#BringThemHomeNow!
Ha ainda nos túneis de Gaza, um numero estimado em 136 reféns israelitas e judeus sequestrados no fatídico dia dos massacres de 07/10/23.
Solidariedade é a essencia da Justiça Social
Para que uma sociedade se desenvolva em justiça social é fundamental a cultura da solidariedade.
sábado, 24 de outubro de 2015
Sectarismo de Cavaco Agrava Crise Política
sábado, outubro 24, 2015
Filipe de Freitas Leal
1 comentário
O Presidente de Portugal,
Cavaco Silva, agravou a crise política em que o país está mergulhado,
indigitando para o governo o atual Primeiro-ministro Passos Coelho da coligação
de direita, entre os Néo-liberais do PSD e os Democratas-cristãos do CDS, sem
que estes tenham apoio parlamentar suficiente; não se limitando apenas a esse
ato, o presidente discursou com um tom arrogante, e ameaçador fechando
a porta a um possível governo de esquerda, maioritária no parlamento, composto
pelas bancadas socialista (PS), bloquista (BE) e comunista (PCP-PEV),
acusando-os de defenderem a saída do euro e a saída da OTAN.
Alertou
ainda a que os socialistas sejam responsáveis, num apelo aos deputados para que
votem em consciência em vez de votar em bloco, o que se leu como um incentivo à
cisão interna do PS.
A atitude
de Cavaco Silva gerou contestação e divisão na sociedade portuguesa em dois
pólos ideológicos, esquerda x direita, e devido a isso fez com que o PS e toda
a esquerda se unissem, o que faz com que o governo seja incapaz de governar.
Para
muitos comentadores na imprensa e na televisão, Cavaco Silva, agiu de modo
faccioso, irresponsável e com mero espírito de matilha ao
favorecer apenas os interesses do seu partido em lugar dos interesses da nação
e dos portugueses.
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
A Era da Incerteza # 1.2 - A Paisagem
sexta-feira, outubro 23, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
Os economistas têm periodicamente tentado descrever o sistema económico para os leigos, como se se tratasse de uma máquina. A matéria-prima alimenta-a; os trabalhadores põe-na em movimento; os capitalistas possuem-na; o Estado, os donos da terra, os capitalistas e os trabalhadores partilham o seu produto, geralmente de uma forma clamorosamente desigual. A impressão seria melhor se se pensasse num mundo económico como uma paisagem. Antes da Revolução Industrial, esse mundo era fundamentalmente agrícola Os batalhadores empregavam-se, na maior parte, na agricultura. Rendimento e poder, duas coisas que geralmente andam juntas, eram expressas pelo tamanho e magnificência das habitações onde as pessoas viviam; as dos trabalhadores rurais eram muitas e sórdidas, A abundância de mão-de-obra e a relativa escassez da terra favoreciam o proprietário, tal como a tradição, a posição social, as leis e a educação. A casa do dono da terra refletia esse statu privilegiado.
O Estado, por sua vez, exercia outro domínio primordial, tanto sobre o dono da terra como sobre o trabalhador. O poder descia do governante para o dono da terra e deste para o trabalhador. À medida que o poder percorria os sucessivos escalões, o rendimento aumentava. É uma lei que convém lembrar. O rendimento flui quase sempre ao longo do mesmo eixo que o poder. mas na direção oposta.
