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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Estatutos do Homem - Thiago de Mello

"Mulheres Correndo na Praia" - Pablo Picasso
Artigo I 
Fica decretado que agora vale a verdade. 
agora vale a vida, e de mãos dadas, 
marcharemos todos pela vida verdadeira. 
Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana, 
inclusive as terças-feiras mais cinzentas, 
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.  
Artigo III  
Fica decretado que, a partir deste instante, 
haverá girassóis em todas as janelas, 
que os girassóis terão direito 
a abrir-se dentro da sombra; 
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro, 
abertas para o verde onde cresce a esperança.  
Artigo IV   
Fica decretado que o homem 
não precisará nunca mais duvidar do homem. 
Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, 
como o vento confia no ar, 
como o ar confia no campo azul do céu. 
        Parágrafo único:  
        O homem, confiará no homem 
        como um menino confia em outro menino.  
Artigo V  
Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. 
Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio 
nem a armadura de palavras. 
O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo 
porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa. 

Artigo VI  
Fica estabelecida, durante dez séculos, 
a prática sonhada pelo profeta Isaías, 
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos 
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.  
Artigo VII  
Por decreto irrevogável fica estabelecido  
o reinado permanente da justiça e da claridade,  
e a alegria será uma bandeira generosa  
para sempre desfraldada na alma do povo.  
Artigo VIII   
Fica decretado que a maior dor sempre foi e será sempre 
não poder dar-se amor a quem se ama 
e saber que é a água que dá à planta o milagre da flor. 
Artigo IX   
Fica permitido que o pão de cada dia tenha no homem o sinal de seu suor.   
Mas que sobretudo tenha  sempre o quente sabor da ternura.  
Artigo X  
Fica permitido a qualquer  pessoa, qualquer hora da vida, 
uso do traje branco.  
Artigo XI   
Fica decretado, por definição, que o homem é um animal que ama  
e que por isso é belo, 
muito mais belo que a estrela da manhã. 
Artigo XII   
Decreta-se que nada será obrigado  nem proibido, tudo será permitido,  
inclusive brincar com os rinocerontes  
e caminhar pelas tardes  
com uma imensa begônia na lapela. 
        Parágrafo único:   
        Só uma coisa fica proibida: 
        amar sem amor. 
Artigo XIII   
Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar 
o sol das manhãs vindouras. 
Expulso do grande baú do medo, 
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal 
para defender o direito de cantar e a festa do dia que chegou.  
Artigo Final.   
Fica proibido o uso da palavra liberdade,  a qual será suprimida dos dicionários  
e do pântano enganoso das bocas. 
A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente 
como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre  
o coração do homem.

Adaptado por Pablo Neruda.

Artículo 1
Queda decretado que ahora vale la vida,
que ahora vale la verdad, y que de manos dadas
trabajaremos todos por la vida verdadera. 

Artículo 2
Queda decretadoque todos los días de la semana,
inclusive los martesmás grises, tienen derecho a convertirse
en mañanas de domingo. 

Artículo 3
Queda decretado que, a partir de este instante,
habrá girasoles en todas las ventanas,
que los girasoles tendrán derecho a abrirse dentro de la sombra;
y que las ventanas deben permanecer el día entero abiertas
para el verde donde crece la esperanza. 

Artículo 4
Queda decretado que el hombreno precisará nunca más dudar del hombre.
Que el hombre confiará en el hombre como la palmera confía en el viento,
como el viento confía en el aire, como el aire confía en el campo azul del cielo. 
El hombre confiará en el hombrecomo un niño confía en otro niño.

Artículo 5
Queda decretado que los hombres están libres del yugo de la mentira.
Nunca más será preciso usar la coraza del silencio ni la armadura de las palabras.
El hombre se sentará a la mesa con la mirada limpia,
porque la verdad pasará a ser servida antes del postre.

Artículo 6
Queda establecida, durante diez siglos,
la práctica soñada por el profeta Isaías,
y el lobo y el cordero pastarán juntos y la comida de ambos 
tendrá el mismo gusto a aurora. 

Artículo 7
Por decreto irrevocable queda establecido el reinado permanentede la justicia y de la claridad. Y la alegría será una bandera generosa 
para siempre enarboladaen el alma del pueblo.

Artículo 8
Queda decretado que el mayor dolor siempre fue y será siempre
no poder dar amor a quien se ama,
sabiendo que es el agua quien da a la planta el milagro de la flor. 

