5º Congresso Nacional do Idoso

Realiza-se em Lisboa no CCL Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL),  o 5º Congresso Nacional do Idoso, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, com a parceria das Faculdades de Medicina tanto da Universidade de Coimbra UC bem como da Universidade Nova de Lisboa UNL, realizam este evento, com os seguintes objetivos:

Debater, sensibilizar e aprofundar juntos aos profissionais, desde os "Trabalhadores Sociais" passando pelos médicos, e empresários de IPSS Institutos Particulares de Serviço Social, mas também sensibilizar a população jovem para o tema, e a realidade da população idosa que sofre de depressão devido ao ostracismo a que é votada,

Serão abordados temas tais como:

·    Cuidados de Saúde (Hipertensão, Insuficiência cardíaca, diabetes, Osteoporose, DPOC entre outros)

·    Cuidados Paliativos (Diferenças tipologicas do doente idoso, testamento vital, cuidados paliativos)

·    Qualidade de Vida (Promover a esperança do idoso, os maus tratos, o abandono)

·    Psicologia do Idoso (A depressão no Idoso, Perturbações do sono, isolamento)

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Dia Mundial do Dador de Sangue

Antes de tudo, dar Sangue é um gesto solidário de amor ao próximo, é simples e indolor.  

Dias 14 e 15 de Junho, comemora-se o "Dia Mundial do Dador de Sangue", cujas celebrações da campanha de 2011 tem o lema: "Mais sangue, mais vida", e é na Argentina que é sediada a campanha que tem como objetivo, sensibilizar mais pessoas em todo o Mundo a darem sangue, promovendo assim a vida de todos aqueles que necessitam.

Para além da recolha normal de sangue, pode-se fazer a dádiva em plaquetas, também muito necessária, o nosso sangue é um composto de "eritrócitos" ou glóbulos vermelhos, "leucócitos" ou glóbulos brancos, plasma e plaquetas, que podem ser colhidas num processo denominado de "aferese" cuja etimologia significa Separar. O IPO de Lisboa vai assinalar as comemorações do Dia Mundial do Dador de Sangue com horário alargado de dádiva que vai de 14 a 15h de Junho. Seja Diferente! Dê sangue!

Autor Filipe de Freitas Leal

 Pessoas visitaram esta página

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

O Modelo Sistémico na Intervenção Social

1. Introdução

A metodologia tem no Serviço Social segundo Maria José Núncio (2010; 113,114) a importância de criar um corpo sistemático de práticas, que visam compreender a realidade dos problemas do sistema cliente, das circunstâncias sociais envolventes, visa também a teorização que, uma vez posta em prática, é analisada de forma crítica, com o objetivo de corrigir e redefinir métodos para uma nova teorização atualizada.

Os métodos clássicos são o “Serviço Social de Casos”, o “Serviço Social de Grupos” e o “Serviço Social de Comunidades”, cujas metodologias visam em comum, a eliminação de obstáculos, a libertação de recursos e potenciar capacidades (NÚNCIO, 2010: 114) que indo, do indivíduo até à sociedade, obtêm-se os três tipos de metodologias, que evoluíram em dois diferentes enfoques, um de cariz psicológico e outro comunitário, (Caparroz, 1997) centrando-se o primeiro nos indivíduos, suas relações com outros grupos e a satisfação de suas necessidades, o segundo enfoque centra-se nas relações na relação com grupos e/ou relações comunitárias do sistema cliente.

O Serviço Social de Casos, que está na génese do Serviço Social, desde os primórdios do próprio Serviço Social (Viscarret, 2007:38), mas que tem vindo a ser muito desenvolvido nos anos 50, (Núncio, 2010: 115), defendia uma metodologia casuística (cada caso é um caso) e personalista (centrado na pessoa e no seu contexto), cuja metodologia era ajudar o cliente a ajudar na solução do seu problema, mas também conhecer e melhorar a situação do individuo no aspeto social e familiar, combatendo a exclusão social como a pobreza, toxicodependência, desemprego, carências habitacionais, insucesso escolar, maus tratos, violência doméstica, delinquência, abandono e discriminação (Garcia, 2004:424).

