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terça-feira, outubro 20, 2015
Filipe de Freitas Leal
Artigo do livro: Ciência Política em 50 Lições da Filipe de Freitas Leal
Nação: definição e correntes de pensamento
“Nação” é um termo muito conhecido de todos nós, que provém do
latim nátio, de natus (nascido), significando
raça, nascimento, espécie. É, portanto, um conceito que remete à ideia de
pertencimento, de origem, de comunidade identitária. No entanto, essa palavra é
vista muitas vezes de formas diversas e até opostas, resultando em acesas
discussões teóricas e políticas.
Podemos distinguir duas grandes correntes de pensamento sobre
a Teoria da Nação: a corrente transpersonalista (objetiva) e a
corrente personalista (subjetiva). Ambas procuram responder à mesma
pergunta: o que é que faz com que alguém pertença a uma nação?
A corrente transpersonalista / objetiva
A corrente transpersonalista parte de critérios mais concretos
e visíveis, como a língua, raça, etnia, território, costumes e religião.
Segundo esta leitura, para se pertencer a uma certa nação não basta a vontade;
são requeridos elementos pré‑definidos, muitas vezes ligados à origem.
Para esta corrente, a nação é de ordem cultural, étnica e,
em certa medida, também sanguínea, na medida em que se remete a uma
ancestralidade ou origem genética. Ou se é, ou não se é, logo à nascença, de
uma dada nacionalidade. Como exemplo, citam‑se frequentemente os ciganos e
os judeus, que mantêm uma forte identidade coletiva, mesmo vivendo em
diferentes países e sem sempre possuírem um Estado próprio.
A corrente transpersonalista foi, por vezes, erradamente
denominada de “Germânica”, por se associar a certos estudos de fundo racialista
surgidos no século XIX. Entre os seus principais autores encontram‑se:
- Franceses: o
Conde de Gobineau (1816–1882), com A desigualdade das raças
humanas (1855); Vacher de Lapouge (1854–1936), com O
Ariano, seu papel social (1899); e Augustin Thierry (1795–1856),
com as Cartas sobre a História de França (1827).
- Alemães: Otto
Ammon (1842–1916), antropólogo alemão; Johann Gottlieb Fichte (1762–1814),
com Discursos à nação alemã (1808).
- Inglês: Houston
Stewart Chamberlain (1855–1921), com As raízes do século XX (1899).
- Portugueses: Marcello Caetano (1906-1980), com a sua obra de Direito Constitucional (1955), Mário Sá Carneiro (no contexto, provavelmente se refere a autores nacionalistas portugueses do período), Mário Sá (1893–1971), com o polémico livro A invasão dos judeus (1925).
Há, hoje em dia, críticas fortes a esta corrente, sobretudo
por reduzir a nação a critérios de tipo biológico ou quase racial, quando
muitas nações modernas são justamente mestiças, plurilingues e
multiculturais, como o Brasil e os Estados Unidos.
A corrente personalista / subjetiva
A corrente personalista, por sua vez, entende a nação de forma
mais subjetiva e voluntária. Para esta visão, basta que um indivíduo
queira adherir à nação, aceitando a sua cultura, história e ordem
jurídica, para poder ser considerado membro dela.
Neste sentido, a nação deixa de ser um dado de origem e passa
a ser também um projeto político e moral, construído no tempo e na
convivência. Como exemplo, temos países como Portugal, o Brasil ou
os EUA, em que a nacionalidade pode ser adquirida por via de
naturalização, sem que seja exigido um vínculo de raça, cor ou credo.
Entre os autores associados a esta corrente estão:
- Franceses: Joseph Ernest Renan (1823–1892), com A História do povo de Israel (1883–1893) e André Malraux (1901–1976), com A Condição Humana (1933);
- Espanhol: José
Ortega y Gasset (1883–1955), com A rebelião das massas (1929);
- Alemão: Max Weber (1864–1920), em Escritos políticos (1921);
- Brasileiro: Gilberto Freyre (1900-1987), com Casa Grande & Senzala (1933).
