Citações - Luís XIV

Luís XIV (1638-1715), conhecido como o Rei Sol, foi um verdadeiro déspota, rei absoluto de França, sendo o símbolo exemplar do que foi o "Ancien Regime", a sua célebre frase é: "L'État c'est moi!" - O Estado, sou eu!.

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XX - O Que São Sistemas de Estado?

Por Sistema de Estado, entende-se o funcionamento da organização política de um Estado, ao nível do seu grau de soberania, ou seja, é o sistema que além de definir um modelo político, determina ainda como e por quem é exercida a Chefia

do Estado. Posto isto, é necessário saber que se trata de Estados Soberanos, ou quando muito os Semissoberanos, devido a que os Estados Não-soberanos, no que concerne à sua organização política, são definidos por regras e lei ao nível da divisão administrativa interna de um país.

Todavia, há uma grande divergência entre os termos Sistemas de Estado ou Sistemas de Governo, segundo o Professor Paulo Bonavides, os cientistas políticos alemães, preferem utilizar Sistemas de Estado, já os franceses utilizam sistemas de governo, entretanto há ainda os que utilizam de forma indiscriminada, tanto um termo como outro. O que poderá gerar confusão ao leitor, assim, faz-se necessário usar um termo apenas, e tentar dar-lhe uma base de sustentação plausível.

Porque então devemos chamar aqui Sistemas de Estado? Devido à especificação do termo e pelo facto de haver uma diferença clara entre as funções e a natureza do Estado em si, que é mais abrangente face ao Governo, que é meramente quem administra os assuntos do Estado.

Abaixo está indicado o esquema de apresentação dos dois principais Sistemas de Estado, a Monarquia e a República, e também a organização política interna dos Estados:

Os principais modelos de Estado:

Quanto ao Sistema de Estado

Ø  Monarquia

·     Constitucional ou absoluta

·     Sucessão por hereditariedade

ü Num só reino ou em Uniões Reais

Ø  República

·     Presidencialismo, também exerce o governo

ü Maioritariamente Repúblicas Federativas.

·     Parlamentarismo, o Presidente não governa.

ü Maioritariamente em Estados Unitários.

Ø  Chefia do Estado por Rotatividade

·     Rotatividade, no cargo por substituição, como a Comissão Europeia.

Quanto à Organização Interna

Ø  Estados Federados

·     A União Federal e os Estados Membros.

Ø  Estados Regionalizados

·     Uma unidade Nacional e as Regiões

ü  Regiões Autónomas

ü  Regiões Administrativas

Ø  Estados Unitários

·     Um país sem Regiões, só municípios

Ø  União Real

·     Um ou mais países monárquicos, unidos mantendo a sua autonomia e representados por um Monarca, Exemplo, Reino Unido, Bélgica, Espanha e Emirados Árabes Unidos.

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Brasil - Da Crise à Decadência da Democracia

As eleições no Brasil, foram uma surpresa não tanto pelos resultados do escrutínio (pois já eram esperados), mas sim, pelo modo como a campanha foi realizada. Obviamente não se trata de algo que passe despercebido à comunidade Internacional e à imprensa mundial, mas ao analisarmos o resultado deixando de lado as paixões ideológicas e as simpatias políticas, torna-se possível entender que deve-se calmamente fazer um rescaldo deste Primeiro Turno da Eleição Presidencial no Brasil.

Antes de mais, a ascensão de um candidato declaradamente conservador e de extrema-direita no seio de um partido minúsculo, o qual foi guindado a ser agora a segunda força política no Parlamento ou seja o novo segundo maior partido do pais com 1 deputado em 2014, passa a ter 52 deputados eleitos em 2018; algo que dá o que pensar, pois é preciso saber se se trata de um bom marketing político, ou pelo contrário não será o sinal de desgaste da classe política assolada primeiro por escândalos de corrupção e em segundo pela crise que gerou falências e um saldo de 13 milhões de desempregados, mas também poderá ser o resultado do esvaziamento ideológico que a erosão do tempo deixou na mente das pessoas, à exceção claro, do Partido dos Trabalhadores.