O Serviço Social de Grupos, visa a solução dos problemas do indivíduo num contexto de grupo, visando também o interesse social global, esta metodologia só começou a ser desenvolvida a partir de 1930, compreendendo que os grupos podem ajudar as pessoas nos seus problemas, através da participação do cliente nos grupos e comunidades, dando um sentido à vida, incentivando o cliente adquirindo competências sociais e motivações, sendo que o Serviço Social de Grupos centra-se em métodos psicoterapêuticos e socioeducativos (Garcia, 2004: 433), com o objetivo de combater o isolamento, exclusão, reabilitação, aprendizagem, orientação e informação.

O Serviço Social de Comunidades, desenvolveu-se a partir da segunda metade do Século XX, mas tendo sido idealizado em 1939 (Moix, 1991) muito apoiado pela ONU com o objetivo de promover políticas sociais e melhoria das condições de vida em países subdesenvolvidos.

2. Os Métodos Integrados no Serviço Social

Os métodos de caso, grupo e comunidades, atrás referidos, distinguiam-se pela especificidade do cliente ou clientes, mas que a partir dos anos 60 do século XX, desenvolveu-se um método unificador dos métodos de Casos, Grupos e Comunidades, nascendo assim um método integrador no Serviço Social segundo Maria José Núncio (2010:126) com o foco no conceito da intervenção, para que se conseguisse dar melhor resposta em função dos problemas concretos.

O método integrador, almeja portanto, a solução dos problemas de forma entrecruzada, do cliente, família, grupo e comunidade, partindo do microssocial para o macrossocial (Núncio, 2010:127), tornando-se muito mais adequado para o trabalhador social, mas recebendo a oposição dos conservadores do serviço social, que obstavam as implicações de um método na realidade era integrador e agente promotor de mudança, englobava “o que fazer” e o “como fazer”. Mas surgiu assim a necessidade de definir modelos de intervenção no Serviço Social.

3. Os Modelos de Intervenção

Segundo Maria José Núncio (2010:127) o método integrado de Intervenção em Serviço Social, está associado ao desenvolvimento teórico do conceito de Modelos de Intervenção, que se desenvolveu a partir dos anos 70 do século passado, abrangendo as componentes teórica, metodológica, filosófica e funcional, mas não sendo exclusivamente direcionada ao cliente, como nos métodos clássicos. (Hill, 1986) e os modelos visam estudar, planear e determinar a ação a implementar, os objetivos almejados, bem como os métodos e as técnicas necessárias para atingir esse fim, (Núncio, 2010:128), sendo os principais modelos de intervenção no Serviço Social os seguintes: Modelo Psicossocial, que utiliza uma síntese de conhecimentos científicos da psiquiatria, da psicanálise, da psicologia social e da sociologia, mas que abarca os aspetos sociais, económicos, físicos, psicológicos e até emocionais, que envolvem o processo e o problema; o Modelo de Modificação de Conduta, baseado nos princípios do “Behaviorismo” e da teoria da “aprendizagem”, centrado no problema/comportamento; o Modelo Sistémico, por sua vez encara os fenómenos, não de forma individual ou de causa e efeito, mas sim numa perspetiva de análise “totalizadora”, que engloba além dos fatores acima referidos, os aspetos materiais, culturais e de relacionamento, (Núncio, 2010: 132); o quarto e ultimo modelo é o Modelo de Intervenção em Crise, com fortes raízes na Psicologia, Psiquiatria e Psicologia Social, sendo que a crise é provocada por um acontecimento de grandes proporções que afeta a estabilidade social e a dos indivíduos, podendo estar relacionadas com catástrofes, ruturas emocionais, perdas materiais entre outros acontecimentos traumatizantes, este modelo é centrado no “apoio à vitima” baseado na proteção, aceitação, valorização e na promoção, (Nelson, 1980).

4. O Modelo Sistémico o que é?

O Modelo Sistémico no Serviço Social, é um modelo de Intervenção em que o Trabalhador Social tenta promover a mudança, não de uma forma pura e simplesmente assistencialista ou linear, mas de uma forma integradora e circular, onde é envolvida toda a componente socioeconómica, psicológica, cultural, familiar e interpessoal do cliente.

O Modelo Sistémico, é o mais utilizado pela SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e em Instituições como a Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão (CMRA), conforme refere o site daquela instituição.

A gravura na página anterior, é o exemplo da aplicação do Modelo Sistémico, num Centro de Medicina de Reabilitação, onde se afirma que um sistema é um conjunto de elementos em interação dinâmica, organizados e com um objetivo definido.

