A Origem do Conflito Israelo-Árabe!
Muitas vezes acredita-se que o conflito no Médio Oriente teve início em 1948. No entanto, um olhar atento à história revela que esta é, na verdade, uma tragédia de milénios, onde camadas teológicas e políticas se sobrepuseram.
Solidariedade é a essencia da Justiça Social
Para que uma sociedade se desenvolva em justiça social é fundamental a cultura da solidariedade.
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
A Era da Incerteza # Introdução
Um dia, no Verão de 1973, quando a escandalosa revelação do caso Watergate
era a única coisa que me ocupava o espírito, recebi um telefonema de Adrian
Malone, da BBC de Londres. Malone queria saber se eu estava interessado em
colaborar numa série de programas de televisão acerca de alguns aspectos não
especificados da história das ideias económicas e sociais.
A proposta surgiu-me num momento excecionalmente oportuno. Os professores
de Harvard são compelidos, por uma tradição que deve remontar ao tempo dos peregrinos,[1]
a manifestar a sua profunda paixão pelo que ensinam. Mesmo aqueles cujo enfado
é mais que visivelmente retribuído pelas suas minúsculas turmas, falam no que
toca ao Clube da Faculdade, de como é profunda a sua dedicação às funções que
exercem. Eu achava a perpetração dessa fraude cada vez mais difícil. Já tinha
dado comigo, uma ou duas vezes, a olhar com certo fastio para filas de rostos
jovens e ansiosos. Uma coisa terrível: começava a pensar em reformar-me. Porque
não? Porque não experimentar o vasto e impessoal auditório da televisão? Não
havia – tinham-me dito já – a menor hipótese de ouvir os telespectadores a
desligar os aparelhos. Que importava se um homem adormecia, se um casal
desistia? O dia não tinha corrido grande coisa, o amor tinha as suas exigências
e, de qualquer forma, eu nunca o saberia. Depois de uma hesitação quase
simbólica, aceitei. Reuni-me com Adrian Malone. Dick Gilling, Mick Jackson e
David Kennard – os homens que iriam ser, durante os três anos seguintes, meus
constantes e tão estimados companheiros de trabalho.
Depressa acordamos no título a dar à série: «A idade da Incerteza» soava
bem, não limitava o pensamento e sugeria o tema básico: iríamos estabelecer o
contraste entre as grandes certezas do pensamento económico do século passado e
a enorme incerteza com que defrontamos os problemas da nossa época. No século
passado, os capitalistas estavam convencidos do êxito do capitalismo, os
socialistas, do socialismo, os imperialistas, do colonialismo, e as classes
dirigentes sabiam que todos esperavam que elas governassem. Só uma ínfima parte
dessa certeza sobreviveu até hoje. Dada a espantosa complexidade dos problemas
que o género humano atualmente enfrenta, seria, sem dúvida, bizarro que tal
certeza permanecesse.
Com o decorrer das nossas discussões, surgiu um novo tema, ao lembrarmo-nos
de uma coisa que está longe de ser original: as ideias são importantes, não
apenas em si mesmas, mas também na medida em que explicam ou interpretam o
comportamento social. As ideias dominantes de uma época são as que guiam as
pessoas e os governos. Portanto, ajudam a moldar a própria história. Aquilo que
os homens pensam do poder do mercado ou dos perigos do Estado está presente na
leis que esses mesmos homens decretam ou não decretam – no que exigem do
governo ou confiam às foras do mercado. Assim, o tratamento que daríamos às
ideias podia dividir-se, grosso modo, em
duas partes: Primeiro, os homens e as ideias depois as consequências destas. Em
primeiro lugar Adam Smith, Ricardo, e Malthus, a seguir, o impacto dos seus
sistemas na Inglaterra, na Irlanda e no Novo Mundo: primeiro, a história das
ideias económicas, depois a história da economia.
Esta divisão deveria caracterizar, não só os programas iniciais e os
primeiros capítulos deste livro, mas também toda a sequência da série.
