25 de Abril - 47 Anos de Democracia

Amanhã é o feriado Nacional do 25 de Abril, a Revolução dos Cravos que em Portugal derrubou o Regime Fascista no ano de 1974, eu tinha então 9 anos, 5 meses e um dia.  Lembro-me perfeitamente bem daquele dia como se fosse hoje de manhã.

Quanto ao 1º de Maio de 1974, foi de facto o primeiro grande evento em Liberdade depois de 48 anos de Ditadura. O Povo saiu à Rua com cravos vermelhos e brancos, os vermelhos simbolizavam a revolução e a democracia e os brancos a Paz e o fim da Guerra Colonial.

Estava um dia lindo, ensolarado, e as pessoas estavam felizes, sentia-se no ar uma emoção contagiante, que também atingiu as crianças, mas claro, não tínhamos o mesmo entendimento dos adultos. Parecia que Portugal, que durante 48 anos fora cinzento, ou a preto e branco, passara a ser, de um dia para o outro, florido e a Cores, afinal estávamos na primavera em todos os sentidos. Assim, amanhã fazem 47 anos da Revolução dos Cravos, e daqui a 2 anos, ou seja em 2023, o nosso País já terá vivido mais tempo em democracia do que em ditadura.

Muitas foram as conquistas trazidas pela Revolução, como a política dos três D's apresentada na noite de 25 de Abril pela JSN Junta de Salvação Nacional: a Democratização, a Descolonização (embora tenha sido mal feita e tenha prejudicado imenso os colonos portugueses em África) e o terceiro D é o do Desenvolvimento, que como se esperava, não aconteceu de um dia para o outro, foi um processo traumático, lento e que acarretou ainda outras três tentativas de Golpes de Estado e intentonas, quer dos reacionários da Extrema-Direita, quer dos radicais da Extrema-Esquerda, tais como o 28 de setembro de 1974, o 11 de março de 1975 e por fim, a derradeira e última intentona comunista, o 25 de novembro de 1975.

Mas também amanhã comemora-se outra data de suma importância na História de Portugal, são as Eleições Constituintes do dia 25 de Abril de 1975, sendo as primeiras eleições livres através de um sufrágio universal, onde as mulheres, graças ao 25 de Abril de 1974, conquistaram o pleno direito ao voto. Vi a minha avó que aos 68 anos votou pela primeira vez em toda a sua vida; foi também dado o direito de voto aos analfabetos, e também os invisuais obtiveram o direito de poder votar.

No quadro institucional, Os partidos surgiam aos montes, eram vários, as ruas estavam repletas de cartazes coloridos, com símbolos ideológicos, a maioria de esquerda. Nas primeiras eleições constituintes, o Partido Socialista (PS) liderado por Mário Soares venceu, ainda que sem maioria absoluta, seguido do Partido Popular Democrático (PPD) liderado por Sá Carneiro, o Partido Comunista Português (PCP) de Álvaro Cunhal, o Centro Democrático Social (CDS) liderado por Freitas do Amaral, o Movimento Democrático Português (MDP/CDE), liderado por Francisco Pereira de Moura, e ainda a União Democrática e Popular (UDP), liderada pelo Major Mário Tomé, ao todo, seis partidos conseguiram eleger deputados à Assembleia Constituinte, que elaborou a constituição democrática que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, no mesmo dia em que foram realizadas as Primeiras Eleições Legislativas das quais emanou o I Governo Constitucional.

Mas o 25 de Abril trouxe também alguma incerteza, viveu-se um período conturbado e doloroso com a radicalização da Revolução no governo de Vasco Gonçalves, era então o "Verão Quente" do PREC (Período Revolucionário Em Curso) quando houve a caça às bruxas, com alguns linchamentos em praça publica contra pessoas que foram acusadas de terem sido "bufos" da PIDE/DGS (Polícia política do regime que fazia as persecuções, detenções e torturas na prisão, como a de Caxias) era a Polícia Internacional para a Defesa do Estado/Direção geral de Segurança. Mas houve mais ocorrências de conturbação e confrontos ideológicos que geraram o aumento de uma tensão política.

No entanto, não podemos esquecer que, faz-se necessário e é importante pensar e refletir sobre tudo isto, não basta comemorar Abril, é preciso saber para onde querermos ir como país e como povo, que desafios surgem hoje, saber também quais são os recursos que temos, para poder dar resposta às necessidades que são muitas, urge planear o futuro para as gerações vindouras e renovar dia após dia, a democracia, com justiça social e liberdade, mas também promover a projecção económica para gerar mais desenvolvimento, emprego e o ensino, a educação e a cultura, promovendo continuamente a qualidade de vida para todos, deixando de lado a batuta neoliberal que não tem trazido senão desigualdades e incerteza.

