a começar pela esperança deste bom povo português. A PáF não merece ser governo porque além de não saber negociar à sua esquerda, traiu os portugueses quando em 2011 formou governo, não só não cumprindo nada do que havia prometido, como traiu paulatinamente os reformados, os aposentados, os pensionistas, os desempregados, e teve uma imagem para o resto do mundo de um país pobre de mãos estendidas a mendigar e a ceder a todas as imposições dos credores.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Xadrez Político Português Após as Eleições

Após os resultados das eleições legislativas em Portugal, o país enfrenta uma crise politica, que a bem da verdade é naturalíssimo que assim seja num sistema parlamentarista.

Na constituição portuguesa, o Governo emana do Parlamento, e ao Presidente compete nomear o Primeiro Ministro, após ouvir as forças politicas com assento parlamentar, não está expresso que tenha de ser o partido mais votado, mas esta é uma situação inédita em Portugal, nunca antes se verificou este cenário e isto é louvável na medida em que inaugura verdadeiramente o sistema parlamentarista em Portugal.

Resta saber quem formará governo, se o Presidente irá indigitar uma maioria de Esquerda PS-BE-PCP, ou se por outro lado irá dar posse a um governo que à partida tem vida curta e não consegue fazer passar no parlamento as suas medidas governativas? Penso que para qualquer leitor, a resposta é clara e nítida, a lógica pende para um governo de Maioria da esquerda.

Se o Presidente Cavaco Silva der posse a um governo minoritário que não consiga fazer passar o seu programa de governo e nem mesmo o OE Orçamento de Estado que já deveria estar feito (Daí a data das eleições foi muito mal escolhida, ou propositadamente bem escolhida) isso fará com que o governo empossado seja um governo de Gestáo, não podendo fazer compromissos nem governar plenamente, o que comprometeria os compromissos com os parceiros europeus e internacionais, e agravaria a situação económica do país.

Se der direito a um Governo de Esquerda, as hipóteses de durar poderão ser maiores, mas mesmo que seja de curta duração, não será um governo de mera gestão, e é isto que deve estar na mente do decisor final.

Isto porque a direita, formada pelo governo PSD-CDS, perdeu a maioria absoluta, e assim não tem mais forças partidárias para dialogar que as que se encontram hoje à sua esquerda, e foram assim iniciados os diálogos com o PS Partido Socialista, para que seja viabilizado um governo de direita minoritário. Contudo, nas reuniões a direita não se tinha ainda apercebido da nova realidade parlamentar portuguesa, e tinha como dado adquirido o apoio do PS em troca de algumas concessões.

Nada mais errado, porque se se fizer a leitura do que o eleitorado diz com o voto que expressou nas urnas, percebemos que retirou a confiança plena de qualquer força politica governar por si, a seu bel prazer para implantar a agenda que lhe é encomendada.

Se somarmos a totalidade dos votos, contando com os votos nulos, que são uma resposta politica de um eleitorado desmotivado que desacredita no sistema, temos uma resposta que equivaleria a 104 deputados no parlamento.

Há contudo uma grande quantidade de políticos de direita, que entende que quem ganhou as eleições deve formar governo, e argumentam como exemplo os governos minoritários que houve em Portugal, ora vejamos quais foram:

1976;  o Primeiro governo de Mário Soares PS; 1985, o primeiro governo de Cavaco Silva, PSD; 1995 e 1999, os dois governos de Guterres PS e em 2009, o segundo governo de José Sócrates PS.

Dos governos acima citados, sendo minoritários só houve um do PSD, todos os outros forma do PS, e porquê? porque a as minorias eram na verdade maiorias simples ou relativas, e porque a capacidade negocial de um partido de centro esquerda é mais abrangente do que de um governo sem mais forças à sua direita para governar, como é o atual caso do PàF - Portugal à Frente (PSD-CDS).

Por seu lado António Costa foi à TV dar uma entrevista e acalmar os mercados e a sociedade em geral, dizendo que a situação não é anormal, é algo que emana do novo quadro parlamentar. Acusou ainda a coligação de não trazer propostas para a negociação com o PS, que ainda que tenha perdido as eleições é o partido charneira, para onde se voltam todas as atenções em busca de governabilidade.

