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julho 24, 2012
Filipe de Freitas Leal
As mudanças que têm vindo a ocorrer no mundo, têm tido um impacto
derradeiro, no que toca à estrutura demográfica, sobretudo nos países do velho
continente, ao qual Portugal não está isento, como aliás é um dos países em que
o envelhecimento demográfico, tem sido mais acentuado e com consequências
bastante preocupantes, sobretudo no que toca à sustentabilidade do sistema de
pensões, reformas e segurança social, tendo em conta que o envelhecimento
demográfico, que este trabalho aborda, acontece no topo em que a esperança de
vida à nascença, tem vindo a aumentar, atingindo hoje para os homens os 76,4
anos e para as mulheres os 82,3 fazendo uma média de 79,5 anos,[1] mas esse envelhecimento é agravado na base, com uma natalidade a reduzir, os
portugueses têm hoje, cada vez menos filhos, atualmente o índice sintético de
fertilidade em Portugal é de cerca de 1,3 filhos por mulher[2].1 - Introdução
"Quem motiva uma boa ação,
É tão meritório como quem a pratica”
Talmude
O envelhecimento na estrutura demográfica portuguesa, não fica só pelo índice de natalidade e esperança de vida, mas influi diretamente no que é a parcela da população ativa que contribui para as reformas e outros apoios sociais, mas também de forma indireta influi até nos hábitos de consumo e na produtividade da economia portuguesa, visto haver indícios que a população está a diminuir e respectivamente a população em idade ativa devido ao envelhecimento demográfico que atingiu o nível 5.
Todas estas alterações influem, não só na maneira como passamos a ver a
população idosa, mas também paulatinamente e de forma clara, constrói-se uma
nova imagem do idoso num contexto de integração intergeracional, que é alias o
tema do Ano Europeu para o Envelhecimento Ativo e da solidariedade entre
gerações, é pertinente no que toca à discussão desta realidade social bem como
da promoção do diálogo intergeracional criador de uma nova cultura e atitude de
integração.
Mas o que se passa com o envelhecimento populacional, não faz só mudar a
opinião pública sobre a população idosa, mas também e devido às consequências
sócio-económicas, faz com que se tenham de aplicar políticas públicas para o
apoio à terceira idade, mas também políticas pública que possam prever e
promover o crescimento populacional, com o intuito de sanar este e outros
problemas que afetam a população idosa no país, que é já uma importante fatia
do mercado interno de consumo e um dos setores económicos que mais cresce.
Segundo previsões das Nações Unidas, até 2050, haverá um aumento
considerável de pessoas de 65 anos e mais anos, como diz o artigo “O
Futuro é Grisalho”[3], afirmando que o futuro será
grisalho ou melhor dizendo será idoso.
Portanto o problema do envelhecimento é acima de tudo um problema social
que merece a maior atenção, pois também é um problema económico e um problema
político, requerendo a maior atenção das autoridades com políticas adequadas,[4] sendo
que hoje a idade da velhice e a idade da reforma deixaram de ser coincidentes.
Uma das consequências sociais do envelhecimento a par do desenvolvimento
tecnológico é que no futuro haverá falta de trabalho para uma grande parcela da
sociedade, os sistemas sociais de solidariedade fragilizam-se e a civilização
que até aqui existiu, do “Estado Providência”, acabou, urge pois que um novo
modelo surja baseado num novo paradigma, e passa obviamente pela aplicação
justa e adequada de políticas sociais.
2 – O que são políticas públicas e o que visam
2 – O que são políticas públicas e o que visam
Para que todo o
homem seja respeitado como individuo
E nenhum seja
venerado.”
Albert Einstein
Como disse na introdução, há muitos
problemas de ordem estrutural que hoje afetam e de forma bastante significativa
a sociedade em que vivemos, tanto no presente como no futuro próximo, mas o que
de facto vêm a ser as políticas? E em particular para a população idosa?
Políticas sociais ou políticas públicas, são programas governamentais ou de
organismos oficiais, que visam dar resposta especifica a problemas específicos
da sociedade, dentro do âmbito de governo nacional, regional ou municipal.