Em grande medida, o que se passou foi a conjugação de diversos fatores e situações que, entre elas levaram ao desgaste da imagem dos candidatos tradicionais, mas sobretudo porque houve dois tipos de candidatos e dois modos de fazer campanha, assim, à direita está Bolsonaro um político populista com um discurso radical e incómodo, que nos seus discursos coloca-se ao lado dos populares prometendo armas para toda a população. Do outro temos o candidato do PT o Partidos dos Trabalhadores, que na verdade agiu sempre como um anticandidato, servindo como um candidato que foi a mera sombra de Lula da Silva, que o nomeou como seu Delfim  a partir do cárcere na prisão em Curitiba.

O PT teve uma campanha focada na vitimização de um Impeachement que foi golpe ou da prisão de Lula da Silva, que serviu de mote de campanha, voltando-se para dentro, para o seu eleitorado, não dialogou à esquerda e ao centro achando-se o único partido capaz e merecedor de ser o salvador do Brasil, dando espaço a que o Salvador da Pátria estivesse no lado oposto.

Houve outros fatores interessantes que levaram Bolsonaro a ser o favorito, em primeiro lugar, porque todas as forças políticas focaram nele a sua campanha, mas também pela marketing negativo que foi o #ELENÃO, que serviu para dar força aos descontentes, que são a massa de eleitores de baixa escolaridade e pouco esclarecidos em política, mas que sentem-se traídos pelo regime político que saiu da Constituição de 1988, os "deserdados" ou simplesmente a horda de descontentes, decide votar precisamente nos candidatos que os outros partidos combatem, ou seja quanto maior é o ataque a Bolsonaro mais intenção de votos tem e mais forte fica sua campanha, este fator é fundamentalmente provocado pela campanha do PT, que tem sido das mais fracas até hoje, no sentido da estratégia e táticas, nem os milhares de dólares que recebeu do governo do Irão, chegaram para evitar o descalabro do PT e a decadência da democracia.

Por tudo isto, podemos aferir que quem ajudou a eleger Bolsonaro foi o PT, por falta de visão, por falta de estratégia e por um marketing político ultrapassado, quando a campanha do candidato do PSL, foi praticamente feita como a do Presidente Trump, ou seja, nas redes sociais como o Twitter. Mas o tiro no pé, foi quando Fernando Haddad do PT subiu no mesmo palanque com o Presidente Temer que foi dar-lhe oficialmente o seu apoio pessoal e institucional do MDB.

Resta saber o que será a governança de Bolsonaro, que políticos escolherá para formar a sua equipa e que políticas irão ser tomadas, é cedo para dizer que a democracia acabou ou que uma ditadura vem a caminho tal como ocorreu na Turquia, é preciso ter primeiramente em conta que sem um Golpe de Estado isso não será possível no Brasil, em segundo que no Parlamento não terá apoio suficiente para fazer mudanças nesse sentido e por último, lembremo-nos que o Brasil não é a Turquia nem a Venezuela.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Comunicação Social e o Controlo das Massas

A comunicação é um processo de transmissão de informações, que ocorre quando um dos agentes quer transmitir a outro uma ideia, uma instrução, ou informar sobre um acontecimento ou uma noticia.

A comunicação é portanto, um processo de transmissão do conhecimento e da informação que se propaga de variadas formas, pela fala, a escrita ou por meios audiovisuais, como a rádio, a televisão e as redes sociais presentes na Internet.

Assim, os vários grupos sociais comunicam-se, não apenas para transmitir ideias e noticias, mas para transmitir instruções que põe em pratica o processo de organização social, de produção laboral pela transmissão de técnicas e conhecimentos, como para a transmissão da cultura, mas também, para manter o controlo social; assim, a comunicação existe principalmente no sentido descendente, ou seja, das autoridades e gestores, para as massas e os subordinados.

Nos tempos modernos, nomeadamente a seguir à Revolução Francesa e à Revolução Industrial, a informação tornou-se instrumento fundamental do processo político, económico e social, "quem tem o conhecimento detém o poder", este tem sido até hoje o grande lema no sentido da gestão e partilha controlada do conhecimento para a manutenção do Status Quo e a conquista do poder. É a partir desta citação que iremos agora ver o que realmente é a informação e quem tem acesso a essa informação.

