Discurso de Silo - O Fim do Sofrimento (1969)

1 - Durante a ditadura militar argentina, tinha sido proibida a realização de todo e qualquer ato público nas cidades. Por conseguinte, escolheu-se uma paragem isolada, conhecida como Punta de Vacas, perto da fronteira entre o Chile e a Argentina. Desde muito cedo as autoridades controlaram as rotas de acesso. Distinguiam-se ninhos de metralhadoras, veículos militares e homens armados. Para aceder ao local era necessário exibir documentação e dados pessoais, o que criou alguns conflitos com a Imprensa internacional. Num magnífico cenário de montes nevados, Silo começou a sua alocução perante um auditório de duzentas pessoas. O dia era frio e soalheiro. Por volta das 12h. tudo tinha acabado.

2 - Esta é a primeira intervenção pública de Silo. Com uma envolvente mais ou menos poética, explica-se que o conhecimento mais importante para a vida (“a real sabedoria”) não coincide com o conhecimento de livros, de leis universais, etc., mas sim que é uma questão de experiência pessoal, íntima. O conhecimento mais importante para a vida está referido à compreensão do sofrimento e à sua superação.

Em seguida, expõe-se uma tese muito simples, em várias partes: 1. Começa-se por distinguir entre a dor física e os seus derivados, sustentando que podem retroceder graças ao avanço da ciência e da justiça, à diferença do sofrimento mental que não pode ser eliminado por elas; 2. Sofre-se por três vias: a da percepção, a da recordação e a da imaginação; 3. O sofrimento denuncia um estado de violência; 4. A violência tem como raiz o desejo; 5. O desejo tem diferentes graus e formas. Atendendo a isto (“pela meditação interna), pode-se progredir. Assim: 6. O desejo (“quanto mais grosseiros são os desejos”) motiva a violência, que não fica no interior das pessoas, antes contamina o meio de relação; 7. Observam-se diferentes formas de violência e não somente a primária, que é a violência física; 8. É necessário contar com uma conduta simples que oriente a vida (“cumpre com mandamentos simples”): aprender a levar a paz, a alegria e sobretudo a esperança.

Conclusão: a ciência e a justiça são necessárias para vencer a dor na espécie humana. A superação dos desejos primitivos é imprescindível para vencer o sofrimento mental. Se vieste escutar um homem de quem se supõe que transmite a sabedoria, enganaste-te no caminho, porque a real sabedoria não se transmite por meio de livros nem de arengas; a real sabedoria está no fundo da tua consciência como o amor verdadeiro está no fundo do teu coração.

Se vieste empurrado pelos caluniadores e os hipócritas para escutar este homem, a fim de que o que escutas te sirva depois como argumento contra ele, enganaste-te no caminho, porque este homem não está aqui para te pedir nada, nem para te usar, porque não precisa de ti.

Escutas um homem desconhecedor das leis que regem o Universo, desconhecedor das leis da História, ignorante das relações que regem os povos.

Este homem dirige-se à tua consciência a muita distância das cidades e das suas ambições enfermas. Lá nas cidades, onde cada dia é um afã truncado pela morte, onde ao amor sucede o ódio, onde ao perdão sucede a vingança; lá nas cidades dos homens ricos e pobres; lá nos imensos campos dos homens, pousou um manto de sofrimento e de tristeza.

Sofres quando a dor morde o teu corpo. Sofres quando a fome se apodera do teu corpo. Mas não sofres só pela dor imediata do teu corpo, pela fome do teu corpo. Sofres também pelas consequências das enfermidades do teu corpo.

Deves distinguir dois tipos de sofrimento. Há um sofrimento que se produz em ti mercê da doença (e esse sofrimento pode retroceder graças ao avanço da ciência, assim como a fome pode retroceder, mas graças ao império da justiça). Há outro tipo de sofrimento que não depende da doença do teu corpo, mas que deriva dela: se estás impedido, se não podes ver, ou se não ouves, sofres; mas ainda que este sofrimento derive do corpo, ou das doenças do teu corpo, tal sofrimento é da tua mente.