As políticas públicas debruçam-se sobre os problemas prementes da
sociedade, tentando colmatar as consequências nefastas da pobreza e exclusão
social, criminalidade e delinquência, analfabetismo, saúde e epidemias,
habitação, transportes, emprego e formação profissional e um vasto rol de
aspectos socio-económicos e estruturais que na visão de Karl Marx baseavam-se quer nas
“infra-estruturas” quer nas “supra-estruturas” que estavam na base da
organização social, económica e política da sociedade, modelo esse que é valido
sociologicamente, e que se tem que ter em conta para planear essas políticas,
que visam a normalização dos problemas estruturais, quer seja pela previsão,
promoção, ou manutenção, como é o caso de políticas sociais para idosos como o PAII Programa de Apoio Integrado
para os Idosos, dependentes, que
visa responder às necessidades da população idosa em situação de dependência,
dando assistência domiciliar, como o SADI Serviço de Apoio Domiciliário
Integrado, as UAI Unidades de Apoio Integrado, e abrangendo ainda o Plano
Avô, que é um apoio à iniciativa privada social.
Os sistemas de segurança social, que estão neste momento em crise, foram
durante muito tempo a resposta mais eficaz de apoio e de certa forma, evitaram
políticas sociais mais pormenorizadas e de intervenções mais cirúrgicas como
hoje, devido ao modelo que à época se praticava, embora construídos sob modelos
diferenciados, os modelos de proteção social, visavam proteger os
trabalhadores, as famílias e a velhice do conjunto dos seus cidadãos mais
carenciados, segundo a lógica cristã (e também marxista) de cada um consoante
as suas possibilidades para cada qual consoante as suas necessidades, através
dos impostos que se recebia para serem distribuídos pela população consoante as
necessidades, hoje a população idosa é um dos maiores consumidores do
sistema de proteção social, e é já uma fatia importante do mercado, havendo um
crescente aumento de serviços de iniciativa privada voltados para a população
idosa, desde saúde e cuidados domiciliários até a viagens de recreio e
equipamentos adequados para o lar.[5]
3 – O Enquadramento do Programa de Saúde para Idosos
3 – O Enquadramento do Programa de Saúde para Idosos
“Tememos a velhice,
À qual não temos a certeza
De poder chegar.”
Jean de La Bruyère
Mas resta portanto definido que está o conceito de política social,
analisar como é aplicada, e para tal abordo neste trabalho de uma política
específica.
Numa conjuntura difícil, em que há claramente uma redução significativa do
poder de compra, sobretudo das populações idosas, época da vida em que menos se
ganha e em que mais despesas se tem, devido à fragilidade da saúde e ao défice
de mobilidade, requer que os cuidados de saúde sejam um dos elementos chaves
para atender a uma população idosa, permitindo que essa parcela crescente e
cada vez maior, a que todos nós almejamos chegar, chegue à velhice e a viva com
condições de saúde, autonomia, independência e satisfação, ou por outras
palavras que viva uma velhice com qualidade.
Definir conceitos e elaborar projetos ou “desenhos” de programas de
políticas públicas na área da população idosa é deveras fácil, mas é mister que
se faça à luz do conhecimento científico, do que é verdadeiramente o
envelhecimento antes de tudo, e fazê-lo claro com o apoio da gerontologia. Ciência
multidisciplinar que nos pode auxiliar, visto ser esta ciência que estuda a
velhice nos seus processos biológicos, psicológicos e sociais, e compreende-se
hoje a velhice não como um problema, mas como um processo natural do ciclo da
vida, como um processo de mudança genético-biológicos, sócio-culturais e
psicossociais que se inicia mesmo antes do nascimento, ou seja além do
envelhecimento físico a velhice é um constructo social não isento por vezes de
uma gerontofobia.[6]
O Programa Nacional de Saúde Para as Pessoas Idosas, visa pois promover as
condições de saúde à população idosa, um dos aspectos relevantes é de que em
Portugal a maior causa de mortalidade na população com 65 anos ou mais (ver
imagem IV), são as doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos. Logo
com esse dado somado ao facto da possibilidade de os Acidentes Vasculares
Cerebrais aumentarem conforme a idade, torna-se um dado valioso na
aplicação de uma política pública de saúde com vista a minorar esse problema. Embora
o isolamento dos idosos no interior do Portugal profundo esteja abrangido por
lei a este plano, a realidade é que a ajuda chega sempre mais tarde e por vezes
de forma fatal no socorro desta população.
Claro está que somando aos aspectos científicos da gerontologia, aqui os
dados da nossa geografia humana e até física de Portugal, com um litoral
populoso e um interior deserto trazem repercussões no modo como se socorre os
idosos, embora no interior tenham maiores possibilidades de ter alguma
qualidade de vida.
4 – A Finalidade do Programa
4 – A Finalidade do Programa
“A coisa mais
importante para toda a vida
é a escolha da
profissão:
quanto a isso, só o acaso dispõe.”
Blaise Pascal
O Plano Nacional de Saúde para Pessoas
Idosas, foi um plano, que teve uma janela de tempo inicialmente prevista de
2004 até 2010, sob a alçada em termos normativos do Ministério da Saúde e da
DGS Direção Geral da Saúde, plano esse que estava destinado a ser aplicado
pelos profissionais da rede de centros de saúde, rede hospitalar e rede de
cuidados continuados, complementados por orientações técnicas advindas da DGS
sempre que assim se faça necessário,
Neste plano referido, do setor público da saúde, há no entanto a falha de
não poder atingir todos os fatores relacionados com a saúde do idoso nos seus
impactos no que toca à vida dos familiares, bem como aspectos referentes a
ambientes urbanos, segurança pessoal, negligência, fatores ainda relacionados
com abusos psicológicos, físicos ou sexuais, pelo que não implica que um
mecanismo de integração com outros serviços pudesse ser alavancado no intuito
de criar mecanismo de alerta e de apoio para prevenir tais situações, apoiando
claramente as famílias que são os primeiros e os principais cuidadores.
Falta também, uma estratégia nacional concertada, no que toca às políticas
públicas que promovam programas e ações de apoio à população idosa de forma
integradora, dentro de uma orientação uniformizada a nível nacional, mas
descentralizada pelos vários patamares quer regional quer do poder locar, indo
até à freguesia e ao bairro ao encontro das populações idosas, com um projeto
que seja claramente o de criar condições para um vida longa, e um
envelhecimento ativo e bem sucedido, a velhice não pode ser culturalmente
encarada como a antecâmara da morte, mas uma fase entre outras, que merece ser
vivida com plenitude apesar dos défices que a idade impõe, incluída numa cultura
intergeracional.
O PNSPI é criado dentro de um modelo consubstanciado na Rede de Cuidados
Continuados de Saúde, que se propõe a criar sinergias entre diversas
experiencias anteriores, que de políticas públicas nacionais ou locais, mas
emanadas por organizações internacionais, como o Plano Internacional para o
Envelhecimento de 2002, que gerou inclusive o PAII Plano de Apoio Integrado
a Idosos, com o apoio técnico e o aval do Conselho Nacional para a Política da
Terceira Idade e recebendo claramente a luz verde da Sociedade Portuguesa de
Geriatria e Gerontologia (Seção da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa).
São observados no plano de forma inequívoca, os princípios das Nações
Unidas, sobre os direitos da Pessoas Idosas, no que toca à sua independência,
participação, auto-realização e dignidade.
Para além dos direitos acima o plano prevê que o idoso deve ser respeitado,
no que toca ao reconhecimento dos idosos como um grupo heterogéneo que deve der
respeitado e mantida a sua integridade e preservada a sua intimidade.
O PNSPI assenta em três pilares básicos:
1º - A promoção de um envelhecimento ativo ao longo de toda a vida;
2º - maior adequação dos cuidados de saúde às necessidades específicas das pessoas idosas;
3º - Promoção e desenvolvimento intersetorial de ambientes capacitadores da autonomia e independência das pessoas idosas.
2º - maior adequação dos cuidados de saúde às necessidades específicas das pessoas idosas;
3º - Promoção e desenvolvimento intersetorial de ambientes capacitadores da autonomia e independência das pessoas idosas.
Voltando para as pessoas idosas mais frágeis as prioridades de cuidados
especiais frente à vulnerabilidade da idade avançada, pois as idades não sendo
todas iguais, embora sendo todos idosos, tem vindo a fazer com que o conceito
de “terceira idade” começasse a desaparecer do léxico
terminológico dos vários profissionais, quer os de cuidados geriátricos, quer
os de Gerontologia, bem como no uso habitual dos profissionais de saúde em
particular, e a longo prazo da população em geral, pois não há uma terceira
idade e sim uma população idosa, de idades diferentes, com características
próprias e personalidade própria e inalienável que põe por terra o termo que
pode ser tido como preconceituoso de “terceira idade”.
Tem portanto uma finalidade de atingir uma população com 65 anos e mais,
pretendendo contribuir para o conceito de envelhecimento ativo, promovendo a
longevidade com qualidade.
Para além dos cuidados de saúde, já referidos atrás neste trabalho, deve
incluir-se a promoção de atividades físicas, desenvolvimento das funções
cognitivas, gestão do sono e vigília, cuidados e noções de nutrição adequada à
idade e a manutenção de uma velhice bem sucedida.
Com isso, e atingindo os objetivos pretende que os resultados sejam a de
criar maior autonomia possível para o idoso no seu lar; recuperação da saúde
oral, melhoria dos cuidados de saúde e a abordagem sobre os perigos da
auto-mediação e polimedicação pela melhoria de acesso à informação sobre
saúde e medicação; Apoio psicológico a idosos com companheiros doentes de
Alzheimer, Parkinson, ou outras doenças degenerativas.
O PNSPI é de suma importância no cuidado com a população idosa, mas também
tem em si de forma implícita a consciencialização das demais populações de
diversas faixas etárias e gerações, com o intuito de incutir que a velhice é
uma fase da vida a que ninguém tem a certeza de chegar, mas que chegando deve
ser vivida da melhor forma possível e com toda a dignidade que merece a pessoa
humana, o mesmo é dizer, que somos todos nós ontem, hoje e amanhã.
5 – Bibliografia
5 – Bibliografia
CAPUCHA, Luís (2007) –
“Envelhecimento e políticas sociais: Sociologia, 15,
Pp. 337-348 Porto, Faculdade de Letras da UP.
FERNANDES, Ana Alexandra,
Velhice, Solidariedades familiares e política social, Sociologia [online].
2001, n.36 [citado 2012-06-12], pp. 39-52 .
MARTINS, Rosa M. L. e RODRIGUES,
Maria L. M. (2004) Estereótipos sobre idosos, uma representação social
gerontofóbica, pp 249-254 Viseu, Instituto Superior Politécnico de
Viseu.
MARUJO, Joaquim Parra, VER
, Valores, Ética e Responsabilidade, O Futuro é grisalho, acedido
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Portugal Contemporâneo, Índice Sintético da Fecundidade, www.pordata.pt/esperanca-de-vida
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[2] Pordata, Base de Dados Portugal
Contemporâneo, Índice Sintético da Fecundidade, www.pordata.pt/indice
[3] MARUJO, Joaquim Parra, VER ,
Valores, Ética e Responsabilidade, O Futuro é grisalho, acedido em
11/06/2012 http://www.ver.pt/conteudos
[4] FERNANDES, Ana Alexandra, Velhice, Solidariedades familiares e
política social, Sociologia [online]. 2001, n.36 [citado
2012-06-12], pp. 39-52 . Disponível em: www.scielo.gpeari.mctes.pt
[5] CAPUCHA, Luís (2007) –
“Envelhecimento e políticas sociais: Sociologia, 15,
Pp. 337-348 Porto, Faculdade de Letras da UP.
[6] MARTINS, Rosa M. L. e RODRIGUES, Maria L. M. (2004) Estereótipos sobre idosos, uma representação social gerontofóbica, pp 249-254 Viseu, Instituto Superior Politécnico de Viseu.
[6] MARTINS, Rosa M. L. e RODRIGUES, Maria L. M. (2004) Estereótipos sobre idosos, uma representação social gerontofóbica, pp 249-254 Viseu, Instituto Superior Politécnico de Viseu.
Por Filipe de Freitas Leal
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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
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