Brasil - Michel Temer no Abismo Político

O que menos se desejava, acabou por acontecer, os esquemas de corrupção funcionam sempre como uma bomba relógio, a bomba explodiu, e tem consequências graves para a política, a economia e a sociedade, cujos índices de recuperação econômica foram desfeitos em segundos, mas vejamos por partes cada uma das consequências.

A Crise Política - A sustentabilidade dos governos no Brasil sempre foi muito frágil desde o fim da ditadura, o sistema eleitoral, foi mal estruturado e acabou por fazer com que, mais de duas dezenas de partidos dividam entre si os assentos parlamentares, o Presidente, que no Brasil é quem governa, não tem como fazer valer o seu programa de governo, senão por um complexo sistema de alianças e jogos político-partidários. Com esta bomba política que caiu contra Temer na tarde do dia 16 de maio, levou os aliados no Parlamento dessem em debandada, a base de apoio ruiu.

Temer disse no entanto que não renunciaria,  ainda que se mantenha no poder, não conseguirá governar nestas condições, o que prejudicará ainda mais a já frágil recuperação económica, além de toda a situação causada, vir prejudicar a imagem do Brasil na comunidade internacional.

A Crise Económica - As medidas, que tinham sido tomadas, embora contestadas do ponto de vista social, era cruciais para a recuperação da imagem do Brasil no mercado externo, todavia, eram ainda índices tímidos, que deslizavam com cautela, na frágil situação política e económica desde a destituição de Dilma Roussef, além do mediático processo judicial contra o Ex-Presidente Lula.

Como consequência imediata desta nova crise, o real foi desvalorizado face às principais moedas, como o dólar e o euro, as ações das bolsas de valores como o Bovespa de São Paulo, caiaram mais de 15%, bem como as ações de empresas brasileiras nas bolsas internacionais foram desvalorizadas. Isto poderá ser o inicio da bola de neve que aí vem; O jornal 'El País', revela que os mercados estão reticentes com o Brasil e os investimentos irão cair, deitando por terra as políticas, até então adotadas com vista à recuperação e minando a imagem externa do Brasil e a confiança dos mercados.

A Crise Social - As consequências sociais, são à primeira vista, a perda credibilidade da população nas instituições políticas, o que por si só, é muito grave, e reflete na visão de mundo que as pessoas desenvolvem a partir destes acontecimentos negativos, gerando uma sensação de desamparo coletivo ou de orfandade generalizada.

Segundo, porque trata-se de um acontecimento fraturante na sociedade, não por uma divisão dicotómica de esquerda e direita, mas pelo facto de que os valores pátrios e os discursos políticos tornam-se insignificantes, criando um vazio político, ideológico mas sobretudo moral, pois os que estão no topo, dão os exemplos da incúria e sobretudo do desrespeito para com os contribuinte e os seus eleitores, por outras palavras,  "faz o que eu digo, não faças o que eu faço", ou como diz um ditado árabe: "A árvore quando é cortada, repara com tristeza que o cabo do machado que a corta é de madeira".

A Situação é grave, e Temer será pressionado a renunciar, inclusive pelos membros do seu partido, para salvar o que ainda pode ser salvo da imagem política do partido, do parlamento e do país. O próximo presidente será interino e terá que marcar eleições presidenciais indiretas, para um exercício no cargo por um ano, assim pode-se antever que 2018 será o ano crucial e mais difícil da política no Brasil.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Porquê foi Escrito Este Livro?

Introdução

Estar informado sobre os assuntos relativos à política é sobretudo uma necessidade, visto que é da política que saem as grandes decisões que influenciam a vida de toda a sociedade e através dela, a vida de cada um de nós,
tanto pelas decisões da política monetária, que define o valor da moeda e esta por sua vez, surtirá influência sobre os preços dos produtos, bens e serviços que afetam o consumidor final, como também pela política económica, que define as regras fundamentais em que determinado mercado funciona, quer seja num país de economia liberal, quer seja num país de economia planificada.

Dos objetivos setoriais emanam as políticas públicas e destas emanam as políticas sociais, sendo estas últimas as que dizem respeito aos sistemas de proteção social na doença, na velhice, no desemprego e noutras situações ou necessidades fundamentais da vida em sociedade, como a educação básica, a saúde pública, a habitação, os transportes públicos e as vias de acesso, as políticas laborais, o combate ao trabalho infantil, os incentivos ao emprego, à formação profissional e os incentivos à contratação.

