Apesar de Tudo, Vence Sempre a Democracia

A grande diferença entre a Democracia, o Fascismo e o Comunismo, é que a Democracia é um sistema político frágil por ser o regime da Liberdade de Opinião. Como tal, a Democracia requer o respeito por todos os intervenientes no palco da política plural e multipartidária. Na democracia há partidos grandes e partidos pequenos, uns à Esquerda, outros à Direita, mas todos são igualmente válidos na medida que são a expressão máxima da vontade popular que os elege para se sentarem à mesa do diálogo e da concórdia.

Ao Contrário, o Fascismo e o Comunismo são regimes fortes e musculados, onde não há liberdade de pensamento, expressão e associação política e cívica, nem liberdade de imprensa, são regimes suportados por uma Polícia Política, repressiva, persecutória, torcionária e com uma vigilância permanente e asfixiante. E isto não tornará a acontecer no nosso país.

Em Democracia todos os votos contam, sobretudo os que elegem deputados e devem ser respeitados, da AD ao PAN. É portanto espectável que em vez de segregação haja diálogo com todos os partidos, inclusive com o Chega. Facto é que quanto mais se persegue e segrega o Partido Chega e quanto mais se rotulam de fascistas os seus apoiantes mais o Chega cresce e mais se fortalece. Não adianta fingir que o Chega não existe ou que 1,1 milhão de votos não contam. É imperioso chamar o Chega para o diálogo responsável próprio da cultura democrática.

Mas dadas as circunstâncias, Portugal foi empurrado para um ciclo político de instabilidade governativa, tal como noutros países parlamentaristas onde os partidos não obtém maiorias absolutas, como a Itália, a Bélgica ou os Países Baixos, o que a meu ver é mau, e a culpa é do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa que tem sido tendencioso e um elemento desestabilizador, e essa não é a função do Presidente. Provavelmente ainda teremos eleições legislativas no prazo de um ano.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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As Eleições e a Crise da Esquerda

A Esquerda europeia está em crise, é antes de mais o título de um livro da autoria de Alfredo Barroso, que evidencia que a Esquerda está em queda na Europa e agora chegou a Portugal com a vitória da Aliança Democrática de Centro Direita e a ascensão do Partido Chega de André Ventura, e como tal, a Esquerda terá de fazer uma análise sobre o que está a gerar este afastamento por parte dos eleitores. A meu ver, a maioria da população sente que já não é devidamente representada pelos partidos de Esquerda, porque entende que a esquerda afastou-se da luta de classes, da realidade cotidiana das pessoas, dos problemas concretos e enveredou por outros caminhos ideológicos, a abraçar causas identitárias e em vez de lutar pelo bem comum do todo, luta pelas minorias, com isto afastou-se verdadeiramente das populações que diz querer defender.

Os problemas sociais e económicos não são de Esquerda ou de Direita, são em si mesmo problemas que têm que ser devidamente solucionados pelos governantes. Além disso, as pessoas não comem ideologia, nem respiram discursos nem slogans, não sabem nem querem saber o que é o wokismo, os cidadãos comem o pão que é fruto do trabalho e para tal  são necessárias políticas concretas que defendem os interesses de todos os cidadãos. No entanto, se a Esquerda não se esforçar para fazer uma reflexão autocrítica e retornar a ser a esquerda clássica, então arrisca-se a entregar à Extrema-direita a luta pelas causas estruturais e a defesa das populações.

É isto que explica a queda acentuada do PCP no Alentejo, ou do PS no Algarve, é isso que explica porque é que o BE Bloco de Esquerda não conseguiu eleger mais deputados e arrisca-se a desaparecer em breve. É necessário com urgência uma Esquerda Renovada, mais abrangente e voltada para a defesa de todos os cidadãos.

