sábado, fevereiro 23, 2013
Filipe de Freitas Leal
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Eis aqui, à
disposição dos leitores do blog, um conjunto de livros de Direito, como uma das
áreas do saber técnico e da cultura da cidadania, que se impõe como uma
necessidade não apenas de estudantes, mas do público em geral, como meio de
conhecimento para a prática da cidadania ativa, nesse sentido são colocados
aqui a Constituição da República Portuguesa, a Constituição da República
Federativa do Brasil, Código Civil, e também a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, por ordem hierárquica de importância, nesse sentido
colocamos em primeiro plano o Direito Constitucional com as constituições do
Brasil e Portugal, dos respectivos códigos civis, seguindo-se as leis
laborais e no direito internacional a Convenção de Genebra referente
aos Regugiados, e como não podia deixar de ser, os Direitos
Humanos, todos os itens abaixo encontram-se atualizados
entre 2010 e 2012.
Direito Constitucional
Constituição da
República Federativa do Brasil - download Aqui
Constituição da
República Portuguesa - download Aqui
Direito Civil
Código Civil
Brasileiro - download Aqui
Código Civil
Português - download Aqui
Direito Laboral
Código do Trabalho
(Português) - download Aqui
Consolidação das
Leis de Trabalho / CLT (Brasil) - download Aqui
Estatuto do
Trabalhador Estudante (Portugal) - download Aqui
Direito Comercial
Código de
Insolvência e Recuperação de Empresas / CIRE (Portugal) - download Aqui
Direitos Humanos
Declaração Universal
dos Direitos Humanos / ONU 1948 - download Aqui
Declaração dos
Direitos da Criança / ONU 1959 - download Aqui
Declaração sobre a
Eliminação da Discriminação contra a Mulher - download Aqui
Declaração Universal
dos Direitos dos Animais - download Aqui
Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão 1789 - download Aqui
Direito
Internacional
Convenção de Genebra
Relativa ao Estatudo dos Refugiados - download Aqui
Outros Livros e
Artigos
Nacionalidade e
Apatridia, Manual para Parlamentares - download Aqui
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.