O livro
lançado pelo Diário de Notícias,
com o título “O Estado a que o
Estado chegou”, é um projeto editorial, que através de reportagens e
entrevistas, publicadas no respetivo diário lisboeta, entre os dias, 7 a 14 de
janeiro de 2011[1], teve como objetivo despertar os
portugueses, para a real dimensão da crise e das suas razões.
Nessas
reportagens foi ilustrado o aparelho do Estado, como sendo um edifício, que não
funciona bem, por ser mal construído, velho, desorganizado, com brechas,
dispendioso e desequilibrado tal como a Torre de Pisa,[2] aliás
ilustração clara, que foi adotada para capa do livro.
Ouve-se
comentar nas ruas e nos cafés, sobre a tão falada crise e dos erros políticos,
da classe dirigente, fala-se com facilidade de tudo, na linguagem simples e
popular, mas qual é afinal a origem do problema? Qual é a real dimensão da
situação? Quais são as consequências e quanto tempo vai ser preciso até
equilibrar as contas e colocar o País a produzir e exportar? São essas as perguntas
que nos surgem quando a leitura deste livro faz-nos viajar através dele ao país
real, e é a partir daí, que passamos a nos debruçar mais atentos às questões,
que urgem e que a todos diz respeito, sem exceções, tanto ao cidadão comum como
aos decisores do Estado e privados.
2 -
Análise da Obra
Podemos
para ilustrar, começar por exemplos que nos saltam à vista na despesa pública,
nos dados fornecidos pela obra[3], onde se constata que Portugal tem uma
despesa de 47,9% do total do PIB, despesa essa que começou a subir nos governos
constitucionais a seguir ao 25 de Abril de 74, tendo vindo sempre a subir, em
sucessivos governos, somente com o governo de José Sócrates, teve uma pequena
queda na despesa pública (2010), que no entanto não vingou vindo a subir, com a
crise instalada em 2008, por causa do Crédito do Suprime nos Estados Unidos, e
que contagiando a economia mundial qual efeito dominó, agravou a situação
portuguesa; É na sequência dessa crise que surge a falência de vários bancos a
nível mundial, levando a Islândia à bancarrota, bancos e seguradoras faliram
nos EUA, e por cá foi o BPP Banco Privado Português e o BPN Banco Português de
Negócios, que embora falido foi salvo pela Caixa Geral de Depósitos – CGD, que
acabou por engrossar os índices do défice público.
A
origem do Problema, ao longo do que se lê no livro, é o modelo económico e
administrativo que foi adotado, onde se criaram vícios e despesismos
desnecessários, para os corrigir, criaram-se organismos para gerir e fiscalizar
outros organismos, que além de não gerarem receita nenhuma geram mais despesa e
fazem crescer o “Monstro”[4] como as
que foram criadas em 2011 para analisar fiscalizar as contas do Estado e as
PPP’s, sendo que o estado tem perdas avultadas com as Parcerias Público Privadas,
que teoricamente seria o contrario, aliviar a carga fiscal entregando a
administração a privados.
Cabe ao
TC Tribunal de contas, fazer precisamente a fiscalização das contas do estado e
das PPP’s, instituições e organismo, sejam elas quais forem
No entanto
o Tribunal de Contas é o retrato fiel do exemplo da situação económica e
financeira do Estado, e porque? Pelo simples facto de que de todos os
organismos públicos, apenas apresentam contas 1.724 organismos, sendo
fiscalizados apenas 418 num total de 13.740·, tendo em conta que o conjunto dos
organismos do estado, uma grande quantidade está ou pode ficar isenta de
apresentar contas, tornando assim a máquina do Estado mais pesada, e sendo
grandiosa, gera uma despesa insuportável, que atinge os 81 mil milhões de euros
ano os tais 50% da riqueza produzida no país, tendo vindo a subir
consecutivamente o défice que rondava os 9,2% do PIB em 2010.
Não
obstante, nascem todos os anos em média, 12 fundações por dia, que vão usufruir
de fundos do erário público, para a sua manutenção, tendo a agravante de
ordenados avultados.
Esta
realidade fiscal e financeira, somada à baixa produtividade e competitividade
do país faz com que os mercados internacionais não confiem que Portugal consiga
honrar os seus compromissos e tem agido de forma a mostrar isso, subindo para
valores nunca antes vistos as taxas de juro para a divida portuguesa.
A obra,
viaja pelo país real, em números, em contas que nos assustam a todos e que
merecem atenção, à medida que nos despertam para a realidade ou arremessam-nos
para um pesadelo. Mostra-nos a obra que o funcionalismo público com cerca de 663 mil funcionários, é
exageradamente grande, para um país como o nosso, parco de recursos, a solução
encontrada dos recibos verdes no
estado, que se prevê aumentar, e que não esta prevista no OE Orçamento de
Estado[5] também
são um grave indício da situação, outro sinal de alerta é a carga fiscal usada como forma de socorro
financeiro, que sobrecarrega os contribuintes, e não soluciona o problema.
3 - A
Realidade socioeconómica do País
As
crises económicas, não são novidade na história de Portugal, até já tivemos uma
situação de Bancarrota no tempo de D. Carlos I, e demorou 10 anos para se sair
dessa situação, na I República, houve mais crises, a de 1913-14, levou ao
encerramento de dois bancos, desemprego, greves e a queda do governo.[6] Mais
tarde outra crise entre 1920-25, trazendo grande índice de inflação,
especulação com taxas de juro e desconto aumentou grandemente.
