sábado, maio 20, 2017
Filipe de Freitas Leal
utilizado também em alguns dos países asiáticos e africanos como é o caso da Coreia do Sul, da Indonésia, Angola e África do Sul.
No sistema presidencialista, o governo não emana do parlamento pelo que por vezes, não conta com a maioria nas câmaras baixa e alta do Parlamento, como ocorreu várias vezes nos Estados Unidos, e inclusive no Brasil, onde a excessiva presença de legendas partidárias não dá a maioria ao partido que governa, pelo que este é forçado a fazer alianças tanto à esquerda como à direita, de forma que, de um modo ou de outro acaba por alterar completamente o conteúdo programático com o qual se apresentara nas eleições.
Para exemplificar, temos em conta o facto de que no Brasil haviam em 2015 cerca de 20 partido políticos na camara baixa, denominada de Câmara dos Deputados, pelo que o cenário político não era melhor na câmara alta ou Senado.
No Presidencialismo, há uma nítida separação dos três poderes, sobretudo do Executivo face ao Legislativo, pois não emana do Parlamento, além disso, o Presidente da República não dispõe do seu papel moderador como no Parlamentarismo, não sendo isento politicamente. Cabe assim ao poder Judiciário ser o garante do bom funcionamento das instituições políticas.
O Presidencialismo é tido por alguns críticos, como o menos democrático dos sistemas de governo numa República, visto que o Presidente da República pode gozar de uma maior autonomia sobretudo enquanto chefe de governo.
Quanto à queda do Governo Presidencialista?
Normalmente não cai, o governo Presidencialista, tem regra geral, entre quatro a cinco anos de mandato, não havendo interferência do Poder Legislativo sobre o Executivo, como não emana do Parlamento, ainda que os partidos que apoiam o presidente e o seu governo possam ter menos assentos parlamentares do que a oposição, ou seja não é um governo de maioria parlamentar, emana apenas da vontade popular, expressa pelo voto, seja direto ou não, logo não há moções de censura.
Assim sendo, o Presidente e o seu governo só caem por motivos gravíssimos, que justifiquem um Impeachment, tal como ocorreu no Brasil em 1992 com Fernando Collor, que foi o primeiro Presidente em todo o mundo a cair por um processo de impeachment, o mesmo voltou a acontecer no Brasil com a queda da Presidente Dilma Roussef em 2016. É de salientar que não é desejável que ocorram processos de impedimento e destituição do Presidente no Presidencialismo, visto que causa enorme instabilidade política, é um processo fraturante da sociedade.
Vantagens do Presidencialismo
1 – Permite uma maior estabilidade política, desde que em situações de normalidade, não requer maioria parlamentar.
2 – Rapidez na formação de governo.
3 – Menos burocrática, facilita o processo decisor.