Há um tipo de sofrimento que não pode retroceder face ao avanço da ciência nem face ao avanço da justiça. Esse tipo de sofrimento, que é estritamente da tua mente, retrocede face à fé, face à alegria de viver, face ao amor. Deves saber que este sofrimento está sempre baseado na violência que há na tua própria consciência. Sofres porque temes perder o que tens, ou pelo que já perdeste, ou pelo que desesperas alcançar. Sofres porque não tens, ou porque sentes temor em geral... Eis os grandes inimigos do homem: o temor à doença, o temor à pobreza, o temor à morte, o temor à solidão. Todos estes são sofrimentos próprios da tua mente; todos eles denunciam a violência interna, a violência que há na tua mente. Repara que essa violência deriva sempre do desejo. Quanto mais violento é um homem, mais grosseiros são os seus desejos.

Gostaria de te propor uma história que aconteceu há muito tempo.

Existiu um viajante que teve que fazer uma longa travessia. Então, atou o seu animal a uma carroça e empreendeu uma longa marcha rumo a um longínquo destino e com um limite fixo de tempo. Ao animal chamou-lhe Necessidade, à carroça Desejo, a uma roda chamou-lhe Prazer e à outra.

Dor. Assim então, o viajante levava a sua carroça para a direita e para a esquerda, mas sempre rumo ao seu destino. Quanto mais velozmente andava a carroça, mais rapidamente se moviam as rodas do Prazer e da Dor, ligadas como estavam pelo mesmo eixo e transportando como estavam a carroça do Desejo. Como a viagem era muito longa, o nosso viajante aborrecia-se. Decidiu então decorá-la, ornamentá-la com muitas belezas, e assim foi fazendo. Porém, quanto mais embelezou a carroça do Desejo mais pesado se tornou para a Necessidade. De tal maneira que nas curvas e nas encostas empinadas, o pobre animal desfalecia, não podendo arrastar a carroça do Desejo. Nos caminhos arenosos as rodas do Prazer e do Sofrimento enterravam-se no solo. Assim, desesperou um dia o viajante porque era muito longo o caminho e estava muito longe do seu destino. Decidiu meditar sobre o problema nessa noite e, ao fazê-lo, escutou o relincho do seu velho amigo. Compreendendo a mensagem, na manhã seguinte desbaratou a ornamentação da carroça, aliviou-a dos seus pesos e muito cedo levou o seu animal a trote, avançando rumo ao seu destino. No entanto, tinha perdido um tempo que já era irrecuperável. Na noite seguinte, voltou a meditar e compreendeu, por um novo aviso do seu amigo, que tinha agora de acometer uma tarefa duplamente difícil porque significava o seu desprendimento. Muito de madrugada, sacrificou a carroça do Desejo. É certo que ao fazê-lo perdeu a roda do Prazer, mas com ela também a roda do Sofrimento. Montou o animal da Necessidade e, em cima do seu lombo, meteu-se a galope pelas verdes pradarias até chegar ao seu destino.

Repara como o desejo te pode encurralar. Há desejos de diferente qualidade. Há desejos mais grosseiros e há desejos mais elevados. Eleva o desejo, supera o desejo, purifica o desejo, que haverás certamente de sacrificar com isso a roda do prazer, mas também a roda do sofrimento.