Nem o poder estatal nem o dos possuidores da terra era absoluto. Na Inglaterra, por altura da Revolução Industrial, tanto graças à lei como à tradição, os rendeiros e os próprios trabalhadores rurais dispunham de algumas defesas mínimas contra o poder dos seus senhores. Havia leis reguladoras das suas indemnizações e expulsões que tinham de ser respeitadas. E em Runnymede, em 1215, uma grande assembleia tinha selado um compromisso histórico com a liberdade humana, de particular incidência na fixação rigorosa dos direitos da propriedade imobiliária. Em consequência disso, a posição dos grandes proprietários da terra ficou substancialmente protegida contra as incursões do rei. Contudo, a Inglaterra era um caso ímpar, Em França, os camponeses estavam muito menos protegidos contra os seus senhores; tanto os que não possuíam terras como aqueles que as tinham, eram muito mais vulneráveis às exigências do rei cada vez mais insistentes. E o mesmo se passava no resto da Europa, agravando-se à medida que se penetrava no Oriente e na Ásia. Na Índia, no longínquo domínio dos Mongóis - em cujas cortes deslumbrantes do século XVII europeus artística e arquitetónicamente mais primitivos tinha começado a abrir o seu caminho - toda a terra era considerada como uma grande plantação pertencente ao Grão-Mongol.
John Kenneth Galbraith
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Autor do blog Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
A Era da Incerteza # 1.1 A Origem
sexta-feira, outubro 23, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
As ideias que explicam a moderna vida económica tomaram forma durante um longo período de tempo, tal como as constituições económicas que procuram explicar. Mas há um ponto em que todos concordam e pelo qual poderemos começar. Na última metade do século XVIII a vida económica na Grã-Bretanha e, em menor escala, em toda a Europa Ocidental e, logo a seguir, na Nova Inglaterra, foi transformada por uma sucessão de invenções mecânicas - a máquina a vapor e uma série de inovações notáveis na indústria têxtil: a lançadeira volante (que apareceu mais cedo), logo de seguida da máquina de fiação para oito fios, depois a fiadeira movida a água, a fiadeira automática aperfeiçoada e, finalmente, o tear mecânico.
A roupa era (como continua a ser) instrumento fundamental de ostentação da gente rica e uma utilidade que o pobre não podia dispensar.
A fiação manual e a tecelagem eram processos infinitamente lentos e caros; a compra, por um cidadão da classe média, de um casaco, era comparável nos tempos modernos ao de um automóvel ou até mesmo de uma casa. As novas máquinas tiraram ao fabrico dos tecidos o seu caráter familiar, transferiram-no para as fábrica e tornaram o produto barato - um artigo de consumo de massa.
Com a Revolução Têxtil, surgiu uma tendência generalizada para as modificações técnicas, e de grande confiança e orgulho nos seus resultados. foi uma coisa parecida com a eclosão de confiança na tecnologia e nas suas maravilhas que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. No entanto, a Revolução Industrial arrastou outra revolução no pensamento económico.
Estas ideias continham indícios do mundo futuro, mas eram também - pormenor importante - profundamente influenciadas pelo mundo até então existente, praticamente o mundo da agricultura. Nem poderia ser de outra forma. Até aí, à vida económica, com exceção de um pequeníssimo número de privilegiados, apenas se pedia que fornecesse a cada um e à sua família três coisas - comida, roupa e abrigo. Tudo isto provinha da terra. A comida em primeiro lugar, claro. E as peles, a lá e as fibras vegetais. Quanto às casas, tal como eram então provinham da floresta, da pedreira, ou do forno do tijolo mais próximos Até à Revolução Industrial, e ainda depois dela, durante muito tempo em muitos países, toda a economia era agrícola.
John Kenneth Galbraith
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Autor do blog Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
A Era da Incerteza # 1 - Os Profetas e a Promessa do Capitalismo Clássico
sexta-feira, outubro 23, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
I - Os Profetas e a Promessa do Capitalismo Clássico
Numa da últimas páginas do seu último e mais famoso livro, John Maynard Keynes - geralmente considerado o economista deste século que mais influência exerceu - observou que "...as ideias dos economistas e filósofos políticos, tanto erradas como certas são mais poderosas do que normalmente se julga. De facto, pouco mais do que elas guia o mundo. Os homens práticos que se consideram a si mesmos isentos de quaisquer influências intelectuais, são regra geral, escravos de um qualquer economista defunto". Isto foi escrito em 1935. E, ao pensar na oratória de Adolf Hitler, Joseph Goebbels e Julius Streicher, nessa altura na crista da onda, e de Alfred Rosenberg e Houston Stweart Chaberlain, a cujas páginas tinham ido beber as suas doutrinas raciais, acrescentou: "Os loucos e governam e ouvem vozes descidas dos céus, destilam a sua fúria de um antigo escriba académico". E a isto segue-se a afirmação: "Exagera-se muito o poder dos direitos adquiridos em comparação com a invasão gradual das ideias".