Por aferição, posso deduzir que temos pois no Modelo Sistémico, como o próprio nome indica, um sistema de interação global, de todos os aspetos e interdependências da vida do cliente, não sendo por acaso que algumas instituições de Solidariedade Social, como a CMRA e os seus/as suas assistentes sociais utilizam o modelo Sistémico como a sua praxis profissional, ou por outras palavras trata-se de um Serviço Social Moderno voltado para uma metodologia epistemológica, rompido que está o passado do assistencialismo, e consolidados os valores de uma Ação Social baseada no estudo científico e no rigor da sua da ação humanista e integradora.

5. Resumo e Conclusão

A dimensão Teórica da Modelo Sistémico – Deixa de encarar o problema, como algo individual, defende uma relação de causalidade circular na compreensão dos problemas, tendo em conta todos os fatores envolventes da vida do cliente seja o indivíduo, o grupo ou a comunidade.

A dimensão Metodológica – Centra-se na entrevista sistémica, na neutralidade do trabalhador social e na circularidade da analise do grupo, sendo que aí o processo de ajuda, é baseado não no conflito individual, mas sim só é possível a intervenção quando se deteta o conflito de uma relação.

A dimensão Filosófica – A filosofia deste modelo é a reintegração do cliente de forma a que um dos elementos da relação que sofra uma mudança, irá afetar positivamente todo o grupo, quantos mais elementos forem sendo modificados mais efetiva será a transformação da realidade do conjunto.

A dimensão Funcional – Tendo sido feita a análise circular do problema por todos as interdependências relacionadas entre si, o Trabalhador social desenvolve hipóteses para a solução do problema tendo em vista induzir à mudança. A mudança por sua vez, ocorre no todo e não numa das partes, sendo deste modo mais eficaz uma mudança global que uma pequena mudança parcial.

Conclusão Final:

A metodologia no Serviço Social, segundo Núncio (2010), evoluiu de abordagens clássicas fragmentadas (casos, grupos, comunidades) para métodos integrados a partir dos anos 60/70. Esta evolução buscou superar a visão tradicional e paliativa, focando-se na intervenção sistémica e na mudança social [Núncio, 2010; Caparroz, 1997]. O Modelo Sistémico, ancorado na Teoria Geral dos Sistemas de Bertalanffy, propõe uma causalidade circular onde o assistente social intervém na rede relacional do cliente para gerar transformação.

A transição para o Método Integrado, impulsionada pela Reconceptualização do Serviço Social, buscou superar a fragmentação clássica, posicionando a prática como agente de mudança social. O Modelo Sistémico, fundamentado na Teoria Geral dos Sistemas e da Comunicação Humana, adota a causalidade circular para intervenções mais eficazes e com maior rigor científico.

_________________

Bibliografia Consultada:

Núncio, Mª. José (2010) Introdução ao Serviço Social – História, Teoria e Métodos, Lisboa, ISCSP.

Carmo, Hermano (2002) Intervenção Social com grupos, Lisboa, Universidade Aberta.

Autor Filipe de Freitas Leal

_________________

English Version

1. Introduction

By Filipe de Freitas Leal

According to Maria José Núncio (2010; 113, 114), methodology in Social Work is essential for creating a systematic body of practices. These aim to understand the reality of the client system's problems and the surrounding social circumstances. It also aims for theorization which, once put into practice, is critically analyzed to correct and redefine methods for a new, updated theorization.

The classical methods are "Social Casework," "Social Group Work," and "Community Organization/Social Work." Their methodologies share the goal of eliminating obstacles, releasing resources, and enhancing capacities (NÚNCIO, 2010: 114). Moving from the individual to society, these three types of methodologies evolved into two different approaches (Caparroz, 1997): the first is psychological in nature, focusing on individuals, their relationships with other groups, and the satisfaction of their needs; the second focuses on the relationships within groups and/or the community relations of the client system.

Social Casework has been at the genesis of Social Work since its earliest days (Viscarret, 2007: 38) but was significantly developed in the 1950s (Núncio, 2010: 115). It advocated for a casuistic methodology ("each case is unique") and a personalist approach (centered on the person and their context). This methodology aimed to help the client participate in solving their own problems while improving the individual’s social and family situation, combating social exclusion such as poverty, drug addiction, unemployment, housing shortages, school failure, maltreatment, domestic violence, delinquency, abandonment, and discrimination (Garcia, 2004: 424).

