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"O desafio de acabar com o abuso de crianças é o desafio de quebrar o elo entre problemas dos adultos e da dor das crianças".
Unicef, 2003
Introdução
"Nenhuma revolução
social pode triunfar
se não for
precedida de uma revolução
nas mentes e
corações do povo."
Piotr Kropotkin
Os
maus tratos infligidos às crianças, são um assunto de suma importância, tão
complexo e com sequelas na vida das vitimas, tantas vezes forçadas ao silencio
e fechadas no seu sofrimento, que levam para o resto das suas vidas, o trauma
do que sofreram, deve-se reconhecer que o fenómeno trás consequências também
para a sociedade.
Por
maus tratos entende-se na maioria das vezes atos corporais infligidos contra a
criança, no entanto, muito mais do que isso, há a violência psicológica e a
negligência, que têm de ser tomados em linha de conta, no que se refere a este
fenómeno.
Do
que é que uma criança necessita? Do que é que necessitávamos nós quando
crianças? É neste ponto de vista, que devemos ter à partida a resposta, pois a
negação do que é mais elementar na vida de uma criança, durante os seus
estágios de desenvolvimento cognitivo, de que nos fala Jean Piaget, a afetarão
profundamente por toda a sua vida, e estamos a falar obviamente da necessidade
de afeto e cuidados, oriundos de um lar protetor onde a criança se sinta segura
e amada.
Cabe
aos técnicos de Serviço Social, combater a violência doméstica e os maus tratos
infantis, promover a consciencialização da população em geral contra este
fenómeno e a importância de denunciar os atos de maus tratos ou negligência
graves, devendo ainda promover o bem estar das vitimas, além de proteger as
crianças que sofrem face a disputas judiciais pela guarda de menores, como é o
caso que apresentamos neste trabalho.
Do
que acima foi referido, nada seria possível sem o necessário acompanhamento
psicológico das crianças, com o intuito de assegurar a sua integridade e um
crescimento saudável, em moldes de estabilidade e segurança física e emocional
a que têm direito.
A
Psicologia é uma das disciplinas de suma importância, que é sem sombra de
dúvida, instrumento sine qua non para a práxis do Serviço
Social, desde a avaliação, prevenção e resolução de muitos problemas que para
além da componente socioeconómica trazem também subjacentes problemas graves de
ordem psíquica ou psicológica, ou em outros casos são os problemas do foro
psicológico que acarretam ao sistema cliente uma situação de exclusão social e
vulnerabilidade.
A práxis do Serviço Social, como acima foi referido, sendo uma atividade de cariz
social, e tendo em conta que cada caso é um caso diferente de outro, precisa
ser analisado à luz da ciência, e para tal o Serviço Social apoia-se num vasto
leque multidisciplinar de ciências, que lhe dão o corpo metodológico e a base
de fundamentação das suas teorias de intervenção e urgência da realidade
social, onde vai buscar à Psicologia Social e Clínica, as contribuições
necessárias para a realização de uma metodologia instrumental, para assim poder
ocupar o seu espaço e dar ao Assistente Social a capacidade de responder prontamente
e de socorrer de forma eficaz e eficiente às populações que dele necessitam,
tais como as crianças vitimas de maus tratos, violência ou negligencia de que
trata o trabalho presente.
1 – Resumo
Educai as
crianças, para que
não seja
necessário punir os adultos.
Pitágoras
Este
trabalho pretende mostrar as consequências psicológicas que uma criança pode
sofrer, quando vitima de maus tratos ou negligência por parte dos progenitores
ou cuidadores, ou quando envolvida em meio a uma situação de disputa por guarda
de menores, sendo a exposição do tema feito a partir do conhecimento de uma realidade,
na prática profissional do serviço social, em que a omissão de conduta na
prestação de cuidados primários a crianças tem se sentido como um fenómeno na
nossa sociedade, cuidados esses que se entendem como sendo cuidados básicos de
alimentação, de saúde, educação, higiene e afeto dentro de um ambiente sadio e
harmonioso.
Abordamos
aqui o problema, não pela sua dimensão estatística ou social, e sim pelo
impacto desestruturador dos maus tratos de que a criança negligenciada, pode
sofrer, implicando graves dificuldades nos seus estágios de desenvolvimento e
futura socialização.
A
realidade, mostra-nos que há infelizmente, muitas crianças, que não têm o lar
como um ambiente protetor e acolhedor, pelo contrário, é lá que vivem em
silêncio momentos de sofrimento, o maltrato infantil está ligado à violência
doméstica, pelo que conviver e presenciar a violência praticada por um dos
progenitores contra o outro, ou mesmo o de ouvir os sons aterradores da
violência gera uma grande angustia e uma sensação de impotência muito
traumatizante para a criança.
Outrossim,
nos casos em que não há uma clara violência, mas há uma situação de negligência
paternal somada com a disputa de guarda, (tais como o que abordaremos neste
trabalho), que trazem subjacentes situações conflituosas na mente das crianças
que se encontram em situação similar, pelo que analisaremos os possíveis
transtornos psicológicos e traumas que a as afetarão quando não cuidadas
adequada e atempadamente.
O
Caso aqui exposto, é feito a partir de um caso verídico, em que os nomes foram
alterados, por um óbvio respeito pela sua integridade e privacidade, mas que
nos serve de modelo para abordarmos a realidade desta problemática do maltrato
infantil na prática profissional que do serviço social quer da psicologia, a
funcionarem respetivamente como ação preventiva e restauradora do Serviço
Social e cuidadora e promotora da Psicologia.