Keynes abre-nos caminho à análise das ideias que explicam o capitalismo moderno - ou o socialismo moderno - e que, consequentemente guiam as nossas ações. É óbvio que deveríamos conhecer aquilo que nos governa.
Assim é, embora Keynes exagerasse o seu ponto de vista. Na verdade, nas questões económicas, as decisões não sã apenas influenciadas por ideias e direitos económicos adquiridos; estão também submetidas à tirania das circunstâncias, igualmente severa. No debate político quotidiano, consideramos extremamente importante saber se um individuo é da direita ou da esquerda, liberal ou conservador, o representante da economia de mercado ou do socialismo. não reparamos que, frequentemente, as circunstâncias impõem a todos a mesma ação - ou a todos os que lutam pela sobrevivência. Se se deve impedir a poluição do ar para podermos respirar, ou evitar o desemprego ou a inflação para demonstrar competência na gestão económica, não há muita diferença entre aquilo que os conservadores, os liberais ou os sociais-democratas serão obrigados a fazer. as possibilidades de escolha são lamentavelmente reduzidas.
Também faríamos melhor em não fechar demasiado os olhos à ideia do direito adquirido. As pessoas têm uma tendência permanente para proteger aquilo que possuem, para justificar aquilo que querem ter. E mostram-se propensas a achar certas as ideias que servem tais propósitos. As ideias podem ser superiores ao direito adquirido e são também, com frequência, fruto do direito adquirido.
John Kenneth Galbraith
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Numa da últimas páginas do seu último e mais famoso livro, John Maynard Keynes - geralmente considerado o economista deste século que mais influência exerceu - observou que "...as ideias dos economistas e filósofos políticos, tanto erradas como certas são mais poderosas do que normalmente se julga. De facto, pouco mais do que elas guia o mundo. Os homens práticos que se consideram a si mesmos isentos de quaisquer influências intelectuais, são regra geral, escravos de um qualquer economista defunto". Isto foi escrito em 1935. E, ao pensar na oratória de Adolf Hitler, Joseph Goebbels e Julius Streicher, nessa altura na crista da onda, e de Alfred Rosenberg e Houston Stweart Chaberlain, a cujas páginas tinham ido beber as suas doutrinas raciais, acrescentou: "Os loucos e governam e ouvem vozes descidas dos céus, destilam a sua fúria de um antigo escriba académico". E a isto segue-se a afirmação: "Exagera-se muito o poder dos direitos adquiridos em comparação com a invasão gradual das ideias".
Keynes abre-nos caminho à análise das ideias que explicam o capitalismo moderno - ou o socialismo moderno - e que, consequentemente guiam as nossas ações. É óbvio que deveríamos conhecer aquilo que nos governa.
Assim é, embora Keynes exagerasse o seu ponto de vista. Na verdade, nas questões económicas, as decisões não sã apenas influenciadas por ideias e direitos económicos adquiridos; estão também submetidas à tirania das circunstâncias, igualmente severa. No debate político quotidiano, consideramos extremamente importante saber se um individuo é da direita ou da esquerda, liberal ou conservador, o representante da economia de mercado ou do socialismo. não reparamos que, frequentemente, as circunstâncias impõem a todos a mesma ação - ou a todos os que lutam pela sobrevivência. Se se deve impedir a poluição do ar para podermos respirar, ou evitar o desemprego ou a inflação para demonstrar competência na gestão económica, não há muita diferença entre aquilo que os conservadores, os liberais ou os sociais-democratas serão obrigados a fazer. as possibilidades de escolha são lamentavelmente reduzidas.