Social Group Work aims to solve individual problems within a group context while also considering the global social interest. This methodology only began to develop after 1930, based on the understanding that groups can help people with their problems through participation in groups and communities. This provides a sense of purpose and encourages the client to acquire social skills and motivation. Social Group Work focuses on psychotherapeutic and socio-educational methods (Garcia, 2004: 433) with the objective of combating isolation and exclusion through rehabilitation, learning, guidance, and information.

Community Social Work developed from the second half of the 20th century, though it was conceptualized in 1939 (Moix, 1991). It was heavily supported by the UN with the aim of promoting social policies and improving living conditions in underdeveloped countries.

2. Integrated Methods in Social Work

The aforementioned methods of casework, group work, and community work were distinguished by the specificity of the client(s). However, starting in the 1960s, a unifying method for these three areas was developed. Thus, according to Maria José Núncio (2010: 126), an integrative method in Social Work was born, focusing on the concept of intervention to provide a better response to concrete problems.

The integrative method seeks to solve problems through an intersectional approach involving the client, family, group, and community, moving from the micro-social to the macro-social (Núncio, 2010: 127). This became much more suitable for the social worker, despite opposition from conservatives in the field who resisted the implications of a method that was, in reality, integrative and an agent for change, encompassing both "what to do" and "how to do it." Consequently, the need arose to define Intervention Models in Social Work.

3. Intervention Models

According to Maria José Núncio (2010: 127), the integrated method of intervention in Social Work is associated with the theoretical development of the concept of Intervention Models. This concept evolved from the 1970s onwards, covering theoretical, methodological, philosophical, and functional components, and was no longer exclusively directed at the client as in classical methods (Hill, 1986). Models aim to study, plan, and determine the action to be implemented, the desired objectives, and the methods and techniques necessary to achieve that end (Núncio, 2010: 128). The main intervention models in Social Work are:

• Psychosocial Model: Utilizes a synthesis of scientific knowledge from psychiatry, psychoanalysis, social psychology, and sociology, encompassing social, economic, physical, psychological, and even emotional aspects surrounding the process and the problem.

• Behavior Modification Model: Based on the principles of "Behaviorism" and "Learning Theory," focusing on the problem/behavior.

• Systemic Model: Views phenomena not individually or as simple cause-and-effect, but through a "totalizing" perspective of analysis. In addition to the factors mentioned above, it includes material, cultural, and relational aspects (Núncio, 2010: 132).

• Crisis Intervention Model: Strongly rooted in Psychology, Psychiatry, and Social Psychology. Here, a crisis is caused by an event of great proportions that affects social and individual stability (e.g., catastrophes, emotional ruptures, material losses). This model is centered on "victim support" based on protection, acceptance, validation, and promotion (Nelson, 1980).

4. What is the Systemic Model?

The Systemic Model in Social Work is an intervention model in which the Social Worker attempts to promote change not through a purely assistance-based or linear approach, but in an integrative and circular manner, involving the client's entire socio-economic, psychological, cultural, family, and interpersonal environment.

The Systemic Model is the most widely used by SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa and institutions such as the Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão (CMRA), as stated on their institutional website.

The illustration on the previous page [referencing the original document] exemplifies the application of the Systemic Model in a Rehabilitation Medicine Center, where it is stated that a system is a set of elements in dynamic interaction, organized toward a defined objective.

By inference, I can deduce that the Systemic Model represents a global interaction system of all aspects and interdependencies of the client's life. It is no coincidence that social solidarity institutions like CMRA and their social workers use the Systemic Model as their professional praxis. In other words, it is a Modern Social Work oriented toward an epistemological methodology, having broken away from the past of "welfare-ism" (assistencialismo) and consolidated the values of Social Action based on scientific study and the rigor of humanist and integrative action.

5. Summary and Conclusion

• Theoretical Dimension of the Systemic Model: It stops viewing the problem as an individual issue and advocates for a circular causality relationship in understanding problems, taking into account all surrounding factors in the client's life (individual, group, or community).

• Methodological Dimension: Focuses on the systemic interview, the neutrality of the social worker, and the circularity of group analysis. The helping process is not based on individual conflict; intervention is only possible when a relational conflict is detected.

• Philosophical Dimension: The philosophy of this model is the reintegration of the client such that a change in one element of the relationship will positively affect the entire group. The more elements are modified, the more effective the transformation of the collective reality.

• Functional Dimension: After a circular analysis of the problem via its interdependencies, the Social Worker develops hypotheses for a solution aiming to induce change. Change occurs in the whole rather than the parts; thus, a global change is more effective than a minor partial change.

Final Conclusion: Social Work methodology, according to Núncio (2010), evolved from fragmented classical approaches (casework, group work, community work) to integrated methods starting in the 1960s/70s. This evolution sought to overcome traditional, palliative views, focusing on systemic intervention and social change [Núncio, 2010; Caparroz, 1997]. The Systemic Model, anchored in Bertalanffy’s General Systems Theory, proposes a circular causality where the social worker intervenes in the client's relational network to generate transformation.

The transition to the Integrated Method, driven by the "Reconceptualization of Social Work," sought to overcome classical fragmentation, positioning practice as an agent of social change. The Systemic Model, grounded in General Systems Theory and Human Communication Theory, adopts circular causality for more effective interventions with greater scientific rigor.

---

References: Núncio, Mª. José (2010) Introdução ao Serviço Social – História, Teoria e Métodos, Lisboa, ISCSP. Carmo, Hermano (2002) Intervenção Social com grupos, Lisboa, Universidade Aberta.

Author: Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Trabalho de Campo em Sociologia Aplicada

O Trabalho de Campo, é uma ferramenta importante na didática da Sociologia Aplicada, onde pomos em prática a nossa capacidade de análise e observação de realidade social, humana, urbana e cultural de todo o conjunto circundante, ou por outras palavras é estudar na prática o que se aprendeu na teoria, é apreender o conjunto da realidade e aspetos sociais, que fazem parte de um todo sociológico.

O estudo de Campo realizado no fim de tarde de 3 de junho de 2011, com a turma do Primeiro Ano de Serviço Social – Pós Laboral do ISCSP-UTL, e na companhia da Professora Doutora Sónia Frias e do Professor Doutor João Cruz, desenvolveu-se na zona envolvente que ia da Avenida da Liberdade, passando pelo Rossio, pelo Largo de São Domingos onde se aglomeram vários imigrantes de diferentes comunidades, para um ponto de encontro, passando também pelo Martim Moniz e culminando na Mouraria.

Análise da Observação

O trabalho de campo consistiu na realização da observação em grupo, (no total 10 pessoas, 8 alunos (as) e dois docentes, já acima referidos), desenvolvido na área geográfica que vai da Avenida da Liberdade até ao Martim Moniz, como objetivo a observação da realidade, como material o papel e a caneta e muita atenção, sobretudo atenção às pessoas, à urbanização e à cultura que de daí se origina e nos circunda constantemente.

Por outras palavras foi o primeiro contacto com a prática da Sociologia Aplicada, vivendo na rua e na observação o que já havia sido ensinado em sala de aula.

As Pessoas

Numa primeira impressão viam-se os turistas na Rua das Portas de Santo Antão, a beber ginjinhas, esplanadas repletas de comensais tranquilos, olhares apáticos como se o Mundo fosse o que realmente cada um sente em si, filas para ir ao Teatro, casais de mãos dadas, roupas de marca, sorrisos, crianças, tudo isso dava-nos a ilusão de um mundo à parte, tranquilo, sereno, alegre. Mas destoava com o que mesmo ao lado se via outro mundo outra realidade.

Uma Romena a vender o “Borda-d’água”, pensos e talvez algo mais, mais adiante um Mendigo alcoolizado consumindo vinho em embalagem da Tetra-pack.

No Rossio viam-se os “tesos” a protestar contra o FMI, no largo de São Domingos, lá estavam os “okupas” à procura de público para a assistência, tapavam com a presença o memorial às vítimas do Pogrom de Lisboa em 1506, página triste da nossa história trágica em que a intolerância e o preconceito eram o “pão-nosso de cada dia”.

Africanos viam-se tranquilos, dialogando entre si, num mundo só seu, como se fossemos todos transparentes, como se não nos quiséssemos ver uns aos outros, talvez até alguns sejam assim, não querer ver que o outro está mesmo ao nosso lado, que fazemos parte do mesmo mundo, mas enfim continuavam lá, reunidos à mistura com turistas, no Rossio via-se a banca de jornais e revistas dos indianos.

