quinta-feira, março 31, 2022
Filipe de Freitas Leal
A Situação durante e no Pós-Guerra Fria
Introdução
O presente trabalho baseia-se num episódio denominado de ‘La noche del dia de los muertos’ pertencente a uma série documental produzido pela produtora ‘Plano Médio’ e difundida pela televisão boliviana, denominada de ‘Bolívia Siglo XX’ apresentada e narrada por Carlos D. Mesa. E que ilustram bem a Bolívia durante o período de Guerra Fria, e da influência estadunidense na política interna dos países sul-americanos, no que concerne a impedir a ascensão de movimentos e partidos de esquerda, fazendo com que a Bolívia fosse na altura uma democracia intermitente, ou seja, que apesar de eleições livres, a democracia fosse constantemente interrompida por golpes militares reacionários, mantendo o controlo político e social nas mãos do exército.
Muitos golpes de estado foram
efetuados na Bolívia, desde os anos 50 do século XX, sentindo-se mais
acentuadamente desde 1964 até 1980, com o último grande e sangrento golpe
militar, do General Garcia Mesa, que juntamente com outros membros da cúpula
das forças armadas que estavam implicados com o narcotráfico.
Os antecedentes do golpe militar de Natusch Busch, foram o impasse político gerado por um empate técnico nas eleições presidenciais de 1979, os candidatos Hernan Siles Suazo da UDP e Victor Paz Estensoro da aliança MNR-PDC, empataram, a constituição impunha que em caso de empate técnico, o Presidente da República seria escolhido por uma eleição indireta no Parlamento entre os três primeiros colocados, como não se encontrou uma solução parlamentar, gerou-se um impasse político denominado de “Empantanamiento” (atolamento); foi então sugerido por um deputado da ADN, que fosse eleito pelo Congresso de Deputados o Presidente do Senado Walter Guevara Arze do MNR, como Presidente Interino, tendo tomado posse a 8 de agosto de 1979 e governou sem apoio partidário até ao golpe militar de 1 de novembro de 1979 na véspera do dia de finados.
Palavras-Chave: Ditadura Militar, “Empantanamiento” (atolamento), Golpe de Estado, Guerra Fria, Hegemonia política, Instabilidade política.
1 – Objetivo
do presente estudo
Tal como indicado em parte na
introdução, o objetivo deste trabalho, é compreender em que medida a Bolívia
funcionava politicamente durante a Guerra-Fria e como se reestruturou no
Pós-guerra fria, por um lado verificamos um período de Golpes de Estado, que
tinham como intenção o esmagamento da democracia e em particular das forças de
esquerda, quer pela ingerência estadunidense com o apoio dado a governos
ditatoriais como o do General Hugo Banzer Suarez, que durou sete anos, de 1970
até 1978.
A situação boliviana não foi um
caso isolado, desde 1964 até 1982 o país viveu em regimes militares, com alguma
intermitência democrática, mas sempre com a supervisão militar, de igual modo o
mesmo se passou em toda a América do Sul com as ditaduras militares, na
Argentina com Jorge Videla desde 1976 até 1983, no Brasil com o Regime militar
brasileiro de 1964 a 1985, no Chile de Pinochet de 1973 até 1990, Paraguai
desde 1954 a 1989 com Alfredo Stroessner, no Perú desde 1968 a 1980, Uruguai de
1973 a 1984, tratava-se de uma época em que a política estadunidense para a
América Latina era a de fomentar ditaduras, através de um acordo entre vários
países sul-americanos e a CIA, denominado de ‘Operação Condor’ do qual a
Bolívia fazia parte.
Outro aspeto importante que
pretendemos abordar neste estudo, usando o impasse pós-eleitoral de 1979, é a
importância de uma norma constitucional, que regule o sistema político, bem como o sistema eleitoral, que venha
a permitir e garantir a governabilidade e a Estabilidade Política
em caso de empates técnicos, como foi o caso da Bolívia, em que os candidatos
não disputavam a eleição em duas voltas, gerando-se uma crise política
denominada de “empantanamiento” que significa atolamento, e reflete bem
a situação política da Bolívia e da recém criada democracia.
