Israel x Palestina - A Díficil Equação da Paz I

Sendo humanista e defensor da Não-Violência Ativa, como modo de vida pessoal, preconizo o diálogo na construção da paz, como meio de se resolverem quaisquer conflitos armados ou não, e defendendo os direitos humanos acima de tudo.

Tenho observado no entanto, há já algum tempo, que há acontecimentos e factos que são julgados sob dois pesos e duas medidas, ou melhor são difundidos sob prismas diferentes e obviamente tendenciosos, com o intuito de formar uma opinião pública favorável aos seus interesses, e precisamente, um desses casos é o conflito no Médio Oriente, que opõe Palestinianos e Israelitas, e espanta-me ser tão levianamente julgado, na exata medida da ignorância daquele que julga, sem conhecer os antecedentes históricos do denvolvimento do conflito, quer de aspectos como o espaço geográfico e a conjuntura da época, quer de outros aspectos que nos escapam à primeira vista; E digo leviano porque suscita maiores paixões este caso do que quaisquer outros conflitos separatistas e sangrentos, como são os conflitos do Curdistão, do Saara Ocidental, do Tibet, do Darfur, da Chechénia, da Abcásia ou da Ossétia do Sul entre outros, ou ainda conflitos internos, como os da Síria, locais em que se dá a morte de milhares de pessoas e um grave e notório desprezo pelos Direitos Humanos, muitas vezes sob o silêncio da comunidade internacional e sobretudo da grande imprensa, porque então é que a Palestina e Israel chamam mais atenção que todos os outros? a resposta é simples: porque trata-se de mera hipocrisia da comunidade internacional.

Mesmo o caso de Timor-Leste, estaria votado ao esquecimento, das milhares de timorenses que foram presos, torturados e mortos, sob o regime torcionário de Jacarta e do seu algoz o ditador Suharto, que silenciou a voz maubere com a conivência de grandes potencias internacionais, e se não fosse Portugal a insistir no caso do massacre de Santa Cruz o peso económico da Indonésia teria falado mais alto.

Voltando à questão do antijudaísmo, olhando atrás no tempo, observamos que o ódio antissemita, tantas vezes nutrido e incentivado quer pelos vários cleros cristãos, quer pelos diversos Estados em várias zonas da Europa e do mundo, fez levantar "A questão judaica", aliás titulo de uma obra do pensador Karl Marx, e podemos ainda ilustrar o preconceito antijudaico na Europa com o Caso Dreyfus, ocorrido em França, ou ainda com o que se passou com Aristides de Sousa Mendes, Consul de Portugal em Bordéus, ao tempo da II Guerra Mundial, e que salvou várias vidas humanas, concedendo vistos para a fuga de judeus, Salazar não o perdoo, castigou-o severamente, destituído do seu cargo e sem outros recursos, Aristides viveu num total ostracismo e morreu numa miséria absoluta. Porquê? Porque salvou milhares de famílias judias! se não fossem judeus talvez até fosse condecorado pelo regime salazarista.

Como resposta a um continuo e crescente antissemitismo, numa Europa em que o fascismo crescia a olhos vistos, acompanhado de um exacerbado nacionalismo político e religioso, levou o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Arthur James Balfour a fazer uma declaração, que ficou conhecida na História como a Declaração de Balfour, a 2 de novembro de 1917, tratando-se de uma carta enviada a um banqueiro judeu, o Barão Rothschild, cujo nome era Lionel Walter Rothschild, e que estava envolvido no movimento sionista, iniciado por Theodor Herzl anos antes em Basileia na Suiça.

Carta essa, em que Balfour em nome do governo britânico está disposto a conceder o estabelecimento de um lar judeu na Palestina (então província do Império Otomano), caso a Inglaterra conseguisse derrotar e desmembrar o Império Otomano na I Guerra Mundial.

Primeiramente é preciso ter em conta que os palestinianos não se reviam no Império Otomano tal como outros árabes, ter em conta que nunca deixaram de haver judeus na Palestina, embora devido ao abandono crescente que os Otomanos impunham a essa província, e os impostos que os otomanos cobravam à população não muçulmana,  fazendo com que muitos judeus saíssem da Palestina, tendo havido no entanto comunidades judaicas que persistiam em viver na Terra Santa e que eram formadas por judeus naturais da Palestina os chamados Sabras.

Com o Movimento Sionista, imigram no fim do Século XIX, muitos judeus russos, polacos e de outros países da Europa do Leste, vitimas de Pogroms, iniciando a construção em 1906 de uma cidade totalmente judaica na Palestina "Tel Aviv", construída sob uma terra pantanosa que os otomanos venderam ao judeus, mas essa imigração aumenta com o inicio da II Guerra Mundial e com o fim do Holocausto, onde passaram a tentar imigrar vários sobreviventes judeus segundo autorização dada pelos britânicos, temos dessa altura o Caso do Navio Exodus, que chegou a buscar judeus refugiados na Ilha de Porto Santo em Portugal.

