Ciência Política # 11 - Conceitos Aristotélicos

O Ideal Político de Aristóteles

Aristóteles (384 a.C a 322 a.C) Foi um filósofo grego, aluno de Platão, perceptor de Alexandre o Grande, fundou o Liceu, pois ficava perto de um bosque consagrado a deus Apolo Likeios e fundou também a escola peripatética, defendeu uma outra formula de poder político, baseada em regimes sãos e degenerados.

Aristóteles é de fundamental importância para a filosofia ocidental escolástica. Abaixo temos o quadro dos regimes são e os degenerados.

Pois Aristóteles entendia que haveria sempre um desgaste do poder e do sistema político degenerando noutro sistema.

Autor Filipe de Freitas Leal

Adquira o livro pela CreateSpace Store ou Amazon.com

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Ciência Política # 12 - Designação de Cargos

Não há poder no vazio, não há pois, poder político sem cargos que tem de ser ocupados segundo regras que definem os Tipos de Designação de Cargos Políticos ou Públicos:

1 - Herança -  É a designação através de Lei da Sucessão familiar, como exemplo temos um cargo público ou político que é determinado por indicação de superior ou antecessor, tal como na monarquia hereditária.

2 - Eleição ou Sufrágio - É a designação de cargo público ou político através do voto, existem diferentes tipos de sufrágios tais como:

Sufrágio Universal, - Direto ou indireto, facultativo ou obrigatório, a uma ou a duas voltas;

Sufrágio Restrito  - ao género por ex.: Masculino, Sensitário, Capacitário e Racial (este ultimo temos como exemplo o antigo regime do Apartheid); 

3 - Nomeação - É a designação de um titular de cargo público ou político por outro superior, hierarquicamente, como por exemplo o Primeiro-Ministro que é nomeado pelo; Presidente da República ou pelo Monarca, em função do Resultado eleitoral ou a formação de uma maioria parlamentar pós-eleitoral; Há uma hierarquia entre o nomeado e o nomeador.

4 - Inerência - É a designação de 1 titular de cargo político ou público, que decorre da associação a outro cargo. Como exemplo temos o Presidente da República que acumula o cargo de Comandante Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas CEMGFA por inerência do Cargo de Presidente da República.

5 - Rotação - É o desempenho alternado ou sucessivo por um cargo publico ou político por todos os membros de um órgão ou corpo. Como exemplo temos  a Presidência da União Europeia que é rotativa, a 27 países, que governam por seis meses, sendo feita uma troica entre o pais atual, o anterior e o que sucederá no cargo.

6 - Coptação -  O Cargo público e ou político que é determinado por indicação do antecessor (sucessiva).

7 - Sorteio - Como o nome indica é o desempenho de um cargo designado por sorteio aleatório.

8 - Antiguidade - A antiguidade de idade e de tempo de funções determinam a nomeação.

9 - Concurso -  É um processo complexo de designação de cargos públicos em consequência de uma selecção publica.

Autor Filipe de Freitas Leal

Adquira o livro pela CreateSpace Store ou Amazon.com

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Ciência Política # 13 - Monarquia

A Monarquia é o sistema de governo que por natureza, está ligada ao antigo regime anterior à Revolução Francesa.

É o Regime político que confere a uma pessoa o exercício da Chefia do Estado por sistema de Hereditariedade e de forma vitalícia (na maioria dos casos), havendo regras precisas para tal como sendo a linhagem de consanguinidade, idade mais velha ou o primeiro na linha de sucessão e o género masculino sobre o feminino (agora em vias de se extinguir este modo nas monarquias atuais).

As monarquias dividem-se em Absolutas assente na figura de um Rei que governa e legisla, e Constitucionais, assentes na Constituição e no Parlamento do qual emana o governo.

As absolutas quase já não as há nos dias de hoje temos como exemplo a Arábia Saudita, o monarca detém todo o poder e além de chefe de Estado pode acumular a Chefia do seu governo.

Nas monarquias constitucionais o monarca é o chefe de Estado, figura de unidade nocional como é o caso do Reino Unido, Bélgica e Espanha, mas não exerce poder executivo, ou seja não governa nem influencia nas decisões políticas.

Há outros tipos de monarquia como é o caso do Vaticano, ou Santa Sé em que o Monarca (Sumo Pontífice) é eleito, temos então uma monarquia eletiva.

Coroação de D. Pedro I do Brazil

Os títulos dos monarcas variam conforme a formação territorial e os antecedentes históricos do país assim temos no ocidente:

          Império / imperador

          Reino / rei

          Principado / príncipe

          Grão-Ducado / Grão-duque

          Ducado / duque.