Alguns pensadores, como o italiano Giuseppe Mazzini (1805–1872),
com Deveres do Homem (1860), procuram articular elementos de
ambas as correntes, reconhecendo ao mesmo tempo o peso da história comum e o
valor da vontade coletiva na construção da nação.
O conceito de Estado
É importante que o leitor não confunda nação, sociedade e Estado.
O Estado não é sinónimo de nação, nem de povo, embora possa incluir‑os
como elementos.
Segundo o politólogo brasileiro Paulo Bonavides, o Estado
pode ser entendido como a organização política da sociedade, tal como
a Pólis dos gregos ou a Civitas e a Res
publica dos romanos. O conceito moderno surge claramente na obra
de Maquiavel, quando afirma, no capítulo I de O Príncipe:
“Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm
autoridade sobre os homens, foram ou são, repúblicas ou principados.”
Aqui, Maquiavel deixa a ideia de que o Estado é o poder
sobre os homens ou comunidades, um poder coercivo, que se exerce para a
manutenção do próprio Estado e do bem comum.
No Brasil, o escritor e político João Ubaldo Ribeiro observa,
com razão, que o termo Estado gera confusão, pois muitas pessoas o
associam logo a uma das unidades federativas do país (Estado de São Paulo,
Estado do Rio de Janeiro, etc.). Por isso, é mais adequado dizer Estado‑Membro da
Federação, reservando o termo “Estado” para a própria Federação brasileira.
Na língua portuguesa, “Estado” deriva do latim status,
significando “modo de estar” ou “condição”. Trata‑se, portanto, de uma
palavra polissémica, que pode designar tanto a organização política
soberana quanto a situação em que se encontra algo ou alguém.
O conceito moderno de Estado remete, essencialmente, a três
elementos:
1. Povo –
o elemento humano, composto pelos cidadãos e habitantes sujeitos às mesmas
leis;
2. Território –
o espaço físico onde o Estado exerce a sua autoridade, incluindo o solo,
o mar territorial e o espaço aéreo;
3. Poder
político soberano – aparelho estatal, instrumentos de coerção e um corpo
de leis ou normas que regem o funcionamento da sociedade.
Uma vez reunidos estes três elementos, surge o Estado
moderno, que pode ser soberano e independente, semi‑soberano (com
limitações externas, como acontece em certos territórios associados) ou não‑soberano,
como uma região autónoma ou um Estado‑Membro de uma Federação.
O conceito de Nação (retomada e aprofundamento)
Como foi referido, o conceito de nação tem gerado confusão
entre muitos, que confundem povo, população e cidadãos como
sinónimos. Trata‑se, porém, de conceitos relacionados, mas distintos.
A nação integra o elemento humano do Estado, a que
chamamos povo, mas um povo pode ser composto por mais do que uma
nação, quando há múltiplas comunidades identitárias no mesmo território.
O exemplo clássico é o povo espanhol, que, do ponto de
vista político‑jurídico, é um só, mas que compreende, em termos identitários,
pelo menos quatro grandes nações: os castelhanos, os galegos,
os catalães e os bascos. Para além destes, há ainda pequenos
núcleos de outras comunidades, como os ciganos, que formam uma nação
cigana, e os judeus, que, mesmo nascidos em Espanha, pertencem à
nação israelita, por via histórica, cultural e religiosa.
Contudo, nos países modernos, a nação tende a ser construída
de forma política e simbólica, através da história em comum, da linguagem,
da educação, do símbolo nacional (como o hino, a bandeira) e
da memória coletiva, e não apenas por raça ou sangue.
Atribuição da Nacionalidade
Uma vez definido o conceito de nação, convém focar na atribuição
da nacionalidade, ou seja, como se adquire e quem pode adquirir uma dada
nacionalidade ou cidadania.
