Criminalidade e Reinserção Social

No âmbito do 1º Fórum de Ciências Sociais e Políticas que decorreu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP, da Universidade Técnica de Lisboa - UTL, tendo particular atenção ao tema acima referido, do dia 16 de março pelas 18h30, com a conferência sobre a Criminalidade e a Reinserção dos ex-reclusos na sociedade, na qual estiveram presentes os seguintes oradores:

Dr.ª Joana Patuleia dando o seu testemunho em nome da DGRSP Direção Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, atualmente Vereadora da Cultura na Câmara Municipal de Bombarral;

Professor Doutor José de Almeida Brites (Psicólogo e Professor universitário) Diretor de “O Companheiro” - Associação de Fraternidade Cristã, IPSS, Instituição fundada em fevereiro de 1987 pelo Padre Dâmaso Lambers, tendo como lema e missão Para que não haja Homem explorado pelo Homem", vocacionada a promover a reinserção social da população alvo, de reclusos, ex-reclusos e as suas famílias;

Dr.ª Sílvia Moço (Assistente Social) que dirige o Gabinete de Inserção Social - GIS, de "O Companheiro". 

Amílcar Velhinho, presente na conferência, para prestar o seu testemunho vivo, de um ex-recluso, tendo sido recluso por vários anos, e foi apoiado no seu processo de reinserção social pelo "O Companheiro, instituição à qual ainda hoje está ligado.

O Sistema Prisional – Dr.ª. Joana Patuleia

O sistema prisional português, tem vindo a mudar ao longo das últimas décadas, a visão e o modo como encara a sua função na sociedade portuguesa, que desde o inicio da década de 80 tem vindo a ter um cariz mais humanista.

Segundo a Dr.ª Joana Patuleia, que foi diretora de um estabelecimento prisional, formada pelo ISCSP em politica social, afirmou que a filosofia atual do Serviço Prisional é o da segurança e reabilitação, ou seja de retirar a liberdade do recluso com o objetivo de o reinserir na sociedade, e para tal, os serviços prisionais encaram que a intervenção deve ser feita logo de inicio da condenação com o intuito de reabilitar, tendo a visão de que cada caso é um caso, mas devem ser tidas em conta as necessidades de cada recluso na sua formação escolar, profissional e revalorização pessoal para o sucesso da sua reinserção.

O universo dos reclusos em Portugal hoje é da ordem dos 12 mil indivíduos no total e contando com ambos os sexos.

As razões da criminalidade tem de ser tomadas em linha de conta, que seja por motivos de família disfuncional, estilos de vida poucos saudáveis e ambiente e companhias com propensão à criminalidade, isto para se poder preparar com programas eficazes de formação dentro da penitenciária e cujo objetivo é dar ao recluso muitas vezes aquilo que precisa mas não soube buscar por si mesmo.

Vários programas tem vindo a ser feitos, em estabelecimentos presidiários, dos quais também fazem parte alguns estudos sobre “Comportamentos Criminógenos” e “Impacto da Intervenção Penitenciária e do Nível de Reinserção”, mas alguns ainda não foram verificadas na sua validade até o momento.

A Reinserção Social – Dr. José Brites (O Companheiro)

Para o Professor Doutor José de Almeida Brites, há falhas no serviço prisional no que se refere à preparação do preso com vista à sua libertação e posterior reinserção social, que por vezes põe em causa os objetivos do Sistema Prisional no termos acima referidos, pois sem as mínimas condições de uma estrutura de apoio familiar e social, os reclusos não terão outra alternativa senão buscar apoio no mundo que conheceram antes da reclusão e é esse mesmo mundo que os levou à marginalidade social, ao crime à toxicodependência, ao alcoolismo e a uma vida de reclusão, por vezes há casos de reclusos que reincidem com o objetivo de voltar à cadeia visto não terem uma perspetiva positiva da sua vida em sociedade.

Foi neste contexto que há 24 anos, nasceu “O Companheiro” para dar uma mão amiga e ajudar os reclusos numa serie de processos de reinserção que passam por ter primeiro um abrigo, um teto, uma palavra de ápio, mas também de obter documentação, tratar da saúde, encontrar um emprego, de ter um ordenado enfim de dar sentido à sua vida.

Mas afirmou, que há muita reformulação legal, muita discussão mas os resultados estão abaixo das expectativas, sem falar no peso da discriminação social que em nada ajuda aos ex-reclusos que queiram voltar à sociedade.

O GIS Gabinete de Inserção Social – Dr.ª. Sílvia Moço

Para Sílvia Moço, nem tudo são rosas, os reclusos quando saem em liberdade, encontram uma série de problemas, sobretudo nos tempos que correm de crise económica, as portas da empregabilidade estão a se fechar, falou também de algo muito forte que o individuo sente cá fora, o “Rótulo”, “a sociedade marca as pessoas e as rotula”, acumulando o peso da idade em que alguns saem, 40 e 50 anos, não têm outra ajuda que não seja “O companheiro” e do apoio de muitos que lá trabalham como voluntários.

As necessidades dos reclusos, são muitas, por vezes vêm revoltados, não conseguem lutar por si, precisam ser incentivados, sobretudo os que não tem família, há necessidades de variadíssima ordem, nomeadamente problemas de saúde, falta de documentação, apoio judiciário, sendo preciso ajuda-los a criar rotinas de trabalho e de organização, gerir dinheiro, higiene, horários enfim criar o seu próprio projeto de vida.

Um testemunho – Amílcar Velhinho.

Amílcar Velhinho deu o seu testemunho, com teor de gratidão pelo apoio recebido no “Companheiro”, e afirmou categóricamente, “Quem passa pelo Companheiro só volta à cadeia se quiser, pois as suas atividades, os seus voluntários e o carinho que prestam nos cuidados de reinserção, é fundamental para o sucesso do indivíduo cá fora em liberdade”, conclui.

Amílcar Velhinho que na cadeia era “O velho”, esteve preso quatro vezes, foi reincidente, e decidiu-se a mudar, só conseguindo com o apoio acima referido, mas que todos sentem que “cá fora” os rótulos marcam, “lá dentro” é um mundo cão.

Voluntariado – O Companheiro

O Companheiro necessita de voluntários para manter vivo este projeto e tamém para manter viva a esperança de quem dele precisa.

Caso esteja interessado(a) em desenvolver um trabalho de voluntariado contacte de acordo com as indicações abaixo:

E-mail: v.franco@companheiro.org

Av.Marechal Teixeira Rebelo, 1500-424, Benfica; Telefs: 21 716 00 18/69

Artigo reeditado em 07 de janeiro de 2015

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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