Em Portugal, após oito anos e quatro meses de governo socialista liderado por António Costa, o PS de Pedro Nuno Santos sai derrotado por um quase empate técnico com a AD, mas com enormes desafios para revigorar o PS. Nos últimos dois anos de maioria absoluta, as pressões vindas da oposição mas também do Presidente da República levaram o PS a uma fase de impopularidade, e por último, as acusações da Procuradoria Geral da República sobre suposta corrupção por parte do Primeiro Ministro levaram António Costa a demitir-se. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa optou por dissolver o Parlamento com uma Maioria Absoluta, para lançar o país numa aventura eleitoral. Os resultados estão à vista, e o momento não é propicio aos partidos de esquerda.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições em Portugal - Ascensão do Chega

Esta foi uma eleição histórica para Portugal, faltam apurar ainda 4 lugares dos círculos da emigração, mas ainda assim, a Aliança Democrática (AD) consegui até agora o primeiro lugar com 79 assentos parlamentares, o PS ficou em segundo com 77 cadeiras, mas apesar disso, o Partido Chega (CH) de André Ventura foi o grande vencedor, na medida em que ultrapassou 1 milhão de votos e quadruplicou o número de mandatos na Assembleia da República, elegendo até agora 48 deputados, com este resultado é preciso que a classe política faça um bom exame de consciência e analise a fundo o recado que os portugueses deixaram com neste acto eleitoral.

Passados 50 anos do 25 de abrll de 1974, os eleitores não são os mesmos, mudaram os tempos e mudaram-se as vontades, no entanto, a classe politica não mudou. Faço minhas as palavras de Pedro Nuno Santos ontem à noite, "temos que olhar para o resultado do chega, não podemos dizer que 18,06% dos portugueses que votaram chega sejam racistas e xenófobos, não são. São antes pessoas decepcionadas que optaram por um voto de protesto".

André Ventura líder do Partido Chega de Direita Nacionalista, vaticinou o fim do que ele chama de Bipartidarismo, todavia é um erro afirmar tal coisa. Em Portugal não existe nem nunca existiu bipartidarismo, isso existe nos EUA, com Democratas (PD) x Republicanos (GOP) onde só há dois partidos no parlamento americano. O que existe em Portugal é o Multipartidarismo, e a situação política era a Bipolarização partidária entre o PS e o PSD, a partir de agora passa a haver uma polarização tripartida. Não se sabe por quanto tempo.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições em Portugal - Baixou a Abstenção

Dia 10 de março Portugal realizou as Eleições Legislativas, para a eleição de 230 deputados para a Assembleia da República (o Parlamento português) O mais estranho destas eleições é que foram muito concorridas e mesmo tendo baixado a percentagem da abstenção num país envelhecido, com 10,450 milhões de habitantes tem 9,271 milhões de eleitores e destes só 6,140 milhões é que votaram, ou seja, o Parlamento é eleito por pouco mais de 2/3 dos eleitores portugueses.  

Neste sufrágio, as sondagens falharam e a Aliança Democrática (AD) liderada por Luís Montenegro que junta o PSD-CDS-PPM elegeu 79 deputados, venceu as eleições sim, mas praticamente com um empate técnico com o Partido Socialista (PS) liderado por Pedro Nuno Santos que elegeu 77 deputados, fala no entanto contar os votos da diáspora portuguesa, pelos círculos eleitorais da emigração. 

A grande surpresa da noite foi o Partido Chega (CH) liderado por André Ventura, que quadruplicou a sua bancada de 12 para 48 deputados eleitos, podendo chegar até aos 50 com os votos da emigração.

As sondagens falharam, não tanto à boca da urna do próprio dia eleitoral, mas as sondagens que foram sendo feitas, dando conta de uma queda do Partido Chega que não aconteceu, e prevendo um avanço da Ad na rodem dos 5 a 6% acima do PS que também falhou. Há no ar um empate técnico e um cenário de ingovernabilidade, na medida que a AD não aceita formar governo com o Chega de André Ventura, com a célebre frase, de "o não é não". Portanto nem a direita moderada nem a Esquerda terão condições de governar. Mas cabe à AD faze-lo pelo tempo que lhe for permitido.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições Autárquicas em Portugal 2021 - A Grande Festa do Poder Local

Este domingo dia 26 de setembro de 2021, realizaram-se em  Portugal as XIII eleições autárquicas em democracia. Para além de partidos políticos, concorreram inúmeras coligações partidárias e também movimentos cívicos de cidadãos independentes, que aliás, revelaram ser a 5ª força política a nível nacional no que concerne ao poder local.

