Terceira Idade e a Violência Doméstica ~ Etcetera

Introdução

"Na juventude deve-se acumular o saber,

Na velhice fazer uso dele."

Piotr Kropotkin

Os maus tratos infligidos aos idosos, refletem uma assustadora realidade, que ano após ano, tem vindo a ser abordada com maior clareza e preocupação por parte das autoridades e população em geral, e é todavia no silêncio, que sofrem os maus tratos, muitas vezes impunes.

Há que frisar no entanto, que verdadeiramente não é um fenómeno novo[1], há deveras uma maior incidência percentual, e a somar-se a isso deve-se ter em conta o facto de o modo como se encara a violência doméstica e o que se passa dentro do lar é encarado hoje de forma radicalmente diferente e por vezes permissiva.

O presente trabalho aborda também o papel dos familiares, cuidadores, instituições de solidariedade social, assistentes sociais, gerontólogos, enfermeiros, e a sociedade em geral de uma forma pertinente, até porque os dados que tem vindo a público, informam o aumento da violência contra as pessoas idosas.

O Jornal de Notícias, na sua edição de 7 de outubro de 2010, noticiava: "Maus tratos a idosos mais que duplicaram", continuando o jornal dizendo que "de 2000 a 2009 os crimes contra idosos teriam tido uma subida de 120% (...) todos os dias, dois idosos em média, são vitimas de maus tratos de algum tipo, desde violência fisica, emocional, passando pelos abusos financeiros", informação referida no jornal nortenho seguindo os dados fornecidos pela Associação de Proteção e Apoio à Vitima (APAV).

O crescimento da violência e maus tratos contra pessoas idosas, é acompanhado simultaneamente com alterações profundas nas sociedades pós moderna, com uma visão altamente competitiva e consumista, que veio influenciar, em muito, a definição do rumo e paradigmas que culminaram nas mudanças estruturais ora vigentes, tanto do ponto de vista político, sócio económico, como cultural e por fim refletindo-se nas mudanças tecnológicas, que vieram imprimir à sociedade pós-moderna um cunho vincadamente excludente de tudo o que não seja voltado para a cultura hedonista, baseada no efémero, na rapidez, na eficiência, no lucro, na moda, no novo e no belo, em que os idosos não são tidos em conta, esquecendo-se que a Terceira idade ativa e bem sucedita, numa relação de intergeracionalidade tem e terá muito ainda a contribuir para a sociedade, com a sua sabedoria e experiencia de vida.

Uma das grandes mudanças sócio económicas, que se sentiu a partir dos anos 60 do Século XX foi sem sombra de dúvida, o crescimento do Demográfico da População Idosa, e sobretudo, estando acompanhado por uma queda na natalidade, fez aumentar o peso dos idosos na soma da população total, somam-se ainda as melhorias das condições de vida, no aspeto económico e o referido jornal e a APAV, alertaram que a violência contra idosos ocorre em certos casos de maneira subtil, sendo desapercebida ou inclusive aceite e tolerada na sociedade, pelo que se deve combater contundentemente e promover a integração intergeracional, a justiça e a solidariedade.

1 – Resumo

“A Idade não é decisiva;”

O que é decisivo é a inflexibilidade,

Em ver as realidades da vida

E corresponder a elas interiormente”

Max Weber

Este trabalho, realizado no âmbito da Cadeira de Introdução à Gerontologia, aborda o tema da Violência e da Negligência Parental na Terceira Idade, entendendo-se por violência todo e qualquer maltrato, quer de cariz físico, psicológico e moral, bem como a negligência às necessidades da pessoa idosa desde cuidados de saúde, alimentação, passando pelo controlo e abuso financeiros, isolamento intencional do idoso e também por fim o abandono.

Abordamos aqui de uma forma sucinta, sem no entanto descurar dos pontos chaves de que trata a gerontologia, e nesse sentido iremos necessariamente abordar a conexão e convergência de ação entre a gerontologia e a praxis do Serviço Social, tendo em conta a necessidade de definição de conceitos essenciais para compreender, estudar e desenvolver ideias no combate ao fenómeno dos maus tratos em pessoas idosas.

No estudo de caso, descrevemos ainda a história verídica e problemática de uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos continuados, cometidos contra uma pessoa idosa, (…)[2] no seio familiar, o que aliás é na maioria dos casos onde ocorre este fenómeno.

