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sábado, 11 de novembro de 2017

Catalunha - O Erro da Mariano Rajoy

A atual crise política da Catalunha, tem sem sombra de dúvidas origem num variado e complexo conjunto de aspectos, tanto culturais, desde a sua origem histórica, adentrando nos meandros da vida política no Pós-Franquismo, que se estendem à economia e por fim à sociedade civil, sendo que esta crise tornou-se no pano de fundo para disfarçar o acumulo de erros políticos.
Todavia esta crise era evitável, e deveria ter sido evitada a todo o custo em beneficio da Espanha, dos espanhóis, dos catalães e por extensão da Europa. No entanto Mariano Rajoy permitiu que ela se agravasse, por três razões ou erros cometidos:
1) O primeiro erro de Rajoy foi ter agido com total inabilidade política, em vez de ter promovido uma reforma constitucional que há muito se faz sentir necessária, optou pelo endurecimento com o discurso de respeito pela constituição, sendo que se trata de uma constituição que não tem em conta os direitos humanos no que concerne à autodeterminação dos povos, e sabemos de antemão que a Espanha não, nem nunca foi uma nação, mas antes uma federação de países e povos que se reuniram à força imposta pela hegemonia castelhana, assim, castelhanos, galegos, bascos e catalães são nações distintas dentro de uma federação a que chamamos Espanha.
2) O segundo erro de Rajoy, foi ter tentado com esta crise ocultar as suas falhas de governação em geral e da baixa popularidade que quase o fizeram perder o governo, todavia conduzido ao cargo de Primeiro Ministro tentou mostrar-se forte para os opositores internos do seu partido, PP - Partido Popular (de direita), sobretudo num momento em que os escândalos de corrupção assolam o partido.
3) O terceiro e pior erro de Rajoy, foi ter ordenado a carga policial, no dia 1 de setembro, em que se realizou o referendo convocado por Carles Puigdemot o Presidente da Generalitat da Catalunha, erro agravado com a ameaça do Artigo 155 da Constituição (Suspensão da Autonomia), ameaça já anteriormente feita em 2010, assim provocado o nacionalismo independentista, que até então contava com cerca de 40% dos cidadãos catalães e seguramente não teria ganho o referendo, nesse sentido ter enviado forças policiais para oprimir os eleitores, encerrar escolas, confiscar urnas e agredir cidadãos indefesos, que fez aumentar a simpatia pela causa catalã no mundo inteiro, embora, a Europa em uníssono estivesse contra a Catalunha no discurso oficial, defendia nos bastidores que a solução não podia ser nem a força, nem meramente judicial, mas sim o diálogo e uma solução política.


Curiosamente, não se compreendeu bem, a posição do Rei Filipe VI, que normalmente não intervém em questões políticas, mas ao fazê-lo poderia ter tentado colocar água na fervura, mas inversamente pôs mais lenha na fogueira e voltou a não promover uma reforma política e constitucional. Resta saber o que se irá passar, já se fala em reforma constitucional, o que prova os equívocos e precipitações do governo central, com culpas também para o PSOE, mas sabe-se que neste momento prisões e a persecução não terão bons resultados políticos. 


Autor: Filipe de Freitas Leal


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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

domingo, 5 de novembro de 2017

Constituição X Direitos Humanos

Constituição X Direito à Autodeterminação
É falacioso todo e qualquer Discurso da inconstitucionalidade usado pelo poder hegemónico para a defesa do Status Quo, e em detrimento dos Direitos Humanos, como a Autodeterminação dos povos.
O Pedestal quase divino ao qual a 'Constituição' foi estrategicamente elevada e sob a roupagem do Estado de Direito, já pouco tem de autenticidade democrática.
Regimes como 'O Estado Novo', o 'III Reich' ou a 'União Soviética', bem como inúmeros regimes militares sempre se escudaram na Lei e na Constituição para impor a ditadura, a censura e a persecução, de forma velada ou explicita.
Tivéssemos tido o zelo da constitucionalidade e nisso não poderia ter havido o PS de Mário Soares, o 25 de Abril de 1974, nem o Solidarnosc de Lech Walesa, nem a luta de Nelson Mandela, ou a FRETILIN de Xanana Gusmão, nem Lula poderia ter liderado as greves dos metalúrgicos e fundado o PT. Todas essas rupturas foram fruto de uma luta que ultrapassava os limites da Constituição.
Foi aliás contra a constitucionalidade que Mahatma Ghandi liderou pacifica e pacientemente a "Desobediência Civil" que culminou na independência da Índia.
Tal como afirmou o célebre Piotr Kropotkin, "A liberdade não se recebe, Conquista-se!

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

A Catalunha Empurra a Espanha para o Federalismo

Após os resultados eleitorais que deram a maioria à coligação Junts Pel Sí, liderada por Artur Mas,sendo uma aliança política formada pela CDC Convergência Democrática de Catalunha, ERC Esquerda Republicana Catalã, DC Democratas da Catalunha e pelo MES Movimento das Esquerdas, coligação esta que obteve 62 dos 138 lugares do Parlamento Catalão, contudo não obtiveram a maioria absoluta, que só é possível com o apoio do CUP Candidatura de Unidade Popular, que obteve 10 lugares no parlamento catalão, com este cenário, obtem-se assim os 72 lugares favoráveis ao Separatismo catalão, que somados à derrota eleitoral do PP, dão um sinal claro para a política espanhola de que o problema da Cesseção é real e que os cidadãos quer catalães, bascos e galegos sonham com uma pátria livre, ou pelo menos com uma nova organização politica que respeite a voz dos povos que formam a Espanha, ou por outras palavras, estão lançados os dados para um federalismo na Península Ibérica.

O Ex-Primeiro Ministro Aznar, já veio a público criticar duramente as politicas do atual governo de Mariano Rajoy afirmando no seu discurso que foram os independentistas que ganharam estas eleições.

Contudo, para além da tendência separatista, há um forte crescimento de partidos que pugnam por uma nova ordem e novos valores como o Podemos e o Ciudadanos, que têm vindo a crescer face aos partidos tradicionais, o que significa que doravante a política em Espanha não será mais como antes.

Assim deixamos abaixo a composição do Novo Parlamento Catalão, saído das eleições de 27 de setembro.
JxSÍ - Junts Pel Sí, 39,54 % (62 cadeiras)
C's - Ciudadanos, 17,93 % (25 cadeiras)
PSC - Partido dos Socialistas da Catalunha, 12,74 % (16 cadeiras)
CatSQP - Catalunha Sí Que és Pot, 8,94 % (11 cadeiras)
PP - Partido Popular, 8,50 % (11 cadeiras)
CUP - Candidatura de Unidade Popular, 8,20 % (10 cadeiras)







Abaixo, temos os logótipos dos partidos que compõe a coligação Juntos Pelo Sim, de Artur Mas, Oriol Junqueras, Joan Rigol entre outros.





Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

domingo, 27 de setembro de 2015

O Sonho de Uma Catalunha Livre - II

Após três anos, a Catalunha volta a votos, com a promessa de Independência, em Novembro de 2012 tinha como pano de fundo uma profunda crise financeira e económica na Europa, que com o efeito dominó, veio a fazer cair país após país, fez também cair a Espanha numa situação de crise económica e financeira, que agora se encontra estabilizada, tendo essa crise sido posterior à de Portugal, Grécia e Irlanda, outros balançaram sem na altura se saber se caiam ou não, com foi o caso de França e da Itália, e até falou-se que a poderosa Alemanha estaria em recessão, hoje esse cenário está afastado. Mas a vontade de Independência da Catalunha não.

O que chama atenção da opinião pública internacional, é o acirrar de velhos sonhos de separatismo, que poderão criar uma secessão, iniciada no reino de Juan Carlos I, e que se estende agora ao de Filipe VI, é isso que está em causa e é para a Catalunha que o Mundo se volta no dia 27 de setembro, dia de eleições parlamentares da Catalunha e da reeleição do Presidente catalão Artur Mas, tendo como programa eleitoral, mais uma vez a Independência da Catalunha e a criação de um novo Estado Soberano na Europa, deve-se ter em conta que a maioria dos Catalães não se sente espanhola, tendo já sido um país independente e livre até 1714.

Esta é uma eleição de deputados ao Parlamento Regional, que divide os catalães em independentistas e federalistas, e une os espanhois do PP e do PSOE, sendo que com esta eleição Artur Mas pretende torna-la num plebiscito indireto, no qual se observe a percentagem de independentistas, quer pelo numero de votos quer pelo de assentos parlamentares de todas as forças independentistas desde CiU - Convergència i Unió, do Presidente Mas, até aos republicanos da ERC - Esquerra Republicana de Catalunya entre outros partidos independentistas.

Em 2014 houve de facto um referendo, mas era considerado ilegal de acordo com a constituição espanhola, e não seria reconhecido por nenhum estado europeu uma independência proclamada de forma unilateral, neste sentido, o que mais se prevê é que Mas, utilize este ato eleitoral para encetar negociações com o governo espanhol de Rajoy e num diálogo com Filipe VI, tendo em vista uma maior autonomia da Catalunha, ou tentar tornar possível  atingir um compromisso de forma gradativa para atingir o direito a um referendo tal como aconteceu na Escócia em setembro de 2014.


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

 
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