Pela política, nas suas mais diversas dimensões, quer internacional, quer nacional ou regional, surgem de forma entrecruzada os projetos de cooperação económica para o desenvolvimento com outros países e povos, as obras públicas, a livre circulação de pessoas e bens; o apoio à exportação a partir do desenvolvimento da indústria, agricultura e pescas; a preservação do meio ambiente e das reservas florestais; também é pela intervenção política que se promove o turismo, a melhoria dos meios de comunicações e transportes, portos, aeroportos e ferrovias; promove-se também o intercâmbio entre universidades com vista ao desenvolvimento científico, pelas quais se obtêm as melhorias necessárias para o setor da saúde familiar e hospitalar; elaboram-se programas de segurança pública e do combate à criminalidade; determinam-se prioridades para os apoios ao Terceiro Setor e à reinserção social, entre outros.

No que concerne à descrição sobre a política, exposta acima, é fundamentalmente a exemplificação de como a política pode ser exercida, para que toda a sociedade se desenvolva e nela, cada um de nós possa crescer e realizar-se como pessoa humana.

Este livro foi escrito de forma clara e concisa para quem queira debruçar-se sobre a política, neste sentido, foi utilizado o método de perguntas, de modo a suscitar o interesse do leitor, deixando de lado uma linguagem excessivamente técnica, pelo que foi adotada uma linguagem acessível, tal como uma amena conversa sobre política, tendo o livro sido organizado nas seguintes cinco partes:

Parte I - Diz respeito aos fenómenos políticos em si;

Parte II - Aborda os sistemas políticos;

Parte III - Noções gerais sobre Estado, Nação e Povo;

Parte IV - Foca a subversão e as revoluções;

Parte V - Foca o Orçamento de Estado e as políticas públicas e sociais.

O presente livro foi pensado para ser um livro de consulta e não um manual que se leia do princípio ao fim, pelo que conta no final com um Glossário de 26 páginas contendo 136 entradas e uma lista com o significado das siglas aqui utilizadas, espero portanto, que este livro seja bem recebido pelos leitores e que os mesmos possam encontrar aqui as respostas que procuram.

Filipe de Freitas Leal

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O que são a Ideologia e a Doutrina

Muito frequentemente, há quem entenda doutrina e ideologia como sinónimos; Claro está que ambos os termos assemelham-se, sendo de frisar, que a Ideologia está no campo da filosofia, ou seja, na formação e construção das ideias, e, consequentemente dos ideais, tanto no campo da política como da religião e inclusive no Direito.

Por ideologia, comummente entende-se um conjunto de ideias e princípios que são, em via de regra, estruturados de forma normativa ou programática por organismos, como os partidos políticos, os movimentos e associações cívicas, que são em diferentes instâncias Grupos de pressão, e visam atingir fins específicos, na busca de concretizar seus interesses, lutar pelos seus direitos, ou apenas promover melhorias sociais significativas, podendo ser de índole comunitária ou nacional, étnica, religiosa, social ou ambiental; assim sendo, ideologia corresponde a um ideal cujos objetivos são abrangentes a toda a sociedade.

A luta pela conquista do poder, bem como o seu exercício e a manutenção do respetivo poder político, mostram-nos que uma ideologia política é aquela que defende um conjunto de ideias relativas à natureza do funcionamento político do Estado, defendendo um conjunto de valores que pretende ver aplicados quando instalados no poder, por exemplo um partido republicano no Reino Unido é formado por um conjunto de cidadãos que tem como ideal de sistema de Estado a república e não a monarquia, o mesmo se pode dizer de um partido comunista num qualquer país capitalista, que é assim, formado por um conjunto de militantes, cuja ideologia é a defesa de uma sociedade de economia planificada e estatizada, e assim sucessivamente.

As ideologias políticas são também elas divididas de acordo com os grupos sociais que estão na sua génese, por exemplo: classes sociais, tal como ocorre no Brasil com o MST Movimento dos Sem Terra, ou ainda os movimentos dos aposentados e pensionistas que existem por toda a Europa. Os partidos ou movimentos sociais e políticos dividem-se regra geral, entre Esquerda e Direita e normalmente defendem interesses opostos, (ou semelhantes, todavia por grupos adversários), sendo que pelo senso comum entende-se que os partidos da esquerda estão mais conotados com questões sociais e os de direita, mais com questões económicas e a defesa do direito da propriedade privada, não obstante, esta visão é um estereótipo, limitando o entendimento do que realmente pode ser a linha divisória entre estes dois campos opostos.

Como se formam as Ideologias?