Incluímos neste trabalho, a análise
de três fenómenos vigentes na política boliviana nos anos 60, 70 e 80 do século
XX, a fim de compreendermos a influência negativa de uma Ditadura Militar
e da ingerência do exército na vida política e na economia da Bolívia, as
consequências negativas da ligação de políticos e militares com o narcotráfico
e a violência política, como o assassinato de Marcelo Quiroga Santa Cruz, líder
do PS-1, professor universitário, escritor e cineasta, que foi assassinado
durante o golpe de Estado de 1980 perpetrado pelo General Garcia Mesa ao
derrubar a Presidente Lídia Gueiler.
Por fim, não podemos deixar de
focar a transformação da Bolívia no Pós-Guerra fria, em particular com as
reformas políticas levadas a cabo pela Hegemonia política de Evo
Morales e do MAS, bem como, iremos abordar a Importância da Bolívia no contexto
internacional, em particular na América do Sul, deixamos uma ideia dos
principais objetivos para a Política Externa boliviana, nomeadamente a
reivindicação da recuperação da sua costa marítima de Antofagasta, perdida na
Guerra do Pacífico com o Chile tal com referido por Herbert S. Klen no seu
livro “A Consise History fo Bolívia”
(KLEIN, 2011).
Por fim, resta-nos dizer, que para
além do Contexto particular deste capítulo vivido na história da Bolívia,
faz-se necessário também uma clarificação descritiva, como que sirva de
ilustração explicativa sobre o pais, dando uma visão ampla de vários aspetos
como as várias etnias, um resumo histórico, a economia, a cultura, complementados
com dados estatísticos que poderão ajudar-nos a compreender melhor a realidade
sociopolítica da Bolívia.
2– Conceitos
Antes de mais, é imperioso que se
deixe aqui expresso alguns conceitos que são importantes para o tema deste
estudo, vamos assim abordar os conceitos referentes a Ditadura Militar,
mais em concreto, no que se passou na América Latina durante a Guerra Fria, não
esquecendo que de igual modo são importantes os conceitos políticos de Instabilidade
Política, para compreendermos o caso boliviano, numa continua e latente tensão
político-militar exemplificado neste estudo, e iremos abordar o conceito de Hegemonia
quando referente à ascensão do MAS ao poder com Evo Morales.
a)
Ditadura Militar – Existem três
tipos de ditaduras na América do Sul, e que têm diferentes naturezas e
objetivos, afirma Miguel Rojas Mix; há as Ditaduras Bananeiras, que
fundamenta-se na articulação entre a classe oligárquica e o capital
estrangeiro, numa economia de gado e bananas; há ainda as Ditaduras
Positivistas, que são as que se opõe à anarquia, impondo uma política
económica liberal, são ditaduras que surgiram no final do século XIX e por fim,
as Ditaduras Militares integristas, que se constituem como um projeto
articulado de Defesa Nacional, mas sem o culto da personalidade como nos
regimes fascistas de Salazar, Franco, Mussolini; assim o ditador é apenas o
Exército no seu todo, atuando em prol de um bem maior que é a Segurança
Nacional, (Barbian, 2008). Escusado é dizer, que as liberdades fundamentais
ficam proibidas.
b)
Instabilidade
Política – A estabilidade é um elemento fundamental para o bom funcionamento da
organização política de um Estado soberano, é precisamente devido a uma
especificidade da Constituição boliviana que se gerou o impasse político do “Empantanamiento”,
um período de grande instabilidade, pelo facto de não permitir a eleição
presidencial a duas voltas, para que um dos candidatos obtivesse mais de 50%
dos votos. O Conceito de Instabilidade política é segundo Carlos Pacheco, algo
abrange, num leque variado de definições
como “incapacidade de governar”, ou ainda a “falta de rumo”, situações de
”tumultos”, e um despoletar de “tensões”, “mudanças
sucessivas de governos”, “mudanças no interior do próprio Governo” ou o
“confronto político permanente”, entre outros, no caso particular da Bolívia
podemos aferir que se trata de tensões em diferentes níveis e de vários
fatores, como as questões ideológicas entre a esquerda e a direita, de um lado
com a oligarquia, o exército, o narcotráfico, do outro os indígenas, os
trabalhadores, sindicalistas e intelectuais, condições que no tabuleiro da
Guerra Fria, tornaram-se verdadeiramente potencializadoras de golpes de Estado.