Podemos pensar a informação, com uma alegoria, a "Cebola" ela tem níveis, o mais superficial, e o mais profundo ou o núcleo, que é acessível a poucos. A esmagadora maioria das pessoas hoje em dia, vive num nível de informação superficial, apenas sabe factos parciais, informação imprecisa, envolta em boatos, falsas notícias e noticias de caráter meramente de entretenimento. Até mesmo a internet que os cidadãos comuns podem aceder, têm pouca informação, a chamada 'Deep Internet' ou Internet Profunda, é onde reside a informação confidencial, tanto como a cientifica das grande universidades, como política dos governos e organismos internacionais e ainda a financeira dos grandes grupos económico financeiros a nível global.

Portanto, se olharmos com atenção para alguns acontecimentos relativamente recentes, como o caso de Julian Assange e o Wikileaks, ou ainda para o caso do 'Panamá  Papers' e de Eduard Snowden, um analista de sistemas da CIA  e da NSA que revelou uma série interminável de informação confidencial, apercebemo-nos que de facto a Informação não é para todos, e a fatia que nos cabe é ínfima, como afirma Noam Chomsky: "A população não sabe o que está a acontecer, nem sequer sabe que não sabe".

Posto isto, o que é então a informação a que temos acesso? Em certa medica é informação, também credível, mas que se limita a ser útil para o necessário funcionamento social, por outro lado é através dos Opinion Makers dos programas televisivos, ou das noticias triviais dos jornais, ou da imprensa escrita, televisiva ou radiofónica,  uma mera forma de controlo social, de direção de tendenciais de comportamento e consumo.

> Continua para a semana que vem -

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Morreu Kofi Annan, o Cidadão do Mundo

A diplomacia mundial perdeu um grande estadista, Kofi Annan, nascido em abril de 1938 no Gana, morreu aos 80 anos, no dia 18 de agosto de 2018, na cidade de Berna na Suiça, onde residia. Annan foi um dos mais emblemáticos estadistas do seu tempo, foi Secretário Geral da ONU, de 1997 a 2007, sucedendo a outro africano, Boutros Ghali, de nacionalidade egípcia, e dando o lugar a Ban Ki Moun da Coreia. O atual secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, compara a figura de Annan, à própria Organização, e afirma que o seu legado na diplomacia mundial foi um marcado pelo modo como lidou com o genocídio no Ruanda e a determinação pela intervenção na Guerra dos Balcãs.

Para os países de língua portuguesa, a atuação mais emblemática foi colocar-se ao lado de Portugal, na luta pela independência de Timor-leste, e na pressão internacional pela libertação de Xanana Gusmão e a condenação ao massacre do cemitério de Santa Cruz em Timor.

Os ataques de 11 de setembro ao World Trade Center, foi um dos dias inesquecíveis para Annan, a partir desse dia,  o mundo não seria mais o mesmo, seguiram-se guerras praticamente intermináveis no médio oriente, que degeneraram mais tarde, na Primavera árabe, mas esse capítulo não o presenciou como secretário geral. A sua forma de exercer a diplomacia em prol da paz, levou-o a ser laureado com o Nobel da Paz em 2001, juntamente com a própria organização que comandava.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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A Jornada da Vida

A vida é um movimento contínuo, é uma marcha, ou por outras palavras, uma longa jornada, onde há encontros e desencontros que se sucedem.

Desde crianças até sermos idosos, não há despedidas nesta marcha, as pessoas simplesmente entram e saem da nossa vida quase que sempre do mesmo modo que chegaram. Mas acima de tudo, cada um é uma presença, é uma luz e uma dádiva, cada um tem a sua missão, o seu brilho, o seu próprio modo de colorir a vida e de cumpri-la.

Um dia, também nós sairemos de cena, abandonaremos o palco, após cumprir o nosso papel, tanto quanto possível, sem despedidas, sem pré-avisos, sempre com um até já, com a mesma serenidade de um até sempre.

Aos que partem, descansem em paz, aos que ficam, sejam felizes.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Os Valores e o valor da vida na atualidade

Os valores são fundamentalmente, o alicerce cultural de um povo e de uma civilização, pelo que de igual modo, esses valores que também estão relacionados com os princípios, usos, costumes e tradições, são flexíveis e modificam-se no tempo, de geração em geração e no espaço, variando entre continentes e países.