Ao contrário do que parece, o termo ideologia é recente, surgiu em França no ano de 1801 num livro intitulado de ‘Elements d’Ideologie’ de autoria do francês Destutt de Tracy, segundo Chauí (1980), o autor pretendia elaborar uma ciência cujo objetivo seria estudar a génese das ideias, claro que a base de toda a ideologia é o campo da filosofia, pela ética, pela moral pela lógica e outros campos da filosofia política.

Posto isto,resta perguntar:Como surgem e como se formam as ideologias políticas? Esta questão pode ser compreendida facilmente pela explicação seguinte:

1º - As ideologias surgem no campo da filosofia na medida em que tentam encontrar uma resposta a um problema social ou político, nesse sentido estão no âmbito dos Conceitos ou da apreensão da realidade e formação das ideias ou teorias políticas.

2º - Seguem-se as ideias utilizadas para a concretização dos objetivos ou projetos, ou propriamente dito a resolução dos problemas apresentados, é portanto o campo Programático.

3º - Por fim, o ideal é adotado como um modelo objetivo a atingir ou manter, ou seja, torna-se efetivamente uma ideologia.

O termo “ideologia” segundo o “Dicionário de Política” em Bobbio (1988), é utilizado em diferentes áreas ou campos das ciências sociais e humanas, como a filosofia, a sociologia e a ciência política, por vezes com significados diferentes, mesmo no uso corrente da linguagem vernácula por parte do cidadão comum, pode fazer a definição deste termo levantar alguma confusão.

No “Dicionário de Filosofia” em Mora (1978),afirma que se trata de uma disciplina da filosofia que se ocupava da análise das ideias, das sensações, e mesmo dentro da filosofia política o conceito de ideologia varia de acordo com a corrente de pensamento, temos em Marx um significado diferente do que o teríamos em qualquer outro filósofo anterior ao Marxismo ou que se oponha a ele no que concerne às suas propostas políticas ou a sua análise sociológica.

Quanto ao Conceito de Doutrina

O significado do termo doutrinaé‘Ensino’, ou ainda, a propagação e transmissão das ideias e das ideologias, de modo sistemático, tanto no campo da política como da religião.

Por outras palavras a Doutrina é a difusão dos princípios e dos valores que dão forma institucional à ideologia. Por exemplo temos a religião, na qual a transmissão da respetiva ideologia, a que chamamos de teologia, é feita pelo ensino, ou mais precisamente, pela ‘Catequese’.

A propagação das ideologias político-partidárias, são feitas pela difusão dos seus princípios, por meio de imprensa ou órgãos oficiais, pela divulgação da propaganda eleitorale pelos comícios entre outros meios, que contribuem para manter viva a doutrina no corpo doutrinado ou seja, nos seguidores.

Assim, doutrinar é mais que induzir alguém a apoiar a ideologia, é fazer com que acredite nela e identifique-se com esses ideais; para tal a doutrina dá à ideologia um corpo de princípios e valores, e normas internas, consolidando-se no conteúdo programático de um partido, na prática da vida religiosa, na atividade de uma associação ou de um sindicato.

No Direito o termo Doutrina, embora esteja ainda no campo teórico, não deixa de ser a interpretação do ideal a que chamamos Lei e da sua aplicação pela Justiça. A Doutrina do Direito é portanto, entendida como Jurisprudência.

Se por um lado a Lei declara pelo Direito Civil, a liberdade de expressão, pensamento e associação a todos os cidadãos, por outro a doutrina vai mostrar como se coloca em prática esse direito, ou seja, que mecanismos devem ser utilizados para que seja posto em prática o referido ideal.

Transferindo isto para a política, podemos aferir que, se por um lado um ideal, tal como foi a República em tempos de democracia, a monarquia constitucional em tempos de absolutismo, a democracia em tempos de ditadura, a paz em tempos de guerra, ou ainda o fim da escravatura, a igualdade de géneros, bem como a justiça social pelo Estado Providência entre outros ideais, foram inicialmente ideias, que se desenvolveram em ideologias, mas foi pela doutrina que chegaram a se transformar em programas políticos e poderem por fim concretizar-se.

Foi a doutrina que viabilizou os Direitos Humanos, as Liberdades fundamentais e o progresso social e humano, apesar disso, houve ideologias políticas que foram colocadas pelos governantes acima do bem comum, e viraram-se contra os governados e contra si mesmas, e obviamente falharam.