Mas as ruas não são todas do mesmo nome, da mesma maneira que parecem ser até de países e de mundos diferentes, sente-se o cheiro nas ruas e quase que se pode perceber onde é uma casa portuguesa, onde é africana e onde é Bengali só pelo cheiro da cozinha que de lá se sente, sim muitos bengalis, e restaurantes de comida típica do Bangladesh, pessoas sorridentes, pessoas iguais e diferentes, mas sobretudo o respeito é acima de tudo o que mais impressiona. O respeito é o que nos marca, são todos diferentes, somos todos iguais numa cidade que já não é só nossa, é sim de todos nós.

Pelas ruelas da Mouraria as donas de casa já idosas, punham a porta o saco de lixo de um dia de lida, corpos cansados, olhares cansados, serenos, pesados, nas mesmas ruelas a comunidade africana marca a presença com o som, marca-nos a atenção que destoa na cor e no tom, tão curiosos como nós, tão atentos, tanta era a vontade de ser aceites, e também de nos aceitar-mos mutuamente, sorrisos abertos, vozes sonantes, África, aliás era o “Cabaz de África dos PALOP” comida apimentada

O fator urbano

O aspeto urbano é variado, da Avenida da Liberdade como uma grande metrópole desenvolvida e a beleza dos seus passeios e edifícios dos séculos XIX e XX, o Hotel Palace com a sua exuberância, os Restauradores, sensivelmente bem cuidado e limpo

No Martim Moniz e na Mouraria, viam-se grafittis, um dos grafittis estava escrito "Okupas", em algumas janelas viam-se anuncios para alugar quartos, nas paredes cartazes a informar que "Gatinho Perdeu-se", os apartamentos do rés do chão tinham portas baixas, verdes e davam diretamente para a cozinha, onde uma familia com a porta aberta podia ser vista na hora do jantar, com os filhos pequenos.

O espaço urbano em alguns locais é degradado, vandalizado, janelas com vidros partidos, casas devolutas com tijolos nas portas e janelas, ruas estreitas, tipicamente de uma Lisboa cada vez mais velha no tempo, onde se entre-cruzam dois mundos, várias culturas, história, tempos, VIDAS!

Uma cidade com várias realidades, com várias culturas.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Exclusão Social, Pobreza e Imigração

A imigração mitos, verdades e mentiras.

Portugal passou a ser um país de imigração, sendo intensificado o fluxo de imigração logo depois de 1986 quando da entrada para a então denominada CEE Comunidade Económica Europeia, antes era apenas um país de emigração, onde milhares de portugueses ao longo do século XX, buscavam fora o que não encontravam cá dentro, (trabalho, oportunidades e liberdade) hoje centenas de milhares de imigrantes, buscam no nosso país exatamente o mesmo, no entanto a emigração dos portugueses voltou a acentuar-se, Portugal é pois um país ambivalente no fluxo migratório.

A imigração tem trazido reações, baseadas em ideias feitas e erradas, de que os imigrantes vêm roubar-nos o trabalho, estão a invadir Portugal, vem gastar os recursos da Segurança Social com a constante dependência de subsídios, que são criminoso, que vem destruir a nossa cultura, enfim, reações que nascem do desconhecimento, que são preconceituosas, baseando-se em sentimentos de xenofobia e racismo que originam a exclusão social dos imigrantes na medida em que não os acolhem.

Calcula-se em torno de 200 milhões, o número de pessoas a viver fora dos seus países de origem, havendo claramente um crescimento dos movimentos migratórios a nível mundial, redefinam as suas políticas face ao problema. Em Portugal havia em 2007 segundo o INE, cerca de 452 mil imigrantes legalizados, sendo 10% da população ativa e 5% da população total.

Inclusão Social de Imigrantes – Que programas há?

A exclusão Social é um fenómeno que provoca desigualdades em relação, no que refere ao acesso ao emprego e  remuneração condigna, para fazer face a todas as necessidades básicas de alimentação e  habitação condigna; a uma pensão de reforma/velhice que permita a subsistência de quem a aufere.[1]

Segundo dados do ACIDI, a população imigrante é a primeira a perder o emprego em situação de crise, dada a vulnerabilidade contratual e por trabalharem em setores económicos sensíveis a mudanças bruscas na economia do país.[2]

O movimento migratório pode ser visto e analisado de duas formas, a regulação do fluxo em termos de volume, origem e perfil, e no que se refere à Integração Social, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho no país de acolhimento.[3]

Há no entanto, situações de exclusão social grave, como os imigrantes sem abrigo. Nesse sentido a JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados, tem vindo a desenvolver o programa Rua da Esperança, desde outubro de 2010, com o intuito de promover a reinserção social.