A
exposição à violência doméstica em termos estatísticos, não é no entanto
segundo Lourenço e Lisboa (1991), exclusivo de menores e pessoas do
sexo feminino, segundo estes autores, qualquer pessoa de qualquer idade “tem
mais probabilidade de sofrer um ataque físico em casa, do que numa rua à noite”[1], recordando que em cada quatro crimes de
morte, um é cometido por um membro da família contra outro.
Palavras
Chave: Maus
Tratos infantis, Negligência parental, Desenvolvimento Cognitivo.
2 – A Psicologia e o Trabalho Social
O que me
preocupa não é o grito dos maus.
É o silêncio dos
bons.
Martin Luther King
A
importância da Psicologia na Prática do Serviço Social, como elementos do
conhecimento cientifico auxiliares do Serviço Social como prática profissional,
sendo o Serviço Social inserido na área das Ciências Sociais e Humanas, na qual se poderá inclui a Psicologia Clínica e
Aplicada.[2]
Cada
caso é um caso, no Serviço Social, mais que resolver de forma funcional e
sistematizada, é preciso encarar cada utente como uma nova realidade com o seu
mundo próprio, o seu contexto intrínseco, que vai da nascença à sua idade
atual, trazendo a bagagem da primeira infância e dos estágios que Jean Piaget,
nos ensinou, estágios esses que sendo vividos pela criança no que se refere aos
aspetos familiar, socioeconómico e cultural próprio, que o beneficiarão ou
prejudicarão no seu desenvolvimento, a sua interação com o outros e a realidade
social que se abre cada vez mais à medida que cresce e que o mundo exigirá cada
vez mais dela.
Estamos
claro a falar dos estágios Sensório Motor do nascimento até os
2/3 anos, onde a criança busca adquirir o controle motor e percecionar os
objetos que a rodeiam, o Pré-Operativo dos 2/3 anos (fase pré
escolar) até os 7 anos, desenvolvem-se neste período a inteligência simbólica,
o pensamento egocêntrico, no Operativo Concreto que vais dos 7
aos 11 anos aproximadamente, a criança já lida com conceitos como os números e
relações e coincide com o inicio da escolarização, o Operativo
Formal é quando a partir do 12 anos o adolescente já comece a pensar
de forma lógica e sistemática, e nesta fase é onde em condições favoráveis o
adolescente poderá socializar-se com mais facilidade.
Estes
períodos de desenvolvimento teorizados por Jean Piaget, podem ser afetados e
acompanhados de uma realidade desestruturada, do ponto de vista sócio-económico
e familiar, mas também ser desestruturante para a criança do ponto de vista
psíquico e psicológico, sobretudo em casos de pobreza extrema, violência
doméstica, abuso-sexual ou convívio com familiares dependentes de álcool e
drogas, o que à luz da práxis do Serviço Social requerem um atenta avaliação e
intervenção preventiva a favor dos menores e da reestruturação dos adultos.
O
caso que estamos a abordar este trabalho, é o do Menino Pedro (nome fictício)
que é uma criança fruto de um casamento prematuro de dois adolescentes, em que
a mãe da criança morre, de causas que o processo a que tivemos acesso não
informa. O pai fica com a guarda da criança, sem ter estruturas psicológicas,
económicas, que descuidando da criança para o fazer deixando o cuidado básicos
de educação, alimentação e higiene aos seus pais (também eles com poucas
possibilidades e com limitações de saúde), o que faz com que a criança passa a
ser disputada pelos Avós maternos, que cuidam melhor, mas que não obtém a
guarda da criança. O nosso objetivo neste trabalho é mostrar as consequências
psicológicas nas crianças vitimas de disputa de guarda ou poder paternal e em
ultima análise apresentarmos também (de forma complementar no trabalho) o
projeto de criação do GASP Gabinete de Apoio Social de Proximidade, para
atender em casos como o maltrato físico ou psicológico infantil e negligência
parental, também estendendo-se a orientar idosos em extrema solidão, pobreza e
até vitimas em alguns casos de violência doméstica, a jovens toxicodependentes
e a famílias carenciadas, através de encaminhamento e ligação entre organismos
e instituições de Ação Social para apoio psicológico, social e médico.
Observaremos
pois que há no entanto hoje em dia segundo o artigo de Eidelwein, Karen[3] duas diferentes maneiras de considerar a
Psicologia, numa perspetiva enquadra-se nas ciências da saúde e noutra nas
Ciências Sociais e Humanas, trabalhando áreas afins e havendo uma
complementaridade da práxis do Serviço Social pelas diversas psicologias como a
Geral, Social, Aplicada e a Psicologia Clínica, e todas usada como
instrumento sine qua non na observação, análise prevenção e
resolução de casos em conjunto com os técnicos Assistentes Sociais, que irão
trabalhar na resolução de casos relacionadas com a toxicodependência,
alcoolismo, violência doméstica, abusos sexuais, delinquência, exclusão social,
saúde familiar, gerontologia e geriatria bem como a reinserção social de
ex-reclusos e de prostitutas, em particular as vitimas de tráfico humano.