As formas mais comuns de aquisição da nacionalidade são duas,
designadas pelos termos latinos:
- Jus
sanguinis – Direito de sangue
- Jus
soli – Direito de solo
Jus sanguinis (direito de sangue)
O jus sanguinis refere‑se à atribuição da
nacionalidade pela origem consanguínea, isto é, pelo nascimento de filhos
de pais que já possuem determinada nacionalidade, independentemente do local
onde o nascimento ocorra.
Neste sistema, a nação é percepcionada como um grupo de
descendência, ligado por vínculos familiares e históricos. A nacionalidade
transmite‑se de geração para geração, de forma mais ou menos automática, e não
depende da localização geográfica do nascimento.
Jus soli (direito de solo)
O jus soli atribui a nacionalidade ao indivíduo que
nasce dentro do território estatal. Aqui, o critério decisivo é o local
de nascimento, e não a origem dos pais.
Este sistema é típico de países como os Estados Unidos e
o Brasil, em que qualquer criança nascida no território nacional adquire a
nacionalidade por direito de solo, independentemente da nacionalidade dos pais.
Muitos Estados combinam estes dois princípios, por exemplo,
atribuindo a nacionalidade por jus sanguinis, mas permitindo a aquisição
por jus soli em determinadas condições (como residência dos pais ou
ausência de outra nacionalidade).
Naturalização e outras formas de aquisição
Além do nascimento, a nacionalidade pode ser adquirida por
outros meios, sobretudo pela chamada naturalização, que é o processo
formal pelo qual um estrangeiro passa a ser cidadão de um Estado.
Entre os principais caminhos, destacam‑se:
- Naturalização –
processo de aquisição da nacionalidade a pedido do próprio interessado.
- Casamento –
aquisição da cidadania por meio do casamento com um nacional (geralmente
com condições de tempo de casamento e residência).
- Adoção –
quando uma criança é adotada por cidadãos de um Estado, passa a adquirir a
nacionalidade destes, por via do jus sanguinis, na medida em que a
lei considera os filhos adotivos com os mesmos direitos dos filhos
biológicos.
- Conversão –
é o caso específico da religião judaica, em que o convertido pode
ser reconhecido como parte do povo de Israel e, em certas condições, pedir
para residir em Israel, adquirindo a cidadania israelita por via
religiosa‑histórica.
A naturalização costuma ser um processo moroso e
burocrático, que exige do candidato um conjunto de condições sine qua non,
tais como:
1. Possuir autorização
de residência no país, em muitos casos com residência legal mínima de
cinco anos;
2. Ter domínio
fluente do idioma e conhecimento da história, cultura e instituições do
país, comprovado por exames escritos e orais;
3. Dispor
de meios de subsistência estáveis, demonstrados por documentos de
emprego, rendimentos ou património;
4. Não ter
cometido crimes graves no país de origem ou no país de adoção;
5. Aceitar e
comprometer‑se em respeitar a ordem constitucional e jurídica do
país, incluindo a renúncia, se necessário, a certos símbolos ou práticas
contrárias à lei.
Diferenças entre nato e naturalizado
Em alguns países não há distinção entre cidadão nato e naturalizado,
que gozam de direitos iguais em quase todos os aspetos. Em outros,
porém, subsistem limitações importantes.
No Brasil, por exemplo, o naturalizado pode votar,
trabalhar, estudar e exercer funções públicas, mas não pode ser eleito Senador nem Presidente
da República, nem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, como Presidente
do Parlamento (ou Presidente do Senado, conforme o contexto). Já o cidadão
nato pode aceder a todas essas funções.
Em Israel, em contrapartida, a distinção entre nato e
naturalizado é menos relevante, sobretudo porque a própria aquisição da
nacionalidade está ligada a um componente religioso e histórico: a
Lei do Retorno permite que judeus de qualquer parte do mundo se estabeleçam em
Israel e adquiram a cidadania, independentemente de terem nascido no país.
Perda e renúncia da cidadania
Tal como a cidadania pode ser adquirida pelo nascimento ou
pela naturalização, também pode ser perdida em determinadas
condições.