Artículo 9
Queda permitido que el pan de cada día
tenga en el hombre la señal de su sudor.
Pero que sobre todo tenga siempre el caliente sabor de la ternura.

Artículo 10
Queda permitido a cualquier persona, a cualquier hora de la vida,
el uso del traje blanco.

Artículo 11
Queda decretado, por definición, que el hombre 
es un animal que ama, y que por eso es bello, mucho más bello 
que la estrella de la mañana. 

Artículo 12
Decrétase que nada  estará obligado ni prohibido.
Todo será permitido, inclusive jugar con los rinocerontes y caminar por las tardes
con uma inmensa begonia em la solapa.
Sólo uma coisa queda prohibida: amar sin amor.

Artículo 13
Queda decretado que el dinero no podrá nunca más comprar el sol
de lãs mañanas venideras.
Expulsado del gran bául del miedo,
el dinero se transformará en una espada fraternal
para defender el derecho de cantar
y la fiesta del día que llegó.

Artículo final
Queda prohibido el uso de la palabra libertad,
la cual será suprimida de los diccionarios
y del pantano engañoso de las bocas.
A partir de este instantela libertad será algo vivo y transparente,
como um fuego o un río, o como la semilla del trigo
y su morada será siempre el corazón del hombre.


(Tradução de Pablo Neruda, conforme constante em 
Os Estatutos do Homem, Vergara & Riba Editoras, 2001) 


Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

domingo, 5 de junho de 2011

Exclusão Social, Pobreza e Imigração

A imigração mitos, verdades e mentiras.
Portugal passou a ser um país de imigração, sendo intensificado o fluxo de imigração logo depois de 1986 quando da entrada para a então denominada CEE Comunidade Económica Europeia, antes era apenas um país de emigração, onde milhares de portugueses ao longo do século XX, buscavam fora o que não encontravam cá dentro, (trabalho, oportunidades e liberdade) hoje centenas de milhares de imigrantes, buscam no nosso país exatamente o mesmo, no entanto a emigração dos portugueses voltou a acentuar-se, Portugal é pois um país ambivalente no fluxo migratório.

A imigração tem trazido reações, baseadas em ideias feitas e erradas, de que os imigrantes vêm roubar-nos o trabalho, estão a invadir Portugal, vem gastar os recursos da Segurança Social com a constante dependência de subsídios, que são criminoso, que vem destruir a nossa cultura, enfim, reações que nascem do desconhecimento, que são preconceituosas, baseando-se em sentimentos de xenofobia e racismo que originam a exclusão social dos imigrantes na medida em que não os acolhem.
Calcula-se em torno de 200 milhões, o número de pessoas a viver fora dos seus países de origem, havendo claramente um crescimento dos movimentos migratórios a nível mundial, redefinam as suas políticas face ao problema. Em Portugal havia em 2007 segundo o INE, cerca de 452 mil imigrantes legalizados, sendo 10% da população ativa e 5% da população total.

Inclusão Social de Imigrantes – Que programas há?
A exclusão Social é um fenómeno que provoca desigualdades em relação, no que refere ao acesso ao emprego e  remuneração condigna, para fazer face a todas as necessidades básicas de alimentação e  habitação condigna; a uma pensão de reforma/velhice que permita a subsistência de quem a aufere.[1]

Segundo dados do ACIDI, a população imigrante é a primeira a perder o emprego em situação de crise, dada a vulnerabilidade contratual e por trabalharem em setores económicos sensíveis a mudanças bruscas na economia do país.[2]
O movimento migratório pode ser visto e analisado de duas formas, a regulação do fluxo em termos de volume, origem e perfil, e no que se refere à Integração Social, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho no país de acolhimento.[3]

Há no entanto, situações de exclusão social grave, como os imigrantes sem abrigo. Nesse sentido a JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados, tem vindo a desenvolver o programa Rua da Esperança, desde outubro de 2010, com o intuito de promover a reinserção social.

