Intentona Militar Fez Tremer o Krémlin

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 O feitiço virou-se contra o feiticeiro, e Yevgueny Prigozhin, líder do grupo paramilitar de mercenários "Wagner" rebelou-se e levou avante um Golpe de Estado contra Vladimir Putin, indo em direção a Moscovo, no que chamou de "Marcha da Justiça" com cinco mil mercenários, tendo o Grupo Wagner chegado a ocupar a cidade de Rostov que é a capital de um Oblast (Província) do mesmo nome. Prigozhin alega a traição do Poder Central contra os combatentes e Putin diz que o golpe é uma "Facada nas Costas".

O mundo ficou perplexo e ao mesmo tempo preocupado, porque derrubar Putin, pode parecer ser bom, mas na verdade há sempre uma dúvida, se quem ocupar o lugar de Putin, ainda mais com um Golpe de Estado, será alguém que promova a democracia e a paz, ou pelo contrário será alguém pior ainda do que Putin? É esta a dúvida, primeiro porque não se sabe exatamente quem está por trás da organização deste Golpe de Estado, será apenas Prigozhin? Não parece que seja, não é um militar de carreira, embora ter criado o Grupo Wagner, e a participação na Guerra da Ucrânia tenha-lhe dado alguma experiência, que todavia não é suficiente para levar a cabo um Golpe de Estado.

O Golpe foi todavia abortado, tendo Putin negociado com Prigozhin as condições da rendição, pelo que as tropas revoltosas recuam, e o seu líder Prigozhin, fica em exílio na Bielorrússia de Lukashenko, que foi quem intermediou as negociações. Todavia, as principais exigências (que poderão não ser totalmente conhecidas do ocidente) que era a substituição dos comandos militares e do Ministro da Defesa russo, que poderão ter sido acatadas, mas não se sabe se na totalidade ou apenas uma parte por Putin, resta saber se apesar do golpe aparente na imagem do Krémlin fica abalada ou se sai reforçado deste episódio.

O que poderá ser tido como certo, é que após esta intentona, o Regime de Putin, não será o mesmo, Putin irá fechar ainda mais o regime, e proteger-se ainda mais de outras possíveis intentonas. Todavia, Putin não é eterno, será substituído mais tarde ou mais cedo, resta saber por quem e o que pretendem os seus sucessores, tendo em conta que em toda a História a Rússia só viveu em democracia durante o governo de Bóris Yelsin de 1991 até 1999. Atualmente a Rússia claramente não é um fascismo, como muitos querem fazer crer, nem uma ditadura, mas sim um regime hibrido, ou seja, um regime que mistura a democracia com autoridade forte.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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XIX - O Que São Regimes de Exceção?

Os Regimes de exceção são o oposto à democracia e ao Estado de Direito, são na maioria dos casos, governos autoritários, nos quais são suprimidas as liberdades fundamentais, bem como a Constituição.

Contudo, há exceções, visto que um Estado de Direito pode tornar-se por força das circunstâncias, um Regime de Exceção, devido a acontecimentos de grande gravidade, como uma catástrofe, a invasão do país por forças militares inimigas, motins, ou tentativas de Golpe de Estado, que ponham em causa a ordem e a segurança pública.

Normalmente os governos num Estado de Exceção governam por Decreto-lei, ou seja, não esperam a legitimação da Lei, impõe-na de forma coerciva para atingir os objetivos e cumprir a finalidade da existência desse tipo de Regimes.

Outros exemplos de Regimes de Exceção são os regimes militares, como por exemplo a ditadura de Augusto Pinochet, que derrubou a 11 de setembro de 1973, o Presidente chileno Salvador Allende, o golpe fora patrocinado pelos serviços de inteligência estadunidense, com vista a impedir o aumento da influência de governos esquerdistas na América Latina, sobretudo após a visita de Fidel Castro ao Chile durante o governo de Allende, há a suspeição, de que tal tenha ocorrido através da ‘Operação Condor’, cujo objetivo era patrocinar ditaduras de direita e afastar a influência soviética e esquerdista na América Latina.

Outros motivos podem prender-se com situações de Guerra, nomeando um governo independente com a aprovação do Parlamento, tal como aconteceu no Reino Unido que com a deflagração da II Guerra Mundial, nomeou Winston Churchill em substituição do Primeiro-ministro Chamberlain.

As ditaduras de Oliveira Salazar em Portugal, Francisco Franco em Espanha, Perón na Argentina ou ainda de Staline na União Soviética não foram considerados propriamente dito, Regimes de Exceção, embora não fossem um Estado de Direito, isto porque, de alguma forma conseguiram obter respaldo que lhes deu a legitimidade, Salazar em 1933 convocou um referendo que aprovou a Constituição do Estado Novo, de cariz fascista e corporativo; Franco em Espanha legitimara o regime fascista pelo desenvolvimento económico e pela solução sucessória, nomeando o então Príncipe Juan Carlos.

Exemplos de Regimes de Exceção:

• Estado de Emergência - Responde a emergência nacional provocada por calamidades naturais.
• Estado de Sítio - Responde a uma situação de invasão, motins ou conflitos armados no território nacional.
• Recolher obrigatório - Medida de segurança pública, utilizada em caso de guerra, conflitos armados, motins ou ameaças à ordem pública.
• Regimes Militares - Tomam o poder alegando a defesa da integridade nacional, ou o combate ao terrorismo entre outros argumentos plausíveis para impor a ditadura, tal como na Turquia de Erdogan.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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