Mas não
houveram apenas crises na nossa História, no que se refere à tragédia
económica, houve inclusivamente a Bancarrota, que foi declarada parcialmente, e
que segundo o jornal “Publico” na sua edição de 10 de outubro de 2011[7] foi uma
solução possível na época, pois os bancos que compravam divida pública dos
países em crise financeira, fecharam os cordões à bolsa, dado o pânico com a
Insolvência da Argentina e do Uruguai. Portugal então sem poder vender divida
pública, teve de aplicar medidas de austeridade e viu-se obrigado a declarar a
Bancarrota Parcial.
Na
introdução ao seu livro “Uma Tragédia Portuguesa”, António Nogueira Leite,
afirma que só em 2010 a população portuguesa se apercebeu da situação grave em
que o país se encontra[8], sendo pressionado pelos mercados
internacionais e pelas agências de rating, entre outros indicadores económicos
inegáveis como a subida em 2009 para 9.4% do défice do Estado face ao PIB,
fazendo Portugal passar uma das mais graves crises desde 1983, afirma Nogueira
Leite no seu livro,[9] observando-se um aumento do custo de
vida e uma queda substancial dos ordenados.[10]
O
problema de Portugal é estrutural, e está relacionado com o modelo económico
seguido logo após a democratização do País com a Revolução dos Cravos de 1974,
sendo seguido pela Espanha em 1975 com a morte de Francisco Franco e o restabelecimento da monarquia
constitucional. Os países ibéricos, periféricos e tardiamente democratizados,
apresentam falhas estruturais e diferenças substanciais entre ambos[11], devido ao modo
como cada um fez a democratização e a seguinte organização económico-social,
com ênfase no mercado de trabalho especialmente os índices de desemprego,
prevê-se que o estado venha a criar trabalho precário triplicando as despesas
de recibos verdes como forma de evitar contratações.
4 - A
baixa produtividade e o peso do Estado
A Baixa
produtividade tem produzido o crescimento do Défice face ao PIB, segundo o
gráfico do Eurostat,[12] fazendo
com que os credores internacionais não acreditem que Portugal conseguirá
cumprir com os seus objetivos, pois o país gasta mais do que consegue produzir,
e isso tem sido feito de forma sistemática, afirma o economista António
Nogueira Leite no seu livro “Uma Tragédia Portuguesa”, acrescentando que para
além da pouca produtividade de riqueza, a poupança é reduzida, perdendo a
histórica característica da economia portuguesa, que era uma economia de aforro,[13] Mas é preciso reparar também que as
família poupam pouco porque não tem como poupar numa economia como a nossa,
onde as famílias tem um alto grau de endividamento, por outras palavras “Estamos todos no
mesmo barco do endividamento”, o
Estado, as Empresas e as famílias portuguesas, que por falta de uma politica
habitacional correta no passado, fez com que os portugueses se endividassem
para comprar casa, e isso fez-nos perder a nossa capacidade de poupar veio o
endividamento paulatino do país e dos portugueses, na ânsia de um nível de vida
que na realidade não era o nosso, como consequência fez com que várias famílias
entrassem em situação de insolvência, crescendo o crédito mal parado.
5 -
Conclusão
O livro
que neste trabalho é referido, “O Estado a que o
Estado chegou”, da autoria de vários autores, tais como Carlos Diogo
Santos, João Cristóvão Baptista, Rui Marques Simões, Rui Pedro Antunes e Sónia
Simões, que sob a coordenação da jornalista Maria de Lurdes Vale, fez um
excelente trabalho, no que se refere, ao serviço público de informar a
população sobre a realidade do país no que diz respeito aos aspetos
financeiros, sociais e económicos.
Outrossim
o projeto editorial, teve como objetivo chamar à prática da cidadania, as
pessoas comuns que normalmente se vêm afastadas desse processo, tendo sempre em
conta que a consciencialização da população é uma grande mais-valia, para a
definição de políticas para o futuro.
O livro
alertou mais para a realidade do despesismo, com gastos supérfluos e
desnecessários que sobrecarregam o erário público e voltam-se contra uma
população envelhecida, pobre e descrente do futuro do país, para as gerações
dos seus filhos e netos; Ficou no entanto muito por falar, no entanto, aqui não
era o espaço apropriado para pedir responsabilidades, não era a plataforma
ideal para o lançamento de projetos de futuro, por isso creio eu, que se ficou,
apenas por uma análise do que é o presente, no edifício desequilibrado do Estado em que o
Estado está.
Filipe
de Freitas Leal
15/06/2011
Trabalho Individual de Sociologia Geral II
Professora Doutora Maria de Lurdes Fonseca
Curso de Serviço Social – 1º Ano – Pós Laboral
6 –
Autores Citados e Bibliografia
Autores
Citados
António
Nogueira Leite, Nasceu
em Lisboa em 1962, Licenciado em Economia pela Universidade Católica
Portuguesa, obteve o grau de Mestre em Economia pela Universidade de Ilinoys,
instituição onde se doutorou em 1988, É professor catedrático da Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa, foi Secretário de Estado do Tesouro e das
Finanças de 1999 a 2000 do XIV Governo Constitucional de António Guterres.
João
Ramos de Almeida, jornalista
do “Público” desde 1995, é Realizador e Argumentista da empresa “Ânimo Leve”
que é uma produtora de vídeos, filmes e documentários, foi jornalista do
Expressos entre outros títulos da Imprensa portuguesa.
Robert
M. Fishman é um
professor de Sociologia e membro do Instituto Kellogg e do Nanovic
Instituto
da Universidade de Notre Dame. Seus livros mais recentes são Vozes da
Democracia (2004) e (com Anthony Messina) O Ano do Euro (2006). Ele está
atualmente escrevendo um livro sobre a prática democrática e resultados sociais
em Portugal e Espanha
sábado, julho 09, 2011
Filipe de Freitas Leal
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