A Palestina nunca fora um país independente, e já na antiguidade o termo "Palestina" era aplicado a toda uma região onde existiam o Reino de Israel, Judá, de Edom, de Moab e outros povos como os nabateus e os filisteus, e é precisamente dos filisteus que nasce o termo grego "phalasti" que quer dizer "Falastina" ou terra dos filisteus (povo oriundo do mar Egeu a que os egípcios chamavam os povos do mar), que se situava onde é hoje a faixa de Gaza, tendo este território, vindo mais tarde a ser ocupado pelos árabes muçulmanos, no entanto sempre existiram populações autóctones de judeus, os chamados Sabras, muitos no entanto viam-se forçados a emigrar, devido à pobreza que era imposta pelo império otomano aos judeus,  através de avultados impostos ou ainda de segregação.

A ONU em 1947, defende (e a meu ver muito bem) que para estar de acordo com os direitos humanos, e especificamente o direito dos povos à autodeterminação, só seria possível se o povo judeu (que foi impedido da sua autodeterminação por aproximadamente 2000 anos), juntamente com  o povo palestiniano tivessem direito a formar os seus respetivos Estados, a Resolução 181 foi aprovada e fez-se a partilha territorial do que restava da Palestina, visto uma parte já estar à altura separada (Transjordânia) que veio a formar a atual Jordânia.

O grande opositor do direto dos israelitas à sua autodeterminação, foi o líder religioso ultra radical o Mufti de Jerusalém Mohammad Al-Husayni, que chegou a fazer aliança com os nazistas para o impedimento de um Estado judeu na Palestina, em 1947 defendeu que os palestinianos não reconhecessem o seu próprio Estado recém criado, e reivindicassem todos os territórios atributos a Israel. quando este ultimo declara a independência, Ben Gurion líder do MAPAI Partidos dos Trabalhadores, estendeu a mão ao povo irmão da Palestina, e apela para que ambos possam viverem em Paz na construção dos seus dois países, Ben Gurion defendeu ainda que tanto os palestinianos em Israel, como os judeus na Palestina, convivessem pacificamente em espítiro de colaboração, mas o que ele e os britânicos temiam aconteceu, No dia anterior à Retirada da Grã-Bretanha do Território, e para que não caísse o poder no vazio, Israel declara a Independência, a 14 de maio de 1948, tal como previsto pela resolução 181, sendo que os palestinianos não criaram o seu próprio Estado, e no dia 15 de maio, Israel é atacado por 5 exércitos da Liga Árabe, a Síria, a Jordânia, o Líbano o Egito e o Iraque, com o intuito de destruir à nascença o Estado Judaico e de expulsar os israelitas.

O rescaldo dessa iniciativa da Liga Árabe foi muito prejudicial para os palestinianos, pois foi feita a anexação de partes da Palestina pela Jordânia e Egito, tendo ainda centenas de milhares de refugiados palestinianos que viver em países árabes, os palestinianos foram tratados pelos vizinhos árabes, em alguns casos como meros estrangeiros e não como árabes, sofrendo segregação, tendo ocorrido inclusive na Jordânia o massacre que é conhecido por setembro negro, em que tropas jordanianas entraram em confronto com refugiados palestinianos e com a OLP que estava estacionada no seu país, confronto esse que durou 10 dias, onde morreram cerca de 3500 palestinianos, e os restantes fugiram ou foram expulsos.

Desde 1948, o conflito teve uma escalada crescente, levando à criação da OLP Organização para a Libertação da Palestina liderada por Yasser Arafat, que mais tarde reconheceu o  direito de Israel à sua autodeterminação, e renunciou à luta armada.

Atualmente a Autoridade Palestiniana, está dividida, desde a guerra civil que ocorreu em 2007 na Faixa de Gaza, e que opôs o grupo extremista Hammas ao moderado Al-Fatah de Mahmoud Abbas, e é visivel o franco progresso da Cisjordânia face à Faixa de Gaza.

O impressionante é que o foco de atenção que a imprensa internacional dá neste conflito, virando-se exclusivamente para Israel, quando este ataca é tido apenas como ocupante e agressor, não tendo em conta os ataques do Hammas durante 3 dias com 766 rockets,  lançados a partir de zonas residenciais contra civis israelitas, não terão as autoridades de Israel o dever moral de defender a sua população e de se defender de atos terroristas, que em nada contribuem para a paz? será que a Imprensa internacional não leva em conta o direito de idosos, mulheres e crianças entrarem num autocarro (onibos) sem que sejam mortos por bombistas-suicidas? a imprensa que condeno é a grande imprensa, das TV's que vendem reality shows, e impõe produtos de consumo, com um intuito de alienar e de não informar os seus telespectadores acerca do que deveras deve ser informado, ou ainda os jornais sensacionalistas e baratos que só vendem o ódio e o sangue como notícia de capa, onde está uma grande imprensa que informe e forme uma opinião pública, sobre os auspícios da verdade dos factos? que promova a paz, que nos livre dos ódios muitas vezes gratuitos, é que as populações requerem ser educadas e ensinadas para tal, pois as massas limitam-se a pensar conforme o sistema assim impõe, aprendem o ódio, e o ódio não é o caminho para a paz, o caminho é estarmos informados, nem que seja por vias alternativas, o caminho é a conciliação de esforços, para uma imprensa livre e coerente, o caminho passa pela Independência da Palestina sim, mas sem o terrorismo do "Hammas", sem as mentiras de uma grande parte da imprensa, pois ambos os povos têm direito a viver com dignidade, com liberdade de expressão e de informação, ou não terão os judeus direito a ter o seu próprio país? ainda há pessoas com uma mentalidade preconceituosa e sobretudo antissemita.  Urge fazer do foco de notícias, apenas os esforços para a paz, de forma meramente informativa e não tendenciosa.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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XI Mostra de Documentários e Direitos Humanos

A Amnistia Internacional, através do grupo 19 - Sintra, promove entre 14 e 16 de dezembro, a XI  Mostra de Documentários sobre os Direitos Humanos,  que decorrerá no Centro Cultural Olga Cadaval.

