domingo, novembro 18, 2018
Filipe de Freitas Leal
Por Sistema de Estado, entende-se o funcionamento da organização política de um Estado, ao nível do seu grau de soberania, ou seja, é o sistema que além de definir um modelo político, determina ainda como e por quem é exercida a Chefia
do Estado. Posto isto, é necessário saber que se trata de Estados Soberanos, ou quando muito os Semissoberanos, devido a que os Estados Não-soberanos, no que concerne à sua organização política, são definidos por regras e lei ao nível da divisão administrativa interna de um país.
Todavia, há uma grande divergência entre os termos Sistemas de Estado ou Sistemas de Governo, segundo o Professor Paulo Bonavides, os cientistas políticos alemães, preferem utilizar Sistemas de Estado, já os franceses utilizam sistemas de governo, entretanto há ainda os que utilizam de forma indiscriminada, tanto um termo como outro. O que poderá gerar confusão ao leitor, assim, faz-se necessário usar um termo apenas, e tentar dar-lhe uma base de sustentação plausível.
Porque então devemos chamar aqui Sistemas de Estado? Devido à especificação do termo e pelo facto de haver uma diferença clara entre as funções e a natureza do Estado em si, que é mais abrangente face ao Governo, que é meramente quem administra os assuntos do Estado.
Abaixo está indicado o esquema de apresentação dos dois principais Sistemas de Estado, a Monarquia e a República, e também a organização política interna dos Estados:
Os principais modelos de Estado:
Quanto ao Sistema de Estado
Ø Monarquia
· Constitucional ou absoluta
· Sucessão por hereditariedade
ü Num só reino ou em Uniões Reais
Ø República
· Presidencialismo, também exerce o governo
ü Maioritariamente Repúblicas Federativas.
· Parlamentarismo, o Presidente não governa.
ü Maioritariamente em Estados Unitários.
Ø Chefia do Estado por Rotatividade
· Rotatividade, no cargo por substituição, como a Comissão Europeia.
Quanto à Organização Interna
Ø Estados Federados
· A União Federal e os Estados Membros.
Ø Estados Regionalizados
· Uma unidade Nacional e as Regiões
ü Regiões Autónomas
ü Regiões Administrativas
Ø Estados Unitários
· Um país sem Regiões, só municípios
Ø União Real
· Um ou mais países monárquicos, unidos mantendo a sua autonomia e representados por um Monarca, Exemplo, Reino Unido, Bélgica, Espanha e Emirados Árabes Unidos.
