O Direito à Vida Vs. Legislar a Morte

Se preferir pode ouvir o artigo.

A Morte é uma ocorrência inevitável, mas a Vida é uma realidade concreta ainda que finita, a Lei regula os direitos e os deveres da vida em sociedade, dentre os quais o Direito à vida, que é inalienável pela própria natureza do Direito.

Não há no Direito Civil de um Estado Laico dogmas de cariz religioso nem crenças, mas há sim valores morais e princípios éticos que sustentam o Estado de Direito.

O Direito não é pessoal, não é individual e nem transmissível, é colectivo, transversal e Universal. 

A partir do momento que o poder político legisla a Morte, e consagra essa lei na Constituição Nacional, quer seja pelo Aborto, seja pela Eutanásia ou a pena de Morte, então o Estado de Direito perde a sua essência e o sentido de ser.

O Direito ao aborto deve portanto, ser um Direito circunstancial, ou seja, não deve ceder ao capricho individual, nem ao clientelismo partidário e como tal, deve ser circunscrito a situações pontuais de gravidade, como nos casos de gravidez provocada por uma violação sexual, por malformação congénita do feto, ou ainda pelo risco de vida da mãe, e mesmo isto não é por questões religiosas ou imperativos ideológicos, mas de forma pragmática de acordo com as circunstâncias acima citadas.

Uma vez mais é bom frisar que não se está a querer legislar o corpo das mulheres, que é só das mulheres, não é isto que está em causa, a emancipação feminina é uma conquista benéfica a toda a sociedade e é irreversível, o que está em causa é de facto a vida, pois legisla-se levianamente a morte de um ser vivo que tem direito a nascer, da mesma maneira que se legisla um imposto ou outra qualquer lei ordinária.

Na atual lei e em particular em França o que foi posto de lado foi o direito à Vida, e isto abre um precedente para a desvalorização da vida em todos os sentidos. É só isto que está em causa, não é a religião, não é a ideologia, não é o corpo das mulheres mas sim o valor intrínseco da vida que é uma dádiva e ao mesmo tempo um sopro. Nós não somos os donos da vida; o corpo de um ser humano não tem mais valor do que a vida em si, porque a vida já existia antes de nós os humanos chegarmos. 

A questão está em sabermos definir e compreender o que de facto é a vida, ou ao menos o que é para nós, e a partir daí valorizamos a nossa missão como pessoas. 

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

Ler mais »

Os 50 anos do Maio de 68

Passam 50 anos após o movimento estudantil que parou a França e pôs em causa o Presidente Charles De Gaulle, foi o chamado Maio de 68, que se espalhou pelo mundo inteiro como símbolo de uma nova época, após essa revolta o mundo não seria o mesmo, e a política também não apesar desse avanço, verificaram-se recuos cíclicos, porém a génese do movimento permaneceu e fortaleceu-se.

As consequências do Maio de 68 e da liderança carismática de Daniel Cohn-Bendit, um estudante universitário franco-alemão, nascido no seio de uma família judaica, marcaram a juventude de modo profundo. O movimento que inicialmente era estudantil, iniciado na Universidade de Nanterre, acabou por se transformar num protesto geral por toda a França, com a adesão dos trabalhadores de diversos setores. Mas o que queriam os estudantes? o que reivindicavam os grevistas e o que motivou a restante classe trabalhadora a movimentar-se em protesto contra o Status Quo, apesar de três anos antes ter eleito por larga maioria o General De Gaulle, e seguidamente à revolta, voltaria a dar maioria ao partido no poder? 

Os protestos inicialmente eram uma revolta ao conservadorismo que se vivia nas universidades, influenciados pelos movimentos hippie, pela nova esquerda, pela libertação sexual, pela conquista paulatina da mulher no espaço publico e social, 

Se por um lado, de uma forma genuína e pueril a revolta iniciou-se na Universidade de Nanterre, por uma causa curiosa, que era a proibição de os homens não poderem entrar no quarto das mulheres, mas o contrário era permitido, logo era visto como algo machista, portanto a revolta juvenil em Paris, foi um movimento que não debatia grandes questões sociais, era o proibido proibir, e estava-se apenas numa revolução de teor existencial, estendeu-se aos sindicatos e aos partidos de esquerda, que não trouxe mudanças significativas na estrutura do poder político ou da organização social, mas sim foi palco e tribuna para declarar em alto e bom som, o preâmbulo de uma mudança inequívoca dos valores e princípios, mas também da reivindicação de uma maior abertura do espaço público para a participação cívica de todos aqueles que até então não tinham essa possibilidade. Claro que a longo prazo, viu-se na política a ascensão e a mobilização de classes, por outro lado, essa mudança de valores, não foi devidamente acompanhada pela qualidade técnica, profissional e ética dos novos rostos na política, pelo que paulatinamente viu-se um divórcio cada vez maior entre a sociedade civil e a nova classe política, a braços com escândalos de corrupção ou simplesmente má gestão dos assuntos públicos.