Este é um evento que ocorre já há dez anos, sempre entre novembro e dezembro, tendo como objetivo fundamental, a sensibilização para a necessidade de promover e defender os direitos humanos, que é o objetivo principal do grupo 19 da AI, que promove e organiza este evento, recebendo também o apoio do Centro Cultural Olga Cadaval, da Câmara Municipal de Sintra e da CP Comboios de Portugal.

Dos documentários escolhidos para a Mostra deste ano, podemos destacar entre outros, o da fotojornalista  moldova Mimi Chacarova, com The Price of Sex, que é um documentário longa-metragem que retrata a vida de jovens europeias do leste, que passam pela experiência do sexo, do tráfico humano e do abuso sexual; Do Brasil vem o documentário de Tuca de Siqueira (2011) Vou Contar para Meus Filhos, que retrata a vida de 24 mulheres que foram presas durante o regime militar brasileiro por terem lutado pela igualdade e a democracia, relatando a suas vidas e sofrimentos durante e após o cárcere; Do México vês o documentário Os Invisiveis, de Marc Silver e Gael Garcia Bernal; Gandhi's Children do indiano Vishnu Vasu, aquentre outros.

Local: Sintra - Centro Cultural Olga Cadaval

Data: 14 a 16 de dezembro

Preço: 2,00 €

Página Web: www.ccolgacadaval.pt

Vou Contar para Meus Filhos (Brasil) Tuca Siqueira

The Invisibles (Mexico) Marc Silver and Gael Garcia Bernal

Gandhi's Children (India) Os Filhos de Ghandi.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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A Segurança Social e a Sua Sustentabilidade

" Toda a doutrina social que visa destruir a família é má e inaplicável.

Pois quando se decompõe uma sociedade o que se acha

como resíduo final não é o indivíduo mas sim a família.."

Vitor Hugo

Pretendemos com o presente trabalho, compreender a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, face a conjuntura socio-económica que o Mundo atravessa e os novos paradigmas daí advindos.

Não limitamos o estudo apenas a factos sociais ou económicos, mas também atendendo à questão demográfica, que no caso português é particularmente influente, na medida em que o saldo populacional é negativo quando somada a crescente taxa de emigração, que nos últimos anos teve um aumento exponencial com o despoletar de uma crise, que se vê a agravar, é também devido a uma contínua queda que se vem acentuando na taxa de fecundidade, e com o presente quadro acima ilustrado, gera-se um fenómeno de envelhecimento populacional.

Este fenómeno do envelhecimento populacional, bem como o aumento da taxa de desemprego, colocam em cheque a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, que para poder responder às necessidades das populações mais desfavorecidas, leva a que se redefinam e desenhem novas formas de políticas sociais, que se enquadram na dicotomia entre a igualdade e a equidade, como forma de garantir a maior eficiência e eficácia.

Sentimos a necessidade, de compreender o fenómeno, não apenas na sua atualidade, mas tentando compreender os aspectos históricos do Welfare state dos anos do pós-guerra, bem como compreender o porquê desse paradigma não servir mais como modelo.

Por fim, comparámos a situação da Irlanda e de Portugal face às recomendações específicas em matéria de pensões (no caso, referências do Memorando de Entendimento) e reformas recentes nestes Estados Membros da EU.

Para levarmos a cabo o presente trabalho, fez-se necessário como metodologia adotada, a comparação de dados estatísticos da PORDATA, e do INE Instituto Nacional de Estatísticas de Portugal, Eurostat, MISSOC, bem como a comparação de artigos de jornais e revistas pertinentes ao assunto como forma de corroborar e auxiliar na compreensão do tema aqui tratado.

Para além dos dados recolhidos, sentimos a necessidade de perscrutar a imprensa, como meio de sondar as questões que se colocam perante este assunto, que é de suma importância até para o cidadão comum, e o assunto é amplamente abordado em jornais e revistas de grande informação, não apenas pela questão em si da sustentabilidade mas também, pelas políticas sociais, que são desse modo afetadas, para ilustrar isto mesmo, temos a notícia que saiu no “Jornal de Negócios” datado de 30 de Abril de 2012,[1] mas não é um tema que só agora seja abordado, já em 2006 o DN Diário de Notícias, também editou artigos com o mesmo tema e com bastante atualidade aos dias de hoje, datado de 26 de julho daquele ano.

I - Resumo

”É necessário que os princípios de uma política,

Sejam justos e verdadeiros”
Demóstenes

A Constituição da República Portuguesa, consagra na Lei, pelo seu artigo 63.º a proteção social a todos os cidadãos, como um direito básio e inalienável, efetivado pelo sistema de Segurança Social, e pela Lei aprovado pela Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que define as suas bases gerais, princípios, objetivos e estrutura.