Falamos ainda através da falência progressiva do sistema de cuidados informais baseados em laços familiares, amizade, vizinhança, como eram os bairros antigos e como ainda se vê em alguns locais de Portugal, que faz nascer a necessidade de promover uma assistências adequada mas cada vez menos, tendo a família alargada deixado de lado com as alterações sociais ao longos do século XX, passando a ser uma família nuclear em média de dois filhos, mas já comumente de filho único, ou de famílias monoparentais, em que só o existe o progenitor e o filho, trazendo consequências a longo prazo pelo envelhecimento da população no topo e na base, também há cada vez mais pessoas a viverem sozinhas e estamos aqui a falar de todas as faixas etárias.

Roger Fontaine afirma no seu livro: “Psicologia do Envelhecimento” “a manutenção da participação social, é condição de uma velhice bem sucedida” e acrescenta que há uma “reforma-reivindicação – o reformado conterta o estatuto de velho na sociedade (...) os idosos deveriam unir-se e constituir um grupo de pressão”.[3]

Palavras Chave: Maus Tratos, Solidão, Abandono, Negligência parental

2– Introdução

"Cada fracasso ensina ao homem

algo que necessitava aprender"

Charles Dickhens

O presente trabalho, vem abordar o tema da violência e os maus tratos infligidos contra pessoas idosas, e retrata no Estudo de Caso a ocorrência de violência doméstica, sofrida por uma senhora idosa, e que fora perpetrada por um familiar, trata-se de um caso verídico em que os nomes dos intervenientes em causa, são alterados com o intuito de mantermos o respeito pela identidade e privacidade dos mesmos, mas que achamos necessário para de uma forma clara compreender-se a dimensão das consequências do fenómeno, trata-se pois de um caso em que a vitima suportava em silêncio os maus tratos sofridos, tendo no entanto tomado a decisão de se defender, quando a violência tomou proporções insuportáveis e atingia já outros membros da família, o que nos leva a crer que agindo assim por medo e pressões psicológicas as vitimas são muitas mais do que alguma vez as estatísticas e os relatórios das autoridade possa ter.

Com o objetivo de melhor compreender o fenómeno da violência, ou mesmo simplesmente da vivência dos idosos, da sua situação de saúde, solidão entre outros aspetos, foi realizado um conjunto de entrevistas que serão apresentadas em power point.

Definimos o conceito de Maus Tratos, seja de caratér físico, psiquico, abuso sexual, abuso financeiro ou seja ainda por negligência parental, de modo a abordar com clareza as dimensões que afetam a vida da população idosa enquanto vítima, e da sociedade enquanto portadora deste mal, fazendo com que tenhamos de compreender o fenómeno na sua origem, para elaborar e promover a proteção das vítimas, levando à justiça os criminosos e realizando dentro de um espírito de humanismo a praxis do Serviço Social.

Este tema da Violência contra as Pessoas Idosas, foi amplamente debatido no 3ème Congrès de l’AIFRIS – Association Internationale pour la Formation, la Recherche et l’Intervention Social,[4] que se realizou em Hammamet, Tunísia de 21 a 24 de abril de 2009, e no qual também se abordou a natureza do vinculo inevitável e fundamental entre a Gerontologia e o Serviço Social de modo multidisciplinar, onde afirma “A acividade dos assistentes sociais, direcionada para as populações em situação de fragilidade social, é suportada pela estrutura sócio cognitiva e pela forma identitária que alimenta o seu saber agir (...) estabelece uma dialética permanente entre a ação e o esforço de compreender e conhecer esse saber e agir” apoiado claramente pela gerontologia no intuito do serviço social se fazer presente no socorro aos idosos e a todas as populações alvo.

Tal como qualquer outra dimensão humana, a Velhice é um construto social, e é na diferença cultural, de época para época e de lugar para lugar que a definição do que é o idoso ou o envelhecimento, que se categoriza e encara a Terceira Idade de formas diferentes.

Urge criar condições de dignificação e integração das pessoas idosas na sociedade, de modo intergeracional positivo e criativo. A sociedade é de todos e para todos.

3 – Definição de Maltrato e Violência Doméstica

“É uma infelicidade que existam tão poucos intervalos

Entre o tempo em que somos demasiadamente novos

E o tempo em que somos demasiadamente velhos”

Montesquieu

Por maus tratos podemos definir, toda a situação intencional, que cause danos quer reversíveis ou não ao idoso (bem como qualquer vitima de violência ou maltrato) e podem ser praticados de diversas formas, que abaixo indicamos.

No entanto a definição não é universal e suscita várias controvérsias por entendimentos diferentes, no entanto é ponto pacifico que é um fenómeno com reconhecimento como problema social, mas não diferem muito do que acima foi citado e do que abaixo assinalamos.

A maioria dos casos é praticado por familiares dentro das paredes do lar, mas há casos que é praticado por estranhos, estando os idosos a cuidado de terceiros em instituições como lares etc.

- Maus Tratos Físicos

- Maus Tratos Psicológicos

- Negligência Parental

- Abuso Sexual

- Abuso Financeiro

A vulnerabilidade e mais ainda a forma como é encarada e entendida a velhice e o envelhecimento como construtos sociais, repercutem a existência da violência e dos maus tratos em determinados casos.[5], Isabel Dias, diz ainda que associado ao envelhecimento encontra-se o fenómeno dos maus tratos., pois o estatuto da velhice não é conquistado pelo idoso, não é no entanto igual o fenómeno e em Portugal não há dados suficientes para fazer-se um levantamento da realidade da violência doméstica contra o idoso, dos maus tratos, do abandono e abusos de diversa ordem, pelo que o fenómeno é diferente de país para país, por exemplo na Austrália, Canadá, Inglaterra e Irlanda do Norte, o fenómeno da violência contra idosos oscila entre 3% a 10%, por exemplo no Canada 55% dos casos denunciados eram de abandono, 15% de maus tratos físicos e de 12% de abusos financeiro.[6]

4 – Estudo de Caso

“Honra teu pai e tua mãe,

a fim de que tenhas vida longa na terra,”

Êxodo 20.12

Processo familiar (Estatuto de vítima Art.14 da lei nº 112 2009 de 16 de Setembro) Dados do atendimento.

O pedido da própria foi efectuado um atendimento social no qual a D. Miquelina (nome fictício), expôs a sua situação actual. A D. Miquelina e seu filho Pedro, portador de síndrome de DOWN estão a viver numa casa cedida pela sua irmã, escondidos, por ter sido alvo de ameaças de morte por parte do seu ex-companheiro. Foi vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte deste companheiro que continuava a aborda-la bem como ao seu filho. Este indivíduo, segundo relatos da própria tem problemas de alcoolismo. Apresentou queixa dia 11 de Novembro de 2011 e foi acompanhada para a APAV (Gabinete de Apoio a Vitima de Cascais) onde se encontra em acompanhamento desde essa altura. Dado o contexto da violência, a senhora, foi aconselhada pela equipa da APAV a abandonar a casa onde residia para um local desconhecido pelo agressor. Foi pedida pela mesma a ajuda dos bombeiros para o transporte dela e do filho derivado aos problemas financeiros que atravessa e também como uma medida de segurança pelo que foi bem recebida pelos bombeiros de cascais.

O projecto de vida desta senhora passa pela fuga definitiva para os Açores, onde reside a sua filha mais velha. Com o acompanhamento da família residente na ilha pensa conseguir organizar a sua vida. Esta filha é também tutora do Pedro. Refere que a família já procurou casa para os dois e assegurou uma habitação dando um sinal, onde podem entrar a partir de Fevereiro de 2012. A casa onde se encontram actualmente esta penhorada ao banco e por isso a qualquer momento tem que abandonar, a D. Miquelina vem solicitar ajuda para a compra dos bilhetes de ida para os Açores, para acabar com este sofrimento que tem passado pelo que a idade já não ajuda (69 anos) e ficando perto da filha sempre pode contar com alguma ajuda e ajudar também a filha porque não gosta de estar dependente e quer sentir se segura para seguir a sua vida.

A D. Miquelina afirma que durante estes longos 20 anos de sofrimento, só tinha aguentado a violência pois esta não afetava o seu filho e “(…) desde à 2 anos que tem piorado tanto para mim como para o meu filho, por isso já não aguentei e tive que largar um homem que bebia ate cair para o lado e que me chegava a bater com o cinto e um cabo de electricidade que tinha. As marcas ainda hoje permanecem no meu corpo e no do meu filho, acho que nenhuma mulher e criança merecem os horrores que eu vivi. Cheguei a estar com uma faca fincada no meu pescoço (…)”

5 – Os Maus Tratos em Idosos - Estatísticas

"O segredo de uma velhice agradável

consiste apenas na assinatura de

um honroso pacto com a solidão"

Gabriel Garcia Marquez

O fenómeno da violência doméstica contra idosos, não é novo, mas tem se agravado, com o aumento do envelhecimento demográfico que no topo quer na base, gerando problemas e desafios necessários para promover a inserção dos idosos, penalizar o crime e combater o isolamento social a que muitos estão votados, para tal urge fortalecer as redes sociais de relacionamento de proximidade e de familiares.

Na Europa dos 27, em 2008, houve um crescimento de 17% da população com mais de 65 anos de idade, e uma taxa de dependência dos idosos com cerca de 25%, sendo para o nosso país percentagem era respetivamente de 16% e 26%.[7]

As forças de segurança registaram, só no primeiro semestre de 2009, 14.600 queixas de violência doméstica. Isto equivale a uma média de 81 participações por dia; E significa que cerca de 1 (mais concretamente 1,4) em cada mil habitantes de Portugal apresentou uma queixa deste tipo;

Em comparação ao primeiro semestre de 2008, houve um aumento de 12% de denúncias; A grande maioria dos denunciantes de situações de violência doméstica são as próprias vitimas.

O Perfil do Agressor

O agressor é maioritariamente do género masculino e na casa dos 40 a 50 anos, sendo parente próximo da vitima de violência doméstica no idoso, morando na maioria das vezes entre paredes, onde a pressão psicológica é exercida com maior poder. (ver Anexo I)

6 – Conclusão

“Devemos aprender durante toda a vida,

sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice”

Platão

A realidade crua da situação de Violência Doméstica na Terceira Idade, e dos diversos modos como ela é praticada, onde é praticada e por quem é praticada, colocam ao Serviço Social e à Gerontologia, uma missão de grande envergadura, pois o Serviço social parte dos problemas do individuo ou dos grupos vulneráveis e em sutuação de grande carência material ou psíquica, visando compreender a situação e encontrar uma resposta capaz.

Deve-se ultrapassar barreiras culturais, para criar uma mudança, para abrir espaço onde os jovens, os adultos e os idosos sejam em pé de igualdade elemento insubstituíveis e ativos.

O Serviço Social é multidisciplinar constituindo-se de várias dimensões com as quais desenvolve a sua Práxis, a saber:

1 - Normativa – porque regula e é reguladora

2 - Estratégica – porque tem objetivos, métodos e meios de acordo com modelos estabelecidos.

3 - Teleológica – Porque tem fins determinados por valores, numa visão humanista e humanizadora e uma visão humanista também do mundo social.

4 - Dramatúrgica – porque é no campo profissional que sendo seu corpo e instrumento vive o drama da pessoa humana nos mais variados contextos e complexidades.

Trabalho Académico de Introdução à Gerontologia

Professora Doutora Paula Campos Pinto - Curso de Serviço Social

Andreia Nicolau

Filipe Leal

Joana Soares

José Luís Rodrigues

Sara Vieira

Lisboa, 2012

7 – Autores Citados e Bibliografia

Bibliografia

Eidelwein, Karen (2007) “Psicologia Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de conhecimento” - Revista Textos & Contextos Porto Alegre v. 6 n. 2 p. 298-313. jul./dez. 2007

Iamamoto, Marilda V. (2006) O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 10. ed. São Paulo: Cortez,

Maia, A; Guimarães, C; Carvalho, C; Capitão, L; Carvalho, S; Capela, S (2007) CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA, 2, Braga, Portugal, 2007 – “Congresso Família, Saúde e Doença: atas”. [Braga: Universidade do Minho, 2007]. Repositório Universidade do Minho

McGee, Robin A, David A. Wolfe, Sandra A. Yuen, Susan K. Wilson, Jean Carnochan, (1991) “The measurement of maltreatment: A comparison of approaches” - The University of Western Ontario, London, Ontario, Canada, Repositório Elsevier

Núncio, Mª José (2010) “Introdução ao Serviço Social - História, Teoria e Métodos” - Lisboa, ISCSP.

Monteiro, Sílvia Raquel T. (2010) Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância – Estudo de Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal – Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto

Infografia

“SAÚDE E VIOLÊNCIA – Ao longo do Ciclo de Vida” Dinâmicas Relacionais Associadas" (Grupo de Trabalho Sobre Violência ao Longo do Ciclo de Vida, Roda do Poder Controlo; Saúde e violência Consultado em 05/12/2011.

[1] Alves, Cláudia (2005) “Violência Doméstica” pp 18 , Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

[2] Pires, Sónia (2009) “Violência Sobre Idoso” Câmara Municipal da Amadora – Gabinete de Ação Social, Amadora. Portugal

[3] Fontaine, Roger (2009) Psicologia do Envelhecimento, pp 156. – Climepsi Editores, Lisboa.

[4] Pereira, Fernando (2009) Serviço Social e Gerontologia – Articulações e Fronteiras, Instituto Polítécnico de Bragança – Faculdade de Psicologia, Bragança.

[5] Dias, Isabel (2004) Violência na família – uma abordagem sociológica, pp. 141, Ed. Afrontamento, Lisboa

[6] Idem.

[7] Pereira, Fernando (2009) Serviço Social e Gerontologia – Articulações e Fronteiras, Instituto Polítécnico de Bragança – Faculdade de Psicologia, Bragança.

Autor Filipe de Freitas Leal