Autor: Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

Emmanuel Macron Inventou o 'Centro'

O projeto político de Emmanuel Macron o novo presidente francês, está a obter os resultados pretendidos, para que o mesmo possa iniciar as reformas políticas a que se propôs. O discurso político de Macron é de uma equidistância aos partidos políticos clássicos, de esquerda socialista e da direita republicana. Assim afirma-se de centro a si mesmo e ao partido que criou a partir de um movimento independente, o 'La France en Marche', que no domingo dia 18 de junho conquistou a maioria absoluta e esmagadora, relegando o PS para a terceira força política com apenas 46 deputados. A FN - Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen foi derrotada, face às previsões, contudo, elegeu oito deputados e aumentou muito o numero de apoiantes.

O FM - La France en Marche, aliou-se ao MoDem - Movimento Democrático, que juntos obtiveram 359 dos 577 deputados na AN Assembléia Nacional (Parlamento). Todavia, com uma abstenção eleitoral de 57%, o que revela que o grau de legitimidade é reduzido.

Além de tudo isto, o tempo irá mostrar que o centro político não passará de um discurso de retórica, marketing político ou mesmo mera demagogia, a práxis política impõe decisões que ou serão de cariz social e logo de esquerda, ou estão a favor de melhorar a competitividade e favorecer os mercados e portanto são clara e inequivocamente de direita.

A Direita de cara nova, e de discurso renovado, inventou o Centro, de cariz neoliberal e europeísta, defendendo reformas para uma maior competitividade a favor dos mercados é o novo rosto dos políticos que recusam conotar-se com a direita, inventando o 'Centro', mera palavra de ordem no marketing político eleitoral, que nada tem a ver com os objetivos e interesses económicos dos apoiantes.  

Todavia é inegável que a hegemonia dos grandes partidos acabou aqui, o parlamento tem caras novas, número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou, que o número de jovens e de rostos desconhecidos renova a cara do parlamento, muito embora, a total falta de experiência política pode ser a pedra no sapato que impedirá algumas das políticas pretendidas por Macron, e mais precisamente de quem o Apoia.

O Centro de que Macron fala, não poderá ser outro, que não a 'Coxia' do hemiciclo que separa os deputados que se sentam à esquerda ou à direita, ou por outras palavras é tudo o que está fora de cena nos bastidores do Teatro político.

Os deputados em Amarelo representam o FM - La France en Marche de Emmanuel Macron, os cor de laranja, representam o MoDem, e consegue-se observar uma maioria absoluta, quase sem oposição. 
  

Autor: Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »

França - Terror e Morte no 14 de Julho

Mais um atentado terrorista em França, desta vez em Nice, que fica na Região de Provença-Alpes e Costa Azul (Cotê D'Azur), é o terceiro grande trauma desde o atentado ao Semanário Charlie Hebdo e ao supermercado Kosher em Paris, ocorrido em janeiro de 2015 e aos ataques de Paris em novembro do ano passado.

Os atentados de ontem, vitimaram 84 vitimas mortais, 16 dos quais de confissão judaica, deixou ainda centenas de feridos, alguns em estado grave, e um rasto de destruição por onde o terrorista de confissão muçulmana terá passado, atropelando e abalroando os pedestres, esta foi a data mais sombria do 14 de julho, data que comemora os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade da Revolução Francesa de 1789 e que estão na base e na génese dos regimes democráticos e progressista.

O que quer dizer este atentado, o que pretende este "Poder Errático", senão o de levar a Europa ao desespero e ao preconceito abraçando a ideologia da guerra contra anti-islâmica, incluindo a intolerância e a exclusão. Claro que não é nem será de longe, esse o caminho escolhido pelo Mundo Ocidental, antes pelo contrário a solução é colocar os países Islâmicos e os lideres do islão no mesmo barco, na guerra total contra o Terrorismo.

Os valores Ocidentais da "Fraternidade, Igualdade e Liberdade", são mais fortes, o Ocidente jamais se curvará perante o fanatismo religioso, nem tão pouco embarcará pelos caminhos da exclusão. Os valores Ocidentais são laicos, porque baseiam-se no respeito por todas as crença e convicções numa só civilização, a da Tolerância e da Inclusão, contra o obscurantismo da ignorância, cuja arma é o Terror

Autor: Filipe de Freitas Leal

 Leituras visualizações

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Ler mais »