Em dada altura passaríamos dos homens às consequências, das ideias às
instituições. A última das grandes figuras da economia de que me ocupo é
Keynes. Isto não significa que seja a última a merecer referência; deve-se
apenas ao facto de aquelas que se lhe seguiram terem nascido demasiado tarde.
Que nem eles nem os seus amigos se lamentam. A televisão não vai acabar. As
ideias e as instituições resultantes foram as matérias-primas com que se
construíram a série e este livro, e ambos têm as suas exigências.
Um trabalho como este, para a televisão, leva, por si mesmo, a uma
especialização simples e óbvia. A substância seria minha; a apresentação
pertenceria aos meus colegas da BBC. Se esta divisão fosse subvertida, os resultados
seriam, certamente, deploráveis. Uma apresentação eficaz – uma planificação
inteligente, a busca de cenas relevantes, a fotografia e a direção – só era
possível na medida em que os meus colegas mergulhassem profunda e
profissionalmente nas ideias. Foi o que fizeram. E, ao fazê-lo, influenciaram
grandemente o meu pensamento, contribuíram muito para a minha informação. Esses
benefícios fazem parte deste livro. Em troca, embora isso fosse geralmente
menos importante, sugeri cenas e locais para fotografias e, ocasionalmente,
como deveria ser dado significado visual a determinadas coisas.
A minha associação com a BBC não se limitou aos produtores e aos diretores.
A British Broadcasting Corporation, como muitos devem saber, é uma grande
organização. No mundo da televisão responsável, há a BBC e os outros. O seu
génio reside na qualidade das pessoas que atrai e também no facto de cada um
sentir – os talentosos operadores de câmara, sonoplastas, luminotécnicos,
assistentes de produção, colaboradores vários – que partilha verdadeiramente a
responsabilidade pelo produto final.
Trabalhar para a televisão, todos os escritores que experimentaram o sabem,
é muito diferente de escrever um livro. A administração do tempo tem de ser
rigorosa. Uma hora de Karl Marx pode parecer interminável a alguns
telespectadores, em relação à sua vida, longa, intensa, variada e
prodigiosamente ativa – é apenas um minuto. Não se trata de simplificar;
pode-se expor uma ideia central rapidamente, com o rigor e a clareza, e, mesmo
assim, ser-se chamado à pedra. A disciplina do tempo manifesta-se na
necessidade de seleção – temos de nos concentrar nos pontos mais importantes e,
ainda assim, escolher alguns de entre eles. E tudo o que o autor selecionar será
profundamente pessoal; que ninguém pense
que o que ele escolhe para dizer acerca de Adam Smith, Ricardo, Karl Marx, Lenine
ou John Maynard Keynes, ou a própria seleção destas figura, de preferência a outras,
reflete uma sabedoria imutável e objetiva. Em televisão, não se pode ser exaustivo.
Apenas se pode esperar que a seleção seja razoavelmente apreciada. O que se pode
propor, com toda a diplomacia e tato, aos críticos – àqueles que, na tradição do
seu oficio, juntam calor e uma generosidade infalível a uma profunda perceção –
é que digam se o que fizemos contribuiu alguma coisa para o conhecimento humano.
Num programa de televisão, uma parte da história é contada pelas imagens, outra
pelas palavras. Ninguém pensaria em publicar um livro que contivesse as imagens
sem as palavras (bom… convém ter cautela ao dizer isto: hoje, os editores publicam
quase tudo). Da mesma forma, ninguém pensaria em publicar as palavras escritas para
o écran. Um texto para o cinema ou para
a televisão é uma coisa mutilada, uma forma sem rosto. Deve ser também concebido
sem esquecer que o telespectador o ouve apenas uma vez. Quiçá em programas deste
tipo se devesse proporcionar a quem os vê a possibilidade de repetir imediatamente
os pontos mais difíceis. Mas tal não acontece. O autor de um livro, ao contrário,
parte do princípio que o leitor, ocasionalmente, dará, às vezes, uma vista de olhos
às páginas já lidas, para tornar aquilo que o autor diz ou tenta dizer.