Alberto Alesina, argumenta que “instabilidade
política é definida como a propensão para uma mudança no Executivo” (Pacheco, 2012).
c) Hegemonia política – Este é um conceito que carece de um maior cuidado, Hugues Portelli, afirma no seu livro “Gramsci e o bloco histórico”, que Gramsci foi buscar aos textos de Lenin, as bases para formular o seu conceito sobre hegemonia, que é para ele, de uma forma síncrona, a ‘direção’ e a ‘dominação’ da sociedade, mais precisamente da sociedade civil, e que claramente é marcado pela ideia de “Base Social de Classe”, entendia que as classes que pretendem dominar, buscam alianças com outras classes para aumentar a base social da direção. Foi precisamente isto que Evo Morales conseguiu fazer ao chegar ao poder na Bolívia, aumentando a base social das populações indígenas, o que lhe permitiu uma reforma política de grande envergadura na criação de uma nova ordem República.
3 - Contextualização
Este trabalho foca um período
conturbado da história da Bolívia, e carece de uma clarificação de antecedentes
históricos, sociais, políticos e até da conjuntura internacional da altura,
para que possamos compreende-lo, nesse sentido, deixamos aqui uma descrição
concisa da história, da geografia física, humana e política, bem como da
economia, cultura e sociedade atual.
História da Bolívia - Inicia-se ainda no
período pré-colombiano, acredita-se que já havia sido habitada a partir de
20.000 AEC, muito mais tarde, em 3.000 AEC era iniciada a prática da
agricultura no espaço onde hoje é a Bolívia quanto à produção de metal, deu-se
aproximadamente 1.500 AEC.
A civilização ameríndia Tiwanaku foi a primeira a surgir no
território no século II AEC, mais precisamente ao redor do lago Titicaca, e
consta que durou até 1200 EC, o fim da civilização tiwanakus proporcionou o
surgimento de sete reinos dos Aymaras, também ao redor do lago Titicaca.
Em 1438, segundo o mesmo autor, afirma que o altiplano
boliviano fora integrado ao Império Inca, na região da cordilheira boliviana
denominada de Colasuyio, os incas passaram a impor o Quechua como idioma
oficial, assim permaneceu até à chegada dos colonizadores espanhóis. Em 1533
com o ataque e massacre por Francisco Pizarro, destruindo a cultura indígena com a captura e assassinato
do Sapa (imperador inca) Atahuallpa, na cidade de Cajamarca (atual Peru) com o
argumento dos castelhanos de que o líder inca havia recusado a Bíblia cristã (Gumucio,
2016).
Posteriormente a isso os castelhanos colocaram o território
boliviano no Vice-reino do Perú, e posteriormente no Vice-reino do Rio da
Prata.
A partir de 1809 inicia-se a luta pela independência,
tornando-se livre de Espanha em 1825 por força da liderança de Simon Bolivar,
daí o nome de Bolívia em homenagem ao seu libertador, alguns anos mais tarde a
Bolívia separa-se do Peru, inicialmente com uma área geográfica muito maior do
que hoje tem, tendo vindo a perder território quer pela venda, quer por perda
em disputas militares, tal como a zona costeira de Antofagasta, que perdeu para
o Chile em 1879 na Guerra do Pacífico.
Já no século XX perde o território do Acre
para o Brasil, a região do Chaco para o Paraguai, tal como pode-se observar no
mapa ao lado, para agravar a situação, as primeiras décadas foram de grande
instabilidade política.
tem no total atualmente sem saída para o mar, tem apenas acesso ao lago de Titicaca com 8300 km2 e a uma altitude de 3821m. De acordo com dados oficiais do INE, o país tem cerca de 11.216.000 hab, na maioria ameríndios, com uma pirâmide populacional jovem; os idiomas oficiais são o espanhol, quéchua e aymara, entre outros dialetos indígenas.