Nestas eleições, o PS Partido Socialista, foi claramente o vencedor, mas devido à política nacional, não deixou de haver a tendência de tirar proveito político dos resultados eleitorais em vez de ver meramente o contexto local, o que a meu ver é um erro. O Facto de em Lisboa ter caído o candidato do PS (por uma reduzidíssima margem) em nada tem a ver com a governação nacional do Primeiro Ministro António Costa, nem da liderança da oposição, seja de Rui Rio, Catarina Martins, ou Jerónimo de Sousa, entre outros.

Segue-se como segunda força política no Poder Local o PSD Partido Social Democrático; no que toca à CDU, esta mantém-se como a terceira força política autárquica, especialmente nas zonas operárias do distrito de Setúbal e nas zonas, Rurais do Alentejo. O Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre são partidos que elegem deputados à Assembleia da República, todavia, não têm expressão autárquica, pelo facto de sofrerem do mesmo fenómeno do voto localizado nas zonas urbanas e na população jovem, não conseguindo assim ultrapassar nessas zonas os grandes partidos Catch All Parties, ou seja, PS e PSD.

A percentagem apresentada no quadro abaixo refere-se ao total nacional, onde podemos observar que há uma defasagem entre a votação do CDS-PP que é inferior à do CH, no entanto, conseguiu eleger 6 Presidentes de Câmara, visto tratar-se de localidades do interior com população reduzida. O CH teve a sua votação mais acentuada nas zonas populosas e urbanas daí não ter tido o mesmo resultado.

A Eleição desenvolveu-se de forma ordeira e pacifica em todo o território, tendo sido iniciado o escrutínio às 08 hs de Lisboa e terminado às 20 hs dos Açores (21 hs no Continente). Em Portugal não há a necessidade de cartão de eleitor, para tal, basta apresentar o próprio documento de identidade, que é o 'Cartão do Cidadão', o voto é efetuado em papel, por meio de três boletins de voto, um verde para a Câmara Municipal, um Amarelo para a Assembleia Municipal, e um Branco para a Assembleia de Freguesia (a subdivisão administrativa de um Município), no escrutínio votam os cidadãos recenseados nas respectivas freguesias onde residem, por voto direto, universal e secreto em lista fechada (escolhendo apenas o partido).

A eleição processa-se da seguinte forma; o cabeça de lista do partido mais votado é eleito o Presidente da Câmara, os restantes membros da listas mais votadas são eleitos vereadores de forma proporcional; dependendo da população eleitora pode haver um total de 06, 08 ou 12 vereadores, que são nomeados para Pelouros específicos (saúde, habitação, saneamento, educação, etc), formando assim, juntamente com o Presidente o Colégio Executivo da Autarquia municipal. A Remuneração dos Presidentes de Câmara e dos respectivos vereadores varia consoante o número de eleitores do Município, também denominado de Concelho, ver na tabela abaixo.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município, não tem poder de criar leis, essas são da inteira responsabilidade da AR Assembleia da República, que é o 1º Órgão de Soberania da República; a Assembleia Municipal é formada por deputados eleitos de forma proporcional por voto direto, no entanto, não há no sistema eleitoral português listas abertas, e nem voto uninominal, vota-se em lista fechada através de um Partido Político, ou de um Movimento de Cidadãos Independentes. Quanto aos deputados municipais não auferem remuneração, cabendo-lhes apenas uma contribuição através de senhas de presença, que variam entre 85 € a 125 € consoante a dimensão do município.

O Municipalismo é um conceito e uma tradição muito forte na cultura política do país, visto que a divisão politica em Portugal, no que concerne à Administração é feita hoje em dia, apenas através de Municípios e de Freguesias, os Distritos são meramente utilizados para demarcação de Círculos eleitorais para as eleições legislativas, as Províncias que foram utilizadas na monarquia, são hoje uma demarcação referente às características da geografia física do território e às diferenças culturais das regiões em Portugal, assim, o país para além das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tem 308 municípios e 3091 Freguesias. Na Monarquia os Municípios denominavam-se de Concelhos (termo que ainda hoje se mantém) e os Presidentes da Câmara eram denominados de Prefeitos, os termos mudaram mas a cultura municipalista mantém-se viva e dinâmica, de tal modo que as tentativas de Regionalização do país falharam todas até hoje.

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