Outro fator de grande vulnerabilidade e exclusão social é o tráfico humano de mulheres para exploração sexual, proveniente maioritariamente do Brasil e países do Leste.[4]

 Portugal tem vindo desde os anos 90, a criar organismos, instituições e programas com o objetivo de integrar, reinserir ou mesmo de evitar a exclusão social dos imigrantes, e no combate à xenofobia e racismo, com atuação na área da aprendizagem do idioma português, da formação profissional (Novas Oportunidades) em áreas não abrangidas pelo sistema normal de ensino e da educação escolar, com aplicação do Sase - Serviço de Ação Social Escolar (Serviço no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social, abandono escolar e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, apoiando todos os alunos carenciados (aplicados aos alunos maioritariamente de origem estrangeira e também aos nacionais, neste caso), de acordo com as normas publicadas anualmente no Diário da República) com os seguintes programas de intervenção:

1 - A.E.D (Auxílios Económicos Diretos):
Empréstimo de manuais escolares; transporte especial para alunos com deficiência; Complemento Curricular (visitas de estudo).

2 - Refeitório:
  Fornecimento de refeições completas.  

3 - Bufete:
  Fornece pequenas refeições aos alunos ao menor custo possível, tendo em conta uma alimentação saudável.

4 - Papelaria:
  Serviço de apoio onde o aluno pode adquirir algum material escolar ao menor custo possível.

5 - Transportes:
  Requisição de passes ou títulos de transporte junto das empresas para os alunos que deles necessitem, desde que a eles tenham direito.

6 - Seguro Escolar:
Levantamento de inquéritos quando ocorrem acidentes na Escola ou a caminho de e para ela, de modo a que os alunos sinistrados sejam socorridos a coberto do Seguro Escolar.

Nota: O Seguro Escolar cobre apenas os encargos resultantes do acidente, que não sejam cobertos pelo subsistema de saúde do aluno sinistrado.

São desenvolvidos também projeto dentro da rede escolar, visando a melhor integração intercultural entre crianças e jovens, e verificando o lado positivo da boa integração existente e a modificação de mentalidades das novas gerações, em que se apercebem que é na diversidade que se cria uma sociedade mais evoluída e enriquecida quer a nível cultural, linguístico, gastronómico, profissional e de uma maior criatividade e produtividade.

Os organismos que mais atuam diretamente junto dos imigrantes e suas comunidades são:

ACIDI Alto Comissariado para a Integração e Dialogo Intercultural foi Criado então com o ACIME prestando serviços de apoio à integração de Imigrantes, em 2007 passa a ser um Instituto Publico interministerial e com ampliação de competências, que criou um projeto de Reunificação Familiar, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos imigrantes e contribuindo de forma muito positiva para o combate de entrada e permanência irregular no país e como consequência o aumento maior de nascimentos, em contra partida ao envelhecimento da população portuguesa e aumento da população ativa no mercado de trabalho.

CNAI's, Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes que se subdividem em CLAII's, Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes, criados em 2003 no âmbito do antigo ACIME. Fazem a nível regional e local as funções do ACIDI, com a promoção da diversidade intercultural e a integração dos jovens no âmbito escolar e nas suas associações locais.

Programa Escolhas, que trata da prevenção da criminalidade e da inserção de jovens em risco de exclusão ou em exclusão efetiva, foi criado em janeiro de 2001, abrangia na altura 50 projetos e um universo de 6.712 indivíduos. Atualmente o Programa escolhas arrancou desde 2010 tendo como medidas a Inclusão escolar e educação; formação profissional e empregabilidade, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo e capacitação, tendo como exemplo o projeto de criação de documentários e curtas metragens (audiovisuais) realizados por jovens, com sucesso de integração e realização pessoal ou trabalhos artísticos,  como os realizados no bairro Armador (Escolhas  PISCJA),Cova da Moura (Nu Kre), Bairro Alto (+ Skillz), Bairro 6 de maio (Anos Ki ta Manda), Olais (Sementes), Vale da Amoreira(Escolhas VA)Intendente (Contacto Cultural).

OIM Observatório da Imigração, criado pela ACIDI para o estudo da realidade da Imigração em Portugal, conhecendo o seu volume, origem e perfil, bem como a realidade social em que estão a viver, com a qual se auxiliará na definição de politicas sociais a tomar e o contributo para o desenvolvimento do país que as diferentes pessoas dos diferentes países trazem para cá.

Cursos de Língua Portuguesa para Estrangeiros: praticados nas escolas públicas, juntas de freguesias e centros de formação profissional, em parceria com as câmaras municipais e  as juntas de freguesia, sendo necessário apenas o passaporte com visto válido, que facilitam a inserção no mercado de trabalho ou a naturalização portuguesa, conforme o caso, observando alguns critérios definidos na Lei.