Também faríamos melhor em não fechar demasiado os olhos à ideia do direito adquirido. As pessoas têm uma tendência permanente para proteger aquilo que possuem, para justificar aquilo que querem ter. E mostram-se propensas a achar certas as ideias que servem tais propósitos. As ideias podem ser superiores ao direito adquirido e são também, com frequência, fruto do direito adquirido.
John Kenneth Galbraith
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Autor do blog Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
A Era da Incerteza # Introdução
quinta-feira, outubro 22, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
Um dia, no Verão de 1973, quando a escandalosa revelação do caso Watergate
era a única coisa que me ocupava o espírito, recebi um telefonema de Adrian
Malone, da BBC de Londres. Malone queria saber se eu estava interessado em
colaborar numa série de programas de televisão acerca de alguns aspectos não
especificados da história das ideias económicas e sociais.
A proposta surgiu-me num momento excecionalmente oportuno. Os professores
de Harvard são compelidos, por uma tradição que deve remontar ao tempo dos peregrinos,[1]
a manifestar a sua profunda paixão pelo que ensinam. Mesmo aqueles cujo enfado
é mais que visivelmente retribuído pelas suas minúsculas turmas, falam no que
toca ao Clube da Faculdade, de como é profunda a sua dedicação às funções que
exercem. Eu achava a perpetração dessa fraude cada vez mais difícil. Já tinha
dado comigo, uma ou duas vezes, a olhar com certo fastio para filas de rostos
jovens e ansiosos. Uma coisa terrível: começava a pensar em reformar-me. Porque
não? Porque não experimentar o vasto e impessoal auditório da televisão? Não
havia – tinham-me dito já – a menor hipótese de ouvir os telespectadores a
desligar os aparelhos. Que importava se um homem adormecia, se um casal
desistia? O dia não tinha corrido grande coisa, o amor tinha as suas exigências
e, de qualquer forma, eu nunca o saberia. Depois de uma hesitação quase
simbólica, aceitei. Reuni-me com Adrian Malone. Dick Gilling, Mick Jackson e
David Kennard – os homens que iriam ser, durante os três anos seguintes, meus
constantes e tão estimados companheiros de trabalho.
Depressa acordamos no título a dar à série: «A idade da Incerteza» soava
bem, não limitava o pensamento e sugeria o tema básico: iríamos estabelecer o
contraste entre as grandes certezas do pensamento económico do século passado e
a enorme incerteza com que defrontamos os problemas da nossa época. No século
passado, os capitalistas estavam convencidos do êxito do capitalismo, os
socialistas, do socialismo, os imperialistas, do colonialismo, e as classes
dirigentes sabiam que todos esperavam que elas governassem. Só uma ínfima parte
dessa certeza sobreviveu até hoje. Dada a espantosa complexidade dos problemas
que o género humano atualmente enfrenta, seria, sem dúvida, bizarro que tal
certeza permanecesse.
Com o decorrer das nossas discussões, surgiu um novo tema, ao lembrarmo-nos
de uma coisa que está longe de ser original: as ideias são importantes, não
apenas em si mesmas, mas também na medida em que explicam ou interpretam o
comportamento social. As ideias dominantes de uma época são as que guiam as
pessoas e os governos. Portanto, ajudam a moldar a própria história. Aquilo que
os homens pensam do poder do mercado ou dos perigos do Estado está presente na
leis que esses mesmos homens decretam ou não decretam – no que exigem do
governo ou confiam às foras do mercado. Assim, o tratamento que daríamos às
ideias podia dividir-se, grosso modo, em
duas partes: Primeiro, os homens e as ideias depois as consequências destas. Em
primeiro lugar Adam Smith, Ricardo, e Malthus, a seguir, o impacto dos seus
sistemas na Inglaterra, na Irlanda e no Novo Mundo: primeiro, a história das
ideias económicas, depois a história da economia.
