domingo, novembro 05, 2017
Filipe de Freitas Leal
Constituição
X Direito à Autodeterminação
É
falacioso todo e qualquer Discurso da inconstitucionalidade usado
pelo poder hegemónico para a defesa do Status Quo, e em detrimento
dos Direitos Humanos, como a Autodeterminação dos povos.
O
Pedestal quase divino ao qual a 'Constituição' foi estrategicamente
elevada e sob a roupagem do Estado de Direito, já pouco tem de
autenticidade democrática.
Regimes
como 'O Estado Novo', o 'III Reich' ou a 'União Soviética', bem como
inúmeros regimes militares sempre se escudaram na Lei e na
Constituição para impor a ditadura, a censura e a persecução, de
forma velada ou explicita.
Tivéssemos
tido o zelo da constitucionalidade e nisso não poderia ter havido o
PS de Mário Soares, o 25 de Abril de 1974, nem o Solidarnosc de Lech
Walesa, nem a luta de Nelson Mandela, ou a FRETILIN de Xanana Gusmão,
nem Lula poderia ter liderado as greves dos metalúrgicos e fundado o
PT. Todas essas rupturas foram fruto de uma luta que ultrapassava os
limites da Constituição.
Foi
aliás contra a constitucionalidade que Mahatma Ghandi liderou
pacifica e pacientemente a "Desobediência Civil" que
culminou na independência da Índia.
Tal
como afirmou o célebre Piotr Kropotkin, "A liberdade não se
recebe, Conquista-se!
Autor: Filipe de Freitas Leal
Leituras visualizaçõesSobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
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