Conceitos de Povo, População e Cidadão.

À primeira vista parece que se trata de sinónimos e devido a isso, muita gente acaba por confundir estes três termos, que embora estejam relacionados entre si, têm no entanto significados próprios, há ainda mais um termo paralelo de grande importância para desenvolvermos dos conceitos acima, trata-se da definição de habitante, célula elementar do qual se forma uma população.

Um Estado, como já fora referido nos capítulos antecedentes, requer um conjunto de elementos, sendo um deles o território, os outros dois são o povo e o poder político, sem povo, não há poder político, embora possa-se pertencer a um povo sem território e sem Estado.

Um outro elemento de um País é o elemento humano, denominado de população, corresponde ao conjunto de todos habitantes, que se dividem por sua vez em habitantes nacionais e imigrantes ou habitantes estrangeiros, que habitam dentro do respetivo território e estão submetidos à norma jurídica vigente tal como os cidadãos.

O conceito de Povo é algo mais abrangente, devido a que o povo de um país é apenas formado pelo elemento humano dos habitantes natos e os naturalizados, também denominados de Cidadãos, os habitantes estrangeiros não fazem parte do povo do País em que residam, contudo, Povo é um elemento que só a ordem jurídica define em Lei quem faz ou não parte desse elemento fundamental e quais as condições para que tal seja possível.

Quanto ao conceito de Cidadão, entende-se pelo individuo, que sendo nato ou naturalizado tem o pleno exercício dos seus direitos políticos e civis, cabe aos cidadãos pelo exercício do voto a escolha dos seus governantes.

No capítulo 30 do livro "Ciência Política em 50 Lições, foi referido que para se ser parte de um povo, há essencialmente duas formas básicas, a primeira é pelo nascimento, o que torna o individuo um Cidadão Nato e a segunda pela aquisição, que torna o individuo um Cidadão Naturalizado.

Autor do blog: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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11 de Julho - Dia Mundial da População

 Por ser precisamente o Dia Internacional da População, abordamos aqui o envelhecimento na atualidade do ponto de vista demográfico.

Envelhecer hoje em dia é muito diferente do que há duas ou três décadas atrás, não apenas por uma nova visão sobre de idosos pelas novas gerações, mas por exemplo o é pelos fenómenos demográficos atuais.

Há um lado positivo nisto, que é sobre as condições de vida, que tem vindo a melhorar desde o final da II Guerra Mundial, e também devido ao desenvolvimento da medicina num permanente combate contra as doenças, e isto equacionado, gerou um envelhecimento populacional, passando a haver cada vez mais pessoas acima dos 65 anos, observando-se um crescimento exponencial das faixas etárias mais elevadas.

Então temo hoje um novo mundo, com uma nova economia, de olhos postos nos idosos que passaram a ser um nicho de mercado, para o qual se desenvolveram produtos específicos, serviços e um novo modo de vida, o envelhecimento ativo, com uma terceira idade mais culta, mais confiante, e mais atuante que os antigos idosos.

Outro ponto é que este fenómeno aconteceu pela primeira vez na Europa, o dito "elho continente" ou velho mundo, ou por outras palavras, foi um fenómeno localizado, tendo havido o envelhecimento populacional no topo e na base, ou seja, isso acontequa quando se dá simultaneamente o aumento da longevidade, a queda do índice de mortalidade nos idosos, conjugado com o decréscimo da taxa de natalidade, visto que a tendencia é que cada casal tenha menos filhos que as gerações anteriores, modificando a estrutura da pirâmide demográfica de uma dada população, inicialmente na Europa, hoje trata-se de um fenómeno global, que consigo trás também desvantagens ou mais precisamente problemas relacionados aos fatores demográficos.

Países pouco desenvolvidos tem uma população muito jovem, mas há medida que vão se desenvolvendo e no qual as condições de vida melhoram, tende a haver uma alteração similar à que houve na Europa, e isso está a acontecer em países como o Brasil, entre outros países em desenvolvimento, passando a ser hoje um problema global.

Uma das consequencias deste fenómeno é precisamente a sustentabiidade dos serviços de Proteção Social por parte do Estado, no que toca ao apoio na doença, na velhice, no desemprego e no pagamento das pensões dos aposentados / reformados, porque há cada vez menos trabalhadores para contribuir com os seus impostos, e há cada vez mais idosos a aposentarem-se e a necessitar receber as pensões pelas quais esperaram uma vida tendo contribuindo para os aposentados / reformados do seu tempo.

Na minha opinião, esta é no entanto uma nova tarefa para os políticos, os economistas e os sociólogos para encontrar uma nova solução sustentável através de políticas económicas e sociais viáveis ​​de acordo com este novo mundo, e de uma nova forma de conviver e participar ativamente numa sociedade intergeracional.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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