Esta divisão deveria caracterizar, não só os programas iniciais e os
primeiros capítulos deste livro, mas também toda a sequência da série.
Em dada altura passaríamos dos homens às consequências, das ideias às
instituições. A última das grandes figuras da economia de que me ocupo é
Keynes. Isto não significa que seja a última a merecer referência; deve-se
apenas ao facto de aquelas que se lhe seguiram terem nascido demasiado tarde.
Que nem eles nem os seus amigos se lamentam. A televisão não vai acabar. As
ideias e as instituições resultantes foram as matérias-primas com que se
construíram a série e este livro, e ambos têm as suas exigências.
Um trabalho como este, para a televisão, leva, por si mesmo, a uma
especialização simples e óbvia. A substância seria minha; a apresentação
pertenceria aos meus colegas da BBC. Se esta divisão fosse subvertida, os resultados
seriam, certamente, deploráveis. Uma apresentação eficaz – uma planificação
inteligente, a busca de cenas relevantes, a fotografia e a direção – só era
possível na medida em que os meus colegas mergulhassem profunda e
profissionalmente nas ideias. Foi o que fizeram. E, ao fazê-lo, influenciaram
grandemente o meu pensamento, contribuíram muito para a minha informação. Esses
benefícios fazem parte deste livro. Em troca, embora isso fosse geralmente
menos importante, sugeri cenas e locais para fotografias e, ocasionalmente,
como deveria ser dado significado visual a determinadas coisas.
A minha associação com a BBC não se limitou aos produtores e aos diretores.
A British Broadcasting Corporation, como muitos devem saber, é uma grande
organização. No mundo da televisão responsável, há a BBC e os outros. O seu
génio reside na qualidade das pessoas que atrai e também no facto de cada um
sentir – os talentosos operadores de câmara, sonoplastas, luminotécnicos,
assistentes de produção, colaboradores vários – que partilha verdadeiramente a
responsabilidade pelo produto final.
Trabalhar para a televisão, todos os escritores que experimentaram o sabem,
é muito diferente de escrever um livro. A administração do tempo tem de ser
rigorosa. Uma hora de Karl Marx pode parecer interminável a alguns
telespectadores, em relação à sua vida, longa, intensa, variada e
prodigiosamente ativa – é apenas um minuto. Não se trata de simplificar;
pode-se expor uma ideia central rapidamente, com o rigor e a clareza, e, mesmo
assim, ser-se chamado à pedra. A disciplina do tempo manifesta-se na
necessidade de seleção – temos de nos concentrar nos pontos mais importantes e,
ainda assim, escolher alguns de entre eles. E tudo o que o autor selecionar será
profundamente pessoal; que ninguém pense
que o que ele escolhe para dizer acerca de Adam Smith, Ricardo, Karl Marx, Lenine
ou John Maynard Keynes, ou a própria seleção destas figura, de preferência a outras,
reflete uma sabedoria imutável e objetiva. Em televisão, não se pode ser exaustivo.
Apenas se pode esperar que a seleção seja razoavelmente apreciada. O que se pode
propor, com toda a diplomacia e tato, aos críticos – àqueles que, na tradição do
seu oficio, juntam calor e uma generosidade infalível a uma profunda perceção –
é que digam se o que fizemos contribuiu alguma coisa para o conhecimento humano.
Num programa de televisão, uma parte da história é contada pelas imagens, outra
pelas palavras. Ninguém pensaria em publicar um livro que contivesse as imagens
sem as palavras (bom… convém ter cautela ao dizer isto: hoje, os editores publicam
quase tudo). Da mesma forma, ninguém pensaria em publicar as palavras escritas para
o écran. Um texto para o cinema ou para
a televisão é uma coisa mutilada, uma forma sem rosto. Deve ser também concebido
sem esquecer que o telespectador o ouve apenas uma vez. Quiçá em programas deste
tipo se devesse proporcionar a quem os vê a possibilidade de repetir imediatamente
os pontos mais difíceis. Mas tal não acontece. O autor de um livro, ao contrário,
parte do princípio que o leitor, ocasionalmente, dará, às vezes, uma vista de olhos
às páginas já lidas, para tornar aquilo que o autor diz ou tenta dizer.