O Serviço
Social segundo Maria José Núncio[4], o Serviço Social tem como método
complementar, um conjunto de modelos de intervenção, funcionando com um método integrado, que vieram a partir dos anos 70 do
século XX, complementar a componente teórica, metodológica e filosófica do
Serviço Social, e visam o estudo, planeamento e ação dos casos através dos
diferentes modelos, como o Modelo Sistémico, Modelo de Intervenção em Crise,
Modelo de Modificação de Conduta e o Modelo Psicossocial, este último utiliza
os conhecimentos e técnicas cientificas da psiquiatria, psicanálise, psicologia
social e também da sociologia aplicada.
O
Modelo Psicossocial como modelo de intervenção acaba por ser um modelo
holístico abrangendo a realidade do individuo num todo sócio-economico,
cultural, psíquico e emocional, este modelo acaba por ter mais vantagem sobre
os outros em determinados casos, visto que em situações que à partida não sejam
provocadas por questões do foro psicológico acabam por degenerar num grande
stress traumático, como desemprego prolongado, doenças graves, a perda de
familiares (viuvez ou divórcios) que também acarretam situações de grandes
dificuldades económicas e mesmo o empobrecimento, catástrofes naturais,
acidentes, atos de violência extrema entre outros, situações essas em que
trabalham em equipa os Assistentes Sociais e os Psicólogos.
Há
que observar no entanto que a Psicologia propriamente dita a grosso modo,
estuda o individuo de forma descontextualizada, é isso que faz com que seja a
Psicologia Social a área da psicologia talvez a que melhor se enquadre no
serviço social devido à sua natureza de estudar a Pessoa no seu contexto
social.
3 – Definição de Maltrato Infantil
A violência,
seja qual for a maneira
como ela se
manifesta, é sempre uma derrota.
Jean-Paul Sartre
Por
maltrato infantil, pode-se entender que há várias interpretações, não sendo
uniforme a sua definição, mas podermos deixar aqui alguns conceitos chave, no
que se refere ao tema central do trabalho aqui presente, (O Caso verídico do
Menino Pedro – mas de nome fictício) podemos afirmar o que existem as seguintes
categorias de Maus Tratos:
-
Maus Tratos Físicos
-
Maus Tratos Psicológicos
-
Negligência Parental
-
Abuso Sexual
- Presenciar a Violência Doméstica.
Segundo MC Gee
e Wolfe[5],
os maus tratos, envolvem várias dimensões, tais como verbais e não verbais,
desde que não envolvam atos físicos nem consequências físicas sobre a criança,
poderiam ser designados de maus tratos os psicológicos; Os autores, apontam que
qualquer ato de hostilidade deve ser considerado um ato de abuso psicológico ou
emocional, apresentando ainda como exemplos os seguintes:
·
Rejeição (expressões ativas de rejeição),
·
Depreciar (atos depreciativos),
·
Aterrorizar (atos que causam medo e ansiedade extrema),
·
Isolar (atos que separam dos adultos),
·
Corromper (atos que são contrários à socialização),
·
Explorar (situações em que se retira vantagens ou proveitos próprios),
·
Negar resposta emocional à criança (situações em que não são providenciadas
os cuidados necessários ao desenvolvimento).
Por outro lado,
pode-se aferir segundo Teresa Magalhães em “Maus Tratos Infantis que Maltrato
Infantil é “qualquer forma de tratamento físico e (ou) emocional, não acidental
e inadequado, resultante de disfunções e (ou) carências nas relações entre
crianças ou jovens e pessoas mais velhas, num contexto de uma relação de
responsabilidade, confiança e (ou) poder”[6]
Nesta
sentido pode-se aferir que em larga medida, o fenómeno da criança maltratada é
de facto um problema de saúde pública, e que deve ser prevenido, sendo o risco
de ocorrência muito mais abrangente do que a lei possa prever ou definir,
vivendo-se na maioria dos casos em silêncio.
4 – Estudo de Caso
“Não são as más
ervas que sufocam o grão,
é a negligência
do cultivador”.
Confúcio
Dentro
da otica de que cada caso é um caso, o método de ação do Serviço Social é
diverso e multifacetado, indo desde visitas domiciliares, hospitalares,
estabelecimentos prisionais, orfanatos, lares da terceira idade, bairros
degradados, visitas noturnas aos sem abrigo, visitas a comunidades de minorias
étnicas sempre tendo em conta o caráter humanista do Serviço Social onde o respeito
pelos Direitos Humanos, reinserção e a resolução dos problemas é o objetivo
principal, mas também pode de acordo com as circunstâncias ser de diferentes
vias, que seja a preventiva e educacional.
No
despertar da solução dos casos está o olhar do técnico que tem que conhecer os
sinais do problema, se muita das vezes um problema vem acompanhado de um
relatório de avaliação clínica ou de avaliação forense, muita das vezes tal não
acontece e servirmo-nos das ferramentas da psicologia forense parece-nos fundamental.
A
avaliação psicológica podem constituir instrumentos de acessória técnica no
âmbito do serviço social e em concreto na lei de crianças e jovens em perigo
(relatórios sociais), o que se pretende aqui demonstrar é que estas ciências se
podem complementar, a avaliação psicológica pode ser preponderante no momento
de decidir no âmbito da regulação do poder paternal, é aqui a psicologia
aplicada ao serviço da justiça.
Explica
a psicologia quem em casos de violência sexual, a vítima apresente um desejo obsessivo
de vingança que pode culminar na identificação de um falso agressor, em casos
de desta gravidade deverá ser sempre acompanhado de uma avaliação de estado
mental da vítima de abuso de sexual, é neste caso um despiste ao falso
testemunho e uma mais valia à credibilidade do depoimento, pode ser solicitada
a “perícia sobre personalidade”.