A violência no homem, movida pelos desejos, não fica só como doença na sua consciência, antes actua no mundo dos outros homens, exercitando-se com o resto das pessoas. Não creias que falo de violência referindo-me apenas ao facto armado da guerra, em que uns homens destroçam outros homens. Essa é uma forma de violência física. Há uma violência económica: a violência económica é aquela que te faz explorar outro; a violência económica dá-se quando roubas outro, quando já não és irmão do outro, mas sim ave de rapina para o teu irmão. Há, além disso, uma violência racial: achas que não exercitas a violência quando persegues outro que é de uma raça diferente da tua, achas que não exerces violência quando o difamas por ser de uma raça diferente da tua? Há uma violência religiosa: achas que não exercitas a violência quando não dás trabalho, ou fechas as portas, ou despedes alguém, por não ser da tua mesma religião? Achas que não é violência cercar aquele que não comunga os teus princípios por meio da difamação; cercá-lo na sua família, cercá-lo entre a sua gente querida, porque não comunga a tua religião? Há outras formas de violência que são as impostas pela moral filisteia. Tu queres impor a tua forma de vida a outro, tu deves impor a tua vocação a outro... mas quem te disse que és um exemplo que se deve seguir? Quem te disse que podes impor uma forma de vida porque a ti te apraz? Onde está o molde e onde está o tipo para que tu o imponhas?... Eis outra forma de violência. Só podes acabar com a violência em ti e nos outros e no mundo que te rodeia pela fé interior e pela meditação interior. Não há falsas portas para acabar com a violência. Este mundo está prestes a explodir e não há forma de acabar com a violência! Não procures falsas portas! Não há política que possa solucionar este afã de violência enlouquecido. Não há partido nem movimento no planeta que possa acabar com a violência no mundo... Dizem-me que os jovens em diferente latitudes estão a procurar falsas portas para sair da violência e do sofrimento interior. Procuram a droga como solução. Não procures falsas portas para acabar com a violência.

Irmão meu: cumpre com mandamentos simples, como são simples estas pedras e esta neve e este sol que nos bendiz. Leva a paz em ti e leva-a aos outros. Irmão meu: além, na História, está o ser humano mostrando o rosto do sofrimento, olha esse rosto do sofrimento... mas recorda que é necessário seguir adiante e que é necessário aprender a rir e que é necessário aprender a amar. 

A ti, irmão meu, lanço esta esperança, esta esperança de alegria, esta esperança de amor, para que eleves o teu coração e eleves o teu espírito, e para que não te esqueças de elevar o teu corpo.

A cura do sofrimento (Punta de Vacas, Argentina. 04/05/69)

Texto na integra de http://www.movimentohumanista.com




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Sobre o autor do Artigo

Mario Luiz Rodriguez Cobos (Silo) - Pensador, Escritor e Político, nascido em 1964 na cidade de Mendonça (Argentina),no seio de uma família da classe média, de ascendência espanhola, é conhecido pelo apelido de Silo, Formado em Ciência Política, é o fundador do Movimento Humanista Internacional e do PH Partido Humanista, também deixou uma vasta obra literária e filosófica.

Sobre o autor do Blog

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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2 de Outubro - Dia Internacional da Não Violência

No dia 2 de outubro celebra-se o "Dia Internacional da Não Violência", tendo sido escolhido este dia, por ser a data do aniversário de Mahatma Ghandi, um dos mais conhecidos lideres e promotores da NVA Não Violência Ativa como modo de consciencialização, reivindicação e de luta pelos Direitos Humanos. Outros desses lideres mundiais foram Martin Luther King, Nelson Mandela e o fundador no Novo Humanismo Mário Rodriguez Cobos conhecido por Silo.

A NVA Não Violência Ativa, é diretamente conotada com a Cidadania Ativa no que se refere a uma participação politica consciente e ativa, lutando contra as injustiças sociais, as desigualdades e toda a forma de violência praticada contra toda a pessoa humana, visto que a violência não é apenas física, verbal ou psicológica, há também um violência cultural, racial, religiosa, mas também sexual  e sem falar na violência doméstica em todas as suas formas.

Podemos falar na violência económica, que é a que escraviza milhões de seres humanos condenados a viver abaixo dos níveis de pobreza, logo trata-se como afirma o movimento humanista de uma atitude frente a vida, no seu modo de ser, com o total repúdio pelas diversas formas de violência praticadas na sociedade, quer seja de forma explicita ou implícita.

A Não Violência Ativa, repudia também a violência propagada pelos meios de comunicação social, os Mass media, que banalizam a violência em todas as suas formas. Há que se promover uma revolução humanista, que gradualmente possa nos levar a combater e substituir esta cultura do lucro e da violência.