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Belchior: A Coragem de Escolher o Fim

Belchior, uma das vozes marcantes dos anos 70 e 80 da MPB Musica Popular Brasileira, morreu aos 70 anos no fim de semana passada, Seu nome era António Carlos Belchior, nascera no Ceará, fez carreira nas grandes capitais, no entanto retirou-se da vida pública há dez anos, não por depressão, doença, mas porque quis viver cercado de livros, numa vida de clausura e meditação. 

Iniciou estudos em Psicologia e Filosofia, mas é na poesia e na arte que encontra a sua alma mater, dedica-se de corpo e alma a transmitir ideias pela música. A coragem deste homem simples e sensível, de se retirar do mundo e da azáfama do dia a dia, não é para todos. É necessária uma grande dose de sensibilidade mas também de coragem.

Não escolheu a maneira que morreu, mas escolheu o modo de viver o fim da sua vida, inclusive escolheu uma cidade pequena, longe de tudo. Pelo que resta-me perguntar, não será a solidão um encontro conosco próprios? Não será essa a maneira mais doce de abraçar a vida, saber a sua finitude e não temer pensar?

Sempre pensei nisto, no que acabou por ser noticia com Belchior, já terá passado pela cabeça de tanta gente, como vou viver os dias que me restam?

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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A Política Internacional e a Globalização - Uma Introdução Sintética

A Nova Ordem Mundial, que tanto se fala, traduz-se num crescente aumento da influência do comercio externo e da economia sobre a politica. É o virar de uma página da história política, no que concerne ao mercantilismo e ao capitalismo de Estado ou mesmo ao regime comunista.

Quando surgiu a Globalização? A esta pergunta, poderíamos ir buscar uma série de antecedentes históricos, que nos levariam sem duvida aos descobrimentos marítimos portugueses dos séculos XIV e XV, não obstante, foram os portugueses os primeiros navegadores a chegar ao Japão, desse contacto surgem as primeiras armas de fogo no extremo-oriente, Nagazaki havia sido construída por missionários jesuítas portugueses, e até mesmo a palavra “arigatô” vem do termo português “obrigado”. Sem falar na troca global de plantas que foram tiradas de um continente e plantadas noutro, tal como a mandioca, o principal alimento da dieta africana, foi levado pelos portugueses do Brasil para África, bem como o milho e a batata que não existiam na dieta europeia.

Mais dramática e igualmente influente, foi a migração forçada de milhares de africanos comprados e levados como escravos pelos ingleses, franceses, espanhóis e portugueses para a agricultura em todo o continente americano ou o denominado Novo Mundo, facto que é de suma importância, devido a isso, hoje observamos que a população do Haiti é maioritariamente afrodescendente, em detrimento das populações indígenas que foram assimiladas e miscigenadas tanto com os escravos como com os colonos.

No que concerne à globalização, temos que ter em conta a crescente influencia desse processo no aspeto cultural, cada vez mais os povos se aproximam culturalmente uns dos outros, e isso origina-se com o surgimento de sociedades multiculturais, que obviamente surgiram no novo mundo, muito embora com algumas bolsas de resistência com comportamentos de racismo e xenofobia.

Um dos países onde melhor se definiu o multiculturalismo, foi sem dúvida o Brasil, país no qual não houve o racismo de forma clara ou institucional, como ocorreu por exemplo nos Estados Unidos da América, no Brasil as questões de divisão são maioritariamente de classe e não tanto de etnia.

Nos anos 30 do século XX no Brasil, a pergunta de ordem era saber quem eram de facto os verdadeiros brasileiros. Seriam os índios que eram os habitantes autóctones, os portugueses que criaram os Brasil e deixaram as bases das suas estruturas sociais, culturais, religiosas e políticas, ou seria ainda os afrodescendentes a quem a economia fundamentalmente agrícola e pecuarista do Brasil devia muito pelo seu trabalho braçal? Foi o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre quem com o seu livro, “Casa Grande e Senzala”, vem mostrar que todos os três elementos humanos fundadores do que se chama de brasilidade, são igualmente importantes e autênticos brasileiros, esta reposta agradou sobremaneira ao Presidente Getúlio Vargas e ao renascido nacionalismo brasileiro. 

Todavia, a globalização não se centra nos aspetos culturais, esses são mera consequência dos objetivos fundamentais, que são económicos, fundam-se no comércio externo, na internacionalização das empresas multinacionais e na busca do lucro.

Outros autores como AlvinToffler, vêm a origem da globalização no desenvolvimento da sociedade de serviços ultrapassando a industrial nos anos 50, a nova sociedade da informação e o desenvolvimento tecnológico terão facilitado a comunicação e encurtado as distâncias, isso permite o desenvolvimento consecutivo do comercio externo.

