domingo, novembro 05, 2017
Filipe de Freitas Leal
Constituição
X Direito à Autodeterminação
É
falacioso todo e qualquer Discurso da inconstitucionalidade usado
pelo poder hegemónico para a defesa do Status Quo, e em detrimento
dos Direitos Humanos, como a Autodeterminação dos povos.
O
Pedestal quase divino ao qual a 'Constituição' foi estrategicamente
elevada e sob a roupagem do Estado de Direito, já pouco tem de
autenticidade democrática.
Regimes
como 'O Estado Novo', o 'III Reich' ou a 'União Soviética', bem como
inúmeros regimes militares sempre se escudaram na Lei e na
Constituição para impor a ditadura, a censura e a persecução, de
forma velada ou explicita.
Tivéssemos
tido o zelo da constitucionalidade e nisso não poderia ter havido o
PS de Mário Soares, o 25 de Abril de 1974,...
