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quarta-feira, 22 de abril de 2026

A Revolução Francesa e o Início da Emancipação dos Judeus (1789-1791)


Existe uma relação direta e fundamental entre a Revolução Francesa e a emancipação dos judeus, não apenas na França, mas em todo o mundo ocidental. No entanto, o que significa, na prática, a palavra "emancipação" neste contexto? Significa que, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o status jurídico dos judeus sofreria uma metamorfose: de súditos tolerados passariam a cidadãos com plena igualdade de direitos e deveres. O célebre lema Liberté, Égalité, Fraternité prometia liberdades fundamentais que incluíam a liberdade de pensamento, opinião e religião.
Todavia, a letra da lei não resolveu imediatamente o preconceito arraigado. Assim como os ciganos, os judeus eram vistos como um "corpo estranho" e indesejado na sociedade do Antigo Regime. Para entender como essa barreira foi rompida, precisamos analisar as lacunas e as tensões do processo revolucionário.
O Esquecimento dos Judeus na Ordem Revolucionária
A emancipação não foi um subproduto automático de 1789. Embora a Declaração afirmasse direitos universais, a aplicação prática foi seletiva. Em dezembro daquele ano, direitos políticos foram concedidos aos protestantes e até aos carrascos, mas os judeus foram deliberadamente ignorados. Essa exclusão baseava-se na percepção de que os judeus não eram apenas um grupo religioso, mas uma "nação dentro da nação". Com suas próprias leis, tribunais rabínicos e idiomas (como o Iídiche na Alsácia-Lorena e o Português e Ladino nas comunidades sefarditas do sul, formadas por 5.000 judeus de origem portuguesa maioritariamente em Bordéus e Baiona), eles eram vistos como estrangeiros inassimiláveis.
Após dois anos de debates acirrados, a Assembleia Constituinte finalmente estendeu a cidadania aos judeus askenazitas em 27 de setembro de 1791 (a Emancipação aos sefarditas de origem portuguesa situados sul de França ocorreu um ano antes, em 1790). Esta decisão não nasceu de uma benevolência puramente humanitária, mas de uma necessidade lógica: se a Revolução excluísse os judeus, o princípio da universalidade dos direitos ruiria, expondo o novo regime como uma farsa. Assim, a França tornou-se o primeiro Estado moderno a emancipar o povo judeu.
O Preço da Liberdade: Cidadania vs. Identidade
O preço dessa liberdade foi a assimilação. Os revolucionários acreditavam que séculos de segregação haviam "corrompido" o caráter judaico. Portanto, a exigência era a "regeneração": os judeus deveriam abandonar sua identidade nacional e corporativa em troca da cidadania individual. O lema da época era claro e severo: “Aos judeus como indivíduos, tudo; aos judeus como nação, nada.”
Isso significava que eles deveriam responder apenas às leis do Estado, extinguindo a jurisdição dos tribunais rabínicos. Para os judeus asquenazes da Alsácia, profundamente ligados às suas tradições comunitárias, esse contrato era doloroso. Já para os sefarditas de origem portuguesa no sul, mais integrados economicamente, a transição foi menos traumática, embora o antissemitismo popular permanecesse latente em ambas as regiões.
A Vida Antes da Emancipação: O "Estatuto de Tolerância"
Antes da Revolução, a vida judaica na Europa era marcada pela subumanidade jurídica. Não eram cidadãos, mas "propriedade" da Coroa ou dos senhores feudais. Em muitas regiões, pagavam o imposto do corpo (péage corporel), o mesmo tributo aplicado ao gado. Viviam sob o chamado "Estatuto de Tolerância", o que significava que sua presença era apenas suportada enquanto fosse economicamente vantajosa para o monarca.
As restrições eram totais: não podiam possuir terras, ocupar cargos públicos ou ingressar em guildas profissionais. Eram empurrados para o comércio e para o empréstimo a juros — atividades que o Estado permitia, mas que alimentavam o ódio popular e o estereótipo do agiota. O isolamento era físico, com a obrigatoriedade de residir em guetos cujos portões eram frequentemente trancados à noite, em Portugal os guetos tinham o nome de Judiarias, que desapareceram gradativamente após a grande expulsão de 1497 por ordem de D. Manuel I, as conversões forçadas em Cristãos Novos e o grande Pogrom de Lisboa em 1506.
O Pós-Emancipação e o Antissemitismo Moderno
A igualdade perante a lei não extinguiu o ódio secular. Na Alsácia e Lorena, a emancipação foi seguida por pogroms e violência camponesa, motivados por dívidas econômicas e ressentimento religioso. O judeu, agora cidadão, era visto como um competidor ainda mais perigoso.
Em última análise, a Revolução Francesa foi o ponto de virada necessário. Ela retirou os judeus da situação de inferioridade jurídica e colocou-os no centro da vida política e social. Contudo, ao forçar a escolha entre a fé e a pátria, e criou as condições para fortalecer a Haskalá (o iluminismo judaico) que foi ao encontro da Assimilação pretendida, mas por outro lado, plantou as sementes de um novo tipo de conflito. Esse antissemitismo latente, que não mais aceitava o judeu nem como "súdito segregado" e muito menos como "cidadão igual", que acabaria por culminar séculos depois em crises profundas, como o Caso Dreyfus, provando que a lei muda a sociedade mas dificilmente muda o coração dos homens.
Este artigo tem continuação.
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English Version

The French Revolution and Jewish Emancipation

By Filipe de Freitas Leal

There is a direct and fundamental relationship between the French Revolution and the emancipation of the Jews, not only in France but across the Western world. However, what does the word "emancipation" actually mean in this context? It means that, with the Declaration of the Rights of Man and of the Citizen, the legal status of Jews underwent a metamorphosis: they transitioned from tolerated subjects to citizens with full equality of rights and duties. The famous motto Liberté, Égalité, Fraternité promised fundamental freedoms that included freedom of thought, opinion, and religion.

However, the letter of the law did not immediately resolve deep-seated prejudice. Much like the Romani people, Jews were viewed as a "foreign body" and unwanted within the society of the Ancien Régime. To understand how this barrier was broken, we must analyze the gaps and tensions of the revolutionary process.

The Oversight of Jews in the Revolutionary Order

Emancipation was not an automatic byproduct of 1789. Although the Declaration asserted universal rights, its practical application was selective. In December of that year, political rights were granted to Protestants and even to executioners, yet Jews were deliberately ignored. This exclusion was based on the perception that Jews were not merely a religious group, but a "nation within a nation." With their own laws, rabbinical courts, and languages—such as Yiddish in Alsace-Lorraine and Portuguese and Ladino in the Sephardic communities of the south (comprised of 5,000 Jews of Portuguese origin, mostly in Bordeaux and Bayonne)—they were seen as unassimilable foreigners.

After two years of heated debate, the Constituent Assembly finally extended citizenship to Ashkenazi Jews on September 27, 1791 (emancipation for Sephardic Jews of Portuguese origin in southern France had occurred a year earlier, in 1790). This decision was not born out of purely humanitarian benevolence, but out of logical necessity: if the Revolution excluded Jews, the principle of the universality of rights would collapse, exposing the new regime as a farce. Thus, France became the first modern state to emancipate the Jewish people.

The Price of Freedom: Citizenship vs. Identity

The price of this freedom was assimilation. Revolutionaries believed that centuries of segregation had "corrupted" the Jewish character. Therefore, the demand was for "regeneration": Jews were expected to abandon their national and corporate identity in exchange for individual citizenship. The motto of the era was clear and severe:

"To the Jews as individuals, everything; to the Jews as a nation, nothing."

This meant they were to answer only to the laws of the State, extinguishing the jurisdiction of rabbinical courts. For the Ashkenazi Jews of Alsace, deeply tied to their communal traditions, this social contract was painful. Conversely, for the Sephardic Jews of Portuguese origin in the south, who were more economically integrated, the transition was less traumatic, although popular antisemitism remained latent in both regions.

Life Before Emancipation: The "Statute of Tolerance"

Before the Revolution, Jewish life in Europe was marked by legal subhumanity. They were not citizens, but the "property" of the Crown or feudal lords. In many regions, they paid a body tax (péage corporel), the same tribute applied to livestock. They lived under the so-called "Statute of Tolerance," which meant their presence was merely endured as long as it remained economically advantageous for the monarch.

Restrictions were absolute: they could not own land, hold public office, or join professional guilds. They were pushed into trade and moneylending—activities the State permitted but which fueled popular hatred and the stereotype of the usurer. Isolation was physical, with the mandatory residence in ghettos whose gates were often locked at night. In Portugal, these ghettos were called Judiarias, which gradually disappeared after the mass expulsion in 1497 by order of King Manuel I, the forced conversions into "New Christians," and the Great Lisbon Pogrom of 1506.

