Ciência Política # 3 - O Povo

O Povo - Como elemento do Estado Hoje em dia, muitas pessoas tem a noção de que O povo, ou a população e a nação sejam a mesma coisa, e nesta aula, a lição que se terá é de que esses conceitos, Povo, População e Nação se confundem mas são diferentes no que se refere ao "Latu Sensu", portanto podemos aferir o seguinte: Povo # População # Nação: Estão intimamente ligados, mas são no entanto diferentes, então vejamos: Povo - Define-se como sendo o conjunto dos cidadãos, sendo o cidadão, a pessoa que tem ou detém a cidadania, ou seja os direitos plenos tanto civis como políticos, logo Povo é o mesmo que dizer Povo = Cidadãos = Cidadania. Os imigrantes não sendo cidadãos não formam o povo, mas sim a população. População - Define-se...

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Ciência Política # 4 - O Território

Como vimos anteriormente, existem 3 elementos fundamentais sem os quais não se poderá formar um "Estado", são o Povo, o elemento Humano, o Território, o elemento físico e por fim o Poder Político, que sustenta a organização do Estado. O Território é o elemento físico do Estado, que tal como dissemos é um dos elementos essenciais, havendo 3 tipos de Território a saber: Terrestre, Aquático e Aéreo. 1º) - Território Terrestre - Que é a parte da crosta terrestre acima do nível do mar, em que se situa o Estado, dividindo-se em 4 tipos de território terrestre. - a / Continental - com ou sem orla costeira (Portugal e Suiça) - b / Insular  - composto por uma ilha (Mauricio) - c / Arquipelágico...

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Ciência Política # 5 - O Poder Soberano

O quadro acima, "O Grito do Ipiranga", do pintor e romancista brasileiro Pedro Américo, ilustra o momento da declaração de  Independência do Brasil, passando a ser um país soberano, e não mais um Principado no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como até então era. Portanto o Brasil, nesse 7 de setembro de 1822, passou a ser um país soberano, mas o que é que podemos aferir sobre "soberania"? o que é a soberania. Pois bem, podemos então dizer que soberania é a independência de um país? sim, mas vejamos mais atentamente: Entende-se por soberania, o Poder Político que na Ordem Interna não tem igual e que na Ordem Internacional não tem superior. Mas há mais de um tipo de soberania, ou de definições de soberania, pois os estados...

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Ciência Política # 9 - Organização Interna

Organização dos Estados no plano Interno Agora, chegou a hora de se falar da organização interna do Estado, após termos já estudado o suficiente sobre as características dos Estados (sejam eles soberanos ou não, federais ou federados, associados ou outro), ou por outras palavras a maneira como os Estados estruturam a sua organização política internamente. Assim temos os seguintes modos: Estados Unitários e Estados Compostos. 1 - Estados Unitários = Estados com um único poder político, que abrange o Estado Nacional e toda a população, mas de dimensão pequena, que por sua vez tem as seguintes características: a) - Simples = Estados com poder centralizado, ex. Andorra b) - Com Regiões = Estados em que uma ou mais partes...

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Ciência Política # 6 - A Soberania

Continuando o capítulo anterior, A soberania dos Estados, vamos começar por exemplificar melhor as diferentes formas de soberania, através de exemplos atuais. Na figura acima, temos o Rei Luís XIV de França (um desposta), que entendera que Ele era o Estado, e a soberania recaia fundamentalmente na pessoa do Rei naquela altura. Mas hoje as coisas na política são mais complexas e talvez até menos transparentes do que parece. Estados Soberanos Os Estados Soberanos, são os que exercem todas as três competências, Jus Belis, Jus Tractum e Jus Legacion, não tendo ninguém igual na ordem interna e nem superior na ordem externa. Assim o Brasil quando se separou de Portugal em 1822, passou a exercer as três competências acima citadas, e...

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