Quando reparei a série, escrevi primeiro ensaios cuidadosos acerca dos assuntos
a tratar. Foi a partir desse material básico que se desenvolveram os textos para
a televisão. Com os ensaios originais, melhorados pelos «scripts», escrevi então
este livro, que muitas vezes vai para além das ideias e dos acontecimentos focados
no programas de televisão. Felizmente que um capítulo não tem de ser limitado ao
que se pode ler numa hora – pelo menos, por enquanto. O livro tem gravuras, mas
para ilustra a história. As palavras foram escritas para viverem por si mesmas.
Emergi dos meus três anos com a BBC com um maior respeito pela televisão; mas de
modo algum acredito que a palavra escrita seja obsoleta ou para lá caminhe.
John Kenneth Galbraith
[1] Primeiros colonos puritanos
ingleses que em 1920, fundaram a colónia de Plymouth, no atual Estado de
Massachustts, EUA – NT.
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # Introdução
quinta-feira, outubro 22, 2015
Filipe de Freitas Leal
1 comentário
A Ciência Política, é o estudo dos
factos políticos, relativos ao Poder, à sua conquista, organização e
manutenção, influenciando e orientando a vida em sociedade nos seus mais
diversos aspetos tais como a economia, o Direito, a saúde e a educação públicas
entre outros.
Debruça-se sobre sistemas políticos,
ideologias, filosofia e história das ideias políticas, com as diversas
correntes ao longo das épocas da história e das circunstâncias que a
influenciaram.
Hoje em dia é mais necessário que nunca
antes, termos conhecimento da política e do seu funcionamento, porque a nós diz
diretamente respeito, influenciando as nossas vidas e a das gerações futuras.
No poema de Bertold Brecht, “O Analfabeto Político” onde critica as pessoas que orgulhosamente dizem não gostar ou querer
saber de política, isso porque a nossa indiferença às questões políticas
refletem-se no preço do pão, no desemprego, na criminalidade, na violência,
insucesso escolar e tantos outros males sociais terminando claro na corrupção
que mina a política.
Tal como o conhecimento de economia ou
sociologia, conhecer a Ciência Política tornou-se indispensável para uma
cidadania consciente e ativa, disperta para os direitos humanos e a justiça
social, mas também é importante para compreender melhor a política
internacional, a geopolítica ou a globalização.
O conhecimento das ciências sociais e
humanas, são uma fonte de libertação intelectual e de desenvolvimento
cientifico de uma nação, a ciência politica, faz-nos compreender As
revoltas no mundo árabe, as convulsões sociais na Grécia e no Reino Unido entre
outros fenómenos do nosso tempo.
Aqui estão os apontamentos de Ciência
Política do 1º ano do Curso de Serviço social, do ISCSP - Instituto Superior de
Ciências Sociais e Politicas (UTL - Universidade Técnica de Lisboa). Os
apontamentos foram redigidos por mim em 2010.
Abaixo temos pois, uma
lista de artigos, relacionados com a Introdução à Ciência Política por ordem:
Ciência Política # 1 - O que é?