Durante milénios, a evolução técnica da humanidade foi muito lenta, nomeadamente nas regiões abaixo da linha do Equador, onde as populações locais, salvo raras exceções, encontravam-se ainda num estágio igual ao “neolítico” à altura dos descobrimentos europeus (portugueses, espanhóis, ingleses e franceses), inclusive, no que foi o berço da civilização ocidental e da hegemonia europeia, (que emana diretamente da civilização judaico-cristã), a evolução das técnicas era algo moroso e o progresso cientifico, como o entendemos hoje, demorou a chegar.

Foi preciso chegarmos ao fim do século XVIII, para que tudo se alterasse, tal como sugere Alvin Toffler nos seus livros, “A Terceira Vaga” e o “Choque do Futuro”, no qual foi substituída a Revolução Agrícola (primeira vaga) pela Revolução Industrial (segunda vaga), provocando mudanças estruturais drásticas, tanto na organização social como familiar, com essas mudanças, as famílias alargadas deram espaço às famílias nucleares, de pai, mãe e filhos, e modificaram drasticamente o 'modus vivendi', a solidariedade típica da família alargada, deu lugar à competitividade dentro da fábrica; o êxodo rural do campo para a cidade, deu lugar a uma massa de operários formada por hordas de deserdados do campo, que se tornaram migrantes que tiveram de abandonar as suas raízes, deixando para trás a sua terra natal e os laços familiares.

Essa realidade foi acompanhada por um alto índice de acidentes laborais e de mortalidade prematura devido às más condições de vida, e não raras vezes o desespero levava a que algumas pessoas pusessem termo à própria vida, como relatado em "O Suicídio" estudo sociológico de Émile Durkheim, dando lugar a uma enorme massa de órfãos, que serviam para mão de obra barata nas fábricas nascentes, era esse o valor da vida, e deram à nova sociedade do industrialismo o matiz cinzento que perdurou até ao fim da primeira metade do século XX, que John Kennett Galbrith bem descreve no seu livro, “A Era da Incerteza”.

Estávamos num mundo politicamente dominado pela civilização ocidental do eixo Europa e Estados Unidos da América, com uma mentalidade conservadora, assente no cristianismo, por um lado do catolicismo nos países latinos e do protestantismo nos países anglo-saxónicos e nórdicos, onde os valores e os princípios estavam ligados à teologia e à inegável influencia da Religião na economia e na política. Mas onde à exceção da Pena de Morte, o aborto, o adultério, o divorcio eram condenados e onde a homossexualidade era reprimida, bem como o papel da mulher fora relegado a um lugar secundário desde o apogeu da Revolução Industrial e só nos meados do século passado conquistou paulatinamente o seu lugar na sociedade (à exceção dos países muçulmanos).

O período que vai de meados do século XIX ao inicio do século XX, deu lugar ao movimento sindicalista de Karl Marx e ao Manifesto do Partido Comunista, a um conjunto de perturbações politicas e crises sociais; pelo meio o  Papa Leão XIII redige a encíclica, 'Rerum Novarum' revelando a posição da Igreja sobre a questão social e laboral da época, à luz dos valores bíblicos; por fim, surgem as revoltas do proletariado que deram origem em 1917 ao Regime Comunista soviético, mas até nesses regimes os valores eram conservadores, a vida valia pouco (entre 1922 e 1952 foram mortos no regime Estalinista cerca de 14 milhões de pessoas) pelo que só mudava a terminologia. Mas o mais visível e  bárbaro exemplo do valor da vida foi sem sombra de dúvida o Holocausto do III Reich, do regime nazista, onde foram mortos 6 milhões de judeus em campos de concentração e câmaras de gás espalhados pela Europa durante a Segunda Grande Guerra; o que se valorizava era humilhar e infligir dor e sofrimento ao seu semelhante, revelando que a vida do 'outro' pela sua diferença não teria qualquer valor. 

Com o fim da II Guerra Mundial e a derrota do ideal nazi-fascista da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, bem como as novas tecnologias que vinham sendo desenvolvidas na área das comunicações, alteram a pouco e pouco os valores, os usos e os costumes, mas também altera-se o modo como os empresários, economistas e políticos vêm e exercem a sua função, porque antes de serem empresários e políticos, são gente da sua nação, antes de tudo são pessoas e cidadãos, que levam para o poder, para os negócios e para a academia, os valores da sua época, por vezes mais fortes que os seus ideias, mas quase nunca, tão fortes quanto a sua crença.

Um das mudanças, foi sem dúvida a crescente influencia da opinião pública nos destinos do país, a crescente influência dos serviços na economia face à indústria que se viu suplantada em 1955 e à crescente influencia das comunicações e da informação na nova economia global, por forma a fazer face às necessidades geopolíticas.

A nova ordem nascida dos escombros da II Guerra Mundial, deu a primazia dos Direitos Humanos, abrindo espaço para a autodeterminação dos povos, para a posterior revolução sexual, e para mudanças bruscas na sociedade, as mulheres conquistam paulatinamente a igualdade (embora mantenham-se nos países desenvolvidos graves diferenças salariais absurdas até aos dias de hoje), alguns anos mais tarde, surgiria a revolta estudantil do Maio de 68 em França, uma revolução sem programas, em que na verdade era uma revolta contra a cultura vigente, não foi uma revolta para derrubar o regime político. Mas muitos dos valores que só mais de 20 ou 25 anos começaram a surtir na Europa são fruto do descontentamento dessa geração, e nascem dos movimentos hippie, Maio de 68 e da Nova Esquerda que idolatra ainda hoje Che Guevara. Pelo meio houve a revolução tecnológica que apanhou desprevenida a população dos anos 70 e 80 do século passado, ou reciclavam o seu saber técnico ou sucumbiam como inadaptados, acabando por gerar a chamada info-exclusão.  

Com o tempo, e na boca das urnas, a sociedade, foi progredindo, com o Wellfare State, os apoios sociais, a Igreja e a religião de modo geral, foram afastadas da vida politica e civil, serve mais para consolo e embelezamento das cerimónias de matrimónio e funeral do que propriamente de fé. A fé, essa foi relegada para o novo consumismo, o novo-riquismo, e para ideologias que deram espaço a uma enorme e variada série de conquistas, uma após outra, em vários países, como a conquista do Aborto. E é precisamente aqui, que está a contradição do valor da vida.

Em Portugal, no ano de 2007, realizou-se um referendo para a despenalização do aborto, e o discurso manipulador dos que defendiam o Sim, era que que as pessoas que abortassem por serem pobres, não deveriam ser presas, a população votou no Sim, mas não sabia na sua maioria que esse sim, significava na verdade a Liberalização total do aborto, o que é algo bem diferente da despenalização.

O curioso é que uma civilização, que atingiu após muito sofrimento e esforço, o auge da qualidade técnica e da qualidade de vida, onde o Welfare State, conseguiu dar o melhor apoio possível para que uma pessoa seja acolhida e cuidada, tenha chegado hoje no entanto, a preferir dar valor ao fim da vida. Precisamente e de forma antagónica a civilização agrícola não abortava porque precisava de gente para o trabalho, a civilização industrial precisava de força braçal, para as fábricas, e hoje ao contrário, a civilização da informação e das comunicações, dá lugar ao direito à morte, à morte de um feto, ao qual crê ter sobre ele o poder absoluto de decidir a sua vida, à morte pelo suicídio, à morte pela eutanásia, à defesa da pena de morte contra os delinquentes, que aliás são outro fruto das injustiças sociais e das más políticas de defesa e segurança pública (que mais premeiam o lobby da industria das armas nos EUA) e por fim é uma civilização em que o valor da vida, está assente no ter, no parecer e não no ser.

A nova civilização da cultura da Morte é uma civilização cujas catedrais de culto são os centros comerciais para o culto do consumo, e as redes sociais repletas de discursos de praxe, disfarçados de 'Direitos', todavia, desprovidos de deveres, onde se grita sem conhecimento de causa a legalidade da morte em todas as suas formas, sendo que hoje, têm à mão todos os recursos necessários para se responder às necessidade para a vida das pessoas, de grupos e comunidades em situação de crise. Há que pensar que civilização queremos deixar para os nossos filhos e netos, há que definir de facto, os valores, se os do passado não serviram devidamente a dignidade das pessoas, que os novos valores o façam, mas se estamos vivos, e se há um planeta vivo, a nossa opção, politica, económica, social e cultural têm de estar focadas na defesa da vida, e na consciência que a solidariedade não é um dom de alguns mas um dever de todos, porque o Humanismo é acima de tudo, defender a Vida, e a vida plena.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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