Outros Programas de Caracter Interministerial : O do ponto de vista legal, os imigrantes que se encontrem no território nacional, têm garantia de assistência médica e hospitalar gratuita ou mediante taxas moderadoras; e promoção do Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes, tendo ou não a situação regularizada em Abril / 2010 (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, C.M.L. e ACIDI), sobre a Saúde Respiratória (Tuberculose e Saúde Materno-Infantil), abordando a equidade no acesso, a importância do acompanhamento das grávidas e do desenvolvimento das crianças, a utilização adequada de recursos, a racionalidade do uso aos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a necessidade da promoção da saúde no campo das questões respiratórias, entre outras questões.

Para além desses organismo oficiais, os imigrantes contam com o apoio das associações dos seus países, que orientam quanto às leis aplicadas em Portugal, prestam assistência jurídica, e encaminhamento aos orgãos públicos, apoio ao retorno voluntário, além da promoção de eventos culturais e étnicos que tornam menos penoso a distancia da família e do seu país de origem.

Outro, são as Instituições Religiosas, sejam elas cristãs ou não, onde os membros encontram um ponto de apoio muito importante para a sua integração e colmatar a solidão.


[1] ALVES, Sandra (1996): Exclusão Social, Rotas de Intervenção (Coordenação de H. Carmo). Lisboa, ISCSP
[2] ACIDI (2008) Os mitos e os factos, pp. 12. Lisboa, ACIDI / Presidência do Conselho de Ministros
[3] MACHADO, Fernando Luís (2003): Sociologia, Problemas e práticas, n.º 41, pp. 183-188. Oeiras, Celta Editora

[4] CAVITP Comissão de Apoio à Vitima do Tráfico de Pessoas: http://www.ecclesia.pt/ocpm [consulta: 28/05]


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Amnistia Internacional Comemora 50 Anos.

Neste momento em que a AI Amnistia Internacional comemora os seus 50 anos, a atual conjuntura sociopolítica internacional, com revoltas populares em que redes sociais são utilizadas para reivindicação de mais liberdade e respeito pelos direitos humanos no Mundo Árabe, ainda que debaixo de balas, tanques e perseguições, mostram ao Mundo uma potencial viragem sociopolítica a nível global, em que as populações exercem ativamente a sua cidadania no combate à repressão.
Neste contexto é lançado o "Relatório de 2011 da Amnistia Internacional" em que mostra que ainda há muitos países ainda que desrespeitam liberdades fundamentais e em que o grito de liberdade é apagado com força e repressão física, psicológica, politica e economicamente afetando ainda o pleno desenvolvimento dos povos e impedindo uma confraternização universal tão sonhada por milhares.
Para Ler a nota introdutória de Salil Shetty, Secretário Geral da Amnistia Internacional, clique aqui, para conhecer os dados de 2011  aqui e para o relatório completo em língua inglesa aqui.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Solidariedade Social

Muito tem sido feito e mudado nos últimos tempos, sobretudo a maneira como o poder político encara e administra as políticas sociais.

Nunca antes o capital havia ocupado tamanha importância, passando para segundo plano os cuidados com a saúde, a terceira idade, a maternidade, os subsídios necessários à reinserção social, desemprego entre tantos outros cuidados que até aqui o Estado se sentia na obrigação de cuidar e de fazer chegar a quem desses apoios precisasse, menorizando assim os desníveis sociais entre ricos e pobres.

E a consequência deste estado de coisas, em que o estado passou a ser um gerente em vez de regente, e que o poder político se submete ao poder económico, acarreta uma maior incidência de casos de injustiça social. Não tardará que aumente o índice de pobreza, criminalidade, desemprego, carências de variadíssimas formas nas camadas mais necessitadas da população.

A solução não é simples, e o problema tem vindo a agravar-se de uma forma caricata, com a crise económica agravada, a queda nas balanças comerciais, perda do valor das principais moedas e inflação, mostra que os Estados estão a ficar empobrecidos e as grandes multinacionais neles instaladas, bem como a classe dominante está cada vez mais rica, e cada vez mais a asfixiar o Estado, a manipula-lo e empobrece-lo não só de recursos financeiros mas também de falta de ética. 

Graça por todos os países do mundo, um aumento da corrupção activa e passiva, do branqueamento de capitais, do narcotráfico, entre tantos outros males.
Portanto o problema não é a falta de dinheiro, é a falta de uma distribuição justa, das riquezas existentes.

Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

 
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