Os ideais de proteção social,  não são novos, não querendo recuar muito no tempo, podemos lembrar que nos ideais socialistas de Karl Marx, já havia obviamente esse cunho, da sua celebre frase: “De cada um consoante as sua possibilidades para cada qual consoantes as sua necessidades” era esta a visão que o sociólogo, economista e pensador alemão tinha e que veio a influenciar o mundo com o apogeu dos estados comunistas, como a extinta URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, onde a economia era totalmente estatizada.

O Modelo Europeu de segurança social, denominado comummente por Wellfare State, tem a sua origem no Relatório Beveridge ou Plano Beveridge, elaborado pelo economista e reformador britânico William Henrry Beveridge (1879-1963), durante a II Guerra Mundial, que concebe a ideia de Libertar o Homem das necessidades, propondo que todas as pessoas ativas deveriam contribuir para o Estado, recurso esse que seria utilizado para o apoio a pessoas em situação de desemprego, doença, viuvez e velhice (por reforma) ou seja cria-se com o Barão de Beveridge o conceito de Wellfare State, que garantiria um nível de vida mínimo e digno, do qual abaixo disso ninguém deveria viver, para completar o seu Relatório Beveridge pede ao governo britânico que equacione forma de combater a escassez, a doença, a ignorância, a  miséria e a ociosidade. Das ideias deste homem fizeram a pedra angular para a criação do sistema de proteção social, que se disseminou por toda a Europa após a II Grande Guerra, e que foi denominado de Wellfare State.

Os objetivos do Sistema de Segurança Social Português, segundo o que nos mostra e elucida a lei de bases (Lei n.º 4/2007 de 16 de janeiro) são a proteção dos trabalhadores e respectivas famílias quando em situação de falta ou diminuição de capacidades para o exercício de um trabalho, em situação de desemprego e também por último a situação de morte, mas também as pessoas singulares ou famílias em situação de carência de meios de subsistência, proteger as famílias com compensação de encargos familiares, e por fim a promoção da eficácia social do sistema, dos regimes de prestações, a qualidade da gestão dos mesmos e a sustentabilidade do sistema.

No caso do sistema português, há uma clara necessidade de reformas, no intuito de poder garantir a assistência aos carenciados, de acordo com a contribuição

O sistema de segurança social é composto pelo sistema público da segurança social, pelo sistema de ação social (composto por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos) e pelo sistema complementar que se baseia em regimes legais, contratuais e facultativos.

Palavras-chave: Envelhecimento; Impactos socioeconómicos; Políticas Públicas; Segurança Social; Sustentabilidade

1 – Os fenómenos demográficos no equilíbrio da Segurança Social.
Por Filipe de Freitas Leal

As questões de fundo que hoje se colocam

As grandes questões que se colocam hoje face ao Sistema de Segurança Social, são fundamentalmente baseadas na sua sustentabilidade[2], e nos novos paradigmas para o seu financiamento, advindos da crise económica e social que desde 2008 tem-se agravado não só no nosso país, mas a crise da Segurança Social, com o fim do paradigma do Wellfare State, tem-se sentido por toda a Europa, outrossim são abordados assuntos pertinentes ao tema, tal como a chamada onda grisalha, que não é nada mais nem nada menos que o envelhecimento demográfico, que se observa quer no topo que na base da pirâmide etária.

A demografia é importante para a compreensão do tema aqui tratado, visto que o envelhecimento populacional nos dois sentidos, responde inequivocamente à mudança de paradigma na organização e sustentação do Sistema de Segurança Social, envelhecimento esse que no topo corresponde a uma maior incidência da queda da mortalidade, do aumento da expectativa de vida à nascença, sobretudo pelo facto de os avanços tecnológico o permitirem, em áreas tão diversas, mas sobretudo na medicina, nos cuidados de saúde, que se reflete uma cada vez menor taxa de mortalidade, não obstante a queda da mortalidade infantil, o facto é que se tem vindo a observar o envelhecimento na base, que se traduz na queda acentuada do índice de natalidade e de fertilidade. Portugal é hoje um dos países da Europa em que se tem vindo a observar esse fenómeno, sendo o país da Europa em que há o menor índice de nascimentos, estando numa fase em que o saldo populacional tende a ser negativo, tendo em conta que há um novo surto de emigração que tem vindo a crescer, e é sobretudo de uma emigração jovem e qualificada, muito diferente do que fora no passado, ora esta nova tendência de emigração tem repercussões negativas na sustentabilidade da Segurança Social portuguesa, visto haver uma redução da percentagem da população ativa que contribui para o sistema, face à população não ativa de reformados e pensionistas.

Nos anos 60 Portugal era em média, dos países menos envelhecidos da Europa dos 27, mas é hoje um dos países mais envelhecidos do mundo, tendo diminuído em cerca de 1 milhão o numero de jovens no computo gera, rondando à altura cerca de 29% da população total,[3] hoje os jovens representam apenas cerca de 15% da população, que contrasta com o numero de idosos que aumentou exponencialmente. De 8% para 19% da população, por outras palavras existiam no nosso país cerca de 8 indivíduos em idade ativa para cada idoso, sendo em 2010 na ordem de 3,7.