A partir daqui surge o desenvolvimento de grandes conglomerados dos Blocos económicos, inicialmente com a EFTA e a CECA, esta ultima viria a dar lugar à CEE atual União Europeia, no bloco comunista criara-se o COMECOM, entretanto extinto, mais recentemente surgiram a ASEAN, o Mercosul e a NAFTA, mas o mais importante é a criação da Organização Mundial do Comércio, a partir do que foram as conversações do Uruguai Round, da antigo GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Impostos.

Para ilustrar o que é e como funciona a globalização, temos de citar a intervenção do FMI Fundo Monetário Internacional ao determinar a internacionalização do Dólar estadunidense como moeda franca a nível internacional no pós-guerra, sem falar da moeda única na Europa, o Euro que se tornou mais forte do que o dólar apesar da instabilidade económica na Zona Euro.

Alguns dos ícones da globalização são sem sombra de dúvida as parabólicas de TV Satélite, os cabos submarinos de transmissão de Internet e as agências de viagens repletas de descontos em passagens aéreas, o mundo hoje está mais próximo por meios de comunicação e pela rapidez na deslocação de um continente a outro como nunca antes se imaginara. Mas esta é a parte visível da globalização, parece que à partida fora feito de propósito para deixar feliz o consumidor final, mas não, essa é a ponta do Iceberg, a raiz de tudo isto, está no lucro, na vinculação ideológica do liberalismo vigente e nas grandes transações financeiras a nível global, de holdings gigantescas que fazem das Bolsas de Valores o principal ícone da globalização. Não obstante à medida que se desenvolve a globalização no plano financeiro e económico, também se desenvolve no plano político, todavia de forma inversa ao modo como a política até aos meados do século XX funcionava, para exemplificar, tivemos o Crash de 1929 e a sua solução através do New Deal, a política de então é que determinava as regras do jogo económico, todavia, atualmente são os mercados que determinam as politicas a tomar, os países passam a ser vistos como empresas. A eleição nos Estados Unidos, do magnata Donald Trump para suceder o democrata e progressistas Barack Obama, serve de exemplo para este dado, um homem que não vem da política como carreira, mas antes um empresário multimilionário, de tendência claramente conservadora e neoliberal.

Principais Características da “Aldeia Global”

Ø Internacionalização das empresas;

Ø Internacionalização do mercado de capitais;

Ø Organização de Grande Blocos Económicos;

ü Perda de parte da soberania dos países em favor dos Blocos Económicos.

Ø Criação da Moeda Única;

Ø Dólar como moeda franca internacional;

Ø Criação Organização Mundial do Comércio;

ü Consolidação do liberalismo político;

ü Redução dos direitos sociais

Ø Maior competitividade entre os continentes;

Ø Maior aproximação cultural e ideológica global;

·    Maior facilidade de deslocação;

·    Acesso à informação e comunicação;

·    Maior uniformização cultural;

A Globalização submete o papel do Estado (antes um regulador) aos interesses dos grandes conglomerados económicos e financeiros (antes meros agentes), fazendo com que os Estado perca parte da sua soberania, dando a impressão que as instituições democráticas são hoje em dia uma mera plataforma de implementação dos interesses financeiros por parte tanto dos três poderes.

Observa-se atualmente na globalização uma inegável presença do ideal neoliberal, claramente com o intuito de retirar ao poder político o seu papel regulador do mercado, para ser o mero regulamentador da agenda económica e financeira, retirando ao Estado a sua presença em setores como a banca, os transportes públicos, as comunicações, correios, saúde, educação, energia e saneamento básico.

Posto isto, observa-se ainda que as reformas liberais levadas a cabo, refletem uma clara interferência no mercado de trabalho, através de imposição de alterações à legislação laboral, fragilizando em larga medida a já frágil situação dos trabalhadores, tanto nos países desenvolvidos como nos que se encontram em desenvolvimento, bem como pela redução dos ordenados no mercado de trabalho e o fim dos apoios sociais.

A soma deste quadro no que concerne à globalização corrobora as graves consequências sociais que têm surgido, tais como o desemprego de longa duração, a emigração, o empobrecimento das faixas mais idosas da população e o consequente agravamento da insustentabilidade da segurança social, que choca com o apoio estatal à banca falida, através de dinheiro público saído do bolso dos contribuintes nos países da Zona Euro, como foi o caso de Portugal Irlanda, Grécia e Espanha, os denominados PIGS.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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