Ciência Política # 2 - Objetivos da Política
Ciência Política # 3 - O Povo
Ciência Política # 4 - O Território
Ciência Política # 5 - O Poder soberano
Ciência Política # 6 - A soberania
Ciência Política # 7 - Confederação e Federação
Ciência Política # 8 - Uniões
Pessoais
Ciência Política # 9 - Organização interna
Ciência Política # 10 - Conceitos
Platónicos
Ciência Política # 11 - Conceitos Aristotélicos
Ciência Política # 12 - Designação de cargos
Ciência Política # 13 - Monarquia
Ciência Política # 14 - República
Ciência Política # 15 - Legitimidade do Poder
Ciência Política # 16 - Nação (conceitos)
Ciência Política # 17 - Nação
e o Poder
Ciência Política # 18 - A Constituição
Ciência Política # 19 - Os fins do Estado
Ciência Política # 20 - A Teoria das Elites
Ciência Política # 21 - O Parlamentarismo
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Ciência Política # 2 - Objetivos da Política
terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
4 comentários
O que é
Ciência Política? Objetivos
A Ciência
Política é a ciência que tem como objetivo, o estudo dos
fenómenos políticos, que são os acontecimentos que visam a aquisição, a
manutenção e o exercício do Poder Político e a isto chama-se factos políticos.
Os
Partidos Políticos, o Poder Político, logo são um objeto de estudo desta
ciência.
A
Ciência Política é uma ciência que se enquadra nas ciências sociais, onde se
encontram por exemplo: As Ciências Humanas englobam as Ciências Sociais; As
Ciências Sociais englobam a Ciência Política; A Ciência Política por sua vez é
auxiliada por uma variedade de siências Sociais e Humanas, tais como a
Sociologia Política, A História Política, etc.
O Poder
Político a nível Interno e Externo
São
todos os meios capazes de coagir um individuo ou organização a agir de uma
determinada maneira, assim temos:
- O
ESTADO - Jus Imperium (o poder político do Estado)
- O
PODER SOCIAL - Insere-se nas sociedades menores, tais como as empresas, que
também têm um poder coercivo.
O Ser e
o Dever Ser
Tal
como no Direito, no poder político há um ser e um dever ser, ou seja quem é o
poder ou o que ele faz, ou quem deve e o que deve ser o poder, daí podemos
dizer que há um ser e um dever ser.
Povo #
Nação # População
Os três
elementos para se ser um Estado:
1. Povo
2. Território
3. Poder Político
Um
Estado para além dos seus três elementos acima distingue-se em diferentes
ordens de soberania, a saber:
- Estado
Soberano
- Estado
Semissoberano
- Estado
Não-Soberano
O que
faz um Estado ser soberano ou não é a presença dos seus elementos de agregação,
tais como os acima citados, ou seja ter povo, ter território e ter também o
Poder Político. Na falta de um destes elementos não será um Estado.
Quanto
ao seu grau de soberania, há ainda as competências que são as três capacidades
que um Estado tem que ter para se saber o seu grau de soberania.
1. Jus
Beli – Capacidade para
declarar a Guerra e fazer a Paz.
2. Jus Tractum – Capacidade para fazer tratados.
3. Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
2. Jus Tractum – Capacidade para fazer tratados.
3. Jus Legation – Capacidade de se fazer representar.
As principais funções do Estado são 3 a saber:
a)- Promover
a Justiça;
b)- Promover a segurança e;
c)- Promover o bem-estar económico e social.
b)- Promover a segurança e;
c)- Promover o bem-estar económico e social.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 1 - O que é?
terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
É a Ciência dos fenómenos políticos, que estão implicados diretamente na
aquisição, manutenção e exercício do poder.
O Poder divide-se por dois tipos o Poder Político, relativo ao Estado e o
Poder Social relativo às Sociedades Menores, com objetivos menores e limitados
por Sociedade Menor entendemos a Família, a Empresa, a Escola, o clube etc.
A Ciência política, não é uma ciência isolada, ou seja, ela vai buscar a um
numero razoável de outras ciências paralelas, material de apoio que
lhe servirá de guia no estudo da realidade social e nos campos, em que a partir
daí a Política deve agir.
Estamos pois, a falar de ciências como a Sociologia, Geografia, História,
Economia, Psicologia Social, Filosofia Política, Antropologia Cultural,
Geopolítica e o Direito.
Para além da Política em si, teremos que nos debruçar sobre as Teorias
Políticas, Doutrinas e Ideologias, que por outras palavras será entender a
política da base das suas teorias e ideias até à sua prática (práxis).