Em
questões de reinserção social o psicólogo pode ser chamado com perito ou
consultor técnico e pronunciar-se quanto ao estado psíquico de alguém na sua
reintegração na sociedade, enquanto arguido ou recluso.
Cabe
ao técnico de serviço social identificar que há um problema, importa
contextualizar e pesquisar a história do indivíduo, importa saber identificar e
recolher informação junto de crianças e adolescentes que exibam comportamentos
antissociais, referenciando o seu historial, problemas com drogas, álcool, com
a justiça, agressividade e tipo de delinquência associada, poderão neste
capítulo ser recolhidas informações a documentar e que servirão de base ao
psicólogo na sua avaliação – natureza do problema; origens; evolução do
problema; descrição de episódios, com a reação dos pais, funcionamento
familiar, rotinas diárias, relação conjugal, relações do menor com amigos,
ocupações extraescolares. O técnico deverá ter em mente os comportamentos
antissociais (ex. roubos agressões) qual o tipo de padrão de início (precoce ou
tardio), e outros problemas psicopatológicos associados. No caso de agressões
sexuais, importa verificar a ocorrência associada a consumos de álcool ou
outras substâncias. Estatisticamente sabe-se que as crianças e adolescentes com
problemas de violência são oriundos de níveis socioeconomicos baixos e
apresentam elevados níveis de stress e psicopatologia parental, sendo que estes
fatores dificultam a identificação dos problemas.
Como
devem ser criados ou educados as crianças e adolescentes?
Toda
criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua
família e, excecionalmente, em família substituta, assegurada a convivência
familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de
substâncias entorpecentes (art. 19 ECA).
Quais
as causas podem levar tanto a suspensão como a destituição do poder familiar?
O
desentendimento injustificado ao dever de sustento, guarda, educação (art. 22
ECA), bem como o não cumprimento das determinações judiciais atinentes à
proteção da criança ou do adolescente, referidos no art. 101 I a IV, e 129 I a
VI ECA. A suspensão também se dá quando o pai ou a mãe abusar de sua
autoridade, faltando aos deveres paternos, ou arruinando os bens dos filhos,
cabendo ao juiz, caso o requeira algum parente ou o MP, adotar medida que lhe
pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres (até suspendendo o
poder familiar quando convenha). Suspende-se igualmente o exercício do poder
familiar ao pai ou a mãe condenados por sentença irrecorrível, em crime cuja
pena exceda a dois anos de prisão (CC art. 1637, paragrafo Único); que castigar o filho sem moderação, deixá-lo ao abandono ou praticar atos contrários à
moral e aos bons costumes ou incidir reiteradamente nas práticas previstas no
art. 1637 CC. Cumpre salientar que a suspensão do poder familiar não exonera os
pais o dever de sustentar os filhos.
Relatório pedido pelo tribunal e
medidas a tomar
No
que se passa neste caso é que a avo materna se vê envolvida na vida da criança
e anda a fazer a vida difícil ao seu genro derivado a filha ter falecido e
agora estar a querer fazer do neto a filha que perdeu.
Foram
realizadas varias sessões individuais com os avós maternos, nas quais se veio
confirmar a suspeita de que estavam a proteger demasiado o neto, também se veio
a descobrir que, nos dias em que o neto estava entregue aos avós paternos,
estes levavam o neto ao médico, para se fazerem exames psicológicos e outros,
sem o consentimento e o conhecimento do pai da criança, tudo isto com o
objetivo de descobrir indícios de maus tratos, pelo progenitor e pela atual
mulher (a madrasta da criança).
Foi
então devido a este dado, que se levantou a hipótese, que os avós maternos,
estivessem a reagir desta maneira derivado do pai estar a viver com nova
companheira.
Foi
marcada uma reunião no infantário onde o menino anda, para se obter algumas
informações com diretor e com a educadora do respetivo menino, ao que as
principais perguntas e respetivas resposta foram as que abaixo se relata.
1. Se o menino era feliz? Responderam que sim.
2. Se o menino mostrava sinais de maus tratos
e se vinha sujo para a escola? Pelo que disseram que não e que vinha sempre bem
vestido, perfumado e vinha sempre bem-disposto.
3. Se o menino tinha um bom relacionamento com
os colegas ou se era afastado do grupo? Pelo que afirmaram se tratar de um
menino muito participativo, interagindo muito bem com todos os colegas e
educadoras.
4. Quem e que o trazia ao infantário? Foi
respondido que era o pai, e algumas vezes a companheira do pai (a madrasta).
5. Como e a relação com a companheira do pai?
Foi nos informado que era muito carinhosa e que ele gostava muito dela e que a
tratava pelo nome, mais pelo diminutivo, o que nos leva a crer que gostava
muito dela e tem uma relação estável e com muita confiança, não e qualquer
criança que chama diminutivos a uma mãe substituta.
6. Nas festas da escola como era o ambiente? O
ambiente era de harmonia, vinham todos, pai, avos maternos e paternos
Medidas a tomar perante esta reação dos
avos maternos.
No
que se passa neste caso é que a avo materna se vê envolvida na vida da criança
e anda a fazer a vida difícil ao seu genro derivado a filha ter falecido e
agora estar a querer fazer do neto a filha que perdeu.
Foram
realizadas varias sessões individuais com os avós maternos, nas quais se veio
confirmar a suspeita de que estavam a proteger demasiado o neto, também se veio
a descobrir que, nos dias em que o neto estava entregue aos avós paternos,
estes levavam o neto ao médico, para se fazerem exames psicológicos e outros,
sem o consentimento e o conhecimento do pai da criança, tudo isto com o
objetivo de descobrir indícios de maus tratos, pelo progenitor e pela atual
mulher (a madrasta da criança).
Foi
então devido a este dado, que se levantou a hipótese, que os avós maternos,
estivessem a reagir desta maneira derivado do pai estar a viver com nova
companheira.
Foi
marcada uma reunião no infantário onde o menino anda, para se obter algumas
informações com diretor e com a educadora do respetivo menino, ao que as
principais perguntas e respetivas resposta foram as que abaixo se relata.
1. Se o menino era feliz? Responderam que sim.
2. Se o menino mostrava sinais de maus tratos
e se vinha sujo para a escola? Pelo que disseram que não e que vinha sempre bem
vestido, perfumado e vinha sempre bem-disposto.
3. Se o menino tinha um bom relacionamento com
os colegas ou se era afastado do grupo? Pelo que afirmaram se tratar de um
menino muito participativo, interagindo muito bem com todos os colegas e
educadoras.
4. Quem e que o trazia ao infantário? Foi
respondido que era o pai, e algumas vezes a companheira do pai (a madrasta).
5. Como e a relação com a companheira do pai?
Foi nos informado que era muito carinhosa e que ele gostava muito dela e que a
tratava pelo nome, mais pelo diminutivo, o que nos leva a crer que gostava
muito dela e tem uma relação estável e com muita confiança, não e qualquer
criança que chama diminutivos a uma mãe substituta.
6. Nas festas da escola como era o ambiente? O
ambiente era de harmonia, vinham todos, pai, avos maternos e paternos.
5 – As Sequelas e o Encaminhamento
"Você é
livre para fazer suas escolhas,
mas é
prisioneiro das consequências."
Pablo Neruda
As
consequências da violência doméstica são dramáticas, com sequelas que podem
permanecer no tempo e alterar a aprendizagem e desenvolvimento da criança,
causando Transtornos de personalidade borderline [7] nos quais há os maus tratos
na infância como causa.
Apresentamos
aqui um estudo feito através de artigos do CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA 2, realizado em Braga, no ano de 2007 e do artigo escrito
a partir desse congresso: “Maus-tratos na infância, psicopatologia e satisfação com a vida : um
estudo com jovens portugueses” [8]
Como é sabido,
as experiências vividas pessoalmente por um indivíduo, nomeadamente as
experiências no seio familiar, tem um impacto e influência determinantes no seu
desenvolvimento psicológico e da sua personalidade que refletem-se na idade
adulta, um dos exemplos são os maus tratos na infância, violência doméstica,
negligência entre outros fatores.[9]
O congresso
acima referido e o respetivo artigo, abordam a Felicidade como alvo de estudo
da psicologia, em que se entende entre vários fatores e variantes que
influenciam o grau de felicidade que uma pessoa possa atingir, estando ligado a
fatores vividos na infância como o caso da negligência, violência doméstica
(conjugal ou infantil) entre tantos outros fatores negativos que possam
influenciar a personalidade (abordada por Jean Piajet nos seus estádios de
desenvolvimento), e a psicologia e psicopatologias são estudadas nesse
desenvolvimento do grau de satisfação com a vida (vulgo felicidade). O que nos
leva a pensar que a felicidade não depende única e exclusivamente da vontade,
mas de um conjuntos de influencias psíquicas, sociais e materiais e dessas vivências
experimentadas pela pessoa, o que o objetivo do Congresso acima referido e do
respetivo artigo é o de averiguar a relação entre maus-tratos na infância,
psicopatologia atual e a satisfação com a vida em jovens portugueses que no
caso deste trabalho é o menino Pedro e a possível negligência por parte do pai,
de que é acusado pelos avós ou ainda a disputa da sua guarda, que o afetarão ou
não, na sua personalidade e no seu desenvolvimento psíquico, social,
comportamental e cognitivo.
Há no entanto
antes de seguirmos em frente, com as consequências, falar de como é
interpretado o conceito de Maus Tratos na Infância, tema aliás sido
muito estudado, mas pouco relacionado com a influencia do grau de satisfação /
felicidade na vida adulta.
Não tem sido
consensual a definição de maus tratos, pelo que apresentamos aqui a definição
dada por Martínez Roig e De Paul (1993, pp 23) em que afirma os maus tratos
como “as lesões físicas ou psicológicas não acidentais ocasionadas
pelos responsáveis do desenvolvimento, que são consequência de ações físicas,
emocionais ou sexuais, de ação ou omissão e que ameaçam o desenvolvimento
físico, psicológico e emocional considerado como normal para a criança.” e
este fenómeno tem vindo a ter proporções preocupantes (Maia, 2006).
Outra
consequências dos maus tratos na infância, de acordo com vários autores é a
possibilidade de se desenvolverem depressões, (e.g., Bifulco, Brown e Adler, 1991; Briere e Runtz, 1991; Brown e Moran, 1994; Brown,
Harris, Hepworth e Robinson, 1994; Kaplan, Pelcovitz, Salzinger,
Weiner, Mandel, Lesser e Labruna, 1998 citados por Bernet e Stein, 1999), em que se indica através de amostras clínicas, que 75% das
pessoas com Depressão major, teriam sofrido algum tipo de abuso, maus tratos físicos
ou psíquicos ou ainda negligência na infância[10],
no estudo feito sobre a relação de maus tratos na infância e suas consequências
para a vida adulta, foi usado um questionário especifico (em que se
entrevistaram pessoa que sofreram de maus tratos até aos 15 anos de idade),
procedeu-se à administração do Childhood Trauma Questionnaire (CTQ; Bernstein e Fink, 1997, adaptação portuguesa de McIntyre e Costa, 2004).
Além da
depressão, outros sintomas analisados são a ansiedade, stress pós-traumático,
também conhecido por PTSD Perturbação Pós-Traumática de Stess, há ainda indicio
de perturbações somatoformes.
Quanto aos
modelos explicativos ou de análise e avaliação das causas dos maus tratos
infantis, divide-se em:
1. Modelo
Sociológico
2. Modelo
Centrado no Individuo
3. Modelo
Ecológico ou de múltiplos fatores
Segundo Azevedo
e Maia (2006) e Ossándon (1998) o modelo sociológico da
análise do risco de maltrato infantil centra-se nas condições sociais de risco,
provocadoras de stress que, de uma ou outra forma,
“influenciam o comportamento da família, assim como os valores e práticas
culturais que estimulam a violência”.[11]
Outros modelos
de análise como o modelo centrado na individuo, segundo
Ossándon e tal. (1998), “este modelo baseia-se na ideia de que as
situações de violência têm na sua origem um fatores psicopatológicos (impulso,
transtorno ou alteração) por parte da vítima, por parte do agressor ou de
ambos”.
O modelo
denominado de ecológico ou de múltiplos fatores, é um modelo que analisa o
ecossistema que se vive no seio da família, acompanhado muitas vezes de
desorganização conjugal, desorganização doméstica, e problemas psicológicos,
bem como o caráter intriseco ao individuo (agressor) e a sua história pessoal
de vida, somando-se a esse ecossistema valores morais, ambientes religiosos ou
não, agressividade, estilos de vida entre outros.
As consequências
dos maus tratos são eminentemente psíquicas, embora na maioria dos casos seja
mais atempadamente observadas as consequências imediatas de danos corporais,
tais como cicatrizes, lesões ósseas, má higiene corporal incluindo cáries,
desnutrição, queimadura, hematomas, quanto ao domínio do Desenvolvimento
Cognitivo, destacamos o que o maior numero de autores (Magalhães
(2004), Lombo (2000), Sani (2002), Manita (2003)). São elas o desenvolvimento
de problemas ao nível do processamento de informação/manifestar de erros
cognitivos, que atrofiam o desenvolvimento normal da criança.
Podemos aferir
pois que as consequências mais visíveis dos maus tratos psicológico são os
seguintes:
Sintomas de
Sociabilidade
·
Dificuldades no vínculo afetivo entre a criança e o adulto;
·
Dificuldade em relacionamentos amistosos;
·
Baixo nível de adaptação e funcionamento social;
·
Problemas com os pares e em relacionamentos futuros;
·
Problemas com a comunidade, condutas antissociais;
·
Agressividade, condutas destrutivas.
Sintomas de
Sociabilidade
·
Dificuldades no vínculo afetivo entre a criança e o adulto,
·
Dificuldade em relacionamentos amistosos,
·
Baixo nível de adaptação e funcionamento social
·
Problemas com os pares e em relacionamentos futuros
·
Problemas com a comunidade, condutas antissociais;
·
Agressividade, condutas destrutivas.
Sintomas de
Desenvolvimento Cognitivo
·
Na solução de situações problemáticas;
·
Nos fracassos escolares;
·
Afetação do desenvolvimento da linguagem;
·
Na tristeza e depressão;
·
Baixa autoestima;
·
Instabilidade emocional;
·
Depressão;
·
Tendências suicidas.
Sintoma Físicos
·
Síndrome de falta de progresso;
·
Perda do apetite;
·
Incontinência urinária (enurese).
6 – Projeto para um Gabinete de Apoio Social de Proximidade
“Dai-me um ponto
de apoio e levantarei o mundo”.
Arquimedes
O
projeto, incide na área da Ação Social, tendo em vista uma parceria através da
junta com organismos, tal como a CNPCJR Comissão Nacional de Proteção de
Crianças e Jovens em Risco, bem como outros organismos, e tendo em vista a
prevenção de Maus Tratos Infantis, Negligência Parental entre outras
necessidades sociais, sentidas pela população local, no qual competirá às
autarquias, através de uma ação sistemática e diversificada, minimizar os
problemas e as carências que afetam os grupos sociais mais vulneráveis, no que
toca a casos como a pobreza e a exclusão social, que são dois dos mais graves
problemas que muitas vezes surgem interligados e que carecem de intervenção.
Esta
preocupação de caráter social, face à pobreza e exclusão social, são as
prioridades, requerendo o estudo e o diagnóstico dos respetivos problemas
sociais, a fim de permitirem planear e executar programas de ação e de
desenvolvimento, conforme as necessidades dos grupos e ou pessoas
identificados.
O
que é?
O
GASP é um serviço, que terá apoio camarário e que visa prestar apoio à
comunidade local, sendo constituído por uma equipa multidisciplinar, com as
seguintes áreas:
1 - Ação Social (Destinado a famílias,
idosos e crianças e jovens em risco)
2 - Habitação Social (atendendo a jovens
casais, e famílias carenciadas)
3 - Ação Social Escolar.
4 - Ação e Interligação em Rede com
vários serviços de Apoio e de Defesa dos Cidadãos. Como a APAV, Cáritas, Banco
Alimentar, IEFP, ACIDI entre outros.
Tem
como finalidade primordial melhorar as condições de vida da população
carenciada do concelho, em especial da mais desfavorecida, numa ótica de
prevenção/redução dos fenómenos da pobreza e exclusão social, procurando
intervir prioritariamente junto dos grupos populacionais mais vulneráveis, como
os idosos isolados, famílias empobrecidas, toxicodependentes etc.
É
efetuado atendimento, encaminhamento, aconselhamento e respetivo acompanhamento
das situações sinalizadas que serão apoiadas no âmbito da competência do
Município e/ou encaminhadas e orientadas para as Entidades/Instituições
competentes na área de apoio a descoberto.
A
quem se dirige?
À
população em geral, com especial atenção a crianças e Jovens, Idosos,
Portadores de Deficiência e Grupos em situação de Risco ou Exclusão Social, e
principalmente idosos que vivam sozinhos em suas habitações e que muitas vezes
não tem com quem contar e queremos combater essa solidão com uma voz amiga e
uma companhia para combater essa solidão.
População
Infantouvenil
Elaboração
de projetos de prevenção primária a nível da toxicodependência, sexualidade e
estilos de vida saudáveis, parceria com a CPCJ no apoio às situações de
crianças e jovens em risco.
População
Idosa – O
crescente envelhecimento da população
A
existência de um plano de intervenção, junto dos idosos, tem vindo a permitir a
realização de diversas atividades lúdicas e de lazer dedicadas à Terceira
Idade.
Estas
iniciativas, realizadas ao longo de todo o ano, pretendem-se integradoras e
promotoras de um envelhecimento ativo.
Objetivos
do programa:
·
Promover a prática de atividades físicas e recreativas
direcionadas à terceira idade, adquirindo novos hábitos para a prevenção,
manutenção e promoção da saúde e do bem-estar.
·
Manter a capacidade funcional por conseguinte, o padrão
de qualidade de vida.
·
Incentivar o gosto pela prática da atividade física,
melhorar a autonomia funcional e social, estimular o relacionamento social e
afetivo.
·
Fomentar a ocupação saudável dos idosos, através da
realização de atividades físicas, recreativas, culturais e sociais, minimizando
a tendência para o isolamento.
·
Com o intuito de “promover o apoio técnico de âmbito
social e de contribuir para o desenvolvimento local e a coesão social em torno
dos agregados familiares mais vulneráveis”, sendo que dois dos mesmos atuam
junto da população em geral.
Organização
de atividades de lazer à população idosa, combatendo o isolamento social e
tornar o idoso ativo, deteção e encaminhamento de situações de mais
vulnerabilidade para serviços adequados.
População
Portadora de Deficiência
Identificação
e encaminhamento de pessoas portadoras de Deficiência para as Instituições
competentes e apoio aos familiares dos mesmos.
Igualdade
de Oportunidades
Apoio
a grupos específicos da população, tais como vítimas de violência doméstica,
imigrantes e outros grupos sociais de risco.
Saúde
Elaboração
de projetos de prevenção primária a nível da toxicodependência, sexualidade e
estilos de vida saudáveis.
Deteção
e encaminhamento de situações para os serviços competentes, com parceria do
centro de saúde local.
Com
os trabalhos que temos pela frente, pretendemos transformar cada medida, cada
recurso, num fator de crescimento, no sentido da eliminação da pobreza e da
exclusão no concelho, garantindo igualdade de oportunidade.
Parcerias.
O
projeto tem como objetivo, já acima referido, a criação de parecerias, de forma
a melhor integrar para melhor intervir, nesse sentido, urge uma parceria com
organismos como a CNPCJR, onde o Gabinete Social de Apoio será um auxiliar na
luta contra os maus tratos infantis e ainda agente no encaminhamento de apoios
de atendimento psicológico, clínico, ação social (integrado com a freguesia)
buscando também através do voluntariado potenciar e ampliar o campo de
intervenção com as seguintes instituições abaixo indicadas.
·
CPCJ - Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens
em Risco (Oeiras);
·
Junta de Freguesia de Oeiras e são Julião da Barra;
·
ISCSP - Estágios de fim de ano de cada curso;
·
Centro de Saúde de Oeiras;
·
Rede Social de Freguesia;
·
Rede de voluntários.
Além
de frisarmos acima os organismos, o objetivo passa também por apoiar as
familias no que toca aos caso de maus tratos na infância do seguinte modo:
·
Apoio junto aos pais;
·
Apoio junto de outro familiar;
·
Confiança a pessoa idónea;
·
Apoio para autonomia da vida;
·
Acolhimento familiar ou em instituição.
7 – Conclusão
“Nada há como começar para
ver como é árduo concluir”.
No
presente trabalho foi identificado ao longo das décadas a evolução e a
importância que o Serviço Social juntamente com a Psicologia Social tiveram
para o conhecimento e análise precisa de situações de carência e exclusão
social (por exemplo). Foi graças a estes estudos que foi possível tornar estas
áreas uma Ciência, fazendo com que houvesse uma diminuição/análise rigorosas
das desigualdades da população, sendo os embaixadores desta teoria Wundt e Carl
Rogers.
Foi
graças a este avanço na teoria que se iniciaram os estudos de caso, onde cada caso
deve ser tratado como um caso singular, com uma resolução diferente, aplicada e
adequada a cada cliente, de forma a resolver a situação e não fazer com que
estes dependam da ajuda “vitalícia” dos técnicos sociais.
O
método de ação do Serviço Social é multifacetado, e prende-se com visitas a
bairros degradados, orfanatos, prisões e hospitais (por exemplo), onde podemos
consoante a etnia, o grau de escolaridade, a faixa etária e o local onde nos
encontramos identificar, prevenir e educar de forma a reintegrar a população.
A
avaliação Psicológica contém vários instrumentos que apoia a técnica,
nomeadamente no âmbito do Serviço Social, como podemos verificar na Lei de
crianças e jovens em perigo, que complementam a avaliação psicológica e ajudam
na regulação do poder paternal, sendo que nesta situação conciliamos a
psicologia aplicada ao serviço da Justiça.
No
que se refere às consequências psicológicas, sofridas pelas crianças vitimas de
maus tratos e em particular deste caso, vitima de disputa pela sua guarda, os
traumas poderão incidir em diversificação de alterações na vida social,
comportamental, psíquica da criança, desde a sua sociabilidade com outros
familiares, medo de adultos, medo de se relacionar com outras pessoas, o que
por vezes incidirá em consequências no relacionamento afetivo e a constituição
de uma família, mas também não raras vezes as consequências atingem proporções
dramáticas de depressões profundas baseadas em baixa autoestima, levando até a
tendências suicidas.
Graças
à Psicologia conseguimos verificar vários traços da personalidade e
comportamento que atestam e compreendem se um agressor é efetivamente um
agressor ou um agredido.
O
técnico de Serviço Social como se pôde concluir faz uma pesquisa exaustiva na
história do individuo de forma a identificar e recolher a máxima informação
possível no intuito de avaliar qual a natureza do problema, origem,
comportamento, entre outras características chave.
Identificamos
no estudo de caso “O Menino Pedro” que as crianças/adolescentes vitimas de
violência são geralmente oriundas de famílias cujos rendimentos são baixos e
apresentam níveis de psicopatologia parental, sinais estes que por vezes
dificultam a identificação do problema.
Com
o presente trabalho refere-se quais as condições ideais para a educação de uma
criança, bem como, as causas que levam uma criança a ser retirada de uma
familia.
É
abordado também segundo um Congresso de Família, Saúde e Doença o impacto que a
relação familiar desestrutura/desfuncional e negligente pode provocar num individuo
quando este cresce e se torna adulto, como é o estudo de caso do Menino Pedro,
cuja alegada negligência do pai (segundo os avós) pode afetar ou não a sua
personalidade e comportamento, bem como, o seu desenvolvimento psíquico,
social, comportamental e cognitivo.
Descreve-se
também no trabalho como se interpreta o conceito de “Maus tratos na Infância” e
como não tem sido consensual a definição deste tema, cujos sintomas são
variados.
Resumindo
o trabalho mostra uma abordagem prática sobre a importância de unirmos a
Psicologia Social e clínica ao Serviço Social, porque uma má avaliação do
problema da criança/adolescente leva a uma solução que mais tarde pode provocar
consequências irreparáveis no comportamento, cognição, interação e
relacionamento familiar desta.
Trabalho
de Grupo de Psicologia
Professor
Doutor Miguel Lopes
Curso
de Serviço Social
03/01/2011
Bibliografia
Eidelwein,
Karen (2007)
“Psicologia Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da
produção de conhecimento” - Revista Textos e Contextos Porto Alegre v.
6 n. 2 p. 298-313. jul./dez. 2007
Iamamoto,
Marilda V. (2006) O
serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 10. ed.
São Paulo: Cortez,
Maia, A;
Guimarães, C; Carvalho, C; Capitão, L; Carvalho, S; Capela, S (2007) CONGRESSO
FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA, 2, Braga, Portugal, 2007 – “Congresso Família, Saúde e
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Teoria e Métodos” - Lisboa, ISCSP.
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Sílvia Raquel T. (2010) Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância
– Estudo de Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal – Universidade do
Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto
Infografia
[1] Monteiro, Sílvia Raquel T. (2010)
Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância – Estudo de
Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal pp 6.– Universidade do Porto –
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto.
[2] Eidelwein, Karen (2007) “Psicologia
Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de
conhecimento” - Revista Textos e Contextos Porto Alegre v. 6 n. 2 p.
298-313. jul./dez. 2007
[4] Núncio, Mª José (2010) “Introdução ao
Serviço Social - História, Teoria e Métodos” - Lisboa, Edições ISCSP.
[5] McGee, Robin
A, David A. Wolfe, Sandra A. Yuen, Susan K. Wilson,
Jean Carnochan, (1991) “The measurement of
maltreatment: A comparison of approaches” - The University of Western
Ontario, London, Ontario, Canada
[6] Magalhães, Teresa (2004) Maus Tratos em Crianças e Jovens
– Quarteto Editora, pp 33, Lisboa.
[8] CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA, 2,
Braga, Portugal, 2007 – “Congresso Família, Saúde e Doença: atas”. [Braga:
Universidade do Minho, 2007]. http://hdl.handle.net/1822/7066
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
sexta-feira, março 01, 2024
Filipe de Freitas Leal
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.