Costa no final de semana enviou uma carta ao PSD, criticando a deselegância como o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho tratou de forma leviana as negociações pondo fim ao diálogo sem sequer falar com os dirigentes do PS, veja a carta no link:

Carta de António Costa a Passos Coelho.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Portugal - Ganhar as Eleições sem Ter a Vitória

Os dados estáo lançados / Alea jacta est

A maioria do portugueses é hoje de esquerda, isso impossibilita o PSD-PP de governar a seu bel prazer de acordo com a sua agenda, pelo que do parlamento que agora se forma com as eleições de 4 de outubro, sairá nomeado pelo Presidente da República um líder para formar o futuro governo.

No sistema parlamentarista não é per si, que quem tenha o maior número de votos à partida que caberá a missão de formar governo, mas sim, deverá ser aquele que conseguir reunir consensos para um governo estável, isto só é possível à esquerda com António Costa, a menos que o Presidente Cavaco Silva queira condenar o Portugal a um governo de gestão limitado nas suas funções, e consequentemente a novas eleições em Abril ou Maio do ano que vem.

Como disse, os dados estão lançados, e ainda é cedo para a direita cantar vitória. até porque também a coligação do governo PSD-PP, ainda que sendo a mais votada, é claramente perdedora, visto ter perdido a maioria absoluta e a confiança da grande maioria dos portugueses, tanto no que se refere aos votos úteis, como brancos, nulos e sobretudo a abstenção que foi superior a 43% do total de eleitores.

Há inequivocamente um ganhador sem Vitória e um perdedor sem derrota, em suma há um empate político e um impasse histórico, eis o rescaldo das eleições de 4 de outubro.

A Realidade tem que ser encarada de Frente, e os dados devem ser lidos com seriedade e sobretudo respeito com a vontade popular, assim sendo e analisando bem, temos um ganhador sem vitória e um perdedor sem derrota, ou seja há um empate politico:

1.º) 43,11% de Abstenção é claramente uma derrota para este governo;

2.º) O PáF obteve 36,8 % contra 38,9 % do PSD sozinho em 2014, claramente uma derrota;

3.º) A esquerda maioritária inviabilizará um governo de direita, claramente uma derrota;

4.º) Ainda que formem governo, sem conseguir  mas não consigam aprovar a sua agenda, é claramente uma derrota política para o governo.

Então resta perguntar, de facto quem ganho estas eleições e quem as perdeu?

Não interessa quem ganha as eleições, interessa é quem ganha o jogo no xadrez político, sendo que como diz o ditado popular "a procissão ainda vai no adro" pelo que a semana será longa.

Nisto ficamos a aguardar expectantes a decisão do decisor, que diz que raramente tem dúvidas e nunca se engana, ou pelas palavras de Sophia de Mello Breyner: "O velho abutre é sábio e alisa as suas penas, A podridão lhe agrada e os seus discursos têm o dom de tornar as almas mais pequenas".

Posto isto, vamos como diz o povo às favas contadas, ou seja contas feitas à vida, vimos que a coligação PSD-CDS/PP perde:

- 12 deputados para o PS;

- 11 deputados para o BE;

- 1 deputado para a CDU;

- 1 deputado para o PAN.

E agora? ainda querem saber de quem é a vitoria? Calma, ou como diz outro ditado português "até ao lagar dos cestos ainda é vindima".

A semana que ontem nasceu promete ser longa, tudo ainda está em aberto, e o sistema parlamentarista irá mostrar se funciona ou se é mera teoria, pondo também à prova o Presidente da República face ao problema que tem nas mãos.

Contudo, é absurdo que a maioria das pessoas vote à esquerda, mas a minoria de direita é quem detém o poder governa.

No PS os que se acham pavões, são meramente abutres que lançam-se à disputa de despojos de uma derrota que não houve. Foi o interior do PS que tornou em derrota o que na verdade foi um empate, e para desempatar basta haver um acordo com o BE.

Enquanto o PS não se posicionar verdadeiramente à esquerda, como aliás de facto deve ser o seu campo, não voltará a ser alternativa de governo.

Quanto à esquerda, enquanto não se redefinir ideologicamente, não conseguirá mais que uma implosão da esquerda em várias esquerdas de várias forças políticas desunidas, desavindas e que fazem do Partido Socialista o seu pior inimigo isolando-o ao Centro, enquanto é a Direita minoritária que unida desgoverna, humilha e esfola ao sabor dos mando da Troika.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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