Santa Cruz de la Sierra com 1.450.000 hab, é a cidade mais
populosa, situada no Departamento de Santa Cruz, seguem-se El Alto com 850 mil
e La Paz com 764 mil habitantes.
Governo e Organização Política – A Bolívia é uma
República Presidencialista, democrática e pluralista, com sistema legislativo
bicameral, com Câmara dos Deputados, e Senado, o país tem duas capitais, Sucre,
que é a capital constitucional é a sede do Poder Judicial, La Paz é a sede dos Poderes
Executivo, Legislativo e Eleitoral, sendo que neste país há o Supremo Tribunal
Eleitoral e é entendido como um poder político, administrado pelo OEP Órgão Eleitoral
Plurinacional.
A Bolívia faz fronteira
com cinco países, a Sul como o Paraguai e a Argentina, a Norte e Leste com o
Brasil, No Oeste com o Chile e a Noroeste com o Peru, divide-se em 9
Departamentos autonómicos, tal como no mapa
ao lado (informações sobre os Departamentos no anexo na página 22).
A Constituição Boliviana data de 2009 e emerge da ascensão e
hegemonia de Evo Morales e do MAS, contribuindo para uma maior coesão nacional,
integração das etnias ameríndias e permitindo a autonomia dos Departamentos, a
nível executivo e legislativo, mas não judicial, as autonomias foram uma
reivindicação dos departamentos do Leste, a fim de evitar o separatismo que se
verificara em tempos (Freire, 2008).
Economia da Bolívia – A economia conseguiu recuperar do atraso crónico, que
derivava da instabilidade política, dos golpes e dos conflitos armados que
flagelaram a Bolívia com muitas mortes, pobreza e isolamento do país, a
Estabilidade política. O país tem como principal atividade a extração mineira e
as exportações, tanto de gás natural, como de estanho, prata, petróleo. A moeda
é o Boliviano Bs dividido em 100
centavos, 1,00 € equivale a 8,45 Bs, O PIB é de 43 mil milhões de
dólares em 2019, a Renda per Capita é de 8,172 dólares no mesmo ano, a inflação
está controlada a 1,46% ao ano e a taxa de desemprego atinge os 4,4% da
população ativa.
4 – A intermitência golpista e a
democracia no fio da navalha
Não foi por acaso que Che Guevara
morreu em 1967 na Bolívia, lutando contra o que considerava ser um sistema
opressor, pois trata-se de um país com características sociopolíticas sui
generis, em particular durante a Guerra Fria e o contexto sul-americano de
ditaduras para conter o avanço esquerdista no continente.
Eduardo Galeano n seu livro
‘Mulheres’, fala de uma greve de fome ocorrida na Bolívia, por cinco mulheres
contra a ditadura de Hugo Banzer Suárez (1971-1978) e que abrangeu muitas
outras pessoas como o sacerdote Luís Espinal:
“– O inimigo principal, qual é? A
ditadura militar? A burguesia boliviana? O imperialismo? Não, companheiros. Eu
quero dizer só isso: nosso inimigo principal é o medo. Temos medo por dentro.
Só isso disse Domitila na mina de estanho de Catavi e então veio para La Paz, a
capital da Bolívia, com outras quatro mulheres e uma vintena de filhos. No
Natal começaram a greve de fome. Ninguém acreditou nelas (…);
– Quer dizer que cinco mulheres
vão derrubar a ditadura?
O sacerdote Luís Espinal é o
primeiro a se somar. Num minuto já são mil e quinhentos os que passam fome na
Bolívia inteira, de propósito. As cinco mulheres, acostumadas à fome desde que
nasceram, chamam a água de frango ou peru, de costeleta o sal, e o riso
alimenta-as. Multiplicam-se enquanto isso os grevistas de fome, três mil, dez
mil, até que são incontáveis os bolivianos que deixam de comer e deixam de
trabalhar e vinte e três dias depois do começo da greve de fome o povo rebela-se
e invade as ruas e já não há como parar isso. Em 1978, as cinco mulheres
derrubam a ditadura militar” (GALEANO, 1998).