Quando reparei a série, escrevi primeiro ensaios cuidadosos acerca dos assuntos
a tratar. Foi a partir desse material básico que se desenvolveram os textos para
a televisão. Com os ensaios originais, melhorados pelos «scripts», escrevi então
este livro, que muitas vezes vai para além das ideias e dos acontecimentos focados
no programas de televisão. Felizmente que um capítulo não tem de ser limitado ao
que se pode ler numa hora – pelo menos, por enquanto. O livro tem gravuras, mas
para ilustra a história. As palavras foram escritas para viverem por si mesmas.
Emergi dos meus três anos com a BBC com um maior respeito pela televisão; mas de
modo algum acredito que a palavra escrita seja obsoleta ou para lá caminhe.
John Kenneth Galbraith
[1] Primeiros colonos puritanos
ingleses que em 1920, fundaram a colónia de Plymouth, no atual Estado de
Massachustts, EUA – NT.
Autor Filipe de Freitas Leal
Ciência Política # Introdução
A Ciência Política, é o estudo dos
factos políticos, relativos ao Poder, à sua conquista, organização e
manutenção, influenciando e orientando a vida em sociedade nos seus mais
diversos aspetos tais como a economia, o Direito, a saúde e a educação públicas
entre outros.
Debruça-se sobre sistemas políticos,
ideologias, filosofia e história das ideias políticas, com as diversas
correntes ao longo das épocas da história e das circunstâncias que a
influenciaram.
Hoje em dia é mais necessário que nunca
antes, termos conhecimento da política e do seu funcionamento, porque a nós diz
diretamente respeito, influenciando as nossas vidas e a das gerações futuras.
No poema de Bertold Brecht, “O Analfabeto Político” onde critica as pessoas que orgulhosamente dizem não gostar ou querer
saber de política, isso porque a nossa indiferença às questões políticas
refletem-se no preço do pão, no desemprego, na criminalidade, na violência,
insucesso escolar e tantos outros males sociais terminando claro na corrupção
que mina a política.
Tal como o conhecimento de economia ou
sociologia, conhecer a Ciência Política tornou-se indispensável para uma
cidadania consciente e ativa, disperta para os direitos humanos e a justiça
social, mas também é importante para compreender melhor a política
internacional, a geopolítica ou a globalização.
O conhecimento das ciências sociais e
humanas, são uma fonte de libertação intelectual e de desenvolvimento
cientifico de uma nação, a ciência politica, faz-nos compreender As
revoltas no mundo árabe, as convulsões sociais na Grécia e no Reino Unido entre
outros fenómenos do nosso tempo.
Aqui estão os apontamentos de Ciência
Política do 1º ano do Curso de Serviço social, do ISCSP - Instituto Superior de
Ciências Sociais e Politicas (UTL - Universidade Técnica de Lisboa). Os
apontamentos foram redigidos por mim em 2010.
Abaixo temos pois, uma
lista de artigos, relacionados com a Introdução à Ciência Política por ordem:
Ciência Política # 1 - O que é?
Ciência Política # 2 - Objetivos da Política
Ciência Política # 3 - O Povo
Ciência Política # 4 - O Território
Ciência Política # 5 - O Poder soberano
Ciência Política # 6 - A soberania
Ciência Política # 7 - Confederação e Federação
Ciência Política # 8 - Uniões
Pessoais
Ciência Política # 9 - Organização interna
Ciência Política # 10 - Conceitos
Platónicos
Ciência Política # 11 - Conceitos Aristotélicos
Ciência Política # 12 - Designação de cargos
Ciência Política # 13 - Monarquia
Ciência Política # 14 - República
Ciência Política # 15 - Legitimidade do Poder
Ciência Política # 16 - Nação (conceitos)
Ciência Política # 17 - Nação
e o Poder
Ciência Política # 18 - A Constituição
Ciência Política # 19 - Os fins do Estado
Ciência Política # 20 - A Teoria das Elites
Ciência Política # 21 - O Parlamentarismo
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Ciência Política # 2 - Objetivos da Política
O que é
Ciência Política? Objetivos
A Ciência
Política é a ciência que tem como objetivo, o estudo dos
fenómenos políticos, que são os acontecimentos que visam a aquisição, a
manutenção e o exercício do Poder Político e a isto chama-se factos políticos.
Os
Partidos Políticos, o Poder Político, logo são um objeto de estudo desta
ciência.
A
Ciência Política é uma ciência que se enquadra nas ciências sociais, onde se
encontram por exemplo: As Ciências Humanas englobam as Ciências Sociais; As
Ciências Sociais englobam a Ciência Política; A Ciência Política por sua vez é
auxiliada por uma variedade de siências Sociais e Humanas, tais como a
Sociologia Política, A História Política, etc.
O Poder
Político a nível Interno e Externo
São
todos os meios capazes de coagir um individuo ou organização a agir de uma
determinada maneira, assim temos:
- O
ESTADO - Jus Imperium (o poder político do Estado)
- O
PODER SOCIAL - Insere-se nas sociedades menores, tais como as empresas, que
também têm um poder coercivo.
O Ser e
o Dever Ser
Tal
como no Direito, no poder político há um ser e um dever ser, ou seja quem é o
poder ou o que ele faz, ou quem deve e o que deve ser o poder, daí podemos
dizer que há um ser e um dever ser.
Povo #
Nação # População
Os três
elementos para se ser um Estado:
1. Povo
2. Território
3. Poder Político
Um
Estado para além dos seus três elementos acima distingue-se em diferentes
ordens de soberania, a saber:
- Estado
Soberano
- Estado
Semissoberano
- Estado
Não-Soberano
O que
faz um Estado ser soberano ou não é a presença dos seus elementos de agregação,
tais como os acima citados, ou seja ter povo, ter território e ter também o
Poder Político. Na falta de um destes elementos não será um Estado.
Quanto
ao seu grau de soberania, há ainda as competências que são as três capacidades
que um Estado tem que ter para se saber o seu grau de soberania.
1. Jus
Beli – Capacidade para
declarar a Guerra e fazer a Paz.
2. Jus Tractum – Capacidade para fazer tratados.
3. Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
2. Jus Tractum – Capacidade para fazer tratados.
3. Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
As principais funções do Estado são 3 a saber:
a)- Promover
a Justiça;
b)- Promover a segurança e;
c)- Promover o bem-estar económico e social.
b)- Promover a segurança e;
c)- Promover o bem-estar económico e social.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 1 - O que é?
É a Ciência dos fenómenos políticos, que estão implicados diretamente na
aquisição, manutenção e exercício do poder.
O Poder divide-se por dois tipos o Poder Político, relativo ao Estado e o
Poder Social relativo às Sociedades Menores, com objetivos menores e limitados
por Sociedade Menor entendemos a Família, a Empresa, a Escola, o clube etc.
A Ciência política, não é uma ciência isolada, ou seja, ela vai buscar a um
numero razoável de outras ciências paralelas, material de apoio que
lhe servirá de guia no estudo da realidade social e nos campos, em que a partir
daí a Política deve agir.
Estamos pois, a falar de ciências como a Sociologia, Geografia, História,
Economia, Psicologia Social, Filosofia Política, Antropologia Cultural,
Geopolítica e o Direito.
Para além da Política em si, teremos que nos debruçar sobre as Teorias
Políticas, Doutrinas e Ideologias, que por outras palavras será entender a
política da base das suas teorias e ideias até à sua prática (práxis).
![]() |
| Maquiavel, autor de "O Príncipe" |
Um dos grandes expoentes da Ciência Política, foi sem duvida Nicolau Maquiavel, considerado
o fundador da politica como ciência e autor do celebre livro "O
Príncipe", onde relata a politica tal como é e não do modo ideal, como por
exemplo fez o idealista Thomas
Morus, autor da Utopia, também um dos precursores da Ciência Política.
O nome de Maquiavel ficou para sempre ligado ao adjetivo maquiavélico, como
sinónimo de esperteza, astúcia e oportunismo.
A ciência politica aborda também, as formas de organização administrativa
do Estado, a forma do governo, mas também a metodologia e as suas mais diversas
abordagens teóricas e filosóficas.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 3 - O Povo
O Povo - Como elemento do Estado
Hoje em dia, muitas pessoas tem a noção de
que O povo, ou a população e a nação sejam a mesma coisa, e nesta aula, a lição
que se terá é de que esses conceitos, Povo, População e Nação se confundem mas
são diferentes no que se refere ao "Latu Sensu", portanto
podemos aferir o seguinte:
Povo # População # Nação: Estão intimamente ligados, mas são no entanto
diferentes, então vejamos:
Povo - Define-se como sendo o conjunto dos
cidadãos, sendo o cidadão, a pessoa que tem ou detém a cidadania, ou seja
os direitos plenos tanto civis como políticos, logo Povo é o mesmo que
dizer Povo = Cidadãos = Cidadania. Os imigrantes não sendo cidadãos não formam
o povo, mas sim a população.
População -
Define-se como o conjunto das pessoas que moram num país, são os habitantes,
quer nacionais quer imigrantes.
Nação - O
conceito de Nação difere de autor para autor, e até há diferentes ideias
consoante o país e a cultura local, como por exemplo países com uma população
homogénea tendem a ter uma visão étnica da nação, países de
constituição multicultural não defendem esta ideia.
Mas o que podemos aferir com convicção é que
Estado e Nação são coisas diferentes.
Pode haver uma nação sem Estado como foi o
caso de Israel antes da independência, ou como é o caso do Curdistão nos dias
de hoje, mas há mais como os ciganos por exemplo.
Temos também a existência de um Estado com
mais de uma nação como a Espanha ou a Federação Russa; temos ainda o
Estado-Nação do qual Portugal é um exemplo.
Portanto a Ideia de Estado é diferente da ideia
de Nação.
A Aquisição da Cidadania.
Como se adquire a cidadania? Há pessoas sem
nacionalidade alguma? como funciona a naturalização? Bem são estas e mais
algumas perguntas semelhantes que iremos responder de forma clara
e inequívoca aqui, vejamos então:
A forma de aquisição da cidadania é feita
através de 4 critérios a saber:
1. Nascimento
2. Adoção
3. Casamento
4. Naturalização
O Nascimento confere à pessoa o acesso à
nacionalidade por duas formas:
Direito de Sangue = Jus Sanguinis -
Por hereditariedade, ou seja por descendência de um cidadão do Estado.
Direito de Solo = Jus Soli -
Por nascimento dentro do Território do Estado.
A Perda da Cidadania.
Da mesma forma que um dado individuo adquire
a nacionalidade, um dado individuo pode ser alvo da perda da
nacionalidade, que embora não tão comum, a perda da Nacionalidade é uma
possibilidade.
Há 4 formas de Perda da Nacionalidade, a
saber:
a) - Renúncia
b) - Cassação (normalmente por crimes que
lesem o Estado)
c) - Incompatibilidade de acumulação de
cidadanias.
d) - Extinção do Estado. (Aqui temos o
exemplo da nacionalidade jugoslava)
A perda da nacionalidade torna uma pessoa
apátrida, no caso de ter tido uma única nacionalidade e esta vir a ser cassada.
Os apátridas têm um estatuto próprio regido
pela ONU.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 4 - O Território
Como vimos anteriormente, existem 3 elementos fundamentais sem
os quais não se poderá formar um "Estado", são o Povo, o
elemento Humano, o Território, o elemento físico e por fim o Poder
Político, que sustenta a organização do Estado.
O Território é o elemento físico do Estado, que tal como dissemos é um
dos elementos essenciais, havendo 3 tipos de Território a saber:
Terrestre, Aquático e Aéreo.