Outro fator de grande vulnerabilidade e exclusão social é o tráfico humano de mulheres para exploração sexual, proveniente maioritariamente do Brasil e países do Leste.[4]

 Portugal tem vindo desde os anos 90, a criar organismos, instituições e programas com o objetivo de integrar, reinserir ou mesmo de evitar a exclusão social dos imigrantes, e no combate à xenofobia e racismo, com atuação na área da aprendizagem do idioma português, da formação profissional (Novas Oportunidades) em áreas não abrangidas pelo sistema normal de ensino e da educação escolar, com aplicação do Sase - Serviço de Ação Social Escolar (Serviço no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social, abandono escolar e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, apoiando todos os alunos carenciados (aplicados aos alunos maioritariamente de origem estrangeira e também aos nacionais, neste caso), de acordo com as normas publicadas anualmente no Diário da República) com os seguintes programas de intervenção:

1 - A.E.D (Auxílios Económicos Diretos):
Empréstimo de manuais escolares; transporte especial para alunos com deficiência; Complemento Curricular (visitas de estudo).

2 - Refeitório:
  Fornecimento de refeições completas.  

3 - Bufete:
  Fornece pequenas refeições aos alunos ao menor custo possível, tendo em conta uma alimentação saudável.

4 - Papelaria:
  Serviço de apoio onde o aluno pode adquirir algum material escolar ao menor custo possível.

5 - Transportes:
  Requisição de passes ou títulos de transporte junto das empresas para os alunos que deles necessitem, desde que a eles tenham direito.

6 - Seguro Escolar:
Levantamento de inquéritos quando ocorrem acidentes na Escola ou a caminho de e para ela, de modo a que os alunos sinistrados sejam socorridos a coberto do Seguro Escolar.

Nota: O Seguro Escolar cobre apenas os encargos resultantes do acidente, que não sejam cobertos pelo subsistema de saúde do aluno sinistrado.

São desenvolvidos também projeto dentro da rede escolar, visando a melhor integração intercultural entre crianças e jovens, e verificando o lado positivo da boa integração existente e a modificação de mentalidades das novas gerações, em que se apercebem que é na diversidade que se cria uma sociedade mais evoluída e enriquecida quer a nível cultural, linguístico, gastronómico, profissional e de uma maior criatividade e produtividade.

Os organismos que mais atuam diretamente junto dos imigrantes e suas comunidades são:

ACIDI Alto Comissariado para a Integração e Dialogo Intercultural foi Criado então com o ACIME prestando serviços de apoio à integração de Imigrantes, em 2007 passa a ser um Instituto Publico interministerial e com ampliação de competências, que criou um projeto de Reunificação Familiar, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos imigrantes e contribuindo de forma muito positiva para o combate de entrada e permanência irregular no país e como consequência o aumento maior de nascimentos, em contra partida ao envelhecimento da população portuguesa e aumento da população ativa no mercado de trabalho.

CNAI's, Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes que se subdividem em CLAII's, Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes, criados em 2003 no âmbito do antigo ACIME. Fazem a nível regional e local as funções do ACIDI, com a promoção da diversidade intercultural e a integração dos jovens no âmbito escolar e nas suas associações locais.

Programa Escolhas, que trata da prevenção da criminalidade e da inserção de jovens em risco de exclusão ou em exclusão efetiva, foi criado em janeiro de 2001, abrangia na altura 50 projetos e um universo de 6.712 indivíduos. Atualmente o Programa escolhas arrancou desde 2010 tendo como medidas a Inclusão escolar e educação; formação profissional e empregabilidade, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo e capacitação, tendo como exemplo o projeto de criação de documentários e curtas metragens (audiovisuais) realizados por jovens, com sucesso de integração e realização pessoal ou trabalhos artísticos,  como os realizados no bairro Armador (Escolhas  PISCJA),Cova da Moura (Nu Kre), Bairro Alto (+ Skillz), Bairro 6 de maio (Anos Ki ta Manda), Olais (Sementes), Vale da Amoreira(Escolhas VA)Intendente (Contacto Cultural).