Para se promover a NVA é necessário que de uma forma pessoal, se repudie a violência, não colaborando com nada que seja claramente ou veladamente violento contra o semelhante, um animal ou a natureza, bem como denunciar todos os atos violentos e mobilizar pessoas, grupos e comunidades para que se organizem a fim de promover a luta pela Não Violência, se preciso for até com a desobediência civil como nos ensinou Mahatma Ghandi o libertador da Índia.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Por uma Democracia Real

O Regime democrático é o melhor dos sistemas políticos, que não sendo perfeito, pode permitir quer pela ignorância de parte dos eleitores, quer pela desonestidade de alguns eleitos, que se possa tornar num mero sistema fantoche, um Pro-forma.

É imperioso pois que se desenvolvam novas formas de democracia participativa, direta, transparente e descentralizada, onde o foco sejam os cidadãos e a defesa dos direitos humanos. Só assim será possível a equidade e a justiça social para todos numa democracia aberta, verdadeira e humanista.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Humanismo, As Pessoas Primeiro

O Humanismo é uma filosofia, que coloca o Ser Humano, como foco central de todas as preocupações, políticas, sociais, económicas, científicas, culturais e até religiosas, por outras palavras é a filosofia que defende que todos estes mecanismos de apoio e todas as estruturas sociais e económicas, devem ser feitas para a Humanidade e não para escravizar uma maioria em prol de uma minoria privilegiada.

Há diferentes humanismos, mas este é o que hoje tem maior expressão no sentimento ideológico da grande maioria dos Humanista a nível mundial, há tipos de humanismo dogmático que preconizam o ateísmo, e o pregam de forma militante, há os humanistas cristãos, os humanismo judaico, há um humanismo no sentido clássico do renascimento cultural, e  há um humanismo que preconiza o que acima foi dito, de uma total libertação da pessoa humana em todos os sentidos, inclusive libertação dos preconceitos, e de toda a forma de grilhões que nos toldam.

Mário Rodriguez Cobos, também chamado de Silo, talvez seja o mais expressivo líder humanista dos últimos tempos, defensor incansável de uma sociedade sem violência, Silo é a par de outros grandes líderes o preconizador da NVA Não-violência Ativa, como forma de atuação, a não-violência é o maior discurso de um Humanista, em todos os sentidos possíveis em todas as situações imaginárias.

Deixo-vos abaixo, hiperligações para documentos humanistas, que de outro modo irão ilustrar de forma mais aprofundada, o conhecimento do que é o humanismo hoje nas diversas correntes.

Livros para Download:

Humanismo e História - Download - Aqui

O Existencialismo é um Humanismo  – Jean Paul Sarte – Download - Aqui

Reflexões sobre a filosofia Humanista  –  Iolanda Oliveira – Download - Aqui

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Guernica – A Arte como intervenção política

Pablo Picasso (foto abaixo), artista plástico espanhol, um nome de grande reconhecimento artístico da História da Arte do Século XX, e que foi sem duvida um vanguardista, cuja obra e o modelo estético fez escola em toda a Europa e no continente americano, influenciando também inúmeros artistas plásticos como a brasileira Tarsila do Amaral, Picasso deixou um cunho pessoal e modernista no modo como se desenvolveu e popularizou a arte até hoje, no modo com é vista e produzida, mas também que a arte pode ser utilizada como uma forma de expressão, de ideias e de intervenção promotora da consciência política, da identidade cultural de um povo, da cidadania e dos Direitos Humanos.
É da sua autoria, o famoso quadro a tons cinzentos, que expressam a agonia de um povo martirizado pelos nazistas de Hitler, em solo espanhol e com a conivência de Franco o caudilho que derrubou a República espanhola.

“Guernica” nome pelo qual é conhecido o quadro, (imagem acima), que descreve a dor causada pelos bombardeamentos que ocorreram na cidade homónima do País Basco, do que sobrou resta apenas escombros e uma única arvore como monumento, que ainda hoje é guardada qual espólio do que restou das gentes e da vila Euskadi, conhecida em todo o Mundo pelo quadro de Picasso, que perpetua a tão barbaramente massacrada, humilhada população, e no qual se pode ouvir os sons mudos do medo, da dor, do desespero de crianças que não viram o futuro ou um sentido para as suas vidas, das mães desesperadas, dos idosos que não puderam descansar em paz, enfim,  Guernica é muito mais que um quadro, é um grito!
Grito que permanece atual, se olharmos sempre com olhos de ver a atualidade política internacional e se reconhecermos nesses sinais o povo sírio massacrado pelas suas próprias tropas, um povo que apenas pediu democracia, tem como resposta o genocídio. 
Picasso não se calou, pintou Guernica, e o grito do seu povo, e ainda que exilado em França denunciou as atrocidades do regime e jurou nunca mais voltar a Espanha enquanto não vigorasse um regime democrático, respeitador dos direitos e da dignidade humana, e o mesmo deixou em testamento para o seu quadro, não poderia ir para Espanha enquanto lá estivesse Franco e o seu regime hediondo.
Não nos calemos também, façamos pela arte, seja na música, seja na pintura, na poesia, no cinema, no teatro, na literatura, a voz dos que a não têm, como é o caso agora do povo sírio.

Este artigo respeita as normas do novo Acordo Ortográfico.

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal - Nasceu em 1964 em Lisboa (Portugal), é estudante de Serviço Social no ISCSP  Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Trabalha em Logística na Indústria Farmacêutica. Fundou este blog em 2007 e atualmente está a desenvolver um blog votado para o apoio ao estudo autodidático, a "UHL Universidade Humanista Livre". (ver o Perfil completo)

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Humanistas de Israel declaram-se minoria

Protestos em Israel contra segregação.

O IDI Instituto Democracia Israel, foi fundado em 1991, como um grupo não partidário e não religioso e de cariz fundamentalmente humanista.

O instituto publicou recentemente uma pesquisa sobre a sociedade israelita, cujas principais conclusões referem que 90% dos israelitas vem e participam dos principais rituais judaicos, circuncisão, bar mitzva, casamentos e funerais religiosos, bem como festas judaicas, bem como consideram importante que se cumpram esses rituais; 80% além de participarem acreditam verdadeiramente em Deus; 67% acreditam que o povo judeu é o povo escolhido por Deus; 65% acreditam na Toráh; 24% do judeus são ortodoxos ou ultra-ortodoxos.

No entanto a sociedade é menos religiosa que nos Estados Unidos, no entanto os ortodoxos dominam a vida social e cultural de Israel.

Os humanistas em Israel declararam-se como uma minoria religiosa em Israel, devido ao facto de a sociedade Israel,

O IDI defende que a sociedade deve permitir o pluralismo e tornar-se secular, mas como isso não está ainda no horizonte próximo, os humanistas por exemplo declararam-se como uma minoria religiosa, justamente por esse motivo, pois como seculares não teriam o mesmo reconhecimento e apoio. A origem disso é a critica acirrada contra a esquerda secular, que dominou a vida política em Israel no que se refere a elites politicas, culturais e judiciais, a postura atual e as criticas ao secularismo geram uma confusão na sociedade sobre o que é o secularismo e a democracia liberal, que em nada impediu ou impedirá a religiosidade das pessoas.

O artigo é publicado no jornal diário israelita “Haaretz” (O País) veja aqui.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - Convertido pelo Lince

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Manifestação de 15 de Outubro - A Democracia Sai à Rua -

"Fora, Fora Daqui, a Fome, a Miséria e o FMI"

Todos os Humanistas e homens e mulheres de boa vontade, de todos os credos, etnias, nacionalidades e condições, indignados com a situação atual da economia mundial e das políticas recessivas, no nosso país, foram convocados a participar na marcha que ocorreu em vários locais de Portugal, Europa e em mais de 80 países do Mundo atravessando os 5 continentes, com o objetivo de fazer ouvir a nossa voz, a voz dos INDIGNADOS, numa marcha de Protesto por uma Democracia mais ampla e uma economia mais justa, bem como por uma sociedade onde a cidadania seja real e participativa.

A Condição Sine Qua Non é A NÃO VIOLÊNCIA, a paz entre os homens é sem duvida a marca do Homem novo, por uma nova civilização.

O Protesto foi convocado em Portugal por diversas entidades politico.partidárias, sindicais e culturais que pretendem defender os interesses dos indignados portugueses, tão humilhados pelas politicas de um capitalismo cada vez mais feroz e sem rosto, onde as pessoas contam cada vez menos nos seus direitos e são cada vez mais forçadas a pagar a crise que não criaram, vivendo amordaçados numa democracia fantoche e hipócrita.

O Protesto (Manifestação) teve inicio às 15h00 em vários locais de Portugal, como Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto, nos Açores foi em Angra do Heroísmo. 
     Em Lisboa, a marcha saiu da Praça do Marquês de Pombal, em passeata até ao Palácio de São Bento, com palavras de ordem como "Fora, fora daqui, a fome, a miséria e o FMI", estiveram presentes membros e simpatizantes do PH Partido Humanista, BE Bloco de Esquerda, PCTP Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, foi visivel a presença de outros rostos da oposição politica portuguesa, de intelectuais, artistas, membros da igreja e outras comunidades religiosas, numa mistura multicultural com gente de todos os quadrantes da nossa sociedade neste protesto contra uma politica claramente contraproducente para o bem comum e a justiça social.

     A manifestação dirigiu-se às escadarias do Parlamento, onde houve alguns incidentes com as forças policiais e dois manifestantes foram detidos.

      De resto as manifestações foram mais ou menos pacificas, tendo havido detidos em Nova Iorue e Londres, em Roma foi exceção com atos de vandalismo.

          Ver o site oficial em http://www.15deoutubro.net/

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4º Aniversário do Blog

O Blog Humanista, está a completar o seu quarto aniversário, tendo surgido em julho de 2007, inicialmente como um blog pessoal cujo primeiro nome era: "Critica e Humanismos", inaugurado com o artigo "Absurdos e Incongruências", passando mais tarde a um blog aberto a um projeto de debate e critica, em 2009 muda para o nome atual e passa a ter uma clara identificação com a causa do Movimento Humanista.

No fim de 2010, o blog passou a ter publicados vários artigos relacionados com trabalhos universitários da área de ciências sociais, artigos voltados para o Serviço Social, Voluntariado, Direitos Humanos e Cidadania,  foram criadas páginas como as de humanismo, imagens, lista de livros e a página de contato para receber opinião e criticas dos leitores; Adicionou-se mais funcionalidades como a tradução, assinatura por e-mail, flagcounter, contador de visitas, e vários links úteis para a área da solidariedade social e por fim criada uma página no facebook para breve será uma página no Twitter e um novo visual está já em estudo, para o fim deste ano ou em janeiro de 2012.

O Blog poderá vir a segmentar algumas paginas como autónomas, no caso de Artes, Livros e Literatura, Músicas, uma página para Universidade e uma página para a poesia com o nome de O Meu Alef, no entanto não sabemos quando poderão ser criadas essas páginas autónomas, o importante é também saber a opinião dos leitores que têm acesso ao nosso e-mail para esse fim.

Um grande bem-haja a todos, que com as suas mensagens de apoio, que o blog tem recebido de diversas pessoas em vários países, bem como o incentivo que nos vem de vários grupos e Partidos Humanistas espalhados por vários países..

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Exclusão Social, Pobreza e Imigração

A imigração mitos, verdades e mentiras.

Portugal passou a ser um país de imigração, sendo intensificado o fluxo de imigração logo depois de 1986 quando da entrada para a então denominada CEE Comunidade Económica Europeia, antes era apenas um país de emigração, onde milhares de portugueses ao longo do século XX, buscavam fora o que não encontravam cá dentro, (trabalho, oportunidades e liberdade) hoje centenas de milhares de imigrantes, buscam no nosso país exatamente o mesmo, no entanto a emigração dos portugueses voltou a acentuar-se, Portugal é pois um país ambivalente no fluxo migratório.

A imigração tem trazido reações, baseadas em ideias feitas e erradas, de que os imigrantes vêm roubar-nos o trabalho, estão a invadir Portugal, vem gastar os recursos da Segurança Social com a constante dependência de subsídios, que são criminoso, que vem destruir a nossa cultura, enfim, reações que nascem do desconhecimento, que são preconceituosas, baseando-se em sentimentos de xenofobia e racismo que originam a exclusão social dos imigrantes na medida em que não os acolhem.