Post-Emancipation and Modern Antisemitism

Equality before the law did not extinguish age-old hatred. In Alsace and Lorraine, emancipation was followed by pogroms and peasant violence, driven by economic debt and religious resentment. The Jew, now a citizen, was seen as an even more dangerous competitor.

Ultimately, the French Revolution was a necessary turning point. It removed Jews from a state of legal inferiority and placed them at the center of political and social life. However, by forcing a choice between faith and fatherland, it created the conditions to strengthen the Haskalah (the Jewish Enlightenment), which aligned with the intended assimilation. On the other hand, it planted the seeds of a new kind of conflict. This latent antisemitism no longer accepted the Jew as a "segregated subject" and even less as an "equal citizen," eventually culminating centuries later in profound crises like the Dreyfus Affair, proving that while law can change society, it can rarely change the hearts of men.

Bibliografia em português / Portuguese References

  • AZEVEDO, J. Lúcio de. História dos Cristãos-Novos Portugueses. Lisboa: Estampa, 1989. (Essencial para o contexto da diáspora sefardita de origem portuguesa em Bordéus e Baiona).

  • BADINTER, Robert. Livre e Iguais: A Emancipação dos Judeus (1789-1791). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991. (A obra definitiva sobre os debates na Assembleia Constituinte francesa).

  • DUBNOV, Simon. História do Povo Judeu. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987. (Oferece uma visão panorâmica da transição para a modernidade).

  • HERCULANO, Alexandre. História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal. (Importante para entender o antecedente da expulsão e o porquê da fuga para o sul da França).

  • SCLIAR, Moacyr. A Judia que Sabia Demais. (Embora ficcional em partes, seus ensaios sobre a condição judaica na modernidade abordam a tensão entre identidade e assimilação).


Bibliografia em Inglês / English References

  • BIRNBAUM, Pierre; KATZNELSON, Ira. Paths of Emancipation: Jews, States, and Citizenship. Princeton: Princeton University Press, 1995. (Analyses the "price" of citizenship across different Western nations).

  • HERTZBERG, Arthur. The French Enlightenment and the Jews: The Origins of Modern Anti-Semitism. New York: Columbia University Press, 1968. (A controversial and brilliant work arguing that the Enlightenment itself contained the seeds of modern antisemitism).

  • HYAMSON, Albert M. The Sephardim of England: A History of the Spanish and Portuguese Jewish Community, 1492-1951. London: Methuen, 1951. (Useful for the context of the Western Sephardic communities).

  • KERTZER, David I.; VATRI, Fabrizio. The Jews in Modern France. Berkeley: University of California Press, 1996.

  • MALINO, Frances. The Sephardic Jews of Bordeaux: Assimilation and Emancipation in Revolutionary and Napoleonic France. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1978. (The best specific reference for the Portuguese-origin Jews mentioned in your text).

  • VITAL, David. A People Apart: A Political History of the Jews in Europe 1789-1939. Oxford: Oxford University Press, 1999.

Sobre o Autor | About the Author

PT Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa (Portugal), em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo ISCSP (Universidade de Lisboa) e pós-graduado em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Na sua trajetória profissional, destaca-se o estágio em reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. No mundo digital, é blogger desde 2007, atuou como ilustrador, editor e autor, conta já com oito livros publicados em áreas distintas, que vão desde o Serviço Social, Poesia até à Ciência Política, escreve artigos sobre atualidade política e conflitos geopolíticos.

EN Filipe de Freitas Leal was born in Lisbon in 1964. He holds a degree in Social Work from ISCSP (University of Lisbon) and a postgraduate degree in Public Policy and Social Inequalities. He also attended a Master’s program in Sociology at the Faculty of Social Sciences and Humanities (Universidade Nova de Lisboa). His professional background includes social reintegration of former inmates and support for families in situations of social vulnerability. A blogger since 2007, he has acted as an illustrator and independent editor, with eight published books ranging from Social Work and Poetry to Political Science. He currently writes about political current affairs and geopolitical conflicts.


quarta-feira, 6 de março de 2024

O Direito à Vida Vs. Legislar a Morte


Se preferir pode ouvir o artigo.
A Morte é uma ocorrência inevitável, mas a Vida é uma realidade concreta ainda que finita, a Lei regula os direitos e os deveres da vida em sociedade, dentre os quais o Direito à vida, que é inalienável pela própria natureza do Direito.

