Dois Presidentes ou a Falha da Democracia

O que se passa hoje na Venezuela, com o facto de existirem dois presidentes ao mesmo tempo num país latino-americano não é novidade, tal já ocorreu em 1979 na Bolívia, devido a erros constitucionais que levaram a um impasse após a eleição presidencial, na qual a Esquerda Marxista da Unidade Democrática e Popular (UDP) uma Frente de vários partidos de esquerda e centro esquerda, de Hernan Siles Suazo que teve um empate técnico com o candidato do Movimento Nacional Revolucionário (MNR) de Victor Paz Estensoro, que sem conseguir darem posse a nenhum dos candidatos, optou-se por nomear um Presidente Interino, gerando então, o enfraquecimento desse governo provisório por falta de apoio parlamentar, facto que impulsionou o Golpe de Estado do Coronel Natusch Busch para derrubar o governo de Walter Guevara, golpe que teve o nome de "La Noche de todos los muertos" ou "El golpe de todos los santos" porque deu-se no dia de Todos os Santos, 1 de novembro.

Assim, a Bolívia teve um golpe sangrento e dois presidentes durante 16 dias, foi todavia, a posse de uma mulher na Presidência do país, a Presidente do Congresso dos Deputados Lídia Gueiler que apaziguou os ânimos por um ano, até ser deposta pelo seu primo o General Garcia Meza em 1980.

Nunca os EUA, se preocuparam tanto com a democracia onde quer que fosse, como agora, para os estrategas de Washington o que importa são os interesses económicos e estratégicos, ou seja o Petróleo e a conquista de posições chave no xadrez da política internacional ou da Nova Guerra Fria.

A Venezuela é um exemplo claro disso, durante anos, foi governada por dois partidos que se alternaram no poder, com o beneplácito dos EUA, vendiam o petróleo, lucravam, mas não houve a redistribuição da riqueza, nem ao menos reduziram a pobreza e o analfabetismo.

Só hoje é que os EUA se preocupam oficialmente com a democracia, todavia, a maioria das pessoas esquecem-se que o país que mais fomentou ditaduras foi precisamente os EUA, tal como ocorreu com Jorge Videla na Argentina, Augusto Pinochet no Chile, Anastasio Somoza na Nicarágua, Alfredo Stroessner no Paraguai, Fulgêncio Batista em Cuba, Efraim Rios Mont na Guatemala, Hugo Banzer e Garcia Mesa na Bolívia e até o Regime Militar brasileiro, cujo golpe de Estado para derrubar João Goulart foi feito com o consentimento dos Estados Unidos.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Venezuela - Um País, Dois Presidentes

Portugal e Espanha, principais parceiros europeus da Venezuela reconheceram Juan Guaidó como legítimo Presidente Interino da República Bolivariana da Venezuela, ato semelhante ao que foi tomado em bloco na mesma manhã do dia 4 de fevereiro por vários países europeus, como a Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Finlândia Chéquia e Áustria entre outros. Este reconhecimento dá-se depois do reconhecimento dado por Estados Unidos, Canadá, Brasil, Colômbia, Paraguai e Israel.

Para os europeus, que sempre ficam quietos em grandes conflitos, o reconhecimento de Guaidó, sem se aliarem a Donald Trump, não é senão o tentar marcar terreno no xadrez político e mostrar alguma coesão na diplomacia conjunta da UE, no entanto, tendo usado como argumento o objetivo da convocação de eleições livres e a redemocratização da Venezuela; somente a Itália votou contra e ficou isolada.

A Rússia e a China chamam de intervenção estadunidense e europeia sobre os assuntos da Venezuela, mas se virmos bem, é exatamente igual à intervenção russa e chinesa sobre os destinos do povo venezuelano, ou seja, uns interferem dizendo que é para defender os Direitos Humanos, outros interferem para manter no poder um regime torcionário que nada tem a ver com Hugo Chavez, no entanto, é interessante para a nova Guerra-Fria.

Por outras palavras, joga-se no solo venezuelano a reorganização geoestratégica das novas potencias emergentes, que todavia, são ditaduras, como a China de Xi Ji Ping e a Rússia de Putin; logo entendo que, tanto Juan Guaidó como Maduro são manipulados por esse jogo perigoso da disputa das potencias entre si. O que está verdadeiramente em causa, para os EUA é o Petróleo, para a China e a Rússia o enfraquecimento político do Ocidente em geral e o fim da hegemonia estadunidense em particular.

Seria importante que a Rússia e a China explicassem qual a lógica de apoiar Nicolas Maduro e deixar o povo venezuelano numa situação de emergência a passar fome, ou de ver os cidadãos serem mortos durante as manifestações, por agentes encapuçados a serviço do regime, que no fim de janeiro ceifou a vida a dois jovens indefesos, um deles tinha apenas 17 anos; além disso muitos apoiantes da oposição e lideres políticos da oposição têm sido presos, outros tiveram que fugir do país ou foram mortos.

A maneira de vermos a realidade da Venezuela é observar as centenas de milhares de venezuelanos que atravessam a fronteira à procura de um trabalho qualquer para sobreviver, vários milhares estão em Portugal, Espanha, outras centenas atravessam a fronteira com o Brasil, chegam completamente destroçados e esgotados mas com esperança.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Poesia Viva

Quando costumava fazer, as minhas caminhadas matinais sintrenses aos fins de semana, local que amo de paixão, reparei num caminho que se tornou obrigatório para mim na Portela de Sintra, mais precisamente junto ao Estádio do Sintrense, devido à beleza e lirismo que está perpetuado nesta belíssima imagem, que por si só já é poética, tendo em conta a junção da imagem com o sentido da frase escrita no muro, revelam-nos que há os amores, os que vêm e vão, mas também há, os que ficam e os que se perpetuam nos muros de uma Cidade ou Vila, até que um dia, deixe de existir a palavra "amanhã".

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de Janeiro)

Diante dos conflitos envolvendo a questão religiosa, foi instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

Em Pernambuco, a Academia Brasileira de Ciências Criminais- ABCCRIM, entidade de fins culturais, irá promover um Ato Público em Referência ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com a participação de lideranças de diversas comunidades religiosas. 

O ato confirmou a presença de representantes da Igreja Ortodoxa da comunidade de Gravatá, da comunidade judaica, cristãos, espíritas kardecistas, representantes das religiões de matriz africana, representantes de entidades públicas e privadas ligadas aos Direitos Humanos, entre outros e será dia 21 de janeiro de 2019 (segunda-feira), às 16:30, em frente a Sinagoga Kahal Zur Israel, na Rua do Bom Jesus, Recife Antigo. Na ocasião haverá apresentação musical do Conservatório Sol Maior, de Jaboatão dos Guararapes.

Segundo o Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, professor e Mestre

em Direito, Cristiano Carrilho: “A diversidade religiosa é uma característica da democracia, inserida numa diversidade de doutrinas conflitantes e inconciliáveis, sendo um desafio. O artigo 19, I da Constituição Federal dispõe que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Grupos com experiências de sofrimento e preconceito invocam a proteção Constitucional para tutela da liberdade religiosa. No Brasil, questões religiosas são componentes recorrentes da política e podem provocar conflitos em detrimento das minorias desprezadas da cultura majoritária. A liberdade religiosa compreende a liberdade de crença (livre escolha da religião), de culto (liberdade para realizar os rituais) e de organização (possibilidade de funcionamento de todas as igrejas). A noção de Estado Laico também está no artigo 5º, VI, da Constituição, ao estabelecer que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

No plano internacional, a Declaração Universal da Laicidade no Século XXI, em seu artigo 4º define a laicidade do Estado como a harmonização, em diversas conjunturas sócio históricas e geopolíticas, dos três princípios já indicados: respeito à liberdade de consciência e a sua prática individual e coletiva; autonomia da política e da sociedade civil com relação às normas religiosas e filosóficas particulares e nenhuma discriminação direta ou indireta. Diante da diversidade religiosa no Brasil tem sido verificado um crescimento dos conflitos envolvendo a questão religiosa, tendo sido criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007”. 

A Sinagoga Kahal Zur Israel é considerada a Primeira Sinagoga das Américas e o local foi escolhido pela sua representatividade para Pernambuco e o Brasil. 

Serviço: Ato Público em Referência ao Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa.
Dia: 21 de Janeiro de 2019, segunda-feira.
Hora: 16:30

Local: Sinagoga Kahal Zur Israel, na Rua do Bom Jesus, Recife Antigo.

Informações: Cristiano Carrilho – Diretor Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Tel. 81 9 97130093 Aleksandra Serbim – Presidente da Comissão de Tolerância Religiosa da ABCCRIM. Tel. 81 9 96078782  - Z8

Artigo escrito e enviado por Cristiano Carrilho

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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A Ascensão do Novo Autoritarismo

Porque a autocracia está a ganhar terreno, face aos valores democráticos ocidentais, qual a razão, será cíclica? tal como há cem anos atrás, quando então surgira, a partir do fim da primeira década do século XX em quase toda a Europa o avanço do Fascismo.

Desde a II Grande Guerra Mundial, que o Direito Internacional não havia sofrido tamanho desrespeito, com a prisão do Diretor chinês da Interpol Meng Hongwei, detido na China, o jornalista saudita Jamal Khashoggi, foi assassinado dentro do consulado saudita na Turquia, e os avanços e recuos no teatro de guerra sírio, tem servido apenas para um jogo de tabuleiro geoestratégico, com um alto preço pago pelas centenas de milhares de vitimas inocentes.

No tabuleiro da Política Internacional, o ocidente perde terreno para os países fora do eixo dos Estados Unidos, todavia, a eleição de Trump foi ao mesmo tempo, o impulso desta nova onda de autocratas e, o reflexo do afastamento de um liberalismo feroz da União Europeia à custa da desconstrução do Estado Nação e da cultura nacional de cada país membro, que surgiu na senda da globalização da OMC, tendo vindo a juntar-se o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

A crise de identidade nacional, que afeta inúmeros países, tem sido o discurso utilizado pelos líderes de governos autocráticos e musculados, como Vladimir Putin da Rússia, mas também de Xi Ji Ping da China, Recep Erdogan da Turquia, Rodrigo Duterte nas Filipinas, Viktor Orbán da Hungria, Jaroslaw Kaczynsky da Polónia, entre outros líderes populistas e autoritários, que têm resgatado o discurso nacionalista em detrimento da globalização, e um discurso e prática autoritária em nome da segurança e da justiça contra o crime e a corrupção. A todos estes podemos juntar os de esquerda, como Nicolas Maduro e Daniel Ortega da Nicarágua e claro, Kim Jong-un da Coreia do Norte.

O que favorece aos políticos que entram pela via democrática ou pseudodemocrática, é uma juventude em crise, desligada dos valores democráticos que foram o marco do Pós-Guerra, uma população adulta descrente do atual modelo liberal vigente e, por consequência ou vota nos novos caudilhos, abstêm-se ou por fim opta por votar numa esquerda perdida num pântano sem saber o que fazer e para onde ir, desde a queda do muro de Berlim em 1990.

No fundo, foi o modelo europeu de democracia, que ficou posto em causa, sobretudo o modelo surgido no pós-unificação alemã, que alavancou o liberalismo económico, retirou a importância da soberania dos Estados membros, criou uma crise identitária que se reflete também nas manifestações em França, e no Brexit, cujo povo britânico preferiu abandonar a Europa do que perder a sua identidade cultural e independência económica.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Morreu Amos Oz - Escritor e Pacifista

Morreu aos 79 anos, um dos mais proeminentes escritores israelitas. Israel e o Mundo perderam um escritor emblemático, a Paz perdeu a voz de um grande lutador e ativista. Amos Oz, não resistiu na sua luta contra um cancro; nascido em Jerusalém no ano de 1939, no seio de uma família lituana, aos doze anos de idade, ficou órfão de mãe, que sofrendo de depressão suicidara-se, aos 15 anos fora viver num Kibutz, de onde saiu para se formar em Letras e Filosofia na Universidade Hebraica de Jerusalém.

Logotio do Movimento Paz Agora.

Autor de uma vasta obra, escreveu livros, que vão dos ensaios aos romances, passando por contos, poesia e textos políticos, entre os quais destacam-se "A Caixa Negra", "Uma História de Amor e Trevas", "Contra o Fanatismo", "Os Judeus e as Palavras", entre outros. 

Lutou ao lado dos seus compatriotas nas guerras dos Seis Dias e posteriormente na Guerra do Yiom Kippur, mais tarde, cria o movimento pacifista Shalom Achshav! שלום עכשיו (Paz Agora!), pois, acreditava que a paz era possível, bem como a existência de dois países e dois Estados, embora fosse criticado por isso, devido ao facto de os movimentos radicais palestinianos continuarem a não reconhecer o direito do Estado Israelita. 

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Votos de Boas Festas a Todos.

Partilhamos com cada um dos leitores, ao longo deste ano, opiniões, ideias, recebendo sempre respostas de incentivo no intuito de continuarmos com o trabalho realizado, respondemos a cartas, e-mails que nos foram enviados de congratulações por mantermos neste blog os valores humanistas, de respeito por todos, hoje chegamos a 1.294.112 de visualizações em 155 países, com mais de mil e seiscentos seguidores nas redes sociais do facebook, twitter e blogger, resta-nos agradecer, porque este é o tempo propício para desejar a todos os leitores, os nossos votos de Boas Festas e Um Feliz Ano Novo.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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