A perda da nacionalidade pode ocorrer de três formas
principais:
- Renúncia –
quando o próprio cidadão, de forma voluntária, pede a renúncia à
nacionalidade, por desejo de adoptar outra;
- Cassação –
quando, por motivos de interesse público, o Estado retira a cidadania, por
exemplo, em casos de traição à pátria, crimes de sangue, atividade
terrorista ou falsificação de documentos para a obtenção da
nacionalidade;
- Incompatibilidade –
quando a lei não permite o acúmulo de duas ou mais nacionalidades,
obrigando o indivíduo a escolher entre uma e outra.
Em alguns Estados, a renúncia e a cassação da nacionalidade
são sujeitas a debate político e judicial, pois tocam na identidade
fundamental do indivíduo e podem conduzir à apatridia, isto é, ao
estado de pessoa sem qualquer nacionalidade reconhecida.
__________
BIBLIOGRAFIA
- BONAVIDES,
Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2010.
- CAETANO,
Marcello. Direito Constitucional. 5.ª ed. Coimbra: Almedina,
1955.
- FREYRE,
Gilberto. Casa‑Grande & Senzala. 70.ª ed. Rio de Janeiro:
Record, 1933.
- LARA,
António de Sousa. Introdução à Teoria do Estado. Lisboa:
Plátano Editora, (última edição disponível).
- SILVA,
José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40.ª
ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
- SENADO FEDERAL. Revista do Instituto Legislativo Federal – “O que vem a ser Nação no contexto atual?”. Ano 49, n.º 196, 2019.
Article from the Book: Political Science in 50 Lessons
by Filipe de Freitas Leal
Nation:
Definition and Schools of Thought
"Nation"
is a term well-known to all of us, deriving from the Latin natio,
from natus (born), meaning race, birth, species. It is,
therefore, a concept that refers to the idea of belonging, origin, and
identity-based community. However, this word is often viewed in diverse and
even opposing ways, leading to heated theoretical and political discussions.
We can distinguish
two major schools of thought in the Theory of the Nation: the transpersonalist
(objective) school and the personalist (subjective) school.
Both seek to answer the same question: what makes someone belong to a nation?
The
Transpersonalist/Objective School
The
transpersonalist school starts from more concrete and visible criteria, such
as language, race, ethnicity, territory, customs, and religion.
According to this view, belonging to a certain nation requires more than just
will; predefined elements, often linked to origin, are necessary.
For this school,
the nation is of a cultural, ethnic, and to some extent blood-related order,
insofar as it refers to ancestry or genetic origin. One either is or is not,
from birth, of a given nationality. Examples often cited include Gypsies and Jews,
who maintain a strong collective identity even when living in different
countries and not always having their own state.
The
transpersonalist school was sometimes erroneously called "Germanic"
due to its association with certain racialist studies from the 19th century.
Among its main authors are:
French: Count Joseph Arthur de Gobineau
(1816–1882), with The Inequality of Human Races (1855); Vacher
de Lapouge (1854–1936), with The Aryan, His Social Role (1899);
and Augustin Thierry (1795–1856), with Letters on the History of France (1827).
German: Otto Ammon (1842–1916), German
anthropologist; Johann Gottlieb Fichte (1762–1814), with Addresses to
the German Nation (1808).
English: Houston Stewart Chamberlain (1855–1921),
with The Foundations of the Nineteenth Century (1899).
Portuguese: Marcello Caetano (1906–1980), with his
work Constitutional Law (1955); Mário Sá Carneiro (in context,
likely referring to Portuguese nationalist authors of the period); Mário Sá
(1893–1971), with the controversial book The Invasion of the Jews (1925).
Today, there are
strong criticisms of this school, especially for reducing the nation to
biological or quasi-racial criteria, when many modern nations are
precisely mixed-race, multilingual, and multicultural, like Brazil and
the United States.
The
Personalist/Subjective School
The personalist
school, in turn, understands the nation in a more subjective and
voluntary way. For this view, it suffices for an individual to want
to adhere to the nation, accepting its culture, history, and legal
order, to be considered a member.
