sexta-feira, 1 de abril de 2022

Conceitos de Povo, População e Cidadão.

À primeira vista parece que se trata de sinónimos e devido a isso, muita gente acaba por confundir estes três termos, que embora estejam relacionados entre si, têm no entanto significados próprios, há ainda mais um termo paralelo de grande importância para desenvolvermos dos conceitos acima, trata-se da definição de habitante, célula elementar do qual se forma uma população.

Um Estado, como já fora referido nos capítulos antecedentes, requer um conjunto de elementos, sendo um deles o território, os outros dois são o povo e o poder político, sem povo, não há poder político, embora possa-se pertencer a um povo sem território e sem Estado.

Um outro elemento de um País é o elemento humano, denominado de população, corresponde ao conjunto de todos habitantes, que se dividem por sua vez em habitantes nacionais e imigrantes ou habitantes estrangeiros, que habitam dentro do respetivo território e estão submetidos à norma jurídica vigente tal como os cidadãos.

O conceito de Povo é algo mais abrangente, devido a que o povo de um país é apenas formado pelo elemento humano dos habitantes natos e os naturalizados, também denominados de Cidadãos, os habitantes estrangeiros não fazem parte do povo do País em que residam, contudo, Povo é um elemento que só a ordem jurídica define em Lei quem faz ou não parte desse elemento fundamental e quais as condições para que tal seja possível.

Quanto ao conceito de Cidadão, entende-se pelo individuo, que sendo nato ou naturalizado tem o pleno exercício dos seus direitos políticos e civis, cabe aos cidadãos pelo exercício do voto a escolha dos seus governantes.


No capítulo 30 do livro "Ciência Política em 50 Lições, foi referido que para se ser parte de um povo, há essencialmente duas formas básicas, a primeira é pelo nascimento, o que torna o individuo um Cidadão Nato e a segunda pela aquisição, que torna o individuo um Cidadão Naturalizado.

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Autor do blog: Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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