Esta passagem do livro de Galeano
ilustra a Bolívia no período dos golpes militares, houve um período de
intervalo entre golpes, que foi a ditadura do General Hugo Banzer Suárez de
1971 a 1978, foi precisamente contra este governo que a Greve Geral foi
iniciada, culminando num inicio de abertura política, mas que não tendo ido
avante, acabou por degenerar em um golpe de Estado do General Asbun, com o
pretexto de restaurar a democracia. Em 1978 realizaram-se as primeiras eleições
livres a Presidência da República e o Parlamento.
Os resultados eleitorais do
sufrágio não dão a maioria a nenhum dos candidatos, e pela constituição boliviana,
não havendo segunda volta, o Presidente teria que ser eleito pela Camara dos
Deputados, todavia, nenhum dos candidatos havia conseguido o número de votos
necessário para ser eleito, gera-se um impasse político denominado de “Empantanamiento”,
ou seja a situação política estava num atoleiro.
Hernán
Siles Suazo da UDP obteve 35,98% dos votos válidos, Victor Paz Estenssoro do
MNR obteve 35,89% dos votos, o ex-ditador Hubo Banzer Suárez da ADN com 14,88%,
em quarto lugar, ficara Marcelo Quiroga Santa Cruz do PS-1 com 4,82% dos votos.
Os dois primeiros candidatos tinham menos de 1% de diferença, era um empate
técnico, e que não seria fácil de solucionar, dados os resultados eleitorais
para o Parlamento, respetivamente Câmara dos Deputados e Senado na tabela
abaixo:
|
Partido |
Presidenciais |
Deputados |
Senadores |
|
UDP - Unidade Democrática e Popular |
35,98% |
38 |
8 |
|
MNR - Movimento Nacionalista Revolucionário |
35,89% |
48 |
16 |
|
ADN - Ação Democrática Nacionalista |
14,88% |
19 |
3 |
|
PS-1 - Partido Socialista – 1 |
4,82% |
5 |
- |
|
APIN - Aliança Popular para a Integração Nacional |
4,10% |
5 |
- |
|
MRTK - Movimento Revolucionário Tupak Katari |
1,93% |
1 |
- |
|
PUB
- Partido da União Boliviana |
1,26% |
1 |
- |
|
VO - Vanguarda Operária |
1,13% |
- |
- |
5 – A Instabilidade Política do “Empantanamiento”
O impasse gerado
nas eleições de 1979, somando-se à memória da fraude das eleições de 1978,
geram uma tensão política, a democracia renasce fraca, o Parlamento não
conseguia eleger nenhum dos dois candidatos, por escassos 4 votos, é então que
o Senador beniano Guillermo Tineo da ADN propõe eleger-se o Presidente do
Senado Walter Guevara Arze como Presidente interino por um ano. Estava
encontrada uma solução para a situação que se agudizava. Mas o Empantanamiento,
não termina com a posse de Walter Guevara do MNR, o governo nasce órfão nas
palavras de Carlos D. Mesa no seu documentário televisivo, e explica a razão.
O facto é que
nenhum dos partidos dá o respaldo necessário para o apoiar no parlamento quer
para a formação do governo, tanto a UDP como o MNR recusaram-se, o governo fora
todo constituído por independentes, mas isso não agrada aos militares.
Nos meses que se
seguem, o deputado do PS-1 Marcelo Quiroga Santa Cruz, propõe fazer-se uma
investigação parlamentar para averiguar crimes cometidos durante os sete anos
do governo ditatorial do General Hugo Banzer.
Como era de
esperar, a proposta de investigar e julgar Hugo Banzer, é considerado como um
julgamento e uma ofensa às Forças Armadas, que utilizam esse acontecimento para
ter argumento de por término ao processo democrático em curso.
Walter Guevara
estava só, sem apoio parlamentar, que já pensava em destitui-lo
constitucionalmente, e sem a aprovação dos militares, ainda assim recebe na
Bolívia, Nono Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em La Paz,
em fins de outubro, dos quais consegue-se obter o reconhecimento da
legitimidade da Bolívia perante o seu direito a reaver uma saída marítima para
o Oceano Pacifico.
A Resolução nº
427 da Assembleia Geral da OEA, determina o acesso ad Bolívia ao Oceano
Pacífico, uma conquista surpreendente, que todavia os partidos políticos e
especialmente os militares não souberam tirar partido, por estarem embrenhados
nos jogos de disputa pelo poder.