Calcula-se em torno de 200 milhões, o número de pessoas a viver fora dos seus países de origem, havendo claramente um crescimento dos movimentos migratórios a nível mundial, redefinam as suas políticas face ao problema. Em Portugal havia em 2007 segundo o INE, cerca de 452 mil imigrantes legalizados, sendo 10% da população ativa e 5% da população total.

Inclusão Social de Imigrantes – Que programas há?

A exclusão Social é um fenómeno que provoca desigualdades em relação, no que refere ao acesso ao emprego e  remuneração condigna, para fazer face a todas as necessidades básicas de alimentação e  habitação condigna; a uma pensão de reforma/velhice que permita a subsistência de quem a aufere.[1]

Segundo dados do ACIDI, a população imigrante é a primeira a perder o emprego em situação de crise, dada a vulnerabilidade contratual e por trabalharem em setores económicos sensíveis a mudanças bruscas na economia do país.[2]

O movimento migratório pode ser visto e analisado de duas formas, a regulação do fluxo em termos de volume, origem e perfil, e no que se refere à Integração Social, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho no país de acolhimento.[3]

Há no entanto, situações de exclusão social grave, como os imigrantes sem abrigo. Nesse sentido a JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados, tem vindo a desenvolver o programa Rua da Esperança, desde outubro de 2010, com o intuito de promover a reinserção social.

Outro fator de grande vulnerabilidade e exclusão social é o tráfico humano de mulheres para exploração sexual, proveniente maioritariamente do Brasil e países do Leste.[4]

 Portugal tem vindo desde os anos 90, a criar organismos, instituições e programas com o objetivo de integrar, reinserir ou mesmo de evitar a exclusão social dos imigrantes, e no combate à xenofobia e racismo, com atuação na área da aprendizagem do idioma português, da formação profissional (Novas Oportunidades) em áreas não abrangidas pelo sistema normal de ensino e da educação escolar, com aplicação do Sase - Serviço de Ação Social Escolar (Serviço no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social, abandono escolar e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, apoiando todos os alunos carenciados (aplicados aos alunos maioritariamente de origem estrangeira e também aos nacionais, neste caso), de acordo com as normas publicadas anualmente no Diário da República) com os seguintes programas de intervenção:

1 - A.E.D (Auxílios Económicos Diretos):
Empréstimo de manuais escolares; transporte especial para alunos com deficiência; Complemento Curricular (visitas de estudo).

2 - Refeitório:
  Fornecimento de refeições completas.  

3 - Bufete:
  Fornece pequenas refeições aos alunos ao menor custo possível, tendo em conta uma alimentação saudável.

4 - Papelaria:
  Serviço de apoio onde o aluno pode adquirir algum material escolar ao menor custo possível.

5 - Transportes:
  Requisição de passes ou títulos de transporte junto das empresas para os alunos que deles necessitem, desde que a eles tenham direito.

6 - Seguro Escolar:
Levantamento de inquéritos quando ocorrem acidentes na Escola ou a caminho de e para ela, de modo a que os alunos sinistrados sejam socorridos a coberto do Seguro Escolar.

Nota: O Seguro Escolar cobre apenas os encargos resultantes do acidente, que não sejam cobertos pelo subsistema de saúde do aluno sinistrado.

São desenvolvidos também projeto dentro da rede escolar, visando a melhor integração intercultural entre crianças e jovens, e verificando o lado positivo da boa integração existente e a modificação de mentalidades das novas gerações, em que se apercebem que é na diversidade que se cria uma sociedade mais evoluída e enriquecida quer a nível cultural, linguístico, gastronómico, profissional e de uma maior criatividade e produtividade.