1º) - Território Terrestre - Que é a parte da crosta terrestre acima do nível
do mar, em que se situa o Estado, dividindo-se em 4 tipos de território
terrestre.
- a / Continental - com ou sem orla costeira (Portugal e Suiça)
- b / Insular - composto por uma ilha (Mauricio)
- c / Arquipelágico - Composto por várias ilhas (Seysheles)
- d / Representativo - composto por embaixadas e consulados.
2º) - Território Marítimo - Que aquele que vai da linha da costa até no
máximo 12 milhas marítimas Para países sem mar há território
Aquatico de rios e lagos assim o Território Aquático divide-se em:
- a / Mar Territorial = Até 12 milhas mais ZEE até no máximo 200 milhas .
- b / Território Lacustre = Composto por lagos dentro do
território do Estado-
- c / Território Fluvial = Composto por rios dentro do
território do Estado.
3º) - Território Aéreo É o espaço aéreo sobre o Território terrestre e
Aquático, bem como sobre a ZEE - Zona Económica Exclusiva.
Nos seus territórios o "Estado" exerce a sua soberania, e pode
cobrar os seus impostos pela utilização de passagem pelo território. O
Estado é livre para o recurso e exploração material e económica das
riquezas naturais terrestres e aquáticas, bem como o policiamento destas
mais o espaço aéreo.
O Estado não é plenamente soberano na ZEE, pode apenas explorar os
recursos nessa área onde tem privilegios
internacionalmente reconhecidos.
Território Fluvial / Rios Internacionais
Há países, como é o caso de Portugal, em que a maioria dos rios nasce em
Espanha, ou do Brasil onde o Amazonas nasce no Peru, entre outros, em que esses
rios são internacionais, ous seja é um rio cuja nascente está num país e
desagua noutro, ou se for na sua continuidade terá uma margem de um país e na
outra margem será outro país como o Rio Paraguai que é um rio internacional
entre o Brasil, Paraguai e Argentina.
Quanto à navegabilidade e divisão destes rios, é feita das seguintes
maneiras, adotando os critérios abaixo indicados:
- Critério de Equidistância (metade para cada lado)
-
Critério de "Tal Vegue" (Contornar bancos de areia e outros
obstáculos)
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 5 - O Poder Soberano
O quadro acima, "O Grito do Ipiranga", do pintor e romancista
brasileiro Pedro Américo, ilustra o momento da declaração de Independência
do Brasil, passando a ser
um país soberano, e não mais um Principado no
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como até então era.
Portanto o Brasil, nesse 7 de setembro de
1822, passou a ser um país soberano, mas o que é que podemos aferir sobre
"soberania"? o que é a soberania. Pois bem, podemos então dizer que
soberania é a independência de um país? sim, mas vejamos mais atentamente:
Entende-se por soberania, o Poder Político
que na Ordem Interna não tem igual e que na Ordem Internacional não tem
superior.
Mas há mais de um tipo de soberania, ou de
definições de soberania, pois os estados podem dividir-se em Soberanos, Estados
Semissoberanos e Estados Não-soberanos.
Os Estados
Soberanos, para serem soberanos têm que exercer em plenitude as três
competências: Jus Beli, Jus Tractum e Jus Legacioni, respetivamente
"Direito de fazer a guerra e declarar a paz", "direito de fazer
tratados" com outros estados e o "direito de se fazer
representar".
Os Estados
Semissoberanos, não exercem em plenitude uma das três competências acima
referidas.
Os Estados
Não-soberanos, não exercem nenhuma das competências que se assinalou acima,
de fazer a guerra, declarar a paz, e de se fazer representar ou até de como
exemplo temos "A República Federativa alemã," que é um país
semissoberano, pois tem a União Europeia acima na ordem Internacional, e temos
o Estado da Baviera, que é um Estado da Alemanha, e é um Estado Não-soberano.
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
quinta-feira, outubro 22, 2015
Filipe de Freitas Leal










