Macron e a Retórica da Soberania Europeia

Emmanuel Macron foi aos Países Baixos em campanha, a fim de defender a sua insistente ideia de "Soberania europeia", sobretudo no que concerne à defesa comum, todavia, a soberania europeia é algo que não existe de facto, pelo menos ainda não, e não tem como existir enquanto não for implementada uma Federação que englobe os Estados Membros que aceitem ceder a sua soberania nacional, o que faz com que esses países passem a ser "Estados Vassalos", ou seja, com autonomia, mas sem soberania.

Macron afirmou nos Países Baixos, que defender a Soberania Europeia "significa que
devemos ser capazes de escolher os nossos parceiros e desenhar o nosso próprio destino, em vez de sermos meras testemunhas da evolução dramática do mundo", referia-se a uma política externa e de defesa comum, mas surge a questão: a que preço? Ou ainda; será viável uma politica externa comum que agrade a todos de Norte a Sul e de Leste a Oeste? É preciso lembrar que "Soberania Europeia" é um conceito novo, que surge das divergências com as políticas externa e comercial face aos EUA com a China, mas também com o escalar da guerra da Ucrânia, é um conceito mais avançado e totalmente diferente da ideia de "Cooperação entre Estados", precisamente porque requer uma sólida politica única e comum.

Defender uma cidadania europeia, uma soberania europeia ou mesmo a transformação da UE numa Federação, uma espécie de Estados Unidos da Europa, é eliminar a independência Nacional de cada um dos Estados Membros, e é precisamente este o perigo que leva ao crescimento dos partidos nacionalistas, tanto à Esquerda com os partidos radicais com a retórica "anti-UE", e "anti-Euro", e também com os partidos Nacionalistas de Direita, como a Frente Nacional em França, o Vox em Espanha, o Chega em Portugal, ou ainda os Irmãos de Itália, entre outros por toda a Europa comunitária, e que estão a defender a sua nação e a dizer com os seus manifestos políticos, "Europa Sim, federação Não".

Esquerda e Direita à parte, o certo é que o tema interessa a todos, e os europeus têm o direito de saber e o dever de se informar para o que poderá acontecer, este assunto está a ser estudado, debatido e divulgado por vários académicos, como Douglas Murray, cientista político, comentador e autor de vários livros de política, aponta no seu livro "A Estranha Morte da Europa", que uma a uma, as políticas europeias tem como objetivo, ou no mínimo como consequência, a extinção das nações europeias, só com o fim de cada uma das etnias e da sua identidade nacional é que será possível transformar a Europa numa federação, mas ainda que venha a ocorrer já não será a Europa.

Outros livros do mesmo autor com bastante pertinência para o tema, são "A Guerra ao Ocidente" e "A Insanidade das Massas", ambos editados em Portugal pela Editora Almedina, há também o livro "Ciência Política em 50 Lições" da autoria de Filipe de Freitas Leal, à venda pela Amazon.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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XX - O Que São Sistemas de Estado?

Por Sistema de Estado, entende-se o funcionamento da organização política de um Estado, ao nível do seu grau de soberania, ou seja, é o sistema que além de definir um modelo político, determina ainda como e por quem é exercida a Chefia

do Estado. Posto isto, é necessário saber que se trata de Estados Soberanos, ou quando muito os Semissoberanos, devido a que os Estados Não-soberanos, no que concerne à sua organização política, são definidos por regras e lei ao nível da divisão administrativa interna de um país.

Todavia, há uma grande divergência entre os termos Sistemas de Estado ou Sistemas de Governo, segundo o Professor Paulo Bonavides, os cientistas políticos alemães, preferem utilizar Sistemas de Estado, já os franceses utilizam sistemas de governo, entretanto há ainda os que utilizam de forma indiscriminada, tanto um termo como outro. O que poderá gerar confusão ao leitor, assim, faz-se necessário usar um termo apenas, e tentar dar-lhe uma base de sustentação plausível.

Porque então devemos chamar aqui Sistemas de Estado? Devido à especificação do termo e pelo facto de haver uma diferença clara entre as funções e a natureza do Estado em si, que é mais abrangente face ao Governo, que é meramente quem administra os assuntos do Estado.

Abaixo está indicado o esquema de apresentação dos dois principais Sistemas de Estado, a Monarquia e a República, e também a organização política interna dos Estados:

Os principais modelos de Estado:

Quanto ao Sistema de Estado

Ø  Monarquia

·     Constitucional ou absoluta

·     Sucessão por hereditariedade

ü Num só reino ou em Uniões Reais

Ø  República

·     Presidencialismo, também exerce o governo

ü Maioritariamente Repúblicas Federativas.

·     Parlamentarismo, o Presidente não governa.

ü Maioritariamente em Estados Unitários.

Ø  Chefia do Estado por Rotatividade

·     Rotatividade, no cargo por substituição, como a Comissão Europeia.

Quanto à Organização Interna

Ø  Estados Federados

·     A União Federal e os Estados Membros.

Ø  Estados Regionalizados

·     Uma unidade Nacional e as Regiões

ü  Regiões Autónomas

ü  Regiões Administrativas

Ø  Estados Unitários

·     Um país sem Regiões, só municípios

Ø  União Real

·     Um ou mais países monárquicos, unidos mantendo a sua autonomia e representados por um Monarca, Exemplo, Reino Unido, Bélgica, Espanha e Emirados Árabes Unidos.

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