Ainda durante a
Assembleia Geral, é iniciado o Golpe na madrugada de 1 de novembro de 1979,
deixando cercados os delegados da OEA.
6 – O Golpe do “Día de los muertos” e a
solução política
Na madrugada de1 de novembro de
1979, dia de Todos os Santos, o General Natusch Busch, derruba o governo de
Walter Guevara Arze, que todavia recusa em ceder o poder passa a ser o Governo
na Resistência, a Bolívia passa a ter dois presidentes, um de facto e outro de
jure.
O golpe militar havia sido
preparado meses antes, mas a nomeação de novos dirigentes militares nas Forças
Armadas, faz precipitar o movimento subversivo, foi além de tudo, sangrento, na
medida em que muitos militantes pró-democracia manifestaram-se contra o golpe e
o General Garcia Meza não hesitou em disparar contra os manifestantes, segundo
relata Carlos D. Mesa no documentário.
A Ruas repletas de tanques, os
delegados da OEA sem poder sair, foi um dos momentos mais vergonhosos para a
Bolívia. No entanto Natusch Busch não quis fechar o Parlamento nem proibir os
partidos, quis criar uma situação sui generis de um governo militar com
respaldo parlamentar para garantir a estabilidade necessária, segundo a sua
declaração de intenções, o governo golpista é fomado, e conta com imenso
militares, mas também membros do MNR e da UDP, apesar de oficialmente esses
partidos não reconhecerem o golpe e recusarem qualquer apoio.
Os
membros da OEA, na sua maioria, condenam veementemente o golpe, o governo de
Natusch Busch está morto à nascença, e a solução foi encontrar uma saída
constitucional, a nova constituição proposta, não foi aceite, então surge a
solução de nomear Lídia Gueiler a Presidente da Câmara de Deputados, para o
período de um ano e com a missão de convocar novas eleições, que se esperam não
haja outro empate.
Figura 4 - Gen. Natusch Busch discursando – Fonte Wikisource.org
7 – Os Golpes, o Narcotráfico e assassinato de Marcelo Santa Cruz
A constante
golpista na Bolívia deixou um saldo de imensos mortos ao longo de toda a sua
história, o período das ditaduras militares, apoiadas pelos EUA e pela Operação
Condor, deixaram uma marca de atraso económico e social, mas também a criação
de vícios de corrupção e de ligações ao narcotráfico em especial, acusações
feitas anos mais tarde, ao General Garcia Meza, o mesmo militar que depôs Lídia
Gueiler (sua parente afastada) e que uma vez mais visava impedir a
redemocratização desejada pelo povo boliviano.
Nesse período
surgiu o Movimento Cocalero, que acabou por reivindicar o sindicalismo
campesino (Nunes, 2019), mas para além disso, houve um líder inquestionável de
Esquerda e de grande carisma, Marcelo Quiroga Santa Cruz, escritor, cineasta,
professor universitário e antigo ministro das Minas e Energia em 1969 e que
nacionalizara as companhias petrolíferas estrangeiras, fundador do PS-1 e
incansável opositor às ditaduras militares, condena veementemente o martírio do
sacerdote Luís Espinal Camps, um padre jesuíta, nascido espanhol e naturalizado
boliviano que fora brutalmente assassinado pelos militares em março de 1980.
Em julho de 1980, dá-se a invasão da COB e Marcelo Quiroga é ferido e sequestrado, torturado e morto pelos militares golpistas que derrubaram Lídia Gueiler, até aos dias de hoje os restos mortais do líder socialista não foram encontrados.
Abaixo as fotografias do Sacerdote e do Político oposicionista assassinados pelos militares afetos a Garcia Meza.
8 – A ascensão de Evo Morales e o
Projeto do MAS
Demorou imenso
tempo, até que a democracia plena chegasse à Bolívia mas não foi de imediato
que a estabilidade surgiu, apenas em 2006 com a eleição de Evo Morales pelo
MAS, dando-se início a um período de reformas políticas, económicas e sociais,
que visam logo à partida eleger uma Assembleia Constituinte para elabora uma
nova Carna Magna que permita vislumbrar uma organização politica estável e
democrática ao mesmo tempo.
