XVI b - A Sede do Poder e os Modelos de Sucessão

Após apresentar o esquema dos principais sistemas políticos, das formas de governo e dos Regimes Políticos, falta saber quem tem o poder, ou “quem manda”. Posto isto, abordamos a Sede do Poder, no âmbito dos centros
decisórios da política; tema que nos dá a ideia da forma como o poder é exercido. Faz-se necessário ver também a Teoria das Elites, como nascem as elites, qual a sua dinâmica e como ascendem e se mantêm no poder.

A Sede do Poder trata propriamente dito de saber quem são os indivíduos, os grupos ou as instituições que em primeira instância detêm e exercem o poder político. Por exemplo, na antiga URSS a Sede do Poder era exercida pelo Politburo do Partido Comunista, e o mesmo se passa na China, já nos países fascistas ou ditatoriais a Sede do Poder é exercida pelo Caudilho ou Ditador, com o recurso ao culto da personalidade, tal como ocorreu no regime de Ferdinand Marcos nas Filipinas.

Na democracia ou no Estado de Direito, a Sede do Poder, emana do Parlamento que é eleito diretamente pelo povo em sufrágio universal.

As Formas de Sucessão e Acesso aos Cargos Políticos

Abaixo temos a descrição do modo como se processam as principais formas sucessórias e do acesso aos cargos públicos de maior relevância:

A – Acesso aos Cargos Políticos

·       Hereditariedade – O monarca sucede ao seu antecessor por hereditariedade de linhagem familiar, que normalmente passa de pai ou mãe para filho ou filha. Curiosamente é a forma de sucessão utilizada na Coreia do Norte.

·       Eleição – O Presidente da República é eleito quer por eleição direta, quer por um colégio eleitoral. Há também as monarquias eletivas, como é o caso do Vaticano.

·       Nomeação – O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Chefe de Estado. Os ministros e secretários de Estado também são nomeados.

·       Cooptação – Designação de um sucessor de pelo antecessor durante a vigência do exercício de quem designa. Foi o caso da Sucessão do General Franco, que havia designado o Príncipe Juan Carlos para ser o Rei de Espanha. Após a morte do caudilho, que ocorreu em 1975, O príncipe Juan Carlos, foi coroado e promoveu de seguida a abertura política.

·       Rotatividade – Exercício de cargo político que ocorre em Organismos Internacionais, como por exemplo a presidência executiva da CPLP ou da União Europeia.

B – Acesso aos Cargos da Função Pública

• Antiguidade – Ocorre em instituições como o exército ou ainda em órgãos da Administração Pública, pode ter em consideração o fator do Mérito.
• Concurso Público – É a mais comum das formas de acesso aos cargos da Função Pública, feito regra geral por uma prova ou exame.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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