sexta-feira, maio 05, 2017
Filipe de Freitas Leal
Muito frequentemente, há quem entenda doutrina e
ideologia como sinónimos; Claro está que ambos os termos assemelham-se, sendo
de frisar, que a Ideologia está
no campo da filosofia, ou seja, na formação e construção das ideias, e,
consequentemente dos ideais, tanto no campo da política como da religião e
inclusive no Direito.
Por ideologia, comummente entende-se um conjunto de
ideias e princípios que são, em via de regra, estruturados de forma normativa
ou programática por organismos, como os partidos políticos, os movimentos e
associações cívicas, que são em diferentes instâncias Grupos de pressão,
e visam atingir fins específicos, na busca de concretizar seus interesses,
lutar pelos seus direitos, ou apenas promover melhorias sociais significativas,
podendo ser de índole comunitária ou nacional, étnica, religiosa, social ou ambiental;
assim sendo, ideologia corresponde a um ideal cujos objetivos são abrangentes a
toda a sociedade.
A luta pela conquista do poder, bem como o seu exercício
e a manutenção do respetivo poder político, mostram-nos que uma ideologia
política é aquela que defende um conjunto de ideias relativas à natureza do
funcionamento político do Estado, defendendo um conjunto de valores que
pretende ver aplicados quando instalados no poder, por exemplo um partido
republicano no Reino Unido é formado por um conjunto de cidadãos que tem como
ideal de sistema de Estado a república e não a monarquia, o mesmo se pode dizer
de um partido comunista num qualquer país capitalista, que é assim, formado por
um conjunto de militantes, cuja ideologia é a defesa de uma sociedade de
economia planificada e estatizada, e assim sucessivamente.
As ideologias políticas são também elas divididas de
acordo com os grupos sociais que estão na sua génese, por exemplo: classes
sociais, tal como ocorre no Brasil com o MST Movimento dos Sem Terra, ou ainda
os movimentos dos aposentados e pensionistas que existem por toda a Europa. Os
partidos ou movimentos sociais e políticos dividem-se regra geral, entre
Esquerda e Direita e normalmente defendem interesses opostos, (ou semelhantes,
todavia por grupos adversários), sendo que pelo senso comum entende-se que os
partidos da esquerda estão mais conotados com questões sociais e os de direita,
mais com questões económicas e a defesa do direito da propriedade privada, não
obstante, esta visão é um estereótipo, limitando o entendimento do que
realmente pode ser a linha divisória entre estes dois campos opostos.
Como se formam as Ideologias?
Ao contrário do que parece, o termo ideologia é recente,
surgiu em França no ano de 1801 num livro intitulado de ‘Elements d’Ideologie’
de autoria do francês Destutt de Tracy, segundo Chauí (1980), o autor pretendia
elaborar uma ciência cujo objetivo seria estudar a génese das ideias, claro que
a base de toda a ideologia é o campo da filosofia, pela ética, pela moral pela
lógica e outros campos da filosofia política.
Posto isto,resta perguntar:Como surgem e como se formam
as ideologias políticas? Esta questão pode ser compreendida facilmente pela
explicação seguinte:
1º - As
ideologias surgem no campo da filosofia na medida em que tentam encontrar uma
resposta a um problema social ou político, nesse sentido estão no âmbito dos Conceitos ou da apreensão da realidade e
formação das ideias ou teorias políticas.
2º - Seguem-se
as ideias utilizadas para a concretização dos objetivos ou projetos, ou
propriamente dito a resolução dos problemas apresentados, é portanto o campo
Programático.
3º - Por fim, o
ideal é adotado como um modelo objetivo a atingir ou manter, ou seja,
torna-se efetivamente uma ideologia.
O termo “ideologia” segundo o “Dicionário de Política” em Bobbio (1988), é utilizado em diferentes áreas ou
campos das ciências sociais e humanas, como a filosofia, a sociologia e a
ciência política, por vezes com significados diferentes, mesmo no uso corrente
da linguagem vernácula por parte do cidadão comum, pode fazer a definição deste
termo levantar alguma confusão.
No “Dicionário de Filosofia” em Mora (1978),afirma que se trata de uma
disciplina da filosofia que se ocupava da análise das ideias, das sensações, e
mesmo dentro da filosofia política o conceito de ideologia varia de acordo com
a corrente de pensamento, temos em Marx um significado diferente do que o
teríamos em qualquer outro filósofo anterior ao Marxismo ou que se oponha a ele
no que concerne às suas propostas políticas ou a sua análise sociológica.
Quanto ao Conceito de Doutrina
O significado do termo doutrinaé‘Ensino’,
ou ainda, a propagação e transmissão das ideias e das ideologias, de modo
sistemático, tanto no campo da política como da religião.
Por outras palavras a Doutrina é a difusão dos princípios
e dos valores que dão forma institucional à ideologia. Por exemplo temos a
religião, na qual a transmissão da respetiva ideologia, a que chamamos de
teologia, é feita pelo ensino, ou mais precisamente, pela ‘Catequese’.
A propagação das ideologias político-partidárias, são
feitas pela difusão dos seus princípios, por meio de imprensa ou órgãos
oficiais, pela divulgação da propaganda eleitorale pelos comícios entre outros
meios, que contribuem para manter viva a doutrina no corpo doutrinado ou seja,
nos seguidores.
Assim, doutrinar é mais que induzir alguém a apoiar a
ideologia, é fazer com que acredite nela e identifique-se com esses ideais;
para tal a doutrina dá à ideologia um corpo de princípios e valores, e normas
internas, consolidando-se no conteúdo programático de um partido, na prática da
vida religiosa, na atividade de uma associação ou de um sindicato.
No Direito o termo Doutrina, embora esteja ainda
no campo teórico, não deixa de ser a interpretação do ideal a que chamamos Lei
e da sua aplicação pela Justiça. A Doutrina do Direito é portanto, entendida
como Jurisprudência.
Se por um lado a Lei declara pelo Direito Civil, a
liberdade de expressão, pensamento e associação a todos os cidadãos, por outro
a doutrina vai mostrar como se coloca em prática esse direito, ou seja, que
mecanismos devem ser utilizados para que seja posto em prática o referido ideal.
Transferindo isto para a política, podemos aferir que, se
por um lado um ideal, tal como foi a República em tempos de democracia, a
monarquia constitucional em tempos de absolutismo, a democracia em tempos de
ditadura, a paz em tempos de guerra, ou ainda o fim da escravatura, a igualdade
de géneros, bem como a justiça social pelo Estado Providência entre outros
ideais, foram inicialmente ideias, que se desenvolveram em ideologias, mas foi
pela doutrina que chegaram a se transformar em programas políticos e poderem
por fim concretizar-se.
Foi a doutrina que viabilizou os Direitos Humanos, as
Liberdades fundamentais e o progresso social e humano, apesar disso, houve
ideologias políticas que foram colocadas pelos governantes acima do bem comum,
e viraram-se contra os governados e contra si mesmas, e obviamente falharam.
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