terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 5 - O Poder Soberano

O quadro acima, "O Grito do Ipiranga", do pintor e romancista brasileiro Pedro Américo, ilustra o momento da declaração de  Independência do Brasil, passando a ser
um país soberano, e não mais um Principado no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como até então era.
Portanto o Brasil, nesse 7 de setembro de 1822, passou a ser um país soberano, mas o que é que podemos aferir sobre "soberania"? o que é a soberania. Pois bem, podemos então dizer que soberania é a independência de um país? sim, mas vejamos mais atentamente:
Entende-se por soberania, o Poder Político que na Ordem Interna não tem igual e que na Ordem Internacional não tem superior.
Mas há mais de um tipo de soberania, ou de definições de soberania, pois os estados podem dividir-se em Soberanos, Estados Semissoberanos  e Estados Não-soberanos.
Os Estados Soberanos, para serem soberanos têm que exercer em plenitude as três competências: Jus Beli, Jus Tractum e Jus Legacioni, respetivamente "Direito de fazer a guerra e declarar a paz", "direito de fazer tratados" com outros estados e o "direito de se fazer representar".
Os Estados Semissoberanos, não exercem em plenitude uma das três competências acima referidas.
Os Estados Não-soberanos, não exercem nenhuma das competências que se assinalou acima, de fazer a guerra, declarar a paz, e de se fazer representar ou até de como exemplo temos "A República Federativa alemã," que é um país semissoberano, pois tem a União Europeia acima na ordem Internacional, e temos o Estado da Baviera, que é um Estado da Alemanha, e é um Estado Não-soberano.
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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