OIM Observatório da Imigração, criado pela ACIDI para o estudo da realidade da Imigração em Portugal, conhecendo o seu volume, origem e perfil, bem como a realidade social em que estão a viver, com a qual se auxiliará na definição de politicas sociais a tomar e o contributo para o desenvolvimento do país que as diferentes pessoas dos diferentes países trazem para cá.

Cursos de Língua Portuguesa para Estrangeiros: praticados nas escolas públicas, juntas de freguesias e centros de formação profissional, em parceria com as câmaras municipais e  as juntas de freguesia, sendo necessário apenas o passaporte com visto válido, que facilitam a inserção no mercado de trabalho ou a naturalização portuguesa, conforme o caso, observando alguns critérios definidos na Lei.

Outros Programas de Caracter Interministerial : O do ponto de vista legal, os imigrantes que se encontrem no território nacional, têm garantia de assistência médica e hospitalar gratuita ou mediante taxas moderadoras; e promoção do Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes, tendo ou não a situação regularizada em Abril / 2010 (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, C.M.L. e ACIDI), sobre a Saúde Respiratória (Tuberculose e Saúde Materno-Infantil), abordando a equidade no acesso, a importância do acompanhamento das grávidas e do desenvolvimento das crianças, a utilização adequada de recursos, a racionalidade do uso aos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a necessidade da promoção da saúde no campo das questões respiratórias, entre outras questões.

Para além desses organismo oficiais, os imigrantes contam com o apoio das associações dos seus países, que orientam quanto às leis aplicadas em Portugal, prestam assistência jurídica, e encaminhamento aos orgãos públicos, apoio ao retorno voluntário, além da promoção de eventos culturais e étnicos que tornam menos penoso a distancia da família e do seu país de origem.

Outro, são as Instituições Religiosas, sejam elas cristãs ou não, onde os membros encontram um ponto de apoio muito importante para a sua integração e colmatar a solidão.

---

[1] ALVES, Sandra (1996): Exclusão Social, Rotas de Intervenção (Coordenação de H. Carmo). Lisboa, ISCSP

[2] ACIDI (2008) Os mitos e os factos, pp. 12. Lisboa, ACIDI / Presidência do Conselho de Ministros

[3] MACHADO, Fernando Luís (2003): Sociologia, Problemas e práticas, n.º 41, pp. 183-188. Oeiras, Celta Editora

[4] CAVITP Comissão de Apoio à Vitima do Tráfico de Pessoas: http://www.ecclesia.pt/ocpm [consulta: 28/05]

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

O Estatuto do Trabalhador Estudante

No Código do Trabalho em Portugal, dos artigos 89º ao 96º, são garantidos aos trabalhadores que estejam a estudar, uma série de direitos consagrados na Lei, com o objetivo de promover o bom aproveitamento bem como o desenvolvimento do país.

É considerado trabalhador estudante, artigo 89º todo o trabalhador que esteja a frequentar qualquer nível de educação escolar e/ou curso de pós graduação, mestrado ou doutoramento em instituições de ensino, ou que esteja a frequentar curso de formação profissional desde que superior a seis meses de duração.

Diz a Lei, que em relação ao horário do Trabalhador Estudante, artigo 90º, na medida do possível deve ser ajustado de modo a permitir a frequência, tendo em conta a deslocação para o estabelecimento de ensino. Caso não seja possível, o trabalhador-estudante tem o direito de se ausentar sem perda de remuneração, até uma hora diária ou 6 horas semanais.

Para as provas de avaliação, artigo 91º, o trabalhador-estudante pode se ausentar ao serviço, no dia da prova e no imediatamente anterior, para permitir o aproveitamento do aluno. As faltas do trabalhador-estudante para fins de prova de avaliação são remuneradas até no máximo de 10 faltas por ano letivo.

Quanto às férias, o trabalhador-estudante goza de direito de marcar as suas férias de forma a coincidir com as suas férias escolares, artigo 92º.

A entidade patronal deve proporcionar ao trabalhador-estudante a promoção profissional adequada à qualificação obtida, artigo 93º, no que respeita a cargo e remuneração.

O Trabalhador deve comprovar junto á entidade patronal o respetivo aproveitamento escolar no final de cada ano letivo. artigo 96º.

Para mais informações consultar em pdf a lei na integra aqui.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »