Ciência Política # 9 - Organização Interna

Organização dos Estados no plano Interno Agora, chegou a hora de se falar da organização interna do Estado, após termos já estudado o suficiente sobre as características dos Estados (sejam eles soberanos ou não, federais ou federados, associados ou outro), ou por outras palavras a maneira como os Estados estruturam a sua organização política internamente. Assim temos os seguintes modos: Estados Unitários e Estados Compostos. 1 - Estados Unitários = Estados com um único poder político, que abrange o Estado Nacional e toda a população, mas de dimensão pequena, que por sua vez tem as seguintes características: a) - Simples = Estados com poder centralizado, ex. Andorra b) - Com Regiões = Estados em que uma ou mais partes...

Ler mais »

Ciência Política # 6 - A Soberania

Continuando o capítulo anterior, A soberania dos Estados, vamos começar por exemplificar melhor as diferentes formas de soberania, através de exemplos atuais. Na figura acima, temos o Rei Luís XIV de França (um desposta), que entendera que Ele era o Estado, e a soberania recaia fundamentalmente na pessoa do Rei naquela altura. Mas hoje as coisas na política são mais complexas e talvez até menos transparentes do que parece. Estados Soberanos Os Estados Soberanos, são os que exercem todas as três competências, Jus Belis, Jus Tractum e Jus Legacion, não tendo ninguém igual na ordem interna e nem superior na ordem externa. Assim o Brasil quando se separou de Portugal em 1822, passou a exercer as três competências acima citadas, e...

Ler mais »

Ciência Política # 7 - Confederação e Federação

Confederação e Federação Uma Confederação é o conjunto de Estados, Semissoberanos que a compõem e que é regida por um ou mais tratados, tal como a U.E. e o Tratado de Roma ou o de Lisboa. Pode ser também uma organização internacional como a ONU Organização das Nações Unidas, a OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a UNESCO entre outros. Os Estados membros das Federações, delegam competências tornando-se por essa razão países Semissoberanos. Uma Federação,   pode ser ela própria um Estado Semissoberano mas "composto" por Estados não-soberanos, o elemento agregador é uma Constituição. A Federação é um Estado Composto ou Estado Federativo,...

Ler mais »

Ciência Política # 8 - Uniões Pessoais

Temos vindo a falar de Estados, Nações, Federações, Confederações e agora vamos falar de Uniões Pessoais, o que deve estar a deixar alguns leitores, curiosos por saber o que será isto e porquê pessoais? Trata-se de associações de Estados, em que à semelhança de Uniões Reais, também existe um monarca em comum, contudo, estes Estados possuem soberania externa, como é o caso do Canadá ou da Austrália em que o chefe de Estado é a mesma pessoa, a Rainha Elisabeth II. Portanto o exemplo claro de Uniões Pessoais, será a associação que existe entre alguns países da Commonwelth of Nations (Comunidade das Nações) anteriormente designada por Comunidade Britânica, passou a se designar por Commonwelht of Nations (Comunidade das Nações), com...

Ler mais »

Ciência Política # 10 - Conceitos Platónicos

O Ideal Político de Platão Platão foi um filosofo grego, viveu entre 428 a.C a 348 a.C, foi aluno do filosofo Sócrates, e foi quem escreveu a obra socrática, no entanto mais tarde desenvolveria as suas próprias ideias filosóficas. Além de filósofo Platão também era matemático e fundou uma escola denominada Academia em Atenas. Platão tinha uma clara filosofia no que se referia ao poder político e idealizou a origem dos regimes sãos que se degenerariam em regimes imperfeitos, mas de uma forma dinâmica e com uma relação cíclica no tempo. Trata-se do mais importante precursor do idealismo que vislumbrava um regime ideal, o domínio dos sábios ou do Rei-Filósofo no topo de uma sociedade sem propriedade. Vejamos então...

Ler mais »