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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 9 - Organização Interna

Organização dos Estados no plano Interno
Agora, chegou a hora de se falar da organização interna do Estado, após termos já estudado o suficiente sobre as características dos Estados (sejam eles soberanos ou não, federais ou federados, associados ou outro), ou por outras palavras a maneira como os Estados estruturam a sua organização política internamente. Assim temos os seguintes modos: Estados Unitários e Estados Compostos.
1 - Estados Unitários = Estados com um único poder político, que abrange o Estado Nacional e toda a população, mas de dimensão pequena, que por sua vez tem as seguintes características:
a) - Simples = Estados com poder centralizado, ex. Andorra
b) - Com Regiões = Estados em que uma ou mais partes do Território, por motivos de ordem geográfica estão Regionalizados, ex: Portugal.
c) – Regionalizado = Estados em que todo o território nacional divide-se em Regiões com competências delegadas, Ex: Espanha.
Bandeiras de Açores e Madeira, Regiões Autónomas de Portugal.
1 - Estados Compostos = Também podendo se definir como Estados Federativos, são Estados com uma dimensão grande ou média, com o poder político em dois níveis o Federal e o Estadual. Neste tipo temos que os Estados Federados são membros da Federação (que forma o País) mas não são soberanos.
Todo o Estado Federado tem um poder político próprio e originário irreversível, que no entanto cede à Federação as Três competências externas essenciais, Estes Estados não podem abandonar a Federação.
Todo o Estado Regional, tem um poder político delegado pela constituição nacional e que é reversível, ou seja pode ser retirado.
Bibliografia:
Sousa Lara, António de  (2007) Edições ISCSP, Lisboa, Pp  348 a 352

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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