Autor Filipe de Freitas Leal

Adquira o livro pela CreateSpace Store ou Amazon.com

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Ciência Política # 14 - República

A República é a forma do governo em que o Chefe de Estado, ao invés de herdar o poder, recebe-o por eleição (direta ou indiretamente) do povo.

A etimologia da palavra vem do latim Res Publica quer dizer coisa pública, a república nos dias de hoje difere em muito da Antiguidade clássica das cidades estado de Atenas ou Esparta e do Império Romano.

República - Presidencialista (Presidente é o Chefe de Estado e de Governo), República - Parlamentar (Primeiro-Ministro Governa / Presidente Chefe de Estado) e por fim a República - Semi-Presidencialista - de pendor Presidencial (como o regime francês em que há um Presidente que influencia o sistema e tem amplos poderes) e a República - Semi-Presidencialista de pendor Parlamentar (como o sistema português em que há um primeiro ministro que governa apoiado pelo parlamento e um presidente cujos poderes são muito limitados embora seja eleito por sufrágio direto e universal).

Sistema Presidencialista

Os EUA são o exemplo paradigmático de Presidencialismo, onde o Chefe de Estado é ao mesmo tempo Chefe de Governo, tendo também a equipa de secretários sendo directamente responsável perante o Presidente.

No Presidencialismo o poder do executivo tem autonomia face ao Congresso que é quem de facto detém o poder nos EUA.

Normalmente no Presidencialismo o Presidente não pode dissolver o Congresso, devido à separação de poderes, sendo que o Presidente não exerce um poder moderador.   

Sistema Parlamentarista

O Reino Unido, embora seja uma monarquia é um exemplo paradigmático de sistema Parlamentar, onde quem governa é o Primeiro-Ministro que é líder do Partido mais votado para o Parlamento,  que é dividido em duas câmaras a dos Comuns ou Pares e a dos Lordes, por 5 anos.

O chefe de Governo (Primeiro Ministro) é o líder da maioria parlamentar e está,  presente como deputado nas sessões parlamentares.

Os ministros e secretários de estado são responsáveis perante o Primeiro Ministro que é o chefe de Governo.

O Presidente da República no sistema Parlamentar pode ser eleito de forma indireta pelo Próprio parlamento como por exemplo em Itália e na Alemanha.

Sistema Semi-Presidencialista

De pendor Presidencialista - O Exemplo paradigmático deste sistema é o francês, onde o Presidente nomeia o governo e tem poderes reforçados, neste sistema o Presidente participa nas reuniões do concelho de ministros.

De pendor Parlamentar - O Chefe de governo é simultaneamente responsável perante o PR e o Parlamento; O Chefe de governo é normalmente o líder do pardido mais votado; O Primeiro Ministro não está no Parlamento e senta-se na Bancada do Governo Portugal é um exemplo deste sistema.

Autor Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Ciência Política # 15 - Legitimidade do Poder

Legalidade e legitimidade são diferentes, podem coincidir mas são diferentes, legalidade está dentro das normas legais, conduta de um titular de cargo público, conduta da sociedade, conduta de um individuo.

Legitimidade está dentro das normas éticas / morais, usos e costumes, cada individuo segue os seus padrões morais.

A Pena de Morte é legitima? Esta é uma questão que traz muitas respostas de acordo com as normas éticas e morais que cada um possui, ou seja varia de acordo como a legitimidade de cada um.

LEGALIDADE > LEI

          (Impostos, taxas, etc. Se não se cumprir há uma sanção)

LEGITIMIDADE > SUBJECTIVO

          (Ética / Moral, usos e costumes) Ética são princípios orientadores, formação que cada um possui, o nosso comportamento baseia-se nos padrões éticos e morais que temos. O Costume é uma prática reiterada.

CLASSIFICAÇÃO DE LEGITIMIDADE CLÁSSICA

          - Legitimidade de origem

               Relação directa entre a pessoa ou órgão que actua e o poder que eles exercem

          - Legitimidade de exercício ou função

              Relação que existe entre a pessoa ou o órgão de que emana esse poder e os fins a que se destinam.

CLASSIFICAÇÃO DE LEGITIMIDADE SEGUNDO MAX WEBER

          - Legitimidade Legal / Racional (Baseada na Legalidade da autoridade como eleição)

          - Legitimidade tradicional (Fundada no historicismo dos costumes como a monarquia)

          - Legitimidade carismática (Decorre da liderança com dons transcendentes)

          A Rainha Elisabeth II é a pessoa que tem as três legitimidades acima referidas 

1) -  Legal e Racional por ter sido referendada na Austrália e Canadá.

2) - Tradicional por lei da sucessão

3) -  Carismática por ser Chefe da Igreja Anglicana.

Autor Filipe de Freitas Leal

Adquira o livro pela CreateSpace Store ou Amazon.com

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »