domingo, 23 de julho de 2017

Temer e a Crise - Para onde Caminha o Brasil?



Para onde olha Temer, quais as perspetivas que vislumbra no cenário da política, que podem não estar a correr a seu favor? Resta perguntar para onde caminha o Brasil?

Paira a incerteza na sociedade brasileira
 
Estas são as perguntas de hoje em dia na mente dos brasileiros, afetados pela crise económica iniciada no governo Dilma, derivada de acusações de corrupção na Petrobras, nos casos do ‘Mensalão’ e da ‘Lava-jato’, tendo recentemente um novo capítulo desde a denúncia de Joesley Batista dos Frigoríficos JBS, uma das maiores empresas do Brasil, quando este tornou-se no mais novo delator-premiado do esquema de corrupção e suborno de que há memória na história do Brasil. Com este cenário, agravou-se ainda mais a crise económica e surgiu de novo a crise política, sobretudo porque o STF Supremo Tribunal Federal, pretende investigar o Presidente Temer, o que se for permitido pelo Parlamento, mais precisamente na CCJ Comissão de Constituição e Justiça, fará então com que o Presidente Temer, seja afastado e substituído pelo Presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, devido a isso Temer é acusado de gerir apenas o xadrez político nos bastidores do Palácio do Planalto e na Camara dos Deputados em Brasília.

A Economia dá sinais de deflação e queda na procura interna

A recuperação económica que estava a dar sinais positivos aos mercados, advindos das primeiras medidas do governo Temer, acabaram por ficar sem efeito, devido à nova crise, a moeda brasileira, o Real R$, teve uma queda abrupta face às principais moedas como o dólar e o euro, além da queda acentuada nas bolsas de valores como a Bovespa de São Paulo. Devido a isto, o governo tentou frear a situação com a diminuição dos juros, embora uma redução tímida, mas o mais novo índice da crise é a deflação. Os preços começaram a cair no mês de julho devido à queda da procura no mercado interno.

O aumento dos impostos de combustiveis agrava o custo de vida

Mas a mais recente medida é que revela a preocupação dos contribuintes e consumidores, trata-se do recente aumento dos impostos sobre os combustíveis, que irá afetar todos os bens de consumo pelo “repasse” dessa despesa adicional nos preços do produto final no mercado interno. E o que isto revela? Em primeira análise poderá ocorrer um novo aumento, ainda que ligeiro do desemprego, que já atingiu os 14 milhões de desempregados, é o que afirmam os representantes do comércio, a subida das taxas que o governo impôs, irão diminuir ainda mais a procura interna e esta poderá agravar o desemprego.
Na arena política, cujo discurso de apoio ao presidente é de que o trabalho de recuperação económica não poderá ser colocado em risco, Temer tenta assim encontrar aliados na CCJ do Parlamento, através de verbas destinadas aos parlamentares para a implementação de melhorias sociais e económicas, nos estados e municípios de onde advém tais deputados aliados. A imprensa acusa Temer de ter investido só no mês de julho mais do que em todo o primeiro semestre, e que o objetivo é a compra de deputados na CCJ para a manutenção política do seu cargo presidencial. Essas verbas embora legais, vêm aumentar ainda mais o rombo das contas públicas em 39% acima do estipulado pelo OE Orçamento de Estado da Federação. Devido a esse rombo a medida encontrada para repor o dinheiro foi taxar ainda mais os combustíveis.

A condenação de Lula é vista como medida meramente política

Mais recentemente, antes da votação na CCJ e na Camara baixa do Parlamento, sobre a votação para permitir a investigação ao Presidente a República, em Curitiva o juiz Moro condenava o Ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão. O que terá levantado uma onde de indignação por parte de simpatizantes, mas sobretudo mesmo os eleitores fora da área política do PT, entenderam esta condenação como uma jogada política de desvio de atenções. Até porque Lula fora condenado mas não saiu dessa decisão nenhuma ordem de detenção. Pelo que Lula poderá ainda recorrer em instância superiores indo até ao Supremo Tribunal em Brasília. Todavia, o objetivo foi também o de evitar que dentro de um ano Lula possa ser candidato a Presidente nas eleições de novembro de 2018, para as quais está em grande vantagem nas sondagens de intenção de voto segundo o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Época.
A crise económica sente-se inclusive na falta de recursos nos ministérios, com corte de verbas, o que comprometeu as emissões de passaportes, impedindo assim que milhares de pessoas pudessem cumprir compromissos no estrangeiro, adiando viagens e em alguns casos com perda de dinheiro por parte dos clientes. Inclusive no que toca à fiscalização e segurança rodoviária pela PRF – Polícia Rodoviária Federal, que encontrando-se sem verbas, não pode gastar o restante combustível nos veículos, suspendendo a vigilância. Outras instituições e organismos públicos como universidades, afirmam cortar despesas de limpeza e manutenção, e até no tradicional café, afirmando ainda, que só tem verbas para cumprir o pagamento de salários, águas e luz, até fim de setembro.
Quanto ao projeto que se faz para o Orçamento de Estado da Federação de 2018, prevê-se que cresça somente 39 biliões de reais, o que é insuficiente, pois os gastos com a segurança social para o ano que vem estão já estimados em 42,5 biliões de reais. 

O Rio de Janeiro na Banca Rota e o aumento da violência

O Estado do Rio de Janeiro encontra-se na banca rota, devido a gestão danosa do anterior governador, que se encontra preso, devido a isso o Hospital do Cancro tem vindo a fechar varia alas de unidades terapêuticas, o que compromete seriamente os utentes, pondo em risco a vida desses pacientes por não terem condições financeiras de se socorrer no setor privado, sem falar que a violência está a ter proporções dantescas, tiroteios e morte de pessoas por balas perdidas é algo que ocorre cada vez com maior frequência. O governo federal reuniu-se com o governador do Rio e enviou um contingente de militares da Força Nacional para por cobro à violência e insegurança nas ruas do Rio.
Todavia o que surpreende é que o quadro económico atual, e a situação política não tem vindo a surtir nas ruas o mesmo efeito de manifestações e protestos como ocorreram no segundo mandato de Dilma Roussef. Aliás os mercados afirmam que ainda que Michel Temer caia, a equipe económica deste governo deverá ser mantida.

Temer manobra as reformas da Lei laboral e da Segurança Social.

Ao contrário do passado recente, em vez de manifestações, o povo tem sido pacífico e têm vindo a ser aprovadas grandes mudanças legislativas, para agradar os mercados, regras que exigem, para a implementação do liberalismo de mercado no país. Assim foi aprovada no Congresso dos Deputados a Reforma Trabalhista (Laboral), bem como está a avançar a Reforma da Previdência Social, que altera a idade da aposentadoria.
A verdade é que se Temer continuar, novas denúncias contra ele poderão surgir no horizonto político até às eleições de 2018, e isso arrastaria a crise económica, afastando os investimentos estrangeiros. Posto isto e com os avanços dos palacianos ao lado de Rodrigo Maia do DEM – Democratas, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira também está a afastar-se do governo e os seus deputados votarão contra Michel Temer do PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro. No entanto, até que isso aconteça o Brasil e os mercados terão de esperar o fim do ressesso parlamentar, que deverá voltar de férias na segunda quinzena de Agosto, para o desfecho da Crise Política ou talvez da sua manutenção.


Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

10 Anos na Blogosfera


O Blog Humanista, comemorou neste mês de julho o 10º Aniversário, persistindo na continuidade na blogosfera e nas redes sociais, entramos assim no Ano XI da atividade do blog, que se pretende mais ativa e inovadora, o blog passará assim por algumas mudanças para melhorar o aspeto visual, aprimorar o conteúdo e convidar outros bloggers para trabalharem connosco na defesa de causas e no debate de ideias.

A todos os leitores deixamos o nosso sincero agradecimento sobretudo pelas mensagens de apoio e das sugestões que nos enviam por mensagens, por e-mail ou pelas redes sociais.
  

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Sobre o Autor

 - Nasceu em 1964 em Lisboa, estagiou em Serviço Social, numa ONG, tendo se licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/UL, Fundou este blog em 2007, para o debate de ideias e a defesa do ideal humanista, edita ainda outros blogs, desde filosofia à teologia e apoio autodidático. (ver o Perfil)

domingo, 9 de julho de 2017

O Índice do Livro

Eis o índice do livro, que serve ao leitor como um modo de navegar na pesquisa, ou num primeiro contacto, serve para tomar conhecimento do conteúdo, e pular de capítulo em capítulo de forma que melhor lhe convenha.

Índice
Introdução
Parte I – Sobre a Política
01 – O que é a Política?
02 – Como a política influi na vida dos cidadãos?
03 – A política é uma ciência?
04 – O que estuda a sociologia política?
05 – Quais os marcos históricos da política?
06 – Quais os principais pensadores da filosofia política?
07 – Quais os diversos níveis da ação política?
08 – O que são forças de pressão?
09 – O que são a imprensa livre e a opinião pública?
10 – O que são a Elite e as Massas?
11 – O que são a ideologia e a doutrina?
12 – O que é a dicotomia Esquerda Vs. Direita?
13 – O que são a Extrema-esquerda e a Extrema-direita?
14 – Quais as principais correntes ideológicas?
15 – O que é o Humanismo e o que propõe?
Parte II – Os Sistemas Políticos
16 – Sistemas políticos, o que são?
17 – Democracia, o que é e para que serve?
18 – O que é um Estado de Direito?
19 – O que são regimes de exceção?
20 – O que são sistemas de Estado?
21 – O que é a Monarquia?
22 – O que é a República?
23 – Quem é o Chefe de Estado?
24 – O que são sistemas de governo?
25 – Quem é o Chefe de Governo?
26 – Como funciona o presidencialismo?
27 – Como funciona o parlamentarismo?
28 – O que são partidos políticos?
29 – O que são as eleições e como se realizam?

Parte III – Estado, Nação e Povo
30 – Qual a diferença entre Estado e Nação?
31 – O que é a Soberania?
32 – O que é a Constituição?
33 – Como se faz a divisão interna de um país?
34 – O que são os Estados Federados?
35 – O que são as Regiões Autónomas?
36 – Quais as definições de Povo, População e Cidadãos?
37 – O que é a Cidadania Ativa?
38 – O que são a Globalização e a Política Internacional?
Parte IV – Subversão, Golpe de Estado e Revolução
39 – O que é a subversão e como ocorre?
40 – Como a Criminalidade e a Corrupção afetam a Política?
41 – O que é o Terrorismo?
42 – O que é o Separatismo?
43 – O que são o Golpe de Estado e a Revolução?
44 – O que é a Guerra-Civil?
45 – O que são negociações de paz?
Parte V – Políticas Públicas e Políticas Sociais
46 – O que são, a receita e a despesa públicas?
47 – O que é o Orçamento de Estado?
48 – O que são os objetivos setoriais?
49 – O que são Políticas Públicas e Políticas Sociais?
50 – O que é a sustentabilidade da Segurança Social?
Glossário de Política
Siglas Utilizadas
Bibliografia

Autor: Filipe de Freitas Leal

terça-feira, 20 de junho de 2017

Incêndios Florestais - A Tragédia em Portugal

Os incêndios que neste último fim de semana deflagraram no Centro de Portugal, mais precisamente em Pedrógão Grande e Fiqueiró dos Vinhos, que ficam no Distrito de Coimbra, nos quais terão sido vitimadas no mínimo 62 duas pessoas,  incêndios que ainda não terminaram por completo, sendo evacuadas 27 aldeias e povoados. O país inteiro está em choque, aliás, a nação está em choque, tanto dentro das fronteiras, como fora de fronteiras, ou na diáspora.

As noticias correram o mundo, encheram os jornais, sobretudo o espanto porque Portugal é um país, onde não ocorrem naturalmente acidentes naturais e mesmo os incêndios florestais, jamais atingiram esta dimensão. Nesta terça-feira terá caído nessa região um avião Canadair que combatia as chamas, aumentando assim o número de vitimas.

Espanha, França e Itália terão enviado aviões e helicópteros para ajudar no combate aos incêndios.

A onda de comoção e solidariedade - A partir dos primeiros momentos a solidariedade foi o que se sentiu mais no espírito da população, além da comoção pelas vitimas mortais que foram encontradas carbonizadas dentro dos seus automóveis, dos sobreviventes que perderam tudo, cujas casas foram totalmente destruídas, além de gado, bens, enfim tudo. É um cenário dantesco que comoveu o mundo inteiro, e levou os portugueses a uma onde de solidariedade em todo o país para auxiliar em tudo o que fosse possível as vitimas e os bombeiros.

Eu pessoalmente só tomei conhecimento do ocorrido domingo à noite, pelas 21hs horário de Brasília, quando eram já 1h da madrugada no horio de Lisboa, fiquei incrédulo, não queria acreditar, depois veio a comoção e a sensação de impotência, resta-nos nesses momentos ter fé e orar.

Emmanuel Macron Inventou o 'Centro'

O projeto político de Emmanuel Macron o novo presidente francês, está a obter os resultados pretendidos, para que o mesmo possa iniciar as reformas políticas a que se propôs. O discurso político de Macron é de uma equidistância aos partidos políticos clássicos, de esquerda socialista e da direita republicana. Assim afirma-se de centro a si mesmo e ao partido que criou a partir de um movimento independente, o 'La France en Marche', que no domingo dia 18 de junho conquistou a maioria absoluta e esmagadora, relegando o PS para a terceira força política com apenas 46 deputados. A FN - Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen foi derrotada, face às previsões, contudo, elegeu oito deputados e aumentou muito o numero de apoiantes.
O FM - La France en Marche, aliou-se ao MoDem - Movimento Democrático, que juntos obtiveram 359 dos 577 deputados na AN Assembléia Nacional (Parlamento). Todavia, com uma abstenção eleitoral de 57%, o que revela que o grau de legitimidade é reduzido.

Além de tudo isto, o tempo irá mostrar que o centro político não passará de um discurso de retórica, marketing político ou mesmo mera demagogia, a práxis política impõe decisões que ou serão de cariz social e logo de esquerda, ou estão a favor de melhorar a competitividade e favorecer os mercados e portanto são clara e inequivocamente de direita.

A Direita de cara nova, e de discurso renovado, inventou o Centro, de cariz neoliberal e europeísta, defendendo reformas para uma maior competitividade a favor dos mercados é o novo rosto dos políticos que recusam conotar-se com a direita, inventando o 'Centro', mera palavra de ordem no marketing político eleitoral, que nada tem a ver com os objetivos e interesses económicos dos apoiantes.  

Todavia é inegável que a hegemonia dos grandes partidos acabou aqui, o parlamento tem caras novas, número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou, que o número de jovens e de rostos desconhecidos renova a cara do parlamento, muito embora, a total falta de experiência política pode ser a pedra no sapato que impedirá algumas das políticas pretendidas por Macron, e mais precisamente de quem o Apoia.

O Centro de que Macron fala, não poderá ser outro, que não a 'Coxia' do hemiciclo que separa os deputados que se sentam à esquerda ou à direita, ou por outras palavras é tudo o que está fora de cena nos bastidores do Teatro político.

Os deputados em Amarelo representam o FM - La France en Marche de Emmanuel Macron, os cor de laranja, representam o MoDem, e consegue-se observar uma maioria absoluta, quase sem oposição. 
  
Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Magra Vitória de Thereza May

Os resultados eleitorais no Reino Unido deram uma magra vitória aos Tories de Thereza May, esta é a primeira vitória eleitoral da Primeira Ministra britânica, mas com um sabor a derrota pelo facto de ter perdido a maioria parlamentar.
Logo ao inicio da contagem dos votos os resultados apontavam a vitoria de Jeremy Corbyn, o lider do Labor (Partido Trabalhista), mas à medida que os resultados vinham do restante das terras de sua majestade, o vento da vitória mudou de direção. Corbyn vendo o Labor sendo o segundo partido mais votado, anunciara que formaria governo coligado com partidos menores, chegou a pedir a renúncia da Chefe de Governo, horas depois Corbyn renunciava à liderança do Labor Party.
O que causou este resultado?
Em primeira análise, o resultado destas eleições, é o reflexo de um conjunto de contradições ideológicas e ao mesmo tempo de erros políticos, desde o governo de David Cameron, que inicialmente posicionava-se como um Eurocético e que levou o país a escolher num referendo, se se mantinha ou se sairia da União Europeia, Cameron, acabou depois de uma acordo com o Eurogrupo, por defender com unhas e dentes a ideia europeísta  todavia a maioria dos britânicos escolheu o Brexit, ou seja a saída do Reino Unido e Cameron renunciou, dando lugar a Thereza May, que pretendia com esta eleição o respaldo que lhe faltava para fazer o melhor acordo possível.
Outro fator que influenciou a eleição foi precisamente os atentados terroristas, perpetrados por islamitas radicais, que se sucederam em Londres num espaço de três meses. Thereza May fora acusada de ser a responsável, enquanto ministra de David Cameron optara por fazer cortes no orçamento da defesa e da segurança pública. Mas os discursos de Corbyn não só não foram suficientes, como inclusive afastaram a possibilidade de uma clara maioria da esquerda.
O que está por vir?
Em primeira análise, o futuro governo dos conservadores terá de inicar já dentro de dez dias, os termos do acordo do Brexit com a União Europeia, todavia, mesmo com o apoio dos Unionistas do DUP, nada garante que este governo seja para durar, afinal, esta vitória sabe a derrota para a generalidade dos partidos e dos seus principais protagonistas.


Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sábado, 20 de maio de 2017

Como Funciona o Presidencialismo?

O Presidencialismo é um Sistema político em que o Chefe de Estado é ao mesmo tempo o chefe de governo, é o sistema utilizado nos EUA, Brasil e praticamente por todos os países da América, à exceção do Canadá e de alguns países nas caraíbas,
utilizado também em alguns dos países asiáticos e africanos como é o caso da Coreia do Sul, da Indonésia, Angola e África do Sul.
No sistema presidencialista, o governo não emana do parlamento pelo que por vezes, não conta com a maioria nas câmaras baixa e alta do Parlamento, como ocorreu várias vezes nos Estados Unidos, e inclusive no Brasil, onde a excessiva presença de legendas partidárias não dá a maioria ao partido que governa, pelo que este é forçado a fazer alianças tanto à esquerda como à direita, de forma que, de um modo ou de outro acaba por alterar completamente o conteúdo programático com o qual se apresentara nas eleições.
Para exemplificar, temos em conta o facto de que no Brasil haviam em 2015 cerca de 20 partido políticos na camara baixa, denominada de Câmara dos Deputados, pelo que o cenário político não era melhor na câmara alta ou Senado.
No Presidencialismo, há uma nítida separação dos três poderes, sobretudo do Executivo face ao Legislativo, pois não emana do Parlamento, além disso, o Presidente da República não dispõe do seu papel moderador como no Parlamentarismo, não sendo isento politicamente. Cabe assim ao poder Judiciário ser o garante do bom funcionamento das instituições políticas.
O Presidencialismo é tido por alguns críticos, como o menos democrático dos sistemas de governo numa República, visto que o Presidente da República pode gozar de uma maior autonomia sobretudo enquanto chefe de governo.
Quanto à queda do Governo Presidencialista?
Normalmente não cai, o governo Presidencialista, tem regra geral, entre quatro a cinco anos de mandato, não havendo interferência do Poder Legislativo sobre o Executivo, como não emana do Parlamento, ainda que os partidos que apoiam o presidente e o seu governo possam ter menos assentos parlamentares do que a oposição, ou seja não é um governo de maioria parlamentar, emana apenas da vontade popular, expressa pelo voto, seja direto ou não, logo não há moções de censura.
Assim sendo, o Presidente e o seu governo só caem por motivos gravíssimos, que justifiquem um Impeachment, tal como ocorreu no Brasil em 1992 com Fernando Collor, que foi o primeiro Presidente em todo o mundo a cair por um processo de impeachment, o mesmo voltou a acontecer no Brasil com a queda da Presidente Dilma Roussef em 2016. É de salientar que não é desejável que ocorram processos de impedimento e destituição do Presidente no Presidencialismo, visto que causa enorme instabilidade política, é um processo fraturante da sociedade.
Vantagens do Presidencialismo
1 – Permite uma maior estabilidade política, desde que em situações de normalidade, não requer maioria parlamentar.
2 – Rapidez na formação de governo.
3 – Menos burocrática, facilita o processo decisor.

 
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