terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 14 - República

A República é a forma do governo em que o Chefe de Estado, ao invés de herdar o poder, recebe-o por eleição (direta ou indiretamente) do povo.
A etimologia da palavra vem do latim Res Publica quer dizer coisa pública, a república nos dias de hoje difere em muito da Antiguidade clássica das cidades estado de Atenas ou Esparta e do Império Romano.
República - Presidencialista (Presidente é o Chefe de Estado e de Governo), República - Parlamentar (Primeiro-Ministro Governa / Presidente Chefe de Estado) e por fim a República - Semi-Presidencialista - de pendor Presidencial (como o regime francês em que há um Presidente que influencia o sistema e tem amplos poderes) e a República - Semi-Presidencialista de pendor Parlamentar (como o sistema português em que há um primeiro ministro que governa apoiado pelo parlamento e um presidente cujos poderes são muito limitados embora seja eleito por sufrágio direto e universal).
Sistema Presidencialista
Os EUA são o exemplo paradigmático de Presidencialismo, onde o Chefe de Estado é ao mesmo tempo Chefe de Governo, tendo também a equipa de secretários sendo directamente responsável perante o Presidente.
No Presidencialismo o poder do executivo tem autonomia face ao Congresso que é quem de facto detém o poder nos EUA.
Normalmente no Presidencialismo o Presidente não pode dissolver o Congresso, devido à separação de poderes, sendo que o Presidente não exerce um poder moderador.   
Sistema Parlamentarista
O Reino Unido, embora seja uma monarquia é um exemplo paradigmático de sistema Parlamentar, onde quem governa é o Primeiro-Ministro que é líder do Partido mais votado para o Parlamento,  que é dividido em duas câmaras a dos Comuns ou Pares e a dos Lordes, por 5 anos.
O chefe de Governo (Primeiro Ministro) é o líder da maioria parlamentar e está,  presente como deputado nas sessões parlamentares.
Os ministros e secretários de estado são responsáveis perante o Primeiro Ministro que é o chefe de Governo.
O Presidente da República no sistema Parlamentar pode ser eleito de forma indireta pelo Próprio parlamento como por exemplo em Itália e na Alemanha.
Sistema Semi-Presidencialista
De pendor Presidencialista - O Exemplo paradigmático deste sistema é o francês, onde o Presidente nomeia o governo e tem poderes reforçados, neste sistema o Presidente participa nas reuniões do concelho de ministros.

De pendor Parlamentar - O Chefe de governo é simultaneamente responsável perante o PR e o Parlamento; O Chefe de governo é normalmente o líder do pardido mais votado; O Primeiro Ministro não está no Parlamento e senta-se na Bancada do Governo Portugal é um exemplo deste sistema.
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

0 comentários :

Enviar um comentário