Habitação Social e a Crise Económica

Habitação Social, é quando nos referimos a uma habitação a custos controlados, e também de um mundo vasto de conceitos, que vão da arquitetura urbanista à requalificação de bairros, mas também de urbanizações feitas por intervenção de políticas sociais que visam dar resposta a um crescente número de pessoas carenciadas que lhes falta o teto e os recursos.

A demanda da habitação social é bem maior hoje do que a oferta, devido em grande parte à crise económica que se agravou desde 2008 e piorou ainda mais com as medidas de austeridade que visavam corrigir os gastos públicos, mas acabaram por gerar um fosso social sem precedentes na História recente de Portugal, geraram o empobrecimento dos reformados/aposentados, geraram hordas de desempregados, e atiraram os jovens para a emigração em massa para outros países, sem recursos as pessoas foram perdendo as casas que haviam comprado ao bancos, de tal ordem que o novo governo socialista teve de mudar as regras do jogo para salvar as famílias mais necessitadas, e dos desempregados que acima dos 50 anos de idade já não conseguem encontrar emprego e aguardam uma reforma/aposentadoria antecipada, pelo que a procura por habitações sociais não para de aumentar.

Os dados da Habitação social são drásticos, cerca de 80% é controlado pelas autarquias locais, que não tem vindo a construir mais habitação social por falta de fundos quer do governo central quer da UE. Sendo as principais cidades com habitação social Lisboa, Porto, Gaia, Matosinhos, Sintra, Coimbra, Amadora, entre outras.

Denominada pelos organismos oficiais como HCC Habitação de Custos Controlados, é um tipo de habitação que tem um parque com 98% dos fogos (casas) habitacionais com mais de 30 anos, apenas um total de 11% foi construído há dez anos ou menos, não oferecendo as condições desejáveis de confortabilidade, ainda que os alugueis tenham em média valores que vão de 40,00 € a 60,00 €.

Hoje mais do que nunca, e devido ao envelhecimento populacional, ao empobrecimento da população com baixos rendimentos ou pensões, faz-se necessário ter em conta novas políticas sociais voltadas para a habitação, mas que sejam sobretudo baseadas na reinserção e na inclusão social.

 Caracterização da Habitação Social em Portugal

 Decreto Lei Regulamentar da Habitação Social

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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