Não há no Direito Civil de um Estado Laico dogmas de cariz religioso nem crenças, mas há sim valores morais e princípios éticos que sustentam o Estado de Direito.

O Direito não é pessoal, não é individual e nem transmissível, é colectivo, transversal e Universal. 

A partir do momento que o poder político legisla a Morte, e consagra essa lei na Constituição Nacional, quer seja pelo Aborto, seja pela Eutanásia ou a pena de Morte, então o Estado de Direito perde a sua essência e o sentido de ser.

O Direito ao aborto deve portanto, ser um Direito circunstancial, ou seja, não deve ceder ao capricho individual, nem ao clientelismo partidário e como tal, deve ser circunscrito a situações pontuais de gravidade, como nos casos de gravidez provocada por uma violação sexual, por malformação congénita do feto, ou ainda pelo risco de vida da mãe, e mesmo isto não é por questões religiosas ou imperativos ideológicos, mas de forma pragmática de acordo com as circunstâncias acima citadas.

Uma vez mais é bom frisar que não se está a querer legislar o corpo das mulheres, que é só das mulheres, não é isto que está em causa, a emancipação feminina é uma conquista benéfica a toda a sociedade e é irreversível, o que está em causa é de facto a vida, pois legisla-se levianamente a morte de um ser vivo que tem direito a nascer, da mesma maneira que se legisla um imposto ou outra qualquer lei ordinária.

Na atual lei e em particular em França o que foi posto de lado foi o direito à Vida, e isto abre um precedente para a desvalorização da vida em todos os sentidos. É só isto que está em causa, não é a religião, não é a ideologia, não é o corpo das mulheres mas sim o valor intrínseco da vida que é uma dádiva e ao mesmo tempo um sopro. Nós não somos os donos da vida; o corpo de um ser humano não tem mais valor do que a vida em si, porque a vida já existia antes de nós os humanos chegarmos. 

A questão está em sabermos definir e compreender o que de facto é a vida, ou ao menos o que é para nós, e a partir daí valorizamos a nossa missão como pessoas. 

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Os 50 anos do Maio de 68

Passam 50 anos após o movimento estudantil que parou a França e pôs em causa o Presidente Charles De Gaulle, foi o chamado Maio de 68, que se espalhou pelo mundo inteiro como símbolo de uma nova época, após essa revolta o mundo não seria o mesmo, e a política também não apesar desse avanço, verificaram-se recuos cíclicos, porém a génese do movimento permaneceu e fortaleceu-se.

As consequências do Maio de 68 e da liderança carismática de Daniel Cohn-Bendit, um estudante universitário franco-alemão, nascido no seio de uma família judaica, marcaram a juventude de modo profundo. O movimento que inicialmente era estudantil, iniciado na Universidade de Nanterre, acabou por se transformar num protesto geral por toda a França, com a adesão dos trabalhadores de diversos setores. Mas o que queriam os estudantes? o que reivindicavam os grevistas e o que motivou a restante classe trabalhadora a movimentar-se em protesto contra o Status Quo, apesar de três anos antes ter eleito por larga maioria o General De Gaulle, e seguidamente à revolta, voltaria a dar maioria ao partido no poder? 

Os protestos inicialmente eram uma revolta ao conservadorismo que se vivia nas universidades, influenciados pelos movimentos hippie, pela nova esquerda, pela libertação sexual, pela conquista paulatina da mulher no espaço publico e social, 

Se por um lado, de uma forma genuína e pueril a revolta iniciou-se na Universidade de Nanterre, por uma causa curiosa, que era a proibição de os homens não poderem entrar no quarto das mulheres, mas o contrário era permitido, logo era visto como algo machista, portanto a revolta juvenil em Paris, foi um movimento que não debatia grandes questões sociais, era o proibido proibir, e estava-se apenas numa revolução de teor existencial, estendeu-se aos sindicatos e aos partidos de esquerda, que não trouxe mudanças significativas na estrutura do poder político ou da organização social, mas sim foi palco e tribuna para declarar em alto e bom som, o preâmbulo de uma mudança inequívoca dos valores e princípios, mas também da reivindicação de uma maior abertura do espaço público para a participação cívica de todos aqueles que até então não tinham essa possibilidade. Claro que a longo prazo, viu-se na política a ascensão e a mobilização de classes, por outro lado, essa mudança de valores, não foi devidamente acompanhada pela qualidade técnica, profissional e ética dos novos rostos na política, pelo que paulatinamente viu-se um divórcio cada vez maior entre a sociedade civil e a nova classe política, a braços com escândalos de corrupção ou simplesmente má gestão dos assuntos públicos.


Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Emmanuel Macron Inventou o 'Centro'

O projeto político de Emmanuel Macron o novo presidente francês, está a obter os resultados pretendidos, para que o mesmo possa iniciar as reformas políticas a que se propôs. O discurso político de Macron é de uma equidistância aos partidos políticos clássicos, de esquerda socialista e da direita republicana. Assim afirma-se de centro a si mesmo e ao partido que criou a partir de um movimento independente, o 'La France en Marche', que no domingo dia 18 de junho conquistou a maioria absoluta e esmagadora, relegando o PS para a terceira força política com apenas 46 deputados. A FN - Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen foi derrotada, face às previsões, contudo, elegeu oito deputados e aumentou muito o numero de apoiantes.
O FM - La France en Marche, aliou-se ao MoDem - Movimento Democrático, que juntos obtiveram 359 dos 577 deputados na AN Assembléia Nacional (Parlamento). Todavia, com uma abstenção eleitoral de 57%, o que revela que o grau de legitimidade é reduzido.

Além de tudo isto, o tempo irá mostrar que o centro político não passará de um discurso de retórica, marketing político ou mesmo mera demagogia, a práxis política impõe decisões que ou serão de cariz social e logo de esquerda, ou estão a favor de melhorar a competitividade e favorecer os mercados e portanto são clara e inequivocamente de direita.

A Direita de cara nova, e de discurso renovado, inventou o Centro, de cariz neoliberal e europeísta, defendendo reformas para uma maior competitividade a favor dos mercados é o novo rosto dos políticos que recusam conotar-se com a direita, inventando o 'Centro', mera palavra de ordem no marketing político eleitoral, que nada tem a ver com os objetivos e interesses económicos dos apoiantes.  

Todavia é inegável que a hegemonia dos grandes partidos acabou aqui, o parlamento tem caras novas, número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou, que o número de jovens e de rostos desconhecidos renova a cara do parlamento, muito embora, a total falta de experiência política pode ser a pedra no sapato que impedirá algumas das políticas pretendidas por Macron, e mais precisamente de quem o Apoia.

O Centro de que Macron fala, não poderá ser outro, que não a 'Coxia' do hemiciclo que separa os deputados que se sentam à esquerda ou à direita, ou por outras palavras é tudo o que está fora de cena nos bastidores do Teatro político.

Os deputados em Amarelo representam o FM - La France en Marche de Emmanuel Macron, os cor de laranja, representam o MoDem, e consegue-se observar uma maioria absoluta, quase sem oposição. 
  
Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

França - Terror e Morte no 14 de Julho


Mais um atentado terrorista em França, desta vez em Nice, que fica na Região de Provença-Alpes e Costa Azul (Cotê D'Azur), é o terceiro grande trauma desde o atentado ao Semanário Charlie Hebdo e ao supermercado Kosher em Paris, ocorrido em janeiro de 2015 e aos ataques de Paris em novembro do ano passado.

Os atentados de ontem, vitimaram 84 vitimas mortais, 16 dos quais de confissão judaica, deixou ainda centenas de feridos, alguns em estado grave, e um rasto de destruição por onde o terrorista de confissão muçulmana terá passado, atropelando e abalroando os pedestres, esta foi a data mais sombria do 14 de julho, data que comemora os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade da Revolução Francesa de 1789 e que estão na base e na génese dos regimes democráticos e progressista.

O que quer dizer este atentado, o que pretende este "Poder Errático", senão o de levar a Europa ao desespero e ao preconceito abraçando a ideologia da guerra contra anti-islâmica, incluindo a intolerância e a exclusão. Claro que não é nem será de longe, esse o caminho escolhido pelo Mundo Ocidental, antes pelo contrário a solução é colocar os países Islâmicos e os lideres do islão no mesmo barco, na guerra total contra o Terrorismo.

Os valores Ocidentais da "Fraternidade, Igualdade e Liberdade", são mais fortes, o Ocidente jamais se curvará perante o fanatismo religioso, nem tão pouco embarcará pelos caminhos da exclusão. Os valores Ocidentais são laicos, porque baseiam-se no respeito por todas as crença e convicções numa só civilização, a da Tolerância e da Inclusão, contra o obscurantismo da ignorância, cuja arma é o Terror

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

 
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