Os organismos que mais atuam diretamente junto dos imigrantes e suas comunidades são:

ACIDI Alto Comissariado para a Integração e Dialogo Intercultural foi Criado então com o ACIME prestando serviços de apoio à integração de Imigrantes, em 2007 passa a ser um Instituto Publico interministerial e com ampliação de competências, que criou um projeto de Reunificação Familiar, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos imigrantes e contribuindo de forma muito positiva para o combate de entrada e permanência irregular no país e como consequência o aumento maior de nascimentos, em contra partida ao envelhecimento da população portuguesa e aumento da população ativa no mercado de trabalho.

CNAI's, Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes que se subdividem em CLAII's, Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes, criados em 2003 no âmbito do antigo ACIME. Fazem a nível regional e local as funções do ACIDI, com a promoção da diversidade intercultural e a integração dos jovens no âmbito escolar e nas suas associações locais.

Programa Escolhas, que trata da prevenção da criminalidade e da inserção de jovens em risco de exclusão ou em exclusão efetiva, foi criado em janeiro de 2001, abrangia na altura 50 projetos e um universo de 6.712 indivíduos. Atualmente o Programa escolhas arrancou desde 2010 tendo como medidas a Inclusão escolar e educação; formação profissional e empregabilidade, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo e capacitação, tendo como exemplo o projeto de criação de documentários e curtas metragens (audiovisuais) realizados por jovens, com sucesso de integração e realização pessoal ou trabalhos artísticos,  como os realizados no bairro Armador (Escolhas  PISCJA),Cova da Moura (Nu Kre), Bairro Alto (+ Skillz), Bairro 6 de maio (Anos Ki ta Manda), Olais (Sementes), Vale da Amoreira(Escolhas VA)Intendente (Contacto Cultural).

OIM Observatório da Imigração, criado pela ACIDI para o estudo da realidade da Imigração em Portugal, conhecendo o seu volume, origem e perfil, bem como a realidade social em que estão a viver, com a qual se auxiliará na definição de politicas sociais a tomar e o contributo para o desenvolvimento do país que as diferentes pessoas dos diferentes países trazem para cá.

Cursos de Língua Portuguesa para Estrangeiros: praticados nas escolas públicas, juntas de freguesias e centros de formação profissional, em parceria com as câmaras municipais e  as juntas de freguesia, sendo necessário apenas o passaporte com visto válido, que facilitam a inserção no mercado de trabalho ou a naturalização portuguesa, conforme o caso, observando alguns critérios definidos na Lei.

Outros Programas de Caracter Interministerial : O do ponto de vista legal, os imigrantes que se encontrem no território nacional, têm garantia de assistência médica e hospitalar gratuita ou mediante taxas moderadoras; e promoção do Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes, tendo ou não a situação regularizada em Abril / 2010 (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, C.M.L. e ACIDI), sobre a Saúde Respiratória (Tuberculose e Saúde Materno-Infantil), abordando a equidade no acesso, a importância do acompanhamento das grávidas e do desenvolvimento das crianças, a utilização adequada de recursos, a racionalidade do uso aos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a necessidade da promoção da saúde no campo das questões respiratórias, entre outras questões.

Para além desses organismo oficiais, os imigrantes contam com o apoio das associações dos seus países, que orientam quanto às leis aplicadas em Portugal, prestam assistência jurídica, e encaminhamento aos orgãos públicos, apoio ao retorno voluntário, além da promoção de eventos culturais e étnicos que tornam menos penoso a distancia da família e do seu país de origem.

Outro, são as Instituições Religiosas, sejam elas cristãs ou não, onde os membros encontram um ponto de apoio muito importante para a sua integração e colmatar a solidão.

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[1] ALVES, Sandra (1996): Exclusão Social, Rotas de Intervenção (Coordenação de H. Carmo). Lisboa, ISCSP

[2] ACIDI (2008) Os mitos e os factos, pp. 12. Lisboa, ACIDI / Presidência do Conselho de Ministros

[3] MACHADO, Fernando Luís (2003): Sociologia, Problemas e práticas, n.º 41, pp. 183-188. Oeiras, Celta Editora

[4] CAVITP Comissão de Apoio à Vitima do Tráfico de Pessoas: http://www.ecclesia.pt/ocpm [consulta: 28/05]

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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