O Mundo Recebeu Portugal de Volta - Orgulhosamente Acolhidos

E o Mundo sorriu com Portugal no 25 de Abril de 1974, "Foi Bonita a Festa Pá" dizia o Chico Buarque de Holanda, numa música que compôs em homenagem ao 25 de Abril de 74. Fiquei todo arrepiado de emoção ao ver este vídeo do Chico. O 25 de Abril marcou a minha vida, foi devido ao 25 de Abril que mais tarde tivemos de sair de Portugal com a radicalização da revolução pela Esquerda comunista, acho que se não fosse o 25 de Abril, eu hoje seria outra pessoa.

O que o 25 de abril me ensina ainda hoje é que somos todos iguais, tanto para o bem como para o mal, somos humanos no sentido profundo desta palavra, temos em nós todas as paixões e desejos do mundo, e todas as forças que se digladiam e divergem, porque há interesses e modos de ver diferentes, e isso sentiu-se com muita intensidade, nas disputas políticas, nos atentados a partidos de Direita no Sul, e dos partidos de Esquerda no Norte, onde a Igreja influenciava o povo a votar à Direita, mas viu-se ainda com a ocupação de terras agrícolas e até de casas, bem como as tentativas que quase levaram Portugal à Guerra Civil em 1975, sem falar numa crise económica nacional agravada com a crise internacional do Petróleo de 1973, sem falar nos 500 mil colonos portugueses, praticamente expulsos de África, que vieram como refugiados, tendo perdido tudo nas ex-colónias, onde muitos nasceram, isto devido à negligência das autoridades portuguesas que praticamente abandonaram as colónias e os colonos, e assim vieram para a Metrópole praticamente sem nada, traumatizados e ao mesmo tempo indignados tiveram que recomeçar do zero, e ultrapassar o estigma do rótulo de "retornados".

Mas para comemorar hoje o 25 de Abril, é preciso comemorar também a Independência Nacional, daqui a 7 anos Portugal comemora 900 anos de existência como Nação soberana, e sem a continuidade da independência já não valerá a pena continuar comemorar o 25 de Abril. Uma nação é mais que um território e um nome, a nação começa por ser a identidade de um povo, da sua história, tradições e cultura que devem ser preservados e têm de ser valorizados.

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25 de Abril a Páscoa Portuguesa

Páscoa é uma palavra de origem hebraica que significa "Passagem", e é associada à saída dos hebreus do Egito pela liderança de Moisés. A Pascoa passou assim a ser a passagem da escravidão para a liberdade, da morte para a vida, deixando de ser um povo oprimido e à mercê dos poderosos, para ser senhor do seu destino.

Podemos usar a revolução do 25 de abril de 1974, como um exemplo de uma passagem ou de uma pascoa portuguesa, em que da ditadura passou-se para a democracia, da guerra colonial para a paz, e do determinismo para a liberdade plena de um povo na escolha dos seus destinos.

No entanto 42 anos depois, há a tentativa de reversão não apenas dos valores, ou dos direitos conquistados, mas da própria essência da democracia, que se perde, pela falta de identificação de uma camada jovem e descontente, e também por imposição de compromissos e de uma agenda voltada para os interesses alheios de fora de Portugal, de multinacionais ou e dos mercados, sem falar do núcleo duro da UE União Europeia.

Que a cada aniversário da revolução dos cravos, não esqueçamos, três datas, fundamentais, a de 1974, a queda do regime fascista, em 1975 as eleições constitucionais e a data de 1976, ano que entrou em vigor a constituição da república, ao mesmo tempo em que se realizaram as primeiras eleições legislativas após a queda do fascismo. Assim urgem que se comemore a passagem e que se continue a passar da ignorância para o conhecimento,  da inércia para uma cidadania ativa, informada, consciente e reivindicadora do seu espaço e dos seus direitos, para que possamos passar de facto da opressão para a liberdade nesta pascoa portuguesa.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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25 de Abril 40 anos depois.

Hoje em Portugal, passados 40 anos da Revolução vemos pessoas que falam do 25 de Abril de um modo tímido, ou com receio de ferir suscetibilidades, acerca do passado, e cada vez mais fazem parecer que se está no 24 de Abril, sobre tudo falam com muito cuidado, mas afinal medo de quê, da verdade ou da frontalidade com o que de facto se pensa e crê, mesmo correndo o risco de se estar errado, ligeiramente errado, ou errado de todo? Ou falta-lhes a coragem de defender um regime de exceção, ou da desilusão de uma democracia que parece ter construído uma sociedade que não é para todos igual? Ora a liberdade de expressão e de pensamento são componentes inalienáveis a uma verdadeira cidadania, da qual se faz verdadeiramente um país. Passo pois a citar o que deveras se comemora hoje passados 40 anos do 25 de abril de 1974, e falo do que de facto é para mim a Revolução dos Cravos, mesmo correndo o risco de estar errado, não o correrei certamente, no que vivi e presenciei.

O 25 de Abril não foi em si mesmo mau ou bom, foi antes a consequência inevitável da inércia política de Marcello Caetano, em democratizar o país e acabar com a guerra colonial que se arrastava desde 1961 nas possessões portuguesas em África, em particular a Guiné Portuguesa, Moçambique e Angola, e alias como o próprio Marcello Caetano havia prometido ao país em setembro de 1968, quando tomou posse após o afastamento de Salazar por doença grave, nessa data Caetano iniciara então o que veio a chamar-se de Primavera Marcellista.

Do mesmo modo não tento aqui denegrir a imagem do último Presidente do Concelho do Estado Novo, mas de fazer justiça à história, Marcello Caetano era um homem culto, e de grande competência no Direito Internacional, no entanto não era hábil politicamente, muito embora inicialmente tivesse tido objetivos claramente positivos na tentativa de modernizar o país algo que em parte fez, com o Projeto turístico de Vila Moura, no Algarve, e com o desenvolvimento exponencial do Complexo Industrial de Sines, sem falar claro nos PND's Planos Nacionais de Desenvolvimento, planos quinquenais, e que marcaram essa tentativa de um Milagre Económico Português, que se revelavam infrutíferos devido à despesa pública que a Guerra Colonial impunha ao país, na sangria de nossos jovens nos campos de combate no Ultramar, e na emigração em massa, dos que fugiam não só da pobreza mas da guerra.

É também de salientar a tentativa de promover a aceitação de Portugal junto aos seus aliados, como o Brasil, (visita triunfal em 1972 aquando da entrega dos restos mortais de D. Pedro I)  e com os vizinhos Europeus do qual sai o descalabro da visita ao Reino Unido em 1973, afetada pelo escândalo do Massacre de Wiriamu em Moçambique, sem falar do caso da Capela do Rato, em que forma presos personalidades como Francisco Pereira de Moura e Jorge Sampaio, ou ainda das eleições legislativas de 1973 em que a CDE Comissão Democrática Eleitoral, retirara-se da corrida eleitoral, e a ANP Ação Nacional Popular concorre sozinha, tão ao jeito de regimes de exceção ou mesmo partido único.

Claro está que após o 25 de Abril, houve consequências, das quais se sucederam em fenómenos maus e até traumáticos para a sociedade portuguesa, tal como ocorreria em qualquer processo revolucionário, foi assim com a Revolução Francesa, foi igualmente traumático a Revolução da Industrial, que imensas transformações trouxe à nova sociedade nascida dos escombros da sociedade agrícola, e também foi traumática a Revolução de 5 de Outubro de 1910, que trouxe ao país um desequilíbrio no âmbito político, económico e social.

E isso deve-se sobretudo a traumas, decorrentes da acirrada luta pelo poder, feitos na dicotomia esquerda x direita, sendo que na altura pairava sobre toda o Mundo a aura da Guerra Fria, o que estava em jogo era saber, e também decidir para que lado pendia o novo regime, e por vezes o país quase saiu de uma ditadura para ingressar outra, sem falar que no Verão quente, contam-se as espingardas, e no 25 de novembro de 1975, a ultima cartada foi jogada, colocando o país à beira da Guerra Civil, ou mesmo da divisão do país em dois.

Contudo não ponho em causa, o modo errado como as colónias foram libertadas, mas não nos podemos esquecer que Salazar votou o nosso país ao total atraso económico, social e até político do ponto de vista internacional. O 25 de abril veio permitir assim, tentar corrigir esses erros, claro que no entanto e como eu disse antes, Quarenta Anos depois, os ideais foram esquecidos, as conquistas de Abril perderam-se e a democracia não chegou a atingir o seu ápice; As gerações mais novas não lhe dão hoje o devido valor, pois não sabem o sabor da liberdade, no exato momento em que se a conquistou e não sabem ver nos sinais mais atuais o perigo de se a perder de novo, sem sequer darmos por isso.

Comemorar abril, não é comemorar os erros que foram feitos, comemorar abril é lembrar que hoje a liberdade é uma responsabilidade de cada um, como cidadão e que o futuro do nosso país passa indubitavelmente pela nossa responsabilidade. Sobretudo quando paira sobre a Europa o perigo do renascer do neofascismo e da extrema-direita que cada vez mais ganha força, com discursos racistas, antissemitas e xenófobos.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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