A eleição de Evo
Morales, dá-se claramente num período em que já não existe a Guerra Fria, não
está ativa a Operação Condor, os países vizinhos vivem em democracia, e isso
permitiu a normalidade democrática também na Bolivia.
Com as reformas
Evo Morales ganha imensa popularidade, altera a constituição para que possa ser
reeleito para um terceiro mandato, o que consegue. Devido à sua política de
promover reformas sociais sem afetar a economia de mercado, Evo dá aos
Departamentos a autonomia desejada e necessária para a sua governabilidade, com
a ideologia do nacionalismo indigenista aproxima os povos do governo e modifica
a imagem que se tem da Bolívia.
No entanto, é um
apoiante do Regime da Venezula, embora sem seguir de igual modo as suas
medidas. O que se faz verificar pelo desenvolvimento económico boliviano o
aumento do PIB, o controlo da inflação, e melhoria nas condições de vida.
9 – A Importância da Bolívia e Conclusão do Estudo
A Bolívia melhorou a sua imagem
política como nação estável e democrática, tal como verificado nos capítulos
anteriores, um dos seus objetivos na politica externa atual é manter e reforçar
uma vez mais, o seu direito ao acesso ao Oceano Pacifico que terá de negociar
com o Chile e para tal, necessita de apoios diplomáticos.
Não obstante, a sua política de
vizinhança na América do Sul, foca-se na ALBA, na OEA, e também no seu pedido
de adesão ao Mercosul, que ainda está em fase de negociações.
O que se pode aferir como
conclusão é a importância da Constituição como elemento fundamental no processo
de desenvolvimento político que se viveu na Bolívia, todavia, o que estava por
trás, não era o bom ou o mau funcionamento da Constituição, das instituições
políticas, mas dos interesses externos e internos que impediram décadas após
décadas o processo democrático e ajustiça social.
Foi preciso terminar a guerra Fria
com a Queda do Muro de Berlim par que a politica externa e o paradigma
democrático e pluralista que se desenvolveu em toda a America Latina, impeçam
novas aventuras golpistas.
Por outro lado, o Estudo revela, que a elaboração adquada da Constituição, ou mesmo a existência de um sistema parlamentarista, teriam impedido o “Empantanamiento” que se viveu, e que atrasou o processo de redemocratização até 1982. E da estabilidade até 2006.
BIBLIOGRAFIA
I
– Livros e artigos consultados:
BARBIAN, Luciano (2008, 14 julho). A Ditadura
de Segurança Nacional na América Latina e as especificidades do caso boliviano.
“Vestígios do Passado” as História e suas fontes – IX Encontro Estadual de
História, Rio Grande do Sul, UFRGS.
FREIRE, Eduardo Maganha (2008) Bolívia:
Crise de coesão territorial no coração da América Latina, São Paulo, USP –
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
GALEANO, Eduardo (1998), “Mulheres”, Porto Alegre RS Brasil, Editora L&PM.
GUMUCIO, Mariano Batista (2016) Cartas para compreender la Historia de Bolívia,
La Paz, Biblioteca del Bicentenario de Bolívia.
KLEIN, Herbert,
S. (2003) The Concise History of Bolivia, Second edition, New York, Cambridge
University Press.
NUNES, Lara Agra
(2019) A América Latina e o Projeto Pós-Neoliberal: Um Estudo de Caso Boliviano, UFRN, Natal Brasil.
OEA, Asamblea General (1980) Actas y Documentos Volumen I – Textos certificados de las
resoluciones. Washington DC, Secretaria General OEA.
PACHECO, Carlos (2012), "Avaliação das consequências da instabilidade política e económica na imagem externa de Portugal, Lisboa, FCSH-UNL.
2 - Outras fontes:
INE Instituto Nacional de Estadística (2018, maio) La Población en Bolivia llega a 11.216.000 Habitantes. https://www.ine.gob.bo/index.php/la-poblacion-en-bolivia-llega-a-11-216-000-habitantes/ acedido em 14-06-2021.
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.
