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sábado, 5 de novembro de 2011

Famílias em Insolvência - O Que Fazer

A crise económica não afeta só os países, os ditos PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) é já do conhecimento público, que a crise afeta cada vez mais as pessoas particulares e famílias, tendo vindo a ser noticiado, o rápido crescimento de situações de insolvência, devido ao desemprego que por sua vez está relacionado à falência de empresas, ao corte de funcionários, entre outros fatores, fazendo com que se agrave a crise e pondo em dificuldades, pessoas, famílias, empresas e o Estado, com consequências visíveis para a sobrevivência das pessoas, da economia e adiando assim o desenvolvimento do país.
A situação de insolvência teve um crescimento exponencial de 162% desde janeiro deste ano até agora, fazendo um total de 4.335 pessoas singulares e famílias a apresentarem-se a tribunal, segundo dados divulgados pelo jornal Público (ver aqui) e recentemente numa reportagem da RTP (ver aqui), enfim é um desmoronar da vida e da estrutura familiar, tendo inclusive aumentado o pedido de ajuda a instituições humanitárias e caritativas, que já se vêm com dificuldade de socorrer a tantos pedidos, face aos escassos apoios que recebem do estado a Cáritas sugeriu recentemente num programa radiofónico da TSF (ver aqui) uma linha de crédito para apoiar os mais necessitados.
Mas mais do que estatísticas, o que interessa às pessoas, é saber o que fazer numa situação de falência, até porque nem todos são fruto de consumismo compulsivo ou de atitudes perdulárias, mas de consequência da crise que se arrasta à anos, do desemprego, do divorcio e da doença que possa sobrevir a um agregado.
Portanto o sinal de alerta surge quando numa dada altura, e devido às situações desfavoráveis acima citadas, a família dê conta que não tendo condições de cobrir todas as despesas com o que tem de receita, é então que se deve dar inicio ao processo de insolvência e evitar fazer empréstimos sobre empréstimos no crédito predatório.
O Que Fazer Então? ... Em primeiro lugar e devido à situação sócio económica, o que se poderá fazer é acima de tudo manter a calma, o desespero não resolve nada, há pois que procurar ajuda e orientação especializada, inclusive na área do direito, seja um advogado, uma associação como a DECO ou a APOIARE, que poderão mediar uma renegociação das dividas, ou em último caso orientar para que a pessoa possa apresentar-se à Justiça como insolvente.
O importante é proteger o património evitando o arresto dos bens ou que confisquem parte do ordenado, situações que não ajudam a resolver o problema, e arrastam as pessoas e famílias para depressões e divórcios e até doenças daí advindas.
Na busca de soluções há duas hipóteses, renegociar a divida ou a declaração de insolvência, como acima citado, no caso da renegociação as dividas mantêm-se, aumentando o prazo e diminuindo as prestações, quanto à insolvência há que ter em conta vários aspetos, a saber:
 - Quando o devedor se encontra numa situação de incapacidade crescente de pagar,  tem até 6 meses para se declarar junto a um tribunal como insolvente através de um advogado;
 - Após a declaração do tribunal, cessam os pagamentos até à Assembleia de credores, onde o Juiz decidira o montante mensal ou anual que deverá entregar a um administrador nomeado pelo tribunal, durante 5 anos;
 - O Juiz poderá ainda conceder a exoneração das dividas, no fim do período de 5 anos, dependendo do caso.
Para maiores informações consultar: Sites sobre de insolvência e reestruturação de empresas e pessoas singulares e a apoiare.pt página da associação sem fins lucrativos para apoio de empresas e famílias em situação de endividamento.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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