In this sense, the
nation ceases to be a matter of origin and becomes also a political and
moral project, built over time and through coexistence. Examples include
countries like Portugal, Brazil, or the USA, where
nationality can be acquired through naturalization, without requiring ties of
race, color, or creed.
Authors associated
with this school include:
French: Joseph Ernest Renan (1823–1892),
with History of the People of Israel (1883–1893) and André
Malraux (1901–1976), with Man's Fate (1933);
Spanish: José Ortega y Gasset (1883–1955),
with The Revolt of the Masses (1929);
German: Max Weber (1864–1920), in Political
Writings (1921);
Brazilian: Gilberto Freyre (1900–1987), with The
Masters and the Slaves (1933).
Some thinkers,
like the Italian Giuseppe Mazzini (1805–1872), with Duties of Man (1860),
seek to articulate elements from both schools, recognizing both the weight of
shared history and the value of collective will in nation-building.
The Concept of
the State
It is important
for the reader not to confuse nation, society, and State.
The State is not synonymous with nation or people, although it
may include them as elements.
According to
Brazilian political scientist Paulo Bonavides, the State can be understood as
the political organization of society, like the Greek Polis or
the Roman Civitas and Res publica. The modern
concept emerges clearly in Machiavelli's work, in Chapter I of The
Prince:
"All states,
all dominions that have held and hold sway over mankind, have been and are
either republics or principalities."
Here, Machiavelli
conveys that the State is power over men or communities, a coercive
power exercised for the maintenance of the State itself and the common
good.
In Brazil, writer
and politician João Ubaldo Ribeiro rightly notes that the term State causes
confusion, as many people associate it immediately with one of the country's
federative units (State of São Paulo, State of Rio de Janeiro, etc.).
Therefore, it is more appropriate to say Federative Member State,
reserving "State" for the Brazilian Federation itself.
In Portuguese,
"State" derives from Latin status, meaning "way of
being" or "condition." It is a polysemous word,
which can designate both the sovereign political organization and
the situation of something or someone.
The modern concept
of State essentially refers to three elements:
- People – the human element, composed of
citizens and inhabitants subject to the same laws;
- Territory – the physical space where the
State exercises its authority, including land, territorial sea,
and airspace;
- Sovereign political power – state apparatus, instruments
of coercion, and a body of laws or norms governing society's functioning.
Once these three
elements are gathered, the modern State emerges, which can
be sovereign and independent, semi-sovereign (with
external limitations, as in certain associated territories), or non-sovereign,
like an autonomous region or a Federative Member State.
The Concept of
Nation (Review and Deepening)
As mentioned, the
concept of nation has caused confusion for many, who mix up people,
population, and citizens as synonyms. However, these are
related but distinct concepts.
The nation integrates
the human element of the State, which we call people, but a people
can be composed of more than one nation when there are
multiple identity communities in the same territory.
The classic
example is the Spanish people, which, from a political-legal
viewpoint, is one, but in identity terms, comprises at least four major
nations: Castilians, Galicians, Catalans, and Basques.
Beyond these, there are small nuclei of other communities, like Gypsies,
who form a Gypsy nation, and Jews, who, even born in
Spain, belong to the Israelite nation through historical,
cultural, and religious ties.
However, in modern
countries, the nation tends to be constructed politically and symbolically
through shared history, language, education, national symbols (like
the anthem, flag), and collective memory, and not just by race or
blood.
Attribution of
Nationality
Once the concept
of nation is defined, it is worth focusing on the attribution of
nationality, that is, how it is acquired and who can acquire a given
nationality or citizenship.
The most common
ways of acquiring nationality are two, designated by the Latin terms:
Jus sanguinis – Right of blood
Jus soli – Right of soil
Jus Sanguinis
(Right of Blood)
Jus sanguinis refers to the attribution of
nationality by consanguineous origin, that is, by the birth of
children to parents who already hold a certain nationality, regardless of the
place of birth.
In this system,
the nation is perceived as a group of descent, linked by family and
historical ties. Nationality is transmitted from generation to generation, more
or less automatically, and does not depend on the geographical location of
birth.
Jus Soli (Right
of Soil)
Jus soli attributes nationality to the
individual born within the state territory. Here, the decisive
criterion is the place of birth, not the parents' origin.
This system is
typical of countries like the United States and Brazil,
where any child born on national territory acquires nationality by right of
soil, regardless of the parents' nationality.
Many states
combine these two principles, for example, attributing nationality by jus
sanguinis but allowing acquisition by jus soli under
certain conditions (such as parents' residence or absence of another
nationality).
Naturalization
and Other Forms of Acquisition
Besides birth,
nationality can be acquired by other means, especially through naturalization,
the formal process by which a foreigner becomes a citizen of a state.
Among the main
paths, the following stand out:
- Naturalization – process of acquiring
nationality at the request of the interested party.
- Marriage – acquisition of citizenship
through marriage to a national (usually with conditions of marriage
duration and residence).
- Adoption – when a child is adopted by
citizens of a state, they acquire their nationality via jus
sanguinis, as the law treats adoptive children with the same rights as
biological ones.
- Conversion – a specific case of Judaism,
where the convert may be recognized as part of the people
of Israel and, under certain conditions, request to reside in Israel,
acquiring Israeli citizenship through
religious-historical ties.
Naturalization is usually a slow and bureaucratic
process, requiring the candidate to meet sine qua non conditions,
such as:
- Having residence authorization in
the country, often with a minimum legal residence of five years;
- Having fluent command of the
language and knowledge of history, culture, and
institutions, proven by written and oral exams;
- Having stable means of
subsistence, demonstrated by employment documents, income, or assets;
- Not having committed serious
crimes in the country of origin or the adopting country;
- Accepting and committing to respect
the constitutional and legal order, including renouncing, if
necessary, certain symbols or practices contrary to the law.
Differences
Between Native and Naturalized Citizens
In some countries,
there is no distinction between native citizen and naturalized
citizen, who enjoy equal rights in almost all aspects. In
others, however, important limitations persist.
In Brazil,
for example, the naturalized citizen can vote, work, study, and hold public
office, but cannot be elected Senator or President of
the Republic, nor hold positions in the presidential line of succession,
such as President of Parliament (or President of the Senate,
depending on context). The native citizen can access all such roles.
In Israel,
by contrast, the distinction between native and naturalized is less relevant,
especially because nationality acquisition is linked to a religious and
historical component: the Law of Return allows Jews from anywhere in the
world to settle in Israel and acquire citizenship, regardless of birthplace.
Loss and
Renunciation of Citizenship
Just as
citizenship can be acquired by birth or naturalization,
it can also be lost under certain conditions.
The loss
of nationality can occur in three main ways:
- Renunciation – when the citizen themselves
voluntarily requests renunciation of nationality to adopt another;
- Revocation – when, for reasons of public
interest, the State withdraws citizenship, e.g., in cases of treason,
blood crimes, terrorist activity, or forgery of documents to
obtain nationality;
- Incompatibility – when the law does not
allow holding two or more nationalities, forcing the
individual to choose one.
In some states,
renunciation and revocation of nationality are subject to political and
judicial debate, as they touch on the individual's fundamental identity and
can lead to apatridia, i.e., the state of a person without any
recognized nationality.
BIBLIOGRAPHY
BONAVIDES,
Paulo. Political Science. São Paulo: Malheiros, 2010.
CAETANO, Marcello. Constitutional Law. 5th ed. Coimbra: Almedina,
1955.
FREYRE, Gilberto. The Masters and the Slaves. 70th ed. Rio de
Janeiro: Record, 1933.
LARA, António de Sousa. Introduction to the Theory of the State.
Lisbon: Plátano Editora (latest available edition).
SILVA, José Afonso da. Course on Positive Constitutional Law. 40th
ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
SENADO FEDERAL. Journal of the Federal Legislative Institute – “What is
a Nation in the Current Context?”. Year 49, No. 196, 2019.
Se preferir pode ouvir o artigo.
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.
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