Maquiavel, autor de "O Príncipe" |
Um dos grandes expoentes da Ciência Política, foi sem duvida Nicolau Maquiavel, considerado
o fundador da politica como ciência e autor do celebre livro "O
Príncipe", onde relata a politica tal como é e não do modo ideal, como por
exemplo fez o idealista Thomas
Morus, autor da Utopia, também um dos precursores da Ciência Política.
O nome de Maquiavel ficou para sempre ligado ao adjetivo maquiavélico, como
sinónimo de esperteza, astúcia e oportunismo.
A ciência politica aborda também, as formas de organização administrativa
do Estado, a forma do governo, mas também a metodologia e as suas mais diversas
abordagens teóricas e filosóficas.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Ciência Política # 3 - O Povo
terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
O Povo - Como elemento do Estado
Hoje em dia, muitas pessoas tem a noção de
que O povo, ou a população e a nação sejam a mesma coisa, e nesta aula, a lição
que se terá é de que esses conceitos, Povo, População e Nação se confundem mas
são diferentes no que se refere ao "Latu Sensu", portanto
podemos aferir o seguinte:
Povo # População # Nação: Estão intimamente ligados, mas são no entanto
diferentes, então vejamos:
Povo - Define-se como sendo o conjunto dos
cidadãos, sendo o cidadão, a pessoa que tem ou detém a cidadania, ou seja
os direitos plenos tanto civis como políticos, logo Povo é o mesmo que
dizer Povo = Cidadãos = Cidadania. Os imigrantes não sendo cidadãos não formam
o povo, mas sim a população.
População -
Define-se como o conjunto das pessoas que moram num país, são os habitantes,
quer nacionais quer imigrantes.
Nação - O
conceito de Nação difere de autor para autor, e até há diferentes ideias
consoante o país e a cultura local, como por exemplo países com uma população
homogénea tendem a ter uma visão étnica da nação, países de
constituição multicultural não defendem esta ideia.
Mas o que podemos aferir com convicção é que
Estado e Nação são coisas diferentes.
Pode haver uma nação sem Estado como foi o
caso de Israel antes da independência, ou como é o caso do Curdistão nos dias
de hoje, mas há mais como os ciganos por exemplo.
Temos também a existência de um Estado com
mais de uma nação como a Espanha ou a Federação Russa; temos ainda o
Estado-Nação do qual Portugal é um exemplo.
Portanto a Ideia de Estado é diferente da ideia
de Nação.
A Aquisição da Cidadania.
Como se adquire a cidadania? Há pessoas sem
nacionalidade alguma? como funciona a naturalização? Bem são estas e mais
algumas perguntas semelhantes que iremos responder de forma clara
e inequívoca aqui, vejamos então:
A forma de aquisição da cidadania é feita
através de 4 critérios a saber:
1. Nascimento
2. Adoção
3. Casamento
4. Naturalização
O Nascimento confere à pessoa o acesso à
nacionalidade por duas formas:
Direito de Sangue = Jus Sanguinis -
Por hereditariedade, ou seja por descendência de um cidadão do Estado.
Direito de Solo = Jus Soli -
Por nascimento dentro do Território do Estado.
A Perda da Cidadania.
Da mesma forma que um dado individuo adquire
a nacionalidade, um dado individuo pode ser alvo da perda da
nacionalidade, que embora não tão comum, a perda da Nacionalidade é uma
possibilidade.
Há 4 formas de Perda da Nacionalidade, a
saber:
a) - Renúncia
b) - Cassação (normalmente por crimes que
lesem o Estado)
c) - Incompatibilidade de acumulação de
cidadanias.
d) - Extinção do Estado. (Aqui temos o
exemplo da nacionalidade jugoslava)
A perda da nacionalidade torna uma pessoa
apátrida, no caso de ter tido uma única nacionalidade e esta vir a ser cassada.
Os apátridas têm um estatuto próprio regido
pela ONU.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.