Claro está que para ajudar a um envelhecimento populacional, houve o contributo do desenvolvimento cientifico e tecnológico, com avanços muito consideráveis nos campos da medicina, da alimentação, transporte, comunicações, também da melhoria das condições de vida como saneamento público, habitação melhor equipara e construídas.

Do ponto de vista da diminuição da natalidade, contribui precisamente o maior acesso feminino no mercado de trabalho, optando por ter menos filhos.

Não obstante há tentativas de se promoveram políticas natalistas com o objetivo de corrigir ou inverter esta situação, mas têm verificado ineficazes no nosso país.

As gerações todas são a nossa riqueza

No continente grisalho como é chamada a Europa, têm-se vindo a observar uma mudança de paradigmas no que concerne à Terceira Idade, a realidade do perfil social de hoje, carece de uma nova forma de ver e agir por parte dos governos a promoverem novas formas de políticas sociais e políticas públicas que promovam o engajamento da terceira idade e do seu capital humano é uma mais-valia que é hoje mais valorizado, há já uma parte da iniciativa privada que se dedica a este crescente nicho de mercado, nos cuidados, mas também na manutenção de uma terceira idade ativa e participante, visto que é um conjunto da população de idosos diferente do que foi há 30, 40 ou 50 anos atrás, ou seja são hoje idosos com graus de ensino mais elevados que outrora, são mais informados e conscientes dos seus direitos e do seu papel como cidadãos, e tem-se vindo a aumentar a idade da reforma em vários países, acompanhando o aumento da espectativa de vida, permitindo que a permanência dos idosos na vida ativa contribua de forma benéfica para a sua qualidade de vida, que em saúde física e psíquica quer em socialização.

2 – Envelhecimento demográfico e a sustentabilidade da segurança social
Por Manuela Lopes

O envelhecimento é hoje em dia um fenómeno global crescente, sendo urgente o seu estudo aprofundado, no sentido de serem mais facilmente compreendidas as suas implicações na sociedade pois têm impactos na vida real das populações.

A Europa segue a tendência mundial de envelhecimento. O fenómeno da globalização do envelhecimento está-se a reflectir na população europeia através dos elevados valores de população com mais de 65 anos, indicando as projecções que estes números tendem a aumentar nos próximos anos. Estas alterações demográficas trazem consequências socioeconómicas para os países europeus requerendo, por isso, a implementação de políticas eficazes na resposta a estas mutações. Salienta-se, ainda, o papel da União Europeia nos alertas e directivas que procuram atenuar os efeitos desta temática.

A Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Novembro de 2008, sobre o futuro dos sistemas de segurança social e das pensões[4] refere o seguinte:

“ (...) Considerando que, a insistir-se na prossecução das actuais políticas, o envelhecimento da população deverá conduzir na maior parte dos Estados-Membros, até 2050, a um aumento da despesa pública, destinado sobretudo a financiar o pagamento de pensões e a prestação de cuidados de saúde e de cuidados prolongados, com o maior aumento a verificar-se entre 2020 e 2040, (...)

Frisa a necessidade de os Estados-Membros garantirem adequados níveis de financiamento dos sistemas de segurança social e de pensões, e encontrarem bases de incidência fiscal alternativas robustas, face ao acréscimo de concorrência gerado pela globalização; frisa a importância de reduzir o grau de dependência da tributação do trabalho para o aumento da competitividade das economias dos Estados-Membros e para um maior estímulo da criação de emprego; reconhece a dificuldade da tarefa de tributar mais fortemente o capital, dada a menor dimensão da base de incidência e a maior mobilidade que a caracteriza; sugere que a transferência para novas formas de tributação e/ou outras alternativas poderia ser considerada para melhorar a sustentabilidade financeira das despesas sociais, o que reduziria a carga fiscal sobre as pessoas com rendimentos mais baixos; defende que as contribuições dos empregadores para a segurança social representam um investimento, uma vez que resultam em maior produtividade, sendo esta uma das razões pelas quais os países com elevadas despesas sociais também são os mais competitivos;

Exorta os Estados-Membros a incluírem, cada ano, no seu orçamento, um fundo para o pagamento das pensões futuras;

Sublinha a necessidade de discutir uma passagem progressiva dos regimes de segurança social por repartição para regimes de segurança social por capitalização; (...)

Convida os Estados-Membros a evitar uma abordagem meramente financeira quando adoptam reformas que se destinam a alterar o quadro legal subjacente aos seus regimes nacionais de segurança social; (...) ”.

Quanto a Portugal, os efeitos do envelhecimento demográfico também se fazem sentir, na medida em que este não se encontra isolado do resto do mundo. Deste modo, conforme se tem vindo a verificar ao longo dos anos, o contingente populacional tende a ser mais envelhecido, com uma crescente representatividade da população com mais de 65 anos.

O envelhecimento da população deverá implicar um aumento sustentado da despesa em pensões dos sistemas públicos – número crescente de idosos com pensões e com esperança média de vida maior.

Por outro lado, o envelhecimento significa que o número de activos pode diminuir ou não aumentar tanto como os reformados e, na ausência de significativos ganhos de produtividade, o “bolo” a repartir cresce menos do que as pensões, criando défices crónicos nas contas da Segurança Social. Nestas condições, o sistema é considerado não sustentável.

Com o aumento da esperança média de vida torna-se inevitável a tendência para o aumento da idade da reforma. Mas se por um lado a população mais idosa fica retida durante mais tempo no mercado de trabalho diminuindo o risco da falência da segurança social, por outro esta medida pode levar à não renovação da população activa, no sentido em que o mercado de trabalho se encontra congestionado com a população de idade mais avançada.

A introdução do factor de sustentabilidade (tendo em conta a esperança média de vida) e o reforço dos incentivos financeiros para a permanência no mercado de trabalho constituem elementos significativos na atenuação do crescimento da despesa em pensões no longo prazo.

A partir da Análise Anual do Crescimento relativa a 2011 efetuada pela Comissão Europeia, foram elaboradas algumas recomendações específicas para cada país-membro, no que se refere ao sistema de pensões, tornando a salientar a necessidade de reformas exaustivas na Análise Anual do Crescimento para 2012.

Face à situação de gravidade em que se encontravam, Portugal e Irlanda tiveram necessidade de recorrer a ajuda externa assinando um Memorando de Entendimento (ME) e a partir daí proceder a reformas no sistema de pensões.

O ME português não prevê condicionalidades específicas no que respeita à reforma do sistema de pensões na sua globalidade prevendo, no entanto, condicionalidades específicas no que se refere ao lado da despesa da política orçamental.

As principais medidas do governo português incluíram o prolongamento do período considerado para o cálculo da pensão de modo a abranger toda a carreira contributiva, desincentivos à reforma antecipada, a redução do período transitório, tal como a introdução de um «fator de sustentabilidade» que ajusta automaticamente as prestações à evolução da esperança de vida aos 65 anos. Assim, “justificou-se a introdução do factor de sustentabilidade no cálculo das pensões, como um factor correctivo dos efeitos negativos do envelhecimento demográfico. Outra das medidas que permite minorar o impacte do aumento da esperança média de vida na sustentabilidade financeira do sistema de segurança social é o envelhecimento activo, o qual foi incentivado através da bonificação da pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, aos beneficiários que prolonguem a sua vida activa entre os 65 e os 70 anos de idade.” No entanto, foi necessário ir mais além e suspender o regime de flexibilização da idade de pensão por velhice por antecipação (artigo 1º do Decreto-Lei n.º 85-A/2012 de 5 de abril).

A Irlanda, apresenta um ritmo de crescimento natural muito elevado não apresentando, actualmente, problemas de envelhecimento demográfico mas sim a médio prazo.

Ao contrário do Memorando de Entendimento português, o ME irlandês previu algumas medidas. Daí que, em março de 2010, o Governo publicou o quadro nacional de pensões que define as intenções do Governo para a reforma do sistema de pensões. Desde então foram feitas algumas alterações sendo aprovada legislação que aumenta a idade legal de reforma para 66 anos em 2014, 67 em 2021 e 68 em 2028.  

3 – Conclusão

"O primeiro motivo por que se está disposto a ajudar outro

nas devidas ocasiões é a alta apreciação que se tem de si mesmo."

Geacomo Leopardi

As grandes questões que se colocam hoje ao modelo do Sistema de Segurança Social, é sobretudo a sua sustentabilidade e com que paradigma, tendo em vista uma crise económica e financeira na Europa dos 27, mas também que é consequência da crise do Subprime iniciado nos EUA em 2008 em que se alastrou para várias zonas do globo, pondo a nu a fragilidade do sistema económico e a difícil gestão do Wellfare State no Velho Continente[5] e como é de esperar devido à crise, o aumento do desemprego que contribui para aumentar as despesas da segurança social.

Não obstante é de salientar o envelhecimento populacional, que também já se vê acontecer por exemplo no Brasil, e outros países emergentes, em Portugal o envelhecimento populacional teve um crescimento exponencial (ver anexo VII) que somando ao Baixa taxa de natalidade de toda a Europa e simultaneamente um aumento substancial da Emigração, torna eminente que o saldo populacional em Portugal tenha tendência a ser negativo.

Ora tudo isto conjugado, leva a que as receitas e despesas públicas sejam cada vez menores para fazer face à reais necessidades existentes na sociedade, fazendo com que a distribuição em termos de políticas sociais adote o paradigma da Equidade, para poder responder às necessidades dos mais carenciados, deixando cair o modelo da igualdade, mas também a nascente e já visível cultura de solidariedade social e de uma terceira idade ativa, bem como de políticas de inclusão intergeracional, podem ser respostas plausíveis ao problema da sustentabilidade Sistema de Segurança Social.

Há pois que ter em conta a informação das populações para o real funcionamento e financiamento do Sistema de Segurança Social, de acordo com o que é a variável dependente (despesa) com a qual se reflete a sua sustentabilidade ou insustentabilidade,[6] a fim de que todos possam perceber com funciona, quem paga, quem recebe e como é deveras financiado o Sistema de Segurança Social e essa informação é um dever cívico e moral do Estado para com os cidadãos.

Pois é deveras curioso, constatar que a maioria das pessoas leigas no assunto, acredita que as suas contribuições para o Estado, fica depositado numa conta só sua, numa espécie de cofre, onde na reforma receberão com juros o mesmo dinheiro que depositaram. Ora esta ilusão, gera confusões, pois é um modelo suportado por três partes, consoante a

Lei n.º 4/2007 – Lei de Bases da Segurança Social, sendo o próprio contribuinte e das empresas com as suas contribuições obrigatória à fonte, bem como o Estado, pelo OE Orçamento de Estado aprovado anualmente pelo Parlamento.

A crise económica é um dos fatores que afeta sobremaneira a variável dependente do financiamento da Segurança social, pois diminui os recuros e aumenta as despesas sociais, com a assistência no desemprego, e outros benefícios sociais a pessoas e famílias carenciadas, bem como as despesas na assistência médica,

Filipe de Freitas Leal

Manuela Lopes

11/11/2012

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[1] Antunes, Sara (2012) Governo Analisa a Sustentabilidade da Segurança Social com a Troika, JN Jornal de Negócios, 30/04/2012 – On Line, acedido em 0212/2012.

[2] Ribeiro Mendes, Fernando (2012) “Segurança Social o futuro hipotecado” – FFMS, Lisboa; pgs. 39-42

[3] Rosa, Mª. João Valente (2012) “ O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa” – FFMS, Lisboa; pgs 26-29

[4] Jornal Oficial da União Europeia, 22.1.2010, C16 E/35

[5] Lei n.º 4/2007 “Lei de Bases da Segurança Social” – de 20 de Dezembro de 2002

[6] Mendes, Fernando Ribeiro (2011) “Segurança Social – O futuro hipotecado” – FFMS, Lisboa, pgs 48-51

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Pepe Mujica um Presidente exemplar

Outrora denominado de Província Cisplatina, o Uruguai, um dos países do sul do continente americano, que já pertenceu à Espanha, a Portugal e ao Brasil, tornou-se livre e independente em 1828 com o Tratado de Montevideo que pôs fim a uma guerra entre este e o seu ultimo colonizador; Hoje o Uruguai é um país que é conhecido como a Suíça americana, e pode ter a solução para a crise política, social e económica em que alguns países do velho mundo se encontram, sobretudo no que toca a uma classe politica cada vez mais desacreditada, e tudo isto pelo facto de o povo uruguaio ter eleito para Presidente da República um candidato de esquerda, um homem simples, que chega ao coração das populações, pelo modo coerente e transparente como vive e exerce a política, tendo sido eleito pela FA Frente Ampla, força política que foi constituída em 1971, tornada ilegal durante a ditadura militar e que voltou à atividade com a restauração da democracia em 1985, sendo  uma aliança formada por vários partidos como o MPP Movimento de Participação Popular, PS Partido Socialista, PCU Partido Comunista do Uruguai.

José Mujica é o nome do presidente do Uruguai, agricultor, filho de imigrantes italianos, nasceu em 1935 na cidade de Montevideu, Mujica teve um papel importante na luta contra a ditadura, e do ativismo politico pode-se contar a guerrilha da qual participou com os Tupamaros nos anos sessenta, dessas suas atividades clandestinas, logrou perseguições, ferimentos de bala, a prisão e a tortura por várias vezes, saindo em liberdade com a amnistia dos presos políticos em 1985, e cria o MPP dentro da Frente Ampla, tendo exercido a política como deputado, senador, em 2005 foi nomeado ministro da Agricultura, Agropecuária e Pescas, e desde 2010 é Presidente do Uruguai.

A diferença de Mujica para todos os outros presidentes anteriores do seu país, mas também destoando com todo o Mundo, é o facto de exercer o seu cargo de forma transparente e com a máxima simplicidade possível, e neste sentido mantêm-se a viver no seu terreno agrícola,  vai para o trabalho de Wolksvagen (fusca/carocha) e do seu ordenado doa cerca de 90% para ONG's, afirmando que o que sobra é suficiente para as suas despesas, mas acima de tudo as suas quatro metas de governo, marcam pela positiva, escolhendo Educação, Segurança, Meio Ambiente e Energia, como os quatro pilares do seu projeto político para o futuro dos uruguaios.

Mujica promove o seu projeto politico com uma visão arrojada, e no intuito de obter o consenso e a coesão necessária para tal, convocou os partidos da oposição a participarem de comissões de observação e elaboração de projetos políticos e propões simultaneamente uma reforma da administração política.

Um dos motivos pelos quais cativa a simpatia do povo é a sua coerência entre o que fala e o que vive, e no seu discurso de tomada de posse, José Mujica afirmou que tem também como objetivo a erradicação da indigência e a redução da pobreza em 50%, através obviamente de políticas públicas que visem a justiça social e a equidade, por outras palavras um governo de cariz humanista, algo ainda muito distante nos palcos do velho mundo.

Site: www.pepetalcuales.com.uy

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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3º Festival Cortex de Curtas Metragens

Realiza-se desde o dia 28 de novembro, e termina amanhã dia 2 de dezembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, a 3ª edição do Festival de Curtas Metragens de Sintra, tendo contado com a participação de 18 curtas metragens na corrida para o prémio, sendo para tal avaliados pelo público e pelo júri, sendo exibidos 18 filmes em 5 sessões, e dia 2 encerra, com uma sessão final de encerramento e de entrega dos prémios, onde estarão alguns convidados do cinema português, havendo ainda uma homenagem ao cineasta novaiorquino de ascendência brasileira, António Campos na sessão de abertura do festival.

Esta iniciativa tem o objetivo de promover a curta metragem no cinema português, bem como de descobrimento de novos talentos na área cinematográfica portuguesa.

Data: 2 a 6 de dezembro

Local: Centro Cultural Olga Cadaval / Auditório Acácio Barreiros

Morada: Praça Francisco Sá Carneiro, 2710-720 Sintra

Telefone: 219 107 110

Horário: das 10h00 às 13h e das 14h às 17h00.

Site: www.festivalcortex.com/

Por Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa ONG, vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos e poesia.

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Poesia - Con las Alas del Alma - Eladia Blázquez

Eládia Blázquez (1931-2005) Cantora, compositora, guitarrista argentina.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
desentraño la esencia de mi propia existencia
sin desfallecimiento, y me digo que puedo
como en una constante
y me muero de miedo, pero sigo adelante.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
porque aprecio la vida en su justa medida
al amor lo reinvento, y al vivir cada instante
y al gozar cada intento, sé que alcanzo lo grande,
con las alas del alma desplegadas al viento.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
más allá del asombro me levanto entre escombros
sin perder el aliento
y me voy de las sombras con algún filamento
y me subo a la alfombra con la magia de un cuento.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
atesoro lo humano cuando tiendo las manos
a favor del encuentro por la cosa más pura,
con la cual me alimento por mi pan de ternura,
con las alas del alma desplegadas al viento.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
ante cada noticia de estupor, de injusticia,
me desangro por dentro
y me duele la gente, su dolor, sus heridas,
porque así solamente interpreto la vida.

Con las alas del alma desplegadas al viento,
más allá de la historia, de las vidas sin gloria, sin honor ni sustento
guardaré del que escribe su mejor pensamiento
quiero amar a quien vive con las alas del alma
desplegadas al viento, al viento, al viento...

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O Sonho de uma Catalunha Livre

Foto de J. Lodewick de 14 de Abril de 2004

A crise financeira e económica da Europa, que como efeito dominó tem vindo a fazer cair país após país, fez também cair a Espanha numa situação de crise económica e financeira, após Portugal, Grécia e Irlanda, outros balançam ainda sem saber se caem ou não, com é o caso da França e da Itália, e até na poderosa Alemanha já se fala em recessão.

O mais impressionante, não é a crise que se instala em Espanha, ou saber se pedirá ou não resgate para salvaguardar a sua economia, o que chama atenção da opinião pública internacional, é o acirrar de velhos sonhos de separatismo, que poderão criar uma secessão no reino de Juan Carlos I, tendo já à vista as eleições parlamentares antecipadas da Catalunha para 25 de novembro (no próximo domingo) após a dissolução do Parlamento Catalão pelo Presidente Artur Mas, tendo como pano de fundo, fazer surgir o projeto do referendo para a Independência da Catalunha e a criação de um novo Estado Soberano na Europa, deve-se ter em conta que os Catalães não se sentem espanhóis, e que já foram um país independente até 1714 quando foram conquistados e ocupados pelos castelhanos (vulgo espanhóis) agora passados quase 300 anos a Catalunha prepara-se para o referendo e a independência em 2014.

Esta surpreendente reviravolta política não está só a dividir a Catalunha entre os que são a favor e contra a independência, está também a dividir a Espanha, sobretudo a partir das outras comunidades cujo anseio de Independência não é menor, é o caso dos Bascos e dos Galegos, e sente-se sobremaneira este forte sentimento de separatismo, devido aos dias de crise e austeridade que assolam toda a península Ibérica e cujo fim não se vislumbra e ainda é incerto.

O cenário político é complicado, não está definido e nem decidido, há que esperar pelos resultados e ver quantos "escaños" (assentos parlamentares) terá cada partido, e o que se jogará verdadeiramente no xadrez político que poderá influenciar outras partes da Europa, como a Escócia face ao Reino Unido, mas que  no planto interno influenciará muito no sentido que a Catalunha é hoje a região mais desenvolvida e rica de toda a Espanha.

O slogan em de campanha da CiU - Convergència i Unió, é precisamente "A Vontat Dun Poble" em português: A Vontade de Um Povo), tendo como principal protagonista o Lider e Presidente Regional, Artur Mas. A ERC - Esquerra Republicana de Catalunya é outro dos partidos independentistas, cujo slogan no idioma catalão é: "Um Nou País Per a Tothom" ou seja "Um país novo para todos".

Resta-nos esperar para ver o que se sucederá, as sondagens dão a vitória à CiU, mas ainda sem maioria absoluta, a ERC poderá ter um papel decisivo neste espectro político, aliando-se a Artur Mas pela independência, falta saber o peso final que terão obtido no novo parlamento o PSC/PSOE - Partit dels Socialistes de Catalunya que propões uma alternativa federalista, ou ainda o PP de Mariano Rajoy cuja posição